Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Vav · Mishná 5 de 8

A cisterna atrás da casa do outro

וְזֶה עוֹשֶׂה לוֹ פוֹתַחַת וְזֶה עוֹשֶׂה לוֹ פוֹתָחַת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quinta mishná regula a servidão de passagem quando a cisterna de uma pessoa só é acessível atravessando a casa de outra: os horários permitidos de entrada e saída, a proibição de trazer animais para dentro da casa, e o direito de cada parte instalar sua própria fechadura para se proteger.

Aquele que tem uma cisterna atrás da casa de seu próximo — entra na hora em que as pessoas costumam entrar, e sai na hora em que as pessoas costumam sair.Quando a única forma de chegar à própria cisterna é atravessando a casa alheia, o titular da cisterna deve respeitar os horários habituais de movimento da casa, sem exigir acesso a qualquer momento.

E não traz para dentro seu animal para dar-lhe de beber de sua cisterna; em vez disso, enche um balde e lhe dá de beber por fora.É proibido conduzir o animal para dentro da casa do outro — mesmo indo até a própria cisterna — para não causar transtorno e sujeira na propriedade alheia; deve-se retirar a água e dar de beber ao animal do lado de fora.

E este faz para si uma fechadura, e aquele faz para si uma fechadura.Tanto o dono da cisterna quanto o dono da casa podem instalar suas próprias fechaduras na porta de acesso — o primeiro para impedir que o segundo tire água sem seu conhecimento, e o segundo para impedir que o primeiro entre em sua casa sem permissão.

מִי שֶׁיֶּשׁ לוֹ בוֹר לִפְנִים מִבֵּיתוֹ שֶׁל חֲבֵרוֹ, נִכְנָס בְּשָׁעָה שֶׁדֶּרֶךְ בְּנֵי אָדָם נִכְנָסִין וְיוֹצֵא בְּשָׁעָה שֶׁדֶּרֶךְ בְּנֵי אָדָם יוֹצְאִין, וְאֵינוֹ מַכְנִיס בְּהֶמְתּוֹ וּמַשְׁקָהּ מִבּוֹרוֹ, אֶלָּא מְמַלֵּא וּמַשְׁקָהּ מִבַּחוּץ, וְזֶה עוֹשֶׂה לוֹ פוֹתַחַת וְזֶה עוֹשֶׂה לוֹ פוֹתָחַת:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 6:5
שער שמשם נכנסין זה לבורו וזה לביתו:

Rambam esclarece brevemente que se trata da mesma porta de entrada, pela qual passam tanto o dono da cisterna para chegar até ela quanto o dono da casa para entrar em sua própria residência — daí a necessidade de que cada um tenha sua própria fechadura nesse ponto de acesso compartilhado.

Bartenura · Bava Batra 6:5
בְּשָׁעָה שֶׁבְּנֵי אָדָם נִכְנָסִים. בַּיּוֹם, וְלֹא שֶׁיַּטְרִיחֵהוּ לַעֲמֹד בַּלַּיְלָה: זֶה עוֹשֶׂה לוֹ פוֹתַחַת. שֶׁלֹּא יִגְנֹב בַּעַל הַבַּיִת מִמֵּי בּוֹרוֹ, וּבַעַל הַבַּיִת עוֹשֶׂה לוֹ פּוֹתַחַת אַחֶרֶת בְּאוֹתוֹ פֶּתַח הַפָּתוּחַ לַבּוֹר, שֶׁלֹּא יוּכַל לָבֹא לִשְׁאֹב בְּלֹא דַּעַת בַּעַל הַבַּיִת, וְלֹא יָבֹא לְעוֹלָם בְּבֵיתוֹ שֶׁל בַּעַל הַבַּיִת אֶלָּא אִם כֵּן יֶשְׁנוֹ לְבַעַל הַבַּיִת בְּבֵיתוֹ. וּמִשּׁוּם חֲשַׁד אִשְׁתּוֹ תִּקְּנוּ כֵּן:

Bartenura esclarece que "a hora em que as pessoas costumam entrar" refere-se ao dia, e não que o dono da cisterna possa obrigar o morador a levantar-se de noite para lhe abrir a porta. Quanto às fechaduras: o dono da cisterna instala a sua para que o morador da casa não lhe roube água do poço, e o dono da casa instala outra na mesma porta que dá acesso à cisterna, para que o titular da cisterna não possa vir tirar água sem o conhecimento do morador, nem entre jamais na casa a menos que o morador esteja presente — e essa segunda fechadura foi instituída por causa da suspeita relativa à esposa do morador da casa.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashbam · רשב״ם
Bava Batra 99a, sobre a mishná (no lugar de Rashi)
מתני' מי שיש לו בור כו' - ע"י חלוקה, או שלקחו מבעל הבית ולקח גם הדרך: בשעה שבני אדם יוצאין - ביום, שעל מנת כן חלקו, ולא שיטריחוהו בלילות לעמוד ממטתו ולפתוח לו: ואינו מכניס - דרך ביתו של זה, דאין זה צורך הבור: זה עושה לו פותחת - שלא יגנוב בעל הבית ממי הבור, ובעל הבית עושה לו פותחת אחרת באותו פתח עצמו הפתוח לבור, כדי שלא יוכל זה לשאוב מבורו בלא בעל הבית, ולא יבא לעולם בביתו של בעל הבית אלא אם כן ישנו לבעל הבית בביתו, ומשום חשד אשתו תקנו כן, כדמפרש בגמרא:

Rashbam explica que o direito à cisterna atrás da casa alheia surge por herança dividida, ou porque o titular a comprou do próprio dono da casa junto com o direito de passagem. Os horários fixos de entrada e saída existem porque foi nessa condição que a divisão ou a venda ocorreu, e não para que o titular da cisterna possa obrigar o morador a se levantar de noite e abrir-lhe a porta. A proibição de trazer o animal para dentro refere-se especificamente ao interior da casa do morador, pois isso não é necessário para o uso da cisterna. Quanto às duas fechaduras: uma é feita pelo dono da cisterna, para que o morador da casa não lhe roube a água; a outra, pelo próprio morador, na mesma porta que dá acesso à cisterna, para que o titular da cisterna não possa tirar água sem que o morador esteja em casa, nem entre jamais na residência a não ser que o morador ali se encontre — instituída por causa da suspeita relativa à esposa do morador, como a Guemará explica.