Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Bet · Mishná 7 de 14

A árvore afastada da cidade, por respeito ao seu visual

מַרְחִיקִין אֶת הָאִילָן מִן הָעִיר עֶשְׂרִים וְחָמֵשׁ אַמָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A sétima mishná muda de eixo: já não se trata de proteger um vizinho individual de um dano concreto, mas de preservar o visual aberto ao redor de uma cidade inteira — nói ha'ir, o "embelezamento da cidade" — como valor coletivo que justifica restringir onde se pode plantar. A mishná introduz também a regra geral, aplicada depois em vários outros casos do perek, de quem paga quando uma árvore precisa ser cortada por ter violado essa distância.

Afastam a árvore da cidade vinte e cinco cúbitos; e a alfarrobeira e o sicômoro, cinquenta cúbitos.Toda árvore precisa manter uma distância mínima de vinte e cinco cúbitos das muralhas ou dos limites de uma cidade, para preservar um espaço aberto e visualmente agradável ao seu redor. A alfarrobeira e o sicômoro — árvores de galhos e copa particularmente largos — exigem o dobro da distância, cinquenta cúbitos, por ocuparem muito mais espaço visual.

Aba Shaul diz: toda árvore estéril, cinquenta cúbitos.Aba Shaul discorda do critério: para ele, o que determina a distância maior de cinquenta cúbitos não é o tamanho da copa em si, mas o fato de a árvore não produzir frutos — uma árvore estéril, sem utilidade prática, é considerada esteticamente deselegante perto de uma cidade, e por isso deve ficar ainda mais afastada, independentemente de sua espécie.

Se a cidade veio primeiro, corta-a e não paga o valor. E se a árvore veio primeiro, corta-a e paga o valor.Quando se descobre que a árvore foi plantada depois que a cidade já existia naquele local, a comunidade tem o direito de exigir que ela seja cortada, sem qualquer obrigação de indenizar o dono da árvore — pois ele violou uma restrição já vigente ao plantá-la ali. Mas se a árvore já existia antes de a cidade se expandir até aquele ponto, ela ainda precisa ser cortada — o interesse coletivo no visual da cidade prevalece —, mas dessa vez a cidade deve indenizar o dono pelo valor da árvore perdida.

Em caso de dúvida sobre qual veio primeiro, corta-a e não paga o valor.Quando não há como determinar com certeza se a árvore ou a cidade vieram primeiro, a lei resolve o impasse a favor da coletividade: a árvore é cortada de qualquer forma — pois, seja qual for a ordem cronológica real, a lei exige o corte em ambos os casos —, mas não se paga indenização, porque o ônus da prova recai sobre o dono da árvore, que precisaria demonstrar que ela é anterior à cidade para ter direito ao pagamento.

מַרְחִיקִין אֶת הָאִילָן מִן הָעִיר עֶשְׂרִים וְחָמֵשׁ אַמָּה, וּבְחָרוּב וּבְשִׁקְמָה חֲמִשִּׁים אַמָּה. אַבָּא שָׁאוּל אוֹמֵר, כָּל אִילַן סְרָק, חֲמִשִּׁים אַמָּה. אִם הָעִיר קָדְמָה, קוֹצֵץ וְאֵינוֹ נוֹתֵן דָּמִים. וְאִם הָאִילָן קָדַם, קוֹצֵץ וְנוֹתֵן דָּמִים. סָפֵק זֶה קָדַם, סָפֵק זֶה קָדַם, קוֹצֵץ וְאֵינוֹ נוֹתֵן דָּמִים:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam confirma que a halachá segue Aba Shaul e explica a lógica de quem paga em cada situação; Bartenura detalha cada termo e a razão da dúvida final.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 2:7
הַטַּעַם לְהַרְחִיק אֵלֶּה מִן הָעִיר כְּדֵי שֶׁיִּהְיֶה מַרְאֵה הָעִיר יָפֶה, וְזֶהוּ שֶׁאָמְרוּ מִשּׁוּם נוֹיֵי הָעִיר, וְהֲלָכָה כַּאֲבָּא שָׁאוּל. וְאָמְרוּ סָפֵק זֶה וְכוּ׳, לְפִי שֶׁאִילָן זֶה יִקָּצֵץ עַל כָּל אֶחָד מִשְּׁנֵי הַפָּנִים, בֵּין קָדַם הָאִילָן בֵּין קָדְמָה הַמְּדִינָה, וּכְשֶׁיִּקְצֹץ יֹאמְרוּ לוֹ הָבֵא רְאָיָה שֶׁהוּא קָדַם וְטֹל דָּמִים, וּלְפִיכָךְ אָמַרְנוּ קוֹצֵץ וְאֵינוֹ נוֹתֵן דָּמִים.

Rambam confirma que a razão de toda essa halachá é preservar a beleza visual da cidade — "por causa do embelezamento da cidade" —, e que a halachá segue a opinião de Aba Shaul, que estende a exigência de cinquenta cúbitos a toda árvore estéril. Sobre o caso de dúvida, explica que a árvore será cortada de qualquer maneira, seja qual for a ordem cronológica real; por isso, quando o dono da árvore reclama pagamento, dizem-lhe: traga prova de que sua árvore veio primeiro, e então receberá o valor — mas, sem essa prova, ele não recebe nada.

Bartenura · Bava Batra 2:7
מַרְחִיקִין אֶת הָאִילָן מִן הָעִיר. לְפִי שֶׁנּוֹי הוּא לָעִיר כְּשֶׁיֵּשׁ מֶרְחָב פָּנוּי לְפָנֶיהָ: חָרוּב וְשִׁקְמָה. עַנְפֵיהֶן מְרֻבִּים: אִילַן סְרָק. גְּנַאי הוּא לָעִיר: וְנוֹתֵן דָּמִים. מִי שֶׁהָעִיר שֶׁלּוֹ.

Bartenura explica que a distância existe porque um espaço aberto ao redor da cidade é considerado embelezamento; que a alfarrobeira e o sicômoro exigem o dobro da distância por terem galhos particularmente numerosos e extensos; que uma árvore estéril é vista como um desprestígio para a cidade, daí a posição de Aba Shaul; e esclarece que, quando a árvore veio primeiro, é a cidade — representada por seus moradores — quem paga a indenização pelo corte.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará em Bava Batra 24b, que discute o embelezamento da cidade e compara este caso ao do poço afastado de uma árvore, tratado adiante na mishná 2:11.

Rashi · רש״י
Bava Batra 24b, s.v. מרחיקין את האילן מן העיר / חרוב ושקמה / אילן סרק / ונותן דמים
מַרְחִיקִין אֶת הָאִילָן מִן הָעִיר — בַּגְּמָרָא מְפָרֵשׁ מִשּׁוּם נוֹיֵי הָעִיר, לְפִי שֶׁנּוֹי לָעִיר כְּשֶׁיֵּשׁ מֶרְחָב פָּנוּי לְפָנֶיהָ: חָרוּב וְשִׁקְמָה — עַנְפֵיהֶם רַבִּים: וְאִילַן סְרָק — גְּנַאי הוּא לָעִיר: וְנוֹתֵן דָּמִים — מִי שֶׁהָעִיר שֶׁלּוֹ.

Rashi confirma, com quase as mesmas palavras de Bartenura, que a Guemará atribui a razão da distância ao embelezamento da cidade e detalha os mesmos termos técnicos — os muitos galhos da alfarrobeira e do sicômoro, o desprestígio de uma árvore estéril, e o fato de ser a comunidade da cidade quem paga a indenização quando a árvore chegou primeiro.

Bava Batra 24b, gemara, s.v. לא חמימא ולא קרירא
לֹא חֲמִימָא וְלֹא קְרִירָא — שֶׁזֶּה סוֹמֵךְ עַל זֶה, אַף כָּאן דְּמֵי הָאִילָן מִי יִתְּנֵם, אִם בָּאתָ לְהַטִּילָם עַל בְּנֵי הָעִיר כָּל אֶחָד אוֹמֵר מִמֶּנִּי לֹא יַתְחִילוּ, וְנִמְצָא הָאִילָן עוֹמֵד וְהָעִיר מְגֻנָּה.

A Guemará explica por que, no caso de dúvida, a lei ordena cortar a árvore imediatamente em vez de esperar até se resolver quem deve pagar: se a decisão dependesse de primeiro arrecadar o dinheiro entre os moradores da cidade, cada um empurraria a responsabilidade para o outro, dizendo "que não comecem por mim" — e a árvore continuaria de pé indefinidamente, deixando a cidade esteticamente prejudicada enquanto se discute o pagamento.

Bava Batra 24b, gemara, s.v. התם / הכא דודאי
הָתָם — גַּבֵּי בּוֹר, דְּוַדַּאי שֶׁל אִילָן אִם וַדַּאי קָדַם לָאו לְמִקַּץ קָאֵי, כִּדְקָתָנֵי אִם הָאִילָן קָדַם לֹא יָקֹץ, סְפֵקוֹ נַמִּי לֹא אָמַר לֵיהּ קוֹץ, שֶׁעַל הַנִּזָּק לְהָבִיא רְאָיָה: הָכָא דְּוַדַּאי נַמִּי לְמִקַּץ קָאֵי, אֶלָּא שֶׁנּוֹטֵל דָּמִים, כִּדְקָתָנֵי אִם הָאִילָן קָדַם קוֹצֵץ וְנוֹתֵן דָּמִים, סְפֵקוֹ נַמִּי אָמַר לֵיהּ קוֹץ מִמַּה נַּפְשָׁךְ, וּכְשֶׁבָּא לִגְבּוֹת דָּמִים אָמַר לֵיהּ אַיְתֵי רְאָיָה שֶׁאַתָּה קָדַמְתָּ וּשְׁקֹל.

A Guemará compara este caso ao caso paralelo do poço perto de uma árvore (mishná 2:11): lá, quando há dúvida, a árvore nunca é cortada; aqui, quando há dúvida, ela sempre é cortada — porque no caso do poço, se com certeza a árvore veio primeiro, ela não é cortada de forma alguma, então a dúvida também resulta em não cortar; mas aqui, mesmo se com certeza a árvore veio primeiro, ela ainda é cortada, só que com indenização — então, em caso de dúvida, ela também é cortada de qualquer forma, e cabe ao dono da árvore provar que veio primeiro para ter direito ao pagamento.