Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Bet · Mishná 2 de 14

A altura mínima acima do forno dentro de casa

לֹא יַעֲמִיד אָדָם תַּנּוּר בְּתוֹךְ הַבַּיִת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A segunda mishná do perek muda de tema: não mais a distância entre um vizinho e outro, mas a distância de segurança entre um forno doméstico e o teto ou o piso acima dele, para evitar incêndio. A mishná termina com uma disputa fundamental sobre a própria natureza dessas medidas — são pré-requisitos para instalar o forno, ou apenas condições de isenção de responsabilidade caso ele cause dano?

Não colocará um homem um forno dentro de casa, a não ser que haja sobre ele altura de quatro cúbitos.É preciso deixar um vão livre de quatro cúbitos entre a boca do forno e o teto, para que o fogo não alcance e incendeie a estrutura de madeira do teto.

Se o colocasse no sótão, é necessário que haja debaixo dele um piso de argamassa de três palmos; e no fogareiro, um palmo.Quando o forno fica no andar superior de uma casa de dois pisos, a preocupação se inverte: o calor de baixo para cima ameaça incendiar o teto do andar inferior. Por isso exige-se um piso de argamassa de barro de três palmos de espessura sob o forno — além da mesma exigência de quatro cúbitos de altura acima dele. Para o kirá, o fogareiro menor usado para assentar panelas e que não produz um fogo tão intenso quanto o forno, basta um palmo de argamassa.

E se causou dano, paga o que causou de dano.Mesmo que o dono do forno tenha respeitado escrupulosamente todas as medidas de segurança acima, se ainda assim o fogo escapar e causar dano à propriedade do vizinho, ele é responsável e deve pagar pelo prejuízo causado — as medidas reduzem o risco, mas não eliminam a responsabilidade quando o dano de fato ocorre.

Rabi Shimon diz: não disseram todas essas medidas senão que, se causou dano, fica isento de pagar.Rabi Shimon inverte a lógica da mishná: para ele, essas medidas de altura e espessura não são um requisito prévio para poder instalar o forno, mas sim uma condição de isenção — quem as cumpre e mesmo assim, por infelicidade, causa um dano, fica isento de pagar, precisamente porque tomou todo o cuidado exigido. A halachá não segue Rabi Shimon.

לֹא יַעֲמִיד אָדָם תַּנּוּר בְּתוֹךְ הַבַּיִת, אֶלָּא אִם כֵּן יֵשׁ עַל גַּבָּיו גֹּבַהּ אַרְבַּע אַמּוֹת. הָיָה מַעֲמִידוֹ בָעֲלִיָּה, צָרִיך שֶׁיְּהֵא תַחְתָּיו מַעֲזִיבָה שְׁלשָׁה טְפָחִים. וּבַכִּירָה, טֶפַח. וְאִם הִזִּיק, מְשַׁלֵּם מַה שֶּׁהִזִּיק. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, לֹא אָמְרוּ כָל הַשִּׁעוּרִין הָאֵלּוּ, אֶלָּא שֶׁאִם הִזִּיק, פָּטוּר מִלְּשַׁלֵּם:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam identifica a kirá como um fogão menor de duas panelas e confirma que a halachá não segue Rabi Shimon; Bartenura explica o motivo de cada medida e reafirma a decisão contra Rabi Shimon.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 2:2
כְּבָר בֵּאַרְנוּ שֶׁהַכִּירָה בִּנְיָן עָשׂוּי לְבַשֵּׁל שֶׁשּׁוֹפְתִין בּוֹ שְׁתֵּי קְדֵרוֹת. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן.

Rambam remete a uma explicação anterior sua sobre o que é a kirá: uma estrutura construída para cozinhar, sobre a qual se assentam duas panelas simultaneamente — diferente do forno, feito para uma única peça de pão ou prato de cada vez, e por isso submetido a uma exigência maior de distância. Rambam confirma, por fim, que a halachá não segue a opinião de Rabi Shimon.

Bartenura · Bava Batra 2:2
עַד שֶׁיְּהֵא תַחְתָּיו מַעֲזִיבָה. טִיחַ שֶׁל טִיט שְׁלֹשָׁה טְפָחִים, שֶׁלֹּא תִּבְעַר תִּקְרָה תַּחְתּוֹנָה שֶׁל עֲלִיָּה. וְעַל גַּבָּיו גֹּבַהּ אַרְבַּע אַמּוֹת: וְאִם הִזִּיק, מְשַׁלֵּם מַה שֶּׁהִזִּיק. וְאַף עַל פִּי כֵן מְעַכְּבִין עָלָיו בְּכָל הַשִּׁעוּרִים הַלָּלוּ, שֶׁמָּא יַדְלִיק בָּתֵּיהֶם וְאֵין לוֹ מַה לְשַׁלֵּם. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן.

Bartenura explica que o piso de argamassa de três palmos serve para que o teto do andar inferior não pegue fogo, e que, mesmo com essa proteção, ainda se exige os quatro cúbitos de altura acima do forno. Sobre "se causou dano, paga o que causou de dano", esclarece que, apesar de o dono ser responsável em caso de dano, ainda assim os vizinhos podem impedi-lo previamente de instalar o forno sem essas medidas — pois pode acontecer de o fogo incendiar as casas alheias e ele não ter com que pagar. E confirma: a halachá não segue Rabi Shimon.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará em Bava Batra 20b, que aborda esta mishná logo após discutir a lei do vizinho de um armazém de vinho.

Rashi · רש״י
Bava Batra 20b, s.v. אלא אם כן יש על גביו
אֶלָּא אִם כֵּן יֵשׁ עַל גַּבָּיו — חָלָל גֹּבַהּ אַרְבַּע אַמּוֹת מִפִּי הַתַּנּוּר עַד הַתִּקְרָה, כְּדֵי שֶׁלֹּא יֹאחַז הָאוּר בַּתִּקְרָה.

Rashi confirma que os quatro cúbitos exigidos são o espaço vazio entre a boca do forno e o teto acima dele, precisamente para que a chama não alcance e incendeie a madeira do teto.

Bava Batra 20b, s.v. עד שיהא תחתיו מעזיבה
עַד שֶׁיְּהֵא תַחְתָּיו מַעֲזִיבָה — אשטרי״ך בְּלַעַ״ז, טִיחַ קַרְקַע שָׁלֹשׁ טְפָחִים, שֶׁלֹּא תִּבְעַר תִּקְרָה תַּחְתּוֹנָה שֶׁל עֲלִיָּה. וּבַכִּירָה מַעֲזִיבָה טֶפַח — אַף הִיא כְּלִי חֶרֶס שֶׁשּׁוֹפְתִין קְדֵרָה עַל חֲלָלָהּ וְאֵין עוֹשִׂין בְּתוֹכָהּ הֶסֵּק גָּדוֹל כְּמוֹ שֶׁעוֹשִׂין בַּתַּנּוּר.

Rashi identifica a ma'aziva — traduzida ao francês antigo como estrique — como um piso de argamassa de barro, e explica que o fogareiro (kirá) precisa apenas de um palmo de piso, e não três como o forno, porque é um utensílio de barro sobre o qual se assenta uma panela e no qual não se faz um fogo tão intenso quanto no forno.

Bava Batra 20b, gemara, s.v. תנור דידן
תַּנּוּר דִּידַן — דְּיַהֵב בֵּיהּ תָּנָּא דְמַתְנִיתִין שִׁעוּרָא שְׁלֹשָׁה טְפָחִים, כְּכִירָה דְּנַחְתּוֹמִין דָּמֵי.

Num trecho da Guemará que discute uma baraita paralela sobre esses mesmos números, Rashi explica que o forno doméstico comum — ao qual a mishná atribui a medida de três palmos — equivale, em intensidade de fogo, ao fogareiro usado por padeiros profissionais, que é aceso continuamente; daí a necessidade de esclarecer com precisão qual medida se aplica a qual tipo de instalação.