Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Guimel · Mishná 4 de 11

Dois oleiros que caminhavam um atrás do outro

שְׁנֵי קַדָּרִין שֶׁהָיוּ מְהַלְּכִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná aplica o princípio do obstáculo humano: o primeiro caminhante que cai e permanece caído torna-se responsável, como o dono do jarro, pelo dano ao segundo que tropeça nele.

Dois oleiros que caminhavam um atrás do outro, e tropeçou o primeiro e caiu, e tropeçou o segundo no primeiro, o primeiro é responsável pelos danos do segundo.Quando o primeiro caminhante tropeça e cai, permanecendo no chão em vez de se levantar, ele próprio se torna um obstáculo em via pública, semelhante ao jarro deixado ali. Se o segundo, vindo atrás, tropeça nele e se fere, o primeiro é responsável — mas isso vale apenas quando o primeiro poderia ter se levantado e não o fez; se, porém, ele estava impossibilitado de se levantar, o caso se equipara ao do simples tropeço, e ele está isento, pois quem tropeça não é considerado negligente.

שְׁנֵי קַדָּרִין שֶׁהָיוּ מְהַלְּכִין זֶה אַחַר זֶה, וְנִתְקַל הָרִאשׁוֹן וְנָפַל, וְנִתְקַל הַשֵּׁנִי בָּרִאשׁוֹן, הָרִאשׁוֹן חַיָּב בְּנִזְקֵי שֵׁנִי:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam e Bartenura explicam a condição essencial: a responsabilidade só se aplica quando o primeiro poderia ter se levantado e não o fez.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Kamma 3:4
שְׁנֵי קַדָּרִין שֶׁהָיוּ מְהַלְּכִין זֶה אַחַר זֶה כו׳: זֶהוּ כְּשֶׁיִּהְיֶה יָכוֹל הַנּוֹפֵל לָקוּם וְלֹא קָם אֶלָּא נִשְׁאַר מוּשְׁכָּב עַד שֶׁנִּכְשַׁל בּוֹ זוּלָתוֹ וְלָכֵן הוּא אִם לֹא הָיָה יָכוֹל לָקוּם וְנִכְשַׁל בּוֹ זוּלָתוֹ לֹא יִתְחַיֵּב כְּמוֹ שֶׁבֵּאַרְנוּ נִתְקָל אָנוּס הוּא

Rambam precisa a condição essencial da responsabilidade: ela se aplica apenas quando o primeiro caminhante era capaz de se levantar depois de cair e não o fez, permanecendo deitado até que outro tropeçasse nele. Mas se ele não tinha condições de se levantar, e outro tropeça nele nesse meio-tempo, ele não é responsável — pois, como já explicado, quem tropeça é considerado vítima de um acidente involuntário, não um negligente.

Bartenura · Bava Kamma 3:4
הָרִאשׁוֹן חַיָּב בְּנִזְקֵי שֵׁנִי. וּכְגוֹן שֶׁהָיָה יָכוֹל לַעֲמֹד וְלֹא עָמַד, דְּפוֹשֵׁעַ הוּא. אֲבָל לֹא הָיָה יָכוֹל לַעֲמֹד, פָּטוּר, דְּהָא קָיְמָא לָן נִתְקַל לָאו פּוֹשֵׁעַ הוּא

Bartenura confirma a mesma condição: o primeiro só é responsável se podia se levantar e não o fez, o que o torna negligente. Mas se não tinha condições de se levantar, está isento, pois é regra estabelecida que quem tropeça não é considerado negligente.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 31a), explicando a condição da responsabilidade.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 31a, s.v. שהיה לו לעמוד
שֶׁהָיָה לוֹ לַעֲמֹד - כְּלוֹמַר בְּהָכִי מִתּוֹקְמָא מַתְנִיתִין שֶׁשָּׁהָה בִּנְפִילָתוֹ כְּדֵי עֲמִידָה וְלֹא עָמַד

Rashi explica que a mishná deve ser entendida especificamente no caso em que o primeiro caminhante permaneceu caído tempo suficiente para se levantar e não o fez — só nessa condição ele é considerado negligente e responsável pelo dano ao segundo.