Seder Nashim · Massechet Ketubot · Perek Zayin · Mishná 7 de 10

Quem desposa a mulher sob condição de que não haja votos sobre ela

הַמְקַדֵּשׁ אֶת הָאִשָּׁה עַל מְנָת שֶׁאֵין עָלֶיהָ נְדָרִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná muda de assunto: trata agora dos casos em que se descobrem, após o casamento, votos ou defeitos físicos que já existiam na esposa antes da união — distinguindo entre o casamento feito sob condição explícita (que se anula retroativamente) e o casamento feito sem condição (que permanece válido, mas perde a ketubá).

Quem desposa a mulher sob condição de que não haja votos sobre ela, e se descobre que há votos sobre ela, não está desposada. Se a recebeu sem condição e se descobre que há votos sobre ela, ela sai sem ketubá. Sob condição de que não haja nela defeitos, e se descobre que há nela defeitos, não está desposada. Se a recebeu sem condição e se descobre que há nela defeitos, ela sai sem ketubá. Todos os defeitos que desqualificam os cohanim desqualificam as mulheres.Esta mishná estabelece a diferença fundamental entre condição explícita e falta de condição. Quando o marido especificou expressamente, no momento do casamento, que estava desposando-a sob a condição de que não houvesse votos restritivos pendentes sobre ela, e depois se descobre que havia — o casamento nunca se validou de fato, retroativamente, pois a condição não foi cumprida, e ela não é considerada casada com ele de forma alguma, precisando apenas de um get por precaução rabínica. Mas se ele a desposou sem mencionar explicitamente essa condição, e depois descobre os votos preexistentes, o casamento continua válido — pois ele presumivelmente sabia que podia haver tais questões e ainda assim prosseguiu — mas ele tem o direito de divorciá-la sem pagar a ketubá, já que ela o enganou por omissão. A mesma estrutura se aplica a defeitos físicos preexistentes, e a mishná esclarece que a lista de defeitos relevante é a mesma que desqualifica os sacerdotes (cohanim) do serviço no Templo, aplicada por analogia às mulheres.

הַמְקַדֵּשׁ אֶת הָאִשָּׁה עַל מְנָת שֶׁאֵין עָלֶיהָ נְדָרִים וְנִמְצְאוּ עָלֶיהָ נְדָרִים, אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת. כְּנָסָהּ סְתָם וְנִמְצְאוּ עָלֶיהָ נְדָרִים, תֵּצֵא שֶׁלֹּא בִכְתֻבָּה. עַל מְנָת שֶׁאֵין בָּהּ מוּמִין וְנִמְצְאוּ בָהּ מוּמִין, אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת. כְּנָסָהּ סְתָם וְנִמְצְאוּ בָהּ מוּמִין, תֵּצֵא שֶׁלֹּא בִכְתֻבָּה. כָּל הַמּוּמִין הַפּוֹסְלִין בַּכֹּהֲנִים, פּוֹסְלִין בַּנָּשִׁים:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

A lista de defeitos que a mishná aplica por analogia às mulheres deriva diretamente da passagem que desqualifica os descendentes de Aharon do serviço sacerdotal quando portadores de certos defeitos físicos.

Vayikrá (Levítico) 21:18
אוֹ אִישׁ אֲשֶׁר יִהְיֶה בוֹ שֶׁבֶר רֶגֶל אוֹ שֶׁבֶר יָד
Ou homem que tiver nele fratura de pé ou fratura de mão.

Este versículo integra a lista de defeitos físicos que desqualificam um cohen do serviço no Templo, listados em Vayikrá 21:18-20 — cegueira, coxeadura, deformidades no nariz, membros desproporcionais, fraturas, corcunda, catarata e outras. A Guemará ensina que, embora essa lista tenha sido dada originalmente para os sacerdotes, a mishná a aplica por analogia ao contexto matrimonial: um defeito que desqualificaria um homem do serviço sacerdotal é considerado grave o bastante para anular a presunção de que o marido teria concordado em se casar sabendo dele — e a Guemará, sobre esta mishná, ainda acrescenta defeitos específicos das mulheres, não mencionados na lista original dos cohanim.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, especifica quais votos são relevantes para esta lei, e detalha a extensa lista de defeitos específicos das mulheres que a Guemará acrescenta à lista original dos cohanim.

Rambam · Perush HaMishná, Ketubot 7:7
אֵלּוּ הַנְּדָרִים הֵם שֶׁלֹּא תֹאכַל בָּשָׂר וְלֹא תִשְׁתֶּה יַיִן אוֹ שֶׁלֹּא תִתְקַשֵּׁט בְּבִגְדֵי צִבְעוֹנִין, חוּץ מֵאֵלּוּ הַג' נְדָרִים אֵין חָל עָלָיו מִזֶּה כְּלוּם אֲבָל הַקִּדּוּשִׁין קַיָּמִין... וּמוּמֵי הַנָּשִׁים יְתֵרִים עַל אֵלּוּ הַמּוּמִין, אֲשֶׁר מְבֹאָר לְשָׁם שְׁמוֹנָה מוּמִין

Rambam esclarece que apenas três tipos de votos são graves o bastante para invalidar retroativamente o casamento sob condição: proibir-se de comer carne, de beber vinho, ou de se vestir com roupas coloridas — todos votos que afetam de modo perceptível a vida do casal. Fora desses três, nenhum outro voto anula os kidushin, mesmo sob condição explícita. Quanto aos defeitos, Rambam confirma que as mulheres têm defeitos adicionais além dos oito listados para os cohanim, que a Guemará detalha à parte.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha a lista completa dos defeitos adicionais específicos das mulheres, segundo a Guemará; Rashi, sobre a Guemará, confirma a mesma lista com pequenas variações de formulação.

Bartenura · רע"ב
Ketubot 7:7
כָּל הַמּוּמִין הַפּוֹסְלִין בַּכֹּהֲנִים. בִּבְכוֹרוֹת קָא מָנֵי לְהוּ. וְהוֹסִיפוּ עֲלֵיהֶן בַּנָּשִׁים זֵעָה, וְרֵיחַ הַפֶּה אוֹ רֵיחַ רַע בְּמָקוֹם אַחֵר בְּגוּפָהּ, וְשׁוּמָא שֶׁיֵּשׁ בָּהּ שֵׂעָר... וְקוֹלָהּ עָבֶה וּמְשֻׁנֶּה מִקּוֹל שְׁאָר הַנָּשִׁים, וּנְשָׁכָהּ כֶּלֶב וְנַעֲשָׂה בִּמְקוֹם הַנְּשִׁיכָה צַלֶּקֶת, וְדַדֶּיהָ גַּסִּים מֵחַבְרוֹתֶיהָ טֶפַח, וְשֶׁדַּדֶּיהָ רְחוֹקִים זֶה מִזֶּה

Bartenura lista os oito defeitos adicionais que a Guemará atribui especificamente às mulheres, além dos que já desqualificam os cohanim: transpiração excessiva; mau hálito ou odor corporal em outra parte do corpo; uma verruga com pelo em local visível do rosto; uma verruga sem pelo, mas do tamanho de uma moeda ou maior; voz grossa e diferente da voz das demais mulheres; uma cicatriz visível de mordida de cachorro; seios anormalmente grandes — mais de um palmo maiores que os das demais; e seios excessivamente distantes um do outro, com mais de um palmo de separação entre eles.

Rashi · רַש"י
Sobre a Guemará, Ketubot 72b
מַתְנִי' כִּנְסָהּ סְתָם — בַּגְּמָ' מְפָרֵשׁ אִי קָאֵי אַרֵישָׁא אֲהַךְ דְּקִדְּשָׁהּ עַל תְּנַאי אוֹ מִלְּתָא בְּאַפֵּי נַפְשַׁהּ. מוּמִין הַפּוֹסְלִין בַּכֹּהֲנִים — בִּבְכוֹרוֹת קָתָנֵי לְהוּ

Rashi observa que a Guemará debate a estrutura precisa da mishná: se a cláusula "recebeu-a sem condição" continua se referindo ao caso de quem havia estipulado a condição no noivado mas não a repetiu no casamento, ou se constitui um caso independente, de quem nunca fez qualquer condição. Rashi confirma que a lista dos defeitos que desqualificam os cohanim para o serviço no Templo é ensinada na Mishná do tratado Bechorot, capítulo sétimo, e serve de base direta para a lista aplicada aqui às mulheres.