Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Bet · Mishná 11 de 14

A árvore afastada do poço, por cima ou pelo lado

מַרְחִיקִין אֶת הָאִילָן מִן הַבּוֹר עֶשְׂרִים וְחָמֵשׁ אַמָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A décima primeira mishná retoma o tema da árvore afastada de uma instalação vizinha — desta vez um poço, cujas raízes podem enfraquecer as paredes — e ecoa deliberadamente a estrutura da mishná 2:7 sobre a árvore e a cidade, mas com uma diferença crucial na regra de prioridade cronológica que a Guemará já havia apontado.

Afastam a árvore do poço vinte e cinco cúbitos; e a alfarrobeira e o sicômoro, cinquenta cúbitos, seja por cima seja pelo lado.As raízes de uma árvore, ao se espalharem pelo solo, podem alcançar as paredes de um poço próximo e enfraquecê-las, comprometendo sua estrutura. Por isso exige-se uma distância mínima de vinte e cinco cúbitos entre árvore e poço — cinquenta no caso da alfarrobeira e do sicômoro, cujas raízes se estendem particularmente longe —, e a mishná esclarece que essa exigência vale tanto quando a árvore está numa elevação acima do poço quanto quando está ao seu lado, em terreno nivelado, pois em ambos os casos as raízes podem alcançar as paredes do poço.

Se o poço veio primeiro, corta-a e paga o valor.Quando se determina que o poço já existia antes de a árvore ser plantada perto demais dele, o dono do poço tem o direito de exigir que a árvore seja cortada — mas, ao contrário do caso da árvore e da cidade, aqui ele próprio deve pagar ao dono da árvore o valor dela, já que a árvore foi plantada legitimamente em seu próprio terreno, dentro do direito normal de uso da propriedade.

Mas se a árvore veio primeiro, não a corta.Se, ao contrário, a árvore já existia antes de o poço ser cavado perto dela, o dono do poço perde completamente o direito de exigir seu corte — mesmo mediante pagamento. Ele deveria ter previsto o crescimento natural das raízes de uma árvore já existente antes de decidir cavar seu poço tão perto dela.

Em caso de dúvida sobre qual veio primeiro, não a corta.Diferentemente do caso da árvore e da cidade — onde a dúvida resultava em corte sem pagamento —, aqui a dúvida resolve-se a favor da árvore: como o cenário de "árvore veio primeiro" já resulta em nunca cortar, a incerteza sobre a ordem cronológica também resulta em não cortar, pois cabe ao dono do poço, que quer forçar o corte, provar que seu poço é realmente anterior.

Rabi Yosei diz: mesmo que o poço tenha vindo antes da árvore, não a corta — pois este cava dentro do seu terreno, e aquele planta dentro do seu terreno.Rabi Yosei vai além da opinião anônima e nega até mesmo o direito de cortar a árvore quando o poço comprovadamente veio primeiro. Para ele, cada um dos dois vizinhos estava exercendo um direito legítimo e normal sobre sua própria propriedade — um cavando seu poço, o outro plantando sua árvore —, e por isso nenhum dano causado indiretamente pelo crescimento natural das raízes pode obrigar o outro a arcar com a perda de sua árvore, mesmo mediante pagamento. A halachá segue Rabi Yosei.

מַרְחִיקִין אֶת הָאִילָן מִן הַבּוֹר עֶשְׂרִים וְחָמֵשׁ אַמָּה, וּבְחָרוּב וּבְשִׁקְמָה, חֲמִשִּׁים אַמָּה, בֵּין מִלְמַעְלָה בֵּין מִן הַצָּד. אִם הַבּוֹר קָדַם, קוֹצֵץ וְנוֹתֵן דָּמִים. וְאִם אִילָן קָדַם, לֹא יָקֹץ. סָפֵק זֶה קָדַם, וְסָפֵק זֶה קָדַם, לֹא יָקֹץ. רַבִּי יוֹסֵי אוֹמֵר, אַף עַל פִּי שֶׁהַבּוֹר קוֹדֶמֶת לָאִילָן, לֹא יָקֹץ, שֶׁזֶּה חוֹפֵר בְּתוֹךְ שֶׁלּוֹ, וְזֶה נוֹטֵעַ בְּתוֹךְ שֶׁלּוֹ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica por que ambas as espécies têm raízes especialmente invasivas e confirma a halachá segundo Rabi Yosei; Bartenura detalha as duas posições — "por cima" e "pelo lado" — e confirma a mesma decisão final.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 2:11
חָרוּב וְשִׁקְמָה מִתְפַּשְּׁטִין יוֹנְקוֹתֵיהֶן בַּקַּרְקַע הַרְבֵּה. וּמַה שֶּׁאָמַר בֵּין מִלְמַעְלָה בֵּין מִן הַצָּד, רְצוֹנוֹ לוֹמַר בֵּין שֶׁהַבּוֹר לְמַעְלָה וְהָאִילָן לְמַטָּה, בֵּין הָאִילָן לְמַעְלָה מִן הַבּוֹר, לְפִי שֶׁשָּׁרָשָׁיו מַגִּיעִין לְקַרְקַע הַבּוֹר וּמְרַפֶּה עֲפָרוֹ. וּמַה שֶּׁאָמַר לֹא יָקֹץ, לְפִי שֶׁסְּפֵק מָמוֹן חֻמְרָא לַתּוֹבֵעַ וְקֻלָּא לַנִּתְבָּע. וְהֲלָכָה כְּרַבִּי יוֹסֵי.

Rambam explica que a alfarrobeira e o sicômoro estendem suas raízes finas muito além das outras árvores, o que justifica a distância dobrada. Sobre "por cima ou pelo lado", esclarece que a regra se aplica tanto quando o poço está numa elevação acima da árvore quanto o contrário — pois em ambos os casos as raízes acabam alcançando o subsolo do poço e enfraquecendo sua terra. E confirma que, em caso de dúvida, prevalece a regra geral de que dinheiro em disputa é tratado com rigor para quem reivindica e brandura para quem já possui — e que a halachá final segue Rabi Yosei, que protege a árvore mesmo quando o poço comprovadamente veio primeiro.

Bartenura · Bava Batra 2:11
בֵּין מִלְמַעְלָה. שֶׁהָאֶחָד מֵהֶן מִלְּמַעְלָה בְּגֹבַהּ שִׁפּוּעַ הַר וְהַשֵּׁנִי בְּשִׁפּוּלוֹ: בֵּין מִן הַצָּד. בְּקַרְקַע שָׁוָה: וְנוֹתֵן דָּמִים. דְּכֵיוָן דְּבִרְשׁוּת נָטַע, שֶׁאֵינוֹ מַזִּיק עַד זְמַן גָּדוֹל, לֹא חִיְּבוּהוּ חֲכָמִים לָקֹץ בְּלֹא דָּמִים בִּשְׁבִיל הֶזֵּקָא דְּיָחִיד: רַבִּי יוֹסֵי אוֹמֵר וְכוּ׳. וַהֲלָכָה כְּרַבִּי יוֹסֵי.

Bartenura explica os dois cenários geométricos: um deles está numa altura, como a encosta de um monte, e o outro em sua base mais baixa; ou os dois estão em terreno plano, lado a lado. Sobre o pagamento quando o poço veio primeiro, explica que, como a árvore foi plantada com plena permissão em terreno próprio — e o dano de suas raízes só se manifesta muito tempo depois de plantada —, os Sábios não quiseram obrigar o corte sem indenização apenas por causa de um prejuízo individual e tardio. E confirma, por fim, que a halachá segue Rabi Yosei.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará em Bava Batra 25b, que discute o verbo técnico usado para descrever como as raízes enfraquecem o poço, e a razão da decisão a favor de Rabi Yosei.

Rashi · רש״י
Bava Batra 25b, s.v. מתני׳ חרוב ושקמה / בין מלמעלה / בין מן הצד / ונותן דמים
מַתְנִי׳ חָרוּב וְשִׁקְמָה — שָׁרְשֵׁיהֶם מְרֻבִּים: בֵּין מִלְמַעְלָה — שֶׁאֶחָד מֵהֶן מִלְּמַעְלָן בְּגֹבַהּ שִׁפּוּעַ הַר וְהַשֵּׁנִי בְּשִׁפּוּלוֹ: בֵּין מִן הַצָּד — בְּקַרְקַע שָׁוָה: וְנוֹתֵן דָּמִים — דְּכֵיוָן דְּבִרְשׁוּת נָטַע שֶׁאֵינוֹ מַזִּיק עַד זְמַן גָּדוֹל, לֹא חִיְּבוּהוּ חֲכָמִים לָקֹץ בְּלֹא דָּמִים בִּשְׁבִיל הֶזֵּקָא דְּיָחִיד.

Rashi confirma, quase palavra por palavra, a mesma explicação de Bartenura sobre as raízes abundantes das duas espécies, os dois cenários geométricos de "por cima" e "pelo lado", e a razão pela qual o dono do poço deve indenizar o dono da árvore quando esta precisa ser cortada — porque ela foi plantada legitimamente, e o dano de suas raízes só aparece muito tempo depois.

Bava Batra 25b, gemara, s.v. שמחלידין
שֶׁמַּחְלִידִין — לְשׁוֹן חֲלֻדָּה, כְּדִבְהִלְכוֹת שְׁחִיטָה (חֻלִּין דַּף ל״ב.), שֶׁמְּהַלֶּכֶת מִתַּחַת לְקַרְקָעִית הַבּוֹר.

A Guemará usa o verbo machlidin para descrever o efeito das raízes sobre o poço, e Rashi explica que a palavra deriva da mesma raiz de "ferrugem" (chaludá) — comparando-a ao seu uso nas leis do abate ritual, onde descreve algo que se move e se infiltra por baixo, corroendo devagar. Aqui, as raízes "se infiltram" sob o chão do poço, minando-o de dentro para fora, de forma análoga à corrosão.

Bava Batra 25b, gemara, s.v. הלכה כרבי יוסי
הֲלָכָה כְּרַבִּי יוֹסֵי — שֶׁעַל הַנִּזָּק לְהַרְחִיק אֶת עַצְמוֹ.

A Guemará confirma explicitamente a decisão final a favor de Rabi Yosei, resumindo seu princípio geral numa única frase: em casos como este, é o prejudicado — e não quem exerce um uso legítimo de sua própria propriedade — quem deve se proteger e se afastar por conta própria.