Seder Nashim · Massechet Sotá · Perek Guimel · Mishná 8 de 8

Encerrando o Perek Guimel: as diferenças entre homem e mulher

מַה בֵּין אִישׁ לְאִשָּׁה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Encerrando o Perek Guimel, a mishná abandona o tema específico da sotá e do sacerdócio para reunir, num único bloco, seis diferenças legais gerais entre homem e mulher — em lepra, nazireado, casamento de filhos, e nas penas capitais mais severas.

Que diferença há entre homem e mulher? O homem descobre a cabeça e rasga as vestes, e a mulher não descobre a cabeça nem rasga as vestes. O homem vota seu filho por nazireado, e a mulher não vota seu filho por nazireado. O homem rapa por conta do nazireado de seu pai, e a mulher não rapa por conta do nazireado de seu pai. O homem vende sua filha, e a mulher não vende sua filha. O homem casa sua filha, e a mulher não casa sua filha. O homem é apedrejado nu, e a mulher não é apedrejada nua. O homem é enforcado, e a mulher não é enforcada. O homem é vendido por seu furto, e a mulher não é vendida por seu furto.A mishná encerra o perek com uma série de oito diferenças concretas entre a condição legal do homem e da mulher, cobrindo áreas bem distintas da halachá. Nas leis de lepra, o homem leproso descobre sua cabeça e rasga suas vestes como sinais externos de sua condição impura, ao passo que a mulher leprosa não faz nem uma coisa nem outra. Nas leis de nazireado, apenas o pai — nunca a mãe — tem o poder de fazer um voto que obriga seu filho pequeno a viver como nazireu, mesmo depois de crescido; e apenas o filho homem — não a filha — pode completar, com um corte de cabelo, o nazireado que seu falecido pai deixou inacabado. Nas leis de família, apenas o pai tem autoridade legal para vender sua filha menor como serva ou para aceitar seu casamento em nome dela, sem que ela precise consentir; a mãe não tem esse poder sobre a filha. E, finalmente, nas penas capitais e no furto: o homem condenado à lapidação é executado nu, mas a mulher mantém suas vestes; o homem pode ser pendurado após certas execuções, mas a mulher nunca é pendurada; e o homem sem recursos para pagar o que roubou pode ser vendido como servo para saldar a dívida, mas a mulher jamais é vendida por esse motivo.

מַה בֵּין אִישׁ לְאִשָּׁה. הָאִישׁ פּוֹרֵעַ וּפוֹרֵם, וְאֵין הָאִשָּׁה פּוֹרַעַת וּפוֹרֶמֶת. הָאִישׁ מַדִּיר אֶת בְּנוֹ בְּנָזִיר, וְאֵין הָאִשָּׁה מַדֶּרֶת אֶת בְּנָהּ בְּנָזִיר. הָאִישׁ מְגַלֵּחַ עַל נְזִירוּת אָבִיו, וְאֵין הָאִשָּׁה מְגַלַּחַת עַל נְזִירוּת אָבִיהָ. הָאִישׁ מוֹכֵר אֶת בִּתּוֹ, וְאֵין הָאִשָּׁה מוֹכֶרֶת אֶת בִּתָּהּ. הָאִישׁ מְקַדֵּשׁ אֶת בִּתּוֹ, וְאֵין הָאִשָּׁה מְקַדֶּשֶׁת אֶת בִּתָּהּ. הָאִישׁ נִסְקָל עָרֹם, וְאֵין הָאִשָּׁה נִסְקֶלֶת עֲרֻמָּה. הָאִישׁ נִתְלֶה, וְאֵין הָאִשָּׁה נִתְלֵית. הָאִישׁ נִמְכָּר בִּגְנֵבָתוֹ, וְאֵין הָאִשָּׁה נִמְכֶּרֶת בִּגְנֵבָתָהּ:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

A base bíblica da primeira diferença — descobrir a cabeça e rasgar as vestes exclusivamente para o leproso homem — está em Vayikrá 13, na descrição da lei do tsaraat.

Vayikrá (Levítico) 13:45
וְהַצָּר֜וּעַ אֲשֶׁר־בּ֣וֹ הַנֶּ֗גַע בְּגָדָ֞יו יִהְי֤וּ פְרֻמִים֙ וְרֹאשׁוֹ֙ יִהְיֶ֣ה פָר֔וּעַ וְעַל־שָׂפָ֖ם יַעְטֶ֑ה וְטָמֵ֥א טָמֵ֖א יִקְרָֽא׃
E o leproso em quem está a praga, suas vestes serão rasgadas e sua cabeça será descoberta, e cobrirá o lábio superior, e clamará: "impuro, impuro."

Rambam observa que a Torá, ao introduzir esta lei no versículo anterior, emprega a expressão "homem" (אִישׁ צָרוּעַ הוּא) — restringindo, por leitura tradicional, esse conjunto específico de sinais externos ao leproso do sexo masculino. As demais sete diferenças da mishná, segundo Rambam e Bartenura, derivam de outros versículos espalhados por diferentes contextos — o nazireado, a venda e o casamento de filhas, e as execuções — mas todas seguem o mesmo padrão hermenêutico: a Torá formula a lei no masculino gramatical em contextos onde a tradição oral entende que a intenção é efetivamente restringir aquela norma específica ao homem, e não simplesmente usar o masculino genérico que também incluiria mulheres.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, mapeia a base textual de cada uma das oito diferenças; Bartenura acrescenta o detalhe prático de cada uma, incluindo as leis sem base explícita no texto da Torá.

Rambam · Perush HaMishná, Sotá 3:8
אֵלּוּ הַשְּׁנֵי דִּינִין שֶׁיִּחֵד הָאֲנָשִׁים בָּהֶם וְלֹא הַנָּשִׁים בְּעִנְיַן הַנְּזִירוּת, הִיא הֲלָכָה לְמֹשֶׁה מִסִּינַי, אֵין רֶמֶז לָהֶם בִּלְשׁוֹן הַתּוֹרָה... וְנֶאֱמַר בַּתּוֹרָה כְּשֶׁמַּשִּׂיא הָאָב אֶת בִּתּוֹ, וְאָמַר אֲבִי הַנַּעֲרָה אֶל הַזְּקֵנִים וְגוֹ', וְאָמַר וְכִי יִמְכֹּר אִישׁ אֶת בִּתּוֹ לְאָמָה

Rambam classifica as diferenças por sua origem: as duas leis do nazireado — o pai que vota o filho, e o filho que rapa por conta do nazireado do pai — são "halachá leMoshé miSinai", tradições orais transmitidas desde o Sinai sem qualquer alusão explícita no texto escrito da Torá. Já as leis de venda e casamento da filha têm apoio textual direto: a expressão "pai da moça" perante os anciãos, e "quando um homem vender sua filha como serva", ambas atribuindo essa autoridade especificamente ao pai. Rambam nota ainda que as leis sobre execução nua, enforcamento e venda por furto seguem o mesmo padrão de leitura restritiva do masculino gramatical em seus respectivos versículos.

Bartenura · Sotá 3:8
הָאִישׁ נִסְקָל עָרֹם. דִּכְתִיב וְרָגְמוּ אוֹתוֹ, וְאִי אֶפְשָׁר לוֹמַר אוֹתוֹ וְלֹא אוֹתָהּ, דְּהָא כְּתִיב וְהוֹצֵאתָ אֶת הָאִישׁ הַהוּא אוֹ אֶת הָאִשָּׁה הַהִיא, אֶלָּא אוֹתוֹ בְּלֹא כְּסוּתוֹ אֲבָל אוֹתָהּ בִּכְסוּתָהּ: הָאִישׁ נִתְלֶה. דִּכְתִיב וְתָלִיתָ אוֹתוֹ עַל עֵץ, אוֹתוֹ וְלֹא אוֹתָהּ

Bartenura demonstra a técnica exegética por trás da diferença na lapidação: o versículo "e o apedrejarão" usa o pronome masculino "oto" (a ele), que a Guemará não pode ler como exclusão simples das mulheres — pois outro versículo já usa explicitamente "aquele homem ou aquela mulher" ao descrever quem é levado à execução. A conclusão é que "oto" aqui ensina algo mais específico: "a ele, sem sua roupa" — ou seja, o homem é despido para a execução —, implicando, por contraste, que "a ela" a Torá deixa vestida. Da mesma forma, "e o pendurarás numa árvore" usa "oto" para restringir o enforcamento pós-execução exclusivamente ao homem, excluindo a mulher dessa etapa adicional mesmo quando ela é condenada à mesma pena capital.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Encerrando o Perek Guimel, perush de Rashi sobre a Guemará (Sotá 23a-23b), Rambam e Bartenura.

Rashi · רש״י
Sotá 23a-23b, sobre a mishná e a Guemará
מה בין איש לאשה - בישראל נמי קמיירי: איש פורע ופורם - כשהוא מנוגע פורע ראשו ופורם בגדיו: האיש מדיר את בנו - קטן בנזיר וחלה הנזירות עליו אפילו לכשיגדל... מקדש את בתו - מקבל קידושי בתו קטנה שלא מדעתה: מוכר את בתו - לאמה כשהיא קטנה... נמכר בגניבתו - אם אין לו מה לשלם

Rashi observa que esta mishná, embora venha logo após duas mishnayot dedicadas à comparação entre sacerdote e sacerdotisa, trata agora do israelita comum — a comparação é entre qualquer homem e qualquer mulher, não mais restrita ao contexto sacerdotal. Sobre o voto do nazireado do filho, Rashi enfatiza que o efeito do voto paterno persiste mesmo depois que o filho cresce, tornando-se uma obrigação vinculante de longo prazo. Sobre casar e vender a filha, Rashi esclarece que ambos os poderes do pai aplicam-se apenas enquanto ela é menor de idade — antes de atingir a maioridade, quando passaria a ter autonomia sobre seu próprio casamento. Quanto à venda por furto, Rashi acrescenta a condição prática: isso só ocorre quando o ladrão não tem recursos para pagar o que roubou.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Sotá 3:8
כָּתוּב בַּתּוֹרָה וְהַצָּרוּעַ אֲשֶׁר בּוֹ הַנֶּגַע יְכַבֵּס בְּגָדָיו וְגוֹ', וְאָמַר אִישׁ צָרוּעַ הוּא וְגוֹ', לְפִיכָךְ לֹא יִהְיֶה דִּין פְּרִיעָה וּפְרִימָה אֶלָּא בְּאִישׁ צָרוּעַ. וְאָמְנָם אֵלּוּ הַשְּׁנֵי דִּינִין שֶׁיִּחֵד הָאֲנָשִׁים בָּהֶם... הִיא הֲלָכָה לְמֹשֶׁה מִסִּינַי, אֵין רֶמֶז לָהֶם בִּלְשׁוֹן הַתּוֹרָה, וּכְבָר בֵּאַרְנוּ זֶה בְּסוֹף פֶּרֶק רְבִיעִי מִנָּזִיר

Rambam abre sua explicação com a base textual da primeira diferença — a expressão "homem leproso" em Vayikrá — e depois classifica cuidadosamente as demais leis da mishná segundo sua origem: algumas têm alusão textual direta, e as duas leis do nazireado são halachá leMoshé miSinai, tradições orais sem qualquer base no texto escrito, um ponto que Rambam já havia desenvolvido com mais detalhe em seu comentário ao final do quarto perek de Nazir. Rambam remata o perek observando que, assim como o casamento e a venda da filha, também a venda do ladrão por seu furto e as diferenças nas execuções capitais têm apoio textual explícito nos respectivos versículos de Shemot e Devarim.

Bartenura · רע״ב
Sotá 3:8
הָאִישׁ מַדִּיר בְּנוֹ בְּנָזִיר. בְּנוֹ קָטָן, וְחָלָה נְזִירָתוֹ עָלָיו וַאֲפִלּוּ לִכְשֶׁיִּגְדַּל. וְזוֹ הֲלָכָה הִיא בַּנָּזִיר, וְאֵין לָהּ סֶמֶךְ מִן הַתּוֹרָה: הָאִישׁ מְגַלֵּחַ עַל נְזִירוּת אָבִיו. אִם נָדַר אָבִיו בִּנְזִירוּת וְהִפְרִישׁ קָרְבְּנוֹתָיו וּמֵת וְהָיָה בְּנוֹ נָזִיר... הֲרֵי הַבֵּן מְגַלֵּחַ בְּיוֹם מְלֹאֹת וּמֵבִיא קָרְבָּנוֹת שֶׁהִפְרִישׁ אָבִיו

Encerrando o Perek Guimel, Bartenura detalha as duas leis do nazireado que, como Rambam também nota, carecem de base textual explícita, sendo tradições orais recebidas desde o Sinai: o pai pode fazer um voto que torna seu filho pequeno nazireu por toda a vida, sem que o próprio filho tenha consentido, e esse voto permanece vinculante mesmo depois que o filho atinge a maioridade. E se o pai morreu como nazireu, já tendo separado os animais para suas oferendas de conclusão, mas sem ter conseguido completá-las, o filho — se ele mesmo se tornar nazireu, seja por herdar essa condição, seja por fazer seu próprio voto após a morte do pai — pode raspar sua cabeça no dia da conclusão usando exatamente as oferendas que o pai já havia separado, poupando-se de trazer novos animais.