Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Hei · Mishná 6 de 11

As quatro medidas entre vendedores

אַרְבַּע מִדּוֹת בַּמּוֹכְרִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A sexta mishná estabelece as quatro combinações possíveis entre o que foi prometido na venda e o que foi de fato entregue — e quando cada parte, ambas ou nenhuma pode desfazer o negócio — culminando nos casos em que a própria identidade do produto está em jogo.

Quatro medidas há entre os vendedores: vendeu-lhe trigo bom e foi encontrado ruim — o comprador pode desistir. Ruim, e foi encontrado bom — o vendedor pode desistir. Ruim, e foi encontrado ruim, ou bom, e foi encontrado bom — nenhum dos dois pode desistir.A regra geral é que apenas a parte prejudicada pela discrepância entre o prometido e o entregue tem o direito de cancelar o negócio; quando o produto corresponde exatamente ao que foi prometido — seja bom, seja ruim —, nenhuma das partes pode alegar erro e desfazer a venda.

Vendeu-lhe avermelhado e foi encontrado branco, ou branco e foi encontrado avermelhado; vendeu madeira de oliveira e foi encontrada de sicômoro, ou de sicômoro e foi encontrada de oliveira; vendeu vinho e foi encontrado vinagre, ou vinagre e foi encontrado vinho — em todos estes, ambos podem desistir.Quando o que foi entregue não é apenas de qualidade diferente, mas de tipo diferente do que foi prometido — outra cor de trigo, outra madeira, outra bebida —, o próprio objeto da venda está em questão, e por isso qualquer uma das partes pode cancelar o negócio, já que cada tipo tem seus próprios apreciadores e ninguém pode presumir que a outra parte concordaria com a substituição.

אַרְבַּע מִדּוֹת בַּמּוֹכְרִין. מָכַר לוֹ חִטִּים יָפוֹת וְנִמְצְאוּ רָעוֹת, הַלּוֹקֵחַ יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ. רָעוֹת וְנִמְצְאוּ יָפוֹת, הַמּוֹכֵר יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ. רָעוֹת וְנִמְצְאוּ רָעוֹת, יָפוֹת וְנִמְצְאוּ יָפוֹת, אֵין אֶחָד מֵהֶם יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ. מָכַר לוֹ שְׁחַמְתִּית וְנִמְצֵאת לְבָנָה, לְבָנָה וְנִמְצֵאת שְׁחַמְתִּית, זֵיתִים לָקֹץ וְנִמְצְאוּ שְׁקֵמִים, שְׁקֵמִים וְנִמְצְאוּ זֵיתִים, יַיִן וְנִמְצָא חֹמֶץ, חֹמֶץ וְנִמְצָא יַיִן, שְׁנֵיהֶם יְכוֹלִים לַחֲזֹר בָּהֶן:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica o raciocínio por trás da distinção entre qualidade (que gera apenas direito da parte prejudicada) e tipo (que gera direito de ambas as partes); Bartenura detalha, caso a caso, por que cada combinação de "quatro medidas" segue a regra que segue.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 5:6
אַרְבַּע מִדּוֹת בַּמּוֹכְרִין מָכַר לוֹ חִטִּים יָפוֹת כו':
שְׁחַמְתִּית — חִטִּים אֲדֻמִּים. וְהַטַּעַם בָּזֶה, כִּי כְּשֶׁיִּהְיוּ רָעוֹת וְאָמַר לוֹ הַלּוֹקֵחַ "אֲנִי מִתְרַצֶּה בּוֹ" וְאֵין הַמּוֹכֵר יָכוֹל לְהַחְזִירָם. אֲבָל חֹמֶץ וְנִמְצָא יַיִן, אוֹ יַיִן וְנִמְצָא חֹמֶץ, וְכַיּוֹצֵא בָּהֶן, יֵשׁ לְכָל אֶחָד מֵהֶם לַחֲזֹר בּוֹ, לְפִי שֶׁיֵּשׁ בְּנֵי אָדָם שֶׁרוֹצִין יַיִן יוֹתֵר מֵחֹמֶץ, וְאֶפְשָׁר שֶׁיִּהְיֶה הַמּוֹכֵר יִצְטָרֵךְ לְחֹמֶץ וְלֹא יִצְטָרֵךְ לְיַיִן:

Rambam explica que "avermelhado" (shechamtit) refere-se a trigo de coloração vermelha, e esclarece a lógica da diferença entre as duas primeiras categorias: quando o trigo entregue é apenas de qualidade inferior ao prometido, o comprador insatisfeito pode aceitar a mercadoria mesmo assim, mas o vendedor não pode forçar a devolução se o comprador estiver satisfeito. Já quando se trata de vinho trocado por vinagre ou vice-versa, qualquer uma das partes pode desistir, porque há pessoas que preferem vinho e outras que preferem vinagre — sendo perfeitamente possível que o vendedor precisasse justamente do vinagre e não do vinho, de modo que a substituição o prejudica tanto quanto poderia prejudicar o comprador.

Bartenura · Bava Batra 5:6
מָכַר לוֹ חִטִּים יָפוֹת. הִתְנָה עִמּוֹ שֶׁיִּתֵּן לוֹ חִטִּין יָפוֹת וְנִמְצְאוּ רָעוֹת, הָוֵי כְּאוֹנָאָה, וּלְכָךְ יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ מִי שֶׁנִּתְאַנָּה בִּלְבַד, דְּהוּא לוֹקֵחַ, אֲבָל מוֹכֵר אֵינוֹ יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ וַאֲפִלּוּ הוּקְרוּ הַחִטִּין הַרְבֵּה: שְׁחַמְתִּית. אֲדֻמָּה... וְנִמְצֵאת לְבָנָה. וְאִיכָּא דְּנִיחָא לֵיהּ בְּהַאי וְאִיכָּא דְּנִיחָא לֵיהּ בְּהַאי, וְכָל כְּהַאי גַּוְנָא הָוֵי מִקַּח טָעוּת לִשְׁנֵיהֶם וּשְׁנֵיהֶם יְכוֹלִים לַחֲזֹר, דְּאִלּוּ בְּיָפוֹת וְנִמְצְאוּ רָעוֹת כֻּלֵּי עָלְמָא נִיחָא לְהוּ בְּיָפוֹת:

Bartenura explica que, quando o vendedor prometeu trigo bom e entregou trigo ruim, isso equivale a um caso de enganação (ona'á) — e por isso apenas a parte enganada, aqui o comprador, pode desistir; o vendedor não pode reclamar mesmo que o preço do trigo tenha subido bastante depois. Já com trigo avermelhado trocado por branco (ou vice-versa), há quem prefira um tipo e quem prefira outro — e por isso qualquer combinação assim configura erro de negócio (mekach ta'ut) para ambas as partes, permitindo que qualquer uma delas desista; isso contrasta com o caso de "bom" trocado por "ruim", onde todos preferem invariavelmente o bom, restando claro quem foi prejudicado.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashbam sobre o daf 83b introduz as "quatro medidas" como quatro leis distintas e explica com precisão por que, no caso de trigo ruim trocado por bom, é o vendedor quem tem o direito de desistir.

Rashbam · רשב״ם
Bava Batra 83b, sobre a mishná (no lugar de Rashi)
ד' מִדּוֹת בַּמּוֹכְרִין — ד' דִּינִין חֲלוּקִין זֶה מִזֶּה, וְאֵלּוּ הֵן: לוֹקֵחַ יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ, מוֹכֵר יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ, אֵין אֶחָד מֵהֶן יָכוֹל לַחֲזֹר בּוֹ, שְׁנֵיהֶן יְכוֹלִין לַחֲזֹר בָּהֶן — הֲרֵי ד'... שְׁחַמְתִּית — אֲדֻמָּה עַל שֵׁם חַמָּה שֶׁמַּאֲדִימָתָן: וְנִמְצֵאת לְבָנָה — שְׁנֵיהֶן טָעוּ, דְּכֵיוָן דְּהִתְנָה לוֹ לִמְכֹּר שְׁחַמְתִּית חָפֵץ הָיָה לְעַכֵּב הַלְּבָנָה, וְגַם הַלּוֹקֵחַ לֹא הָיָה חָפֵץ בַּלְּבָנָה כִּי אִם בַּשְּׁחַמְתִּית:

Rashbam abre explicando que as "quatro medidas" são quatro leis distintas: um caso em que só o comprador pode desistir, um em que só o vendedor pode, um em que nenhum dos dois pode, e um em que ambos podem. Explica que "avermelhado" (shechamtit) recebe esse nome por associação ao sol (chamá), que avermelha os grãos. E esclarece o princípio por trás da última categoria: quando trigo avermelhado é trocado por branco, ambas as partes se enganaram — pois o vendedor, tendo se comprometido a entregar avermelhado, desejava reter o branco para si (talvez por ter maior valor ou uso diferente), e o próprio comprador não queria o branco, mas especificamente o avermelhado — de modo que nenhum dos dois obteve o que realmente pretendia.