Seder Nashim · Massechet Sotá · Perek Vav · Mishná 4 de 4

Encerrando o Perek Vav: testemunhas contraditórias e o peso do número

עֵד אוֹמֵר נִטְמֵאת וְעֵד אוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Encerrando o Perek Vav, a mishná trata do caso em que testemunhas se contradizem sobre a contaminação, decidindo cada situação pelo peso relativo do número de depoentes de cada lado.

Uma testemunha diz: contaminou-se; e uma testemunha diz: não se contaminou. Uma mulher diz: contaminou-se; e uma mulher diz: não se contaminou — ela bebia. Um diz: contaminou-se, e dois dizem: não se contaminou — ela bebia. Dois dizem: contaminou-se, e um diz: não se contaminou — ela não bebia.Encerrando o Perek Vav, esta mishná resolve o caso, inevitável na prática, de testemunhos conflitantes sobre a contaminação. Quando há empate numérico — uma testemunha contra outra, seja homem ou mulher (as mulheres qualificadas para esse testemunho específico, como visto na mishná anterior) —, nenhum dos dois lados prevalece sobre o outro, e a situação permanece como um caso de dúvida genuína, motivo pelo qual ela volta a ser elegível para o teste das águas, que existe precisamente para resolver casos de incerteza real. Quando um único depoente afirma a contaminação mas dois a negam, o princípio geral de que "as palavras de um não prevalecem no lugar de dois" se aplica: a maioria numérica anula o depoimento isolado, e como se não houvesse testemunho contrário relevante, ela volta à condição de dúvida e pode beber. Mas quando dois afirmam a contaminação e apenas um a nega, a maioria numérica está do lado que a proíbe, e o único depoente contrário não tem força para reverter esse quadro — ela permanece proibida e não bebe, pois, uma vez estabelecida a contaminação por dois, a situação deixa de ser uma dúvida a ser resolvida pelas águas e passa a ser uma certeza que as águas não têm poder de testar.

עֵד אוֹמֵר נִטְמֵאת וְעֵד אוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת, אִשָּׁה אוֹמֶרֶת נִטְמֵאת וְאִשָּׁה אוֹמֶרֶת לֹא נִטְמֵאת, הָיְתָה שׁוֹתָה. אֶחָד אוֹמֵר נִטְמֵאת וּשְׁנַיִם אוֹמְרִים לֹא נִטְמֵאת, הָיְתָה שׁוֹתָה. שְׁנַיִם אוֹמְרִים נִטְמֵאת וְאֶחָד אוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת, לֹא הָיְתָה שׁוֹתָה:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

O princípio de que a maioria de testemunhas prevalece sobre um único depoente contrário decorre do mesmo padrão geral de duas ou três testemunhas em Devarim, aplicado aqui em sentido comparativo.

Devarim (Deuteronômio) 19:15
לֹא יָקוּם עֵד אֶחָד בְּאִישׁ לְכָל עָוֹן וּלְכָל חַטָּאת, בְּכָל חֵטְא אֲשֶׁר יֶחֱטָא, עַל פִּי שְׁנֵי עֵדִים אוֹ עַל פִּי שְׁלֹשָׁה עֵדִים יָקוּם דָּבָר׃
"Não se levantará uma só testemunha contra um homem por qualquer culpa ou qualquer pecado; por boca de duas testemunhas, ou por boca de três testemunhas, se estabelecerá o caso."
Bemidbar (Números) 5:14
וְעָבַר עָלָיו רוּחַ קִנְאָה וְקִנֵּא אֶת אִשְׁתּוֹ וְהִוא נִטְמָאָה, אוֹ עָבַר עָלָיו רוּחַ קִנְאָה וְקִנֵּא אֶת אִשְׁתּוֹ וְהִוא לֹא נִטְמָאָה׃
"E se apoderar dele um espírito de ciúme e ele advertir sua esposa, tendo ela se contaminado; ou se apoderar dele um espírito de ciúme e ele advertir sua esposa, não tendo ela se contaminado."

O princípio de que "as palavras de um não prevalecem no lugar de dois" (אֵין דִּבְרֵי אֶחָד בִּמְקוֹם שְׁנַיִם) é um dos pilares gerais do direito probatório talmúdico, derivado do próprio requisito de duas testemunhas em Devarim 19:15: se a lei exige duas vozes concordantes para estabelecer qualquer fato, um único depoente jamais pode invalidar sozinho o que duas testemunhas já estabeleceram, mas também não é ele mesmo automaticamente invalidado por outro único depoente em sentido contrário. Rambam e Bartenura aplicam esse princípio geral aos quatro cenários específicos desta mishná, mostrando como cada resultado decorre diretamente da aritmética das testemunhas envolvidas.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam distingue entre testemunhas simultâneas e sucessivas; Bartenura detalha o mecanismo de cada um dos quatro cenários e conclui os dois casos de "seguir a maioria" ensinados no perek.

Rambam · Perush HaMishná, Sotá 6:4
מַה שֶּׁאָמַר עֵד אֶחָד אוֹמֵר נִטְמֵאת וְעֵד אֶחָד אוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת הָיְתָה שׁוֹתָה, בִּתְנַאי שֶׁיָּעִידוּ שְׁנֵיהֶם כְּאֶחָד, אֲבָל אִם אָמַר עֵד אֶחָד נִטְמֵאת וְאַחַר כָּךְ בָּא אַחֵר אַחֲרָיו וְאָמַר לֹא נִטְמֵאת, אֵין מַשְׁגִּיחִין לְעֵדוּת הָאַחֲרוֹן וְאֵינָהּ שׁוֹתָה, לְפִי שֶׁכְּבָר אָמַרְנוּ הַתּוֹרָה הֶאֱמִינָה עֵד אֶחָד בְּסוֹטָה וְהָעִיקָּר אֶצְלֵנוּ כָּל מָקוֹם שֶׁהֶאֱמִינָה תּוֹרָה עֵד אֶחָד הֲרֵי הוּא בִּמְקוֹם שְׁנַיִם וְאֵין דִּבְרֵי אֶחָד בִּמְקוֹם שְׁנַיִם

Rambam esclarece uma condição crucial que a própria mishná pressupõe: o empate entre uma testemunha e outra só produz o resultado de "ela bebia" quando ambas depõem simultaneamente. Se, ao contrário, uma testemunha já depôs primeiro dizendo que ela se contaminou, e sua palavra já foi aceita como testemunho válido — pois a Torá confia numa só testemunha em matéria de sotá, equiparando-a legalmente a duas —, então um segundo depoente que venha depois contradizê-la já não tem força de reverter o caso, pois seria "as palavras de um contra o lugar de dois", e a mulher permanece proibida.

Bartenura · Sotá 6:4
עֵד אוֹמֵר נִטְמֵאת וְעֵד אוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת. אוֹקֵי חַד לַהֲדֵי חַד, וַהֲרֵי הִיא בִּסְפֵקָה וְשׁוֹתָה. וְדַוְקָא כִּי אָתוּ בַּהֲדֵי הֲדָדֵי... וְאַשְׁמוּעִינַן תַּנָּא בְּהָנֵי תְּרֵי בָּבֵי דְּמַתְנִיתִין דְּבִפְסוּלֵי עֵדוּת הֲלֵךְ אַחַר רֹב דֵּעוֹת בֵּין לְקֻלָּא בֵּין לְחֻמְרָא

Bartenura resume o mecanismo aritmético de cada cenário: quando as duas testemunhas depõem juntas, uma contra a outra, elas se anulam mutuamente, deixando o caso na condição de dúvida genuína, que é justamente a condição para a qual a bebida das águas foi instituída. Bartenura conclui destacando a lição central destes dois últimos casos da mishná — quando as testemunhas envolvidas são de categorias normalmente desqualificadas, como as mulheres hostis mencionadas na mishná anterior, a lei segue a maioria de opiniões, seja para o lado mais leniente (permitir a bebida) seja para o mais rigoroso (proibi-la), encerrando o Perek Vav com este princípio de peso numérico das testemunhas.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Encerrando o Perek Vav, perush de Rashi sobre a Guemará (Sotá 31b), Rambam e Bartenura.

Rashi · רש״י
Sotá 31b, sobre a mishná
עֵד אוֹמֵר נִטְמֵאת וְעֵד אוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת - אוֹקֵי חַד בַּהֲדֵי חַד, וַהֲרֵי הִיא כְּסָפֵקָא וְשׁוֹתָה: וּשְׁנַיִם אוֹמְרִים לֹא נִטְמֵאת - כְּלוֹמַר לֹא נִטְמֵאת בְּפָנֶיךָ, שֶׁכְּשֶׁבָּאתָ וּמָצָאתָ שֶׁנִּסְתְּרוּ יַחַד גַּם אָנוּ הָיִינוּ עִמָּךְ וּבְפָנֵינוּ לֹא נִטְמֵאת, הֲרֵי נִסְתַּלֵּק הָעֵד הַזֶּה וּבָטְלוּ דְּבָרָיו מִפְּנֵי הַשְּׁנַיִם, וַהֲרֵי הִיא בִּסְפֵקָא אִם נִטְמֵאת קֹדֶם שֶׁבָּאוּ אֵלּוּ וּמְצָאוּם וְהָיְתָה שׁוֹתָה: הָא לֹא מַכְחֵישׁ לֵיהּ כוּ' - עֵד אֶחָד מְהֵימָן... שֶׁדּוֹמֶה שֶׁהֶאֱמִינַתּוּ תּוֹרָה כִּבְתֵי תְרֵי

Rashi acrescenta uma nuance importante ao terceiro cenário — dois dizem que ela se contaminou e um diz que não —: o único depoente contrário não está necessariamente mentindo, mas pode estar simplesmente afirmando que, no momento em que ele próprio presenciou o casal junto depois da reclusão, nada de impróprio ocorreu diante de seus olhos — enquanto os outros dois testemunharam sobre outro momento. Assim, o depoimento único é efetivamente "removido" pela força numérica dos outros dois, e a situação permanece na dúvida genuína que caracteriza o caso da sotá, levando-a a beber; mas quando são dois contra um a favor da contaminação, o único depoente solitário não tem poder de anular o testemunho que a Torá já trata como equivalente a duas testemunhas.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Sotá 6:4
עֵד אוֹמֵר נִטְמֵאת וְעֵד אֶחָד אוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת כוּ׳. מַה שֶּׁאָמַר עֵד אֶחָד אוֹמֵר נִטְמֵאת וְשָׁנַיִם אוֹמְרִים לֹא נִטְמֵאת שֶׁהַדָּבָר תָּלוּי בָּאַחֲרוֹן, אָמְנָם זֶה בִּפְסוּלֵי עֵדוּת כְּגוֹן שֶׁהָיוּ עֲבָדִים אוֹ נָשִׁים אוֹ אֶחָד מִן הַפְּסוּלִין שֶׁאָז חוֹשְׁשִׁין לְרֹב הַמִּנְיָן, אֲבָל אִם הָיָה עֵד כָּשֵׁר וּשְׁנַיִם פְּסוּלִין הֲרֵי הוּא כְּמוֹ עֵד אֶחָד וְעֵד אֶחָד

Rambam introduz uma distinção final que encerra o perek com sofisticação: a regra de "seguir a maioria de opiniões" aplica-se especificamente quando todos os depoentes envolvidos pertencem a categorias normalmente desqualificadas para testemunho comum, como escravos, mulheres ou outros grupos inaptos — nesses casos, o peso numérico realmente decide. Mas se uma testemunha plenamente qualificada se opõe a duas testemunhas de categoria desqualificada, o caso não se resolve pela maioria numérica bruta, e sim volta a ser tratado como um simples empate entre um depoente válido e outro — pois a qualificação plena de uma única testemunha equivale, em força, ao conjunto dos desqualificados.

Bartenura · רע״ב
Sotá 6:4
עֵד אוֹמֵר נִטְמֵאת וְעֵד אוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת. אוֹקֵי חַד לַהֲדֵי חַד, וַהֲרֵי הִיא בִּסְפֵקָה וְשׁוֹתָה. וְדַוְקָא כִּי אָתוּ בַּהֲדֵי הֲדָדֵי, אֲבָל בָּזֶה אַחַר זֶה, כְּשֶׁאָמַר הָרִאשׁוֹן נִטְמֵאת, הָוֵי מְהֵימָן כְּבִתְרֵי, וְהַשֵּׁנִי הָאוֹמֵר לֹא נִטְמֵאת הָוֵי לֵיהּ חַד, וְאֵין דְּבָרָיו שֶׁל אֶחָד בִּמְקוֹם שְׁנַיִם: וּשְׁנַיִם אוֹמְרִים לֹא נִטְמֵאת. כְּלוֹמַר לֹא נִטְמֵאת בְּפָנֶיךָ... וְאַשְׁמוּעִינַן תַּנָּא בְּהָנֵי תְּרֵי בָּבֵי דְּמַתְנִיתִין דְּבִפְסוּלֵי עֵדוּת הֲלֵךְ אַחַר רֹב דֵּעוֹת בֵּין לְקֻלָּא בֵּין לְחֻמְרָא, כְּלוֹמַר בֵּין לְהַשְׁקוֹתָהּ בֵּין שֶׁלֹּא לְהַשְׁקוֹתָהּ

Encerrando o Perek Vav, Bartenura destaca que a ordem cronológica dos depoimentos é decisiva: se as duas testemunhas depõem juntas e ao mesmo tempo, o empate se mantém e a mulher volta à condição de dúvida, podendo beber; mas se o primeiro depoente afirma a contaminação antes de qualquer outro se manifestar, seu testemunho já é aceito com força equivalente a duas testemunhas, e um segundo depoente que apareça depois, isoladamente, para contradizê-lo, já não tem força de anular o que foi estabelecido. Bartenura fecha o perek ressaltando que as duas últimas cláusulas ensinam, juntas, o princípio de seguir a maioria de opiniões entre testemunhas desqualificadas — tanto para facilitar quanto para dificultar a bebida das águas, conforme o caso concreto.