Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Bet · Mishná 4 de 14

O muro paralelo e as janelas voltadas para o pátio do vizinho

מִי שֶׁהָיָה כָתְלוֹ סָמוּךְ לְכֹתֶל חֲבֵרוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quarta mishná introduz um novo tipo de dano: não mais fumaça, calor, cheiro ou barulho, mas o dano visual — hezek re'iyá — causado por um segundo muro construído perto demais do primeiro, ou por uma janela que permite enxergar o interior da propriedade alheia.

Aquele cujo muro estava próximo ao muro do seu companheiro não colocará junto a ele outro muro, a não ser que se afaste dele quatro cúbitos.Quando alguém já possui um muro construído junto ao muro do vizinho, e depois deseja erguer um segundo muro seu, paralelo ao primeiro e voltado para o muro do vizinho — de modo que os dois muros de um lado e o muro do vizinho do outro passem a formar como que três lados de um quadrado —, ele só pode fazê-lo se afastar esse novo muro pelo menos quatro cúbitos da linha do muro vizinho. Essa distância preserva um espaço de passagem e de luz entre as construções, e evita que o vizinho se sinta cercado ou observado de perto.

E as janelas — por cima, por baixo e defronte delas — quatro cúbitos.A mesma medida de quatro cúbitos se aplica às janelas: se o muro que alguém pretende erguer ficaria mais alto que uma janela existente no muro do vizinho, mais baixo que ela, ou exatamente à sua frente, é preciso, em cada um desses três casos, manter ao menos quatro cúbitos de distância entre a nova construção e a janela — para que ninguém, debruçando-se sobre o alto do muro novo ou olhando por cima dele, possa enxergar o interior da casa do vizinho através dessa janela.

מִי שֶׁהָיָה כָתְלוֹ סָמוּךְ לְכֹתֶל חֲבֵרוֹ, לֹא יִסְמֹךְ לוֹ כֹתֶל אַחֵר, אֶלָּא אִם כֵּן הִרְחִיק מִמֶּנּוּ אַרְבַּע אַמּוֹת. וְהַחַלּוֹנוֹת, מִלְּמַעְלָן וּמִלְּמַטָּן, וּמִכְּנֶגְדָּן, אַרְבַּע אַמּוֹת:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a geometria do caso — dois muros paralelos formando três lados de um quadrado — e a lógica das três posições da janela; Bartenura resume cada uma das três situações.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 2:4
וְדִינֵי הַחַלּוֹנוֹת עַל דֶּרֶךְ זֶה, שֶׁאוֹמֵר וְהוּא שֶׁיִּהְיֶה בְּכֹתֶל חֲבֵרוֹ חַלּוֹן, חַיָּב לְהַרְחִיק מִמֶּנּוּ הֶזֵּק הָרְאִיָּה, שֶׁעִקָּר הוּא אֶצְלֵנוּ הֶזֵּק רְאִיָּה שְׁמֵיהּ הֶזֵּק. לְפִיכָךְ יֵשׁ לוֹ לְהַרְחִיק בֵּינוֹ וּבֵין הַחַלּוֹן אַרְבַּע אַמּוֹת, כְּדֵי שֶׁלֹּא יַאֲפִיל עָלָיו וְיִמְנַע הָאוֹר. וְאִם הָיָה הַחַלּוֹן לְמַטָּה בַּכֹּתֶל, יֹאמַר לְאוֹתוֹ שֶׁבָּנָה כְנֶגְדּוֹ, הַגְבַּהּ כָּתְלְךָ אַרְבַּע אַמּוֹת כְּדֵי שֶׁכְּשֶׁתַּעֲמֹד לֹא תַבִּיט בַּחַלּוֹן.

Rambam explica que, em toda esta halachá, o princípio que rege as janelas é o de que "o dano visual é considerado dano" — hezek re'iyá shemiê hezek — ou seja, a mera possibilidade de um vizinho enxergar dentro da casa alheia já é considerada um prejuízo real, mesmo sem qualquer dano material. Por isso é preciso afastar-se quatro cúbitos da janela, para não bloquear sua luz nem permitir que alguém, de pé junto ao novo muro, enxergue por ela. E se a janela estiver na parte baixa do muro, o dono da janela pode exigir do vizinho que eleve seu muro em quatro cúbitos, para que ninguém, ao ficar de pé junto a ele, consiga olhar para dentro através dela.

Bartenura · Bava Batra 2:4
וּבַחַלּוֹנוֹת מִלְמַעְלָן וּמִלְּמַטָּן וּמִכְּנֶגְדָּן אַרְבַּע אַמּוֹת. הָיְתָה לוֹ חַלּוֹן לְמַעְלָה בְּכָתְלוֹ וּבָנָה חֲבֵרוֹ כֹתֶל כְּנֶגְדּוֹ, צָרִיךְ לְהַרְחִיקוֹ מִן הַחַלּוֹן אַרְבַּע אַמּוֹת: מִלְּמַטָּן. הָיְתָה הַחַלּוֹן לְמַטָּה בַּכֹּתֶל, כּוֹפֶה אֶת חֲבֵרוֹ לְהַגְבִּיהַּ הַכֹּתֶל שֶׁבָּנָה כְּנֶגְדּוֹ בְּגֹבַהּ אַרְבַּע אַמּוֹת מִן הַחַלּוֹן כְּדֵי שֶׁלֹּא יַבִּיט בּוֹ: וּמִכְּנֶגֶד. דְּצָרִיךְ לְהַרְחִיק הַכֹּתֶל מִן הַחַלּוֹן אַרְבַּע אַמּוֹת כְּדֵי שֶׁלֹּא יַאֲפִיל אוֹרוֹ.

Bartenura separa as três situações da mishná: se a janela fica na parte alta do muro do vizinho e alguém constrói um novo muro à frente dela, precisa afastá-lo quatro cúbitos; se a janela fica na parte baixa, pode-se obrigar o dono do novo muro a erguê-lo quatro cúbitos acima da altura da janela, para que ninguém, de pé sobre ele, consiga olhar para dentro; e se o novo muro fica exatamente diante da janela, também é preciso afastá-lo quatro cúbitos, desta vez para não bloquear a luz que entra por ela.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará em Bava Batra 22a, que também discute a máxima segundo a qual o dano visual é considerado dano real.

Rashi · רש״י
Bava Batra 22a, s.v. והחלונות בין מלמעלן ובין מלמטן ובין מכנגדן
וְהַחַלּוֹנוֹת — מִי שֶׁהָיוּ לוֹ חַלּוֹנוֹת פְּתוּחִים לַחֲצַר חֲבֵרוֹ וְהֻחְזַק בְּדָבָר זֶה שָׁלֹשׁ שָׁנִים, וּבָא בַּעַל הֶחָצֵר לִבְנוֹת שָׁם כֹּתֶל, צָרִיךְ לְשַׁעֵר אַרְבַּע אַמּוֹת.

Rashi acrescenta um detalhe importante ausente da mishná: a regra pressupõe que o dono das janelas já as mantinha abertas, com vista para o pátio do vizinho, por um período reconhecido de posse — três anos —, o que lhe confere o direito de exigir a distância de quatro cúbitos quando o dono do pátio finalmente decide construir um muro ali.

Bava Batra 22a, s.v. בין מלמעלן / בין מלמטן
בֵּין מִלְמַעְלָן — אִם בָּא לְהַגְבִּיהַּ, יַגְבִּיהַּ כָּתְלוֹ אַרְבַּע אַמּוֹת מִן הַחַלּוֹנוֹת: בֵּין מִלְּמַטָּן — אִם בָּא לְבָנוֹתוֹ נָמוּךְ, צָרִיךְ לְהַשְׁפִּילוֹ מִן הַחַלּוֹנוֹת אַרְבַּע אַמּוֹת, וְטַעְמָא מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא.

Rashi explica os dois primeiros casos em termos de altura do próprio muro: se o vizinho constrói um muro mais alto que a janela, precisa afastá-lo quatro cúbitos dela; se o constrói mais baixo, precisa igualmente mantê-lo a quatro cúbitos de distância — e observa que a razão precisa de cada caso é desenvolvida com mais detalhe na continuação da Guemará.