Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Chet · Mishná 8 de 8

As filhas maiores e menores

הִנִּיחַ בָּנוֹת גְּדוֹלוֹת וּקְטַנּוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A oitava e última mishná do Perek Chet espelha, para as filhas, a regra de sustento e casamento já dada para os filhos na mishná anterior — aplicável ao caso em que o falecido não deixou filhos homens, apenas filhas. A mishná fecha comparando os dois regimes e apontando o único ponto em que a lei é mais rigorosa com as filhas do que com os filhos.

Se deixou filhas maiores e menores, as maiores não se sustentam à custa das menores, nem as menores são alimentadas à custa das maiores — mas dividem igualmente.Quando o falecido não deixa filhos homens, e a herança recai sobre suas filhas, aplica-se a mesma regra de igualdade vista para os filhos: cada filha recebe sua porção igual da posse comum, sem que um grupo etário tenha prioridade sobre o outro.

Se as maiores se casaram, as menores se casam. E se as menores disseram "casaremos do mesmo modo que vocês se casaram", não se ouve a elas.Do mesmo modo que os filhos, se as filhas mais velhas já se casaram usando recursos da posse comum, as mais novas também podem se casar com recursos equivalentes; mas não podem exigir igualar-se ao que o próprio pai deu às irmãs mais velhas ainda em vida.

Isto é um rigor quanto às filhas em comparação aos filhos: que as filhas são sustentadas à custa dos filhos, mas não são sustentadas à custa das filhas.A mishná fecha apontando a única assimetria real entre os dois regimes: pela cláusula da ketubá, as filhas têm direito a ser sustentadas às custas da porção dos irmãos homens quando há filhos na família — mas, quando só há filhas, elas não podem exigir sustento umas das outras; devem apenas dividir a herança igualmente e cada uma se sustentar de sua própria parte, como visto na primeira cláusula desta mesma mishná.

הִנִּיחַ בָּנוֹת גְּדוֹלוֹת וּקְטַנּוֹת, אֵין הַגְּדוֹלוֹת מִתְפַּרְנְסוֹת עַל הַקְּטַנּוֹת וְלֹא הַקְּטַנּוֹת נִזּוֹנוֹת עַל הַגְּדוֹלוֹת, אֶלָּא חוֹלְקוֹת בְּשָׁוֶה. נָשְׂאוּ גְדוֹלוֹת, יִשְׂאוּ קְטַנּוֹת. וְאִם אָמְרוּ קְטַנּוֹת, הֲרֵי אָנוּ נוֹשְׂאוֹת כְּדֶרֶךְ שֶׁנְּשָׂאתֶם אַתֶּם, אֵין שׁוֹמְעִין לָהֶן. זֶה חֹמֶר בַּבָּנוֹת מִבַּבָּנִים, שֶׁהַבָּנוֹת נִזּוֹנוֹת עַל הַבָּנִים וְאֵין נִזּוֹנוֹת עַל הַבָּנוֹת:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 8:8
הִנִּיחַ בָּנוֹת גְּדוֹלוֹת וּקְטַנּוֹת אֵין הַגְּדוֹלוֹת כו': שֶׁהַבָּנוֹת נִזּוֹנוֹת עַל הַבָּנִים. אִם הִנִּיחַ בָּנוֹת קְטַנּוֹת וּבָנִים גְּדוֹלִים, יֹאכְלוּ כֻּלָּם בְּלֹא חֶשְׁבּוֹן, וְאַף עַל פִּי שֶׁהַקְּטַנִּים מְפַזְּרִים בְּעִקַּר הַנְּכָסִים וּמְקַלְקְלִין, וְאֵינוֹ כֵן כְּשֶׁלֹּא הִנִּיחַ אֶלָּא בָּנוֹת, שֶׁאָז חוֹלְקוֹת הַבָּנוֹת בֵּינֵיהֶן בְּשָׁוֶה וְתֹאכַל כָּל אַחַת מֵהֶם מִשֶּׁלָּהּ:

Rambam explica a assimetria final: quando o falecido deixa filhas menores e filhos maiores, todos comem da posse comum sem prestação de contas — mesmo que os menores gastem e desperdicem parte do capital principal dos bens, à custa dos filhos maiores. Mas isso não se aplica quando o falecido deixa apenas filhas: nesse caso, as filhas dividem entre si igualmente, e cada uma se sustenta apenas de sua própria porção, sem direito de exigir sustento das demais.

Bartenura · Bava Batra 8:8
הִנִּיחַ בָּנוֹת. וְלֹא בָּנִים: שֶׁהַבָּנוֹת נִזּוֹנוֹת מִן הַבָּנִים. בִּתְנָאֵי כְתֻבָּה. וְאֵין בָּנוֹת קְטַנּוֹת נִזּוֹנוֹת מִן הַגְּדוֹלוֹת, דְּבִמְקוֹם שֶׁאֵין בָּנִים יוֹרְשִׁים אֵין הַבָּנוֹת אוֹכְלוֹת בִּתְנַאי כְּתֻבָּה, אֶלָּא חוֹלְקוֹת בְּשָׁוֶה וְכָל אַחַת נִזּוֹנֵת מִשֶּׁלָּהּ:

Bartenura explica que "se deixou filhas" pressupõe que não deixou filhos homens. E "as filhas são sustentadas à custa dos filhos" refere-se às condições estipuladas na ketubá — mas filhas menores não são sustentadas à custa das filhas maiores, pois onde não há filhos homens herdando, as filhas não comem pela cláusula da ketubá (que só se aplica quando há irmãos homens); antes, dividem igualmente entre si, e cada uma se sustenta de sua própria porção.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashbam · רשב״ם
Bava Batra 139a, sobre a mishná (no lugar de Rashi)
הִנִּיחַ בָּנוֹת. וְלֹא בָנִים: גְּדוֹלוֹת וּקְטַנּוֹת כו'. הָכִי מִפָּרְשָׁא כֻּלָּהּ כִּדְפָרְשִׁינַן גַּבֵּי בָּנִים:

Rashbam observa, de modo sucinto, que a cláusula "se deixou filhas" pressupõe que o falecido não deixou filhos homens, e que toda a explicação desta mishná segue exatamente o mesmo padrão já desenvolvido a propósito dos filhos na mishná anterior — bastando aplicar às filhas, com as devidas adaptações de gênero, tudo o que foi dito sobre a divisão igualitária entre maiores e menores e sobre o casamento a partir da posse comum.

Aqui se encerra o Perek Chet de Massechet Bava Batra — "Yesh Nochalin". Segue-se o Perek Tesha, "Mi Shemet".