Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Guimel · Mishná 8 de 11

Dois bois tam que se feriram mutuamente

שְׁנֵי שְׁוָרִים תַּמִּים שֶׁחָבְלוּ זֶה אֶת זֶה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

As regras do dano mútuo — entre dois bois, entre boi e pessoa, e entre duas pessoas — sempre calculadas pelo excedente entre os dois danos, distinguindo tam e muad, com a opinião dissidente de Rabi Akiva sobre o boi tam que fere uma pessoa.

Dois bois tam (inocentes) que se feriram um ao outro, pagam do excedente meio dano. Se ambos são muad (avisados), pagam do excedente dano completo.Quando dois bois se ferem mutuamente, avalia-se o dano causado por cada um, e a diferença — o excedente do dano maior sobre o menor — é o que se paga, e não o valor total de cada dano isoladamente. Se ambos os bois são tam, aquele cujo boi causou mais dano paga metade desse excedente; se ambos são muad, paga o excedente completo.

Um tam e um muad, o muad ao tam paga do excedente dano completo, o tam ao muad paga do excedente meio dano.Quando um dos bois é tam e o outro muad, cada um paga segundo sua própria categoria: o dono do boi muad, se seu boi causou mais dano, paga o excedente completo; o dono do boi tam, se seu boi causou mais dano, paga apenas metade do excedente — mantendo-se a distinção entre as duas categorias mesmo no cálculo do excedente.

E do mesmo modo, dois homens que se feriram um ao outro, pagam do excedente dano completo. Homem contra muad e muad contra homem, paga do excedente dano completo.A mesma lógica do excedente se aplica quando os feridores são pessoas, ou quando uma pessoa e um boi muad se ferem mutuamente: em ambos os casos, o pagamento é do excedente completo, pois o ser humano é sempre considerado "avisado" para todo dano que causa, equiparando-se ao boi muad.

Homem contra tam e tam contra homem, o homem contra o tam paga do excedente dano completo, o tam contra o homem paga do excedente meio dano.Quando a pessoa e um boi tam se ferem mutuamente, a pessoa — sempre avisada — paga o excedente completo se feriu mais o boi; mas o boi tam, se feriu mais a pessoa, paga apenas metade do excedente, pois seu dono ainda não recebeu aviso sobre a periculosidade do animal.

Rabi Akiva diz: também o tam que feriu um homem, paga do excedente dano completo.Rabi Akiva discorda da regra anterior: em sua leitura do versículo bíblico sobre o boi que chifra um filho ou filha, mesmo o boi tam que fere uma pessoa paga o dano completo — e não apenas metade —, pois entende que o versículo se refere especificamente ao caso do boi já avisado a ferir pessoas. A halachá, porém, não segue Rabi Akiva.

שְׁנֵי שְׁוָרִים תַּמִּים שֶׁחָבְלוּ זֶה אֶת זֶה, מְשַׁלְּמִים בַּמּוֹתָר חֲצִי נֶזֶק. שְׁנֵיהֶם מוּעָדִים, מְשַׁלְּמִים בַּמּוֹתָר נֶזֶק שָׁלֵם. אֶחָד תָּם וְאֶחָד מוּעָד, מוּעָד בַּתָּם מְשַׁלֵּם בַּמּוֹתָר נֶזֶק שָׁלֵם, תָּם בַּמּוּעָד מְשַׁלֵּם בַּמּוֹתָר חֲצִי נֶזֶק. וְכֵן שְׁנֵי אֲנָשִׁים שֶׁחָבְלוּ זֶה בָזֶה, מְשַׁלְּמִים בַּמּוֹתָר נֶזֶק שָׁלֵם. אָדָם בְּמוּעָד וּמוּעָד בְּאָדָם, מְשַׁלֵּם בַּמּוֹתָר נֶזֶק שָׁלֵם. אָדָם בְּתָם וְתָם בְּאָדָם, אָדָם בְּתָם מְשַׁלֵּם בַּמּוֹתָר נֶזֶק שָׁלֵם, תָּם בְּאָדָם מְשַׁלֵּם בַּמּוֹתָר חֲצִי נֶזֶק. רַבִּי עֲקִיבָא אוֹמֵר, אַף תָּם שֶׁחָבַל בְּאָדָם, מְשַׁלֵּם בַּמּוֹתָר נֶזֶק שָׁלֵם:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica o método de avaliação do excedente; Bartenura detalha a base bíblica da distinção entre tam e muad no dano a pessoas.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Kamma 3:8
שְׁנֵי שְׁוָרִים תַּמִּים שֶׁחָבְלוּ זֶה אֶת זֶה כו׳: מְשַׁלְּמִין בַּמּוֹתָר הוּא שֶׁיָּשׁוּם כַּמָּה יִתְחַיֵּב זֶה בְּמַה שֶׁהִזִּיק וְכַמָּה יִתְחַיֵּב הַשֵּׁנִי גַּם כֵּן וְאִם נִשְׁתַּווּ הַנְּזָקִין יָצָא הָאֶחָד בָּאֶחָד. וְאִם הוֹתִיר נֶזֶק הָאֶחָד שֶׁהָיָה רָאוּי לְשַׁלֵּם הָאֶחָד מֵהֶם יוֹתֵר מִמַּה שֶׁרָאוּי לְשַׁלֵּם הָאַחֵר יְשַׁלֵּם מִי שֶׁהִזִּיקוֹ יוֹתֵר שִׁעוּר הַמּוֹתָר

Rambam explica o método de cálculo: avalia-se separadamente quanto cada boi deveria pagar pelo dano que causou; se os valores forem iguais, um cancela o outro sem pagamento adicional; se um dano for maior, apenas o excedente entre os dois valores é pago por quem causou o dano maior. Rambam também esclarece a disputa entre Rabi Akiva e os sábios sobre o versículo "se chifrar um filho ou uma filha, segundo este juízo se lhe fará": os sábios entendem que ele equipara o julgamento do boi que fere uma pessoa ao do boi que fere outro boi — tam paga metade, muad paga completo —, e como já estabelecido que o ser humano é sempre avisado; Rabi Akiva entende que o versículo trata especificamente do boi muad, e que por isso mesmo o boi tam que fere uma pessoa também paga o dano completo. A halachá não segue Rabi Akiva.

Bartenura · Bava Kamma 3:8
וְתָם בְּאָדָם מְשַׁלֵּם בַּמּוֹתָר חֲצִי נֶזֶק. דִּכְתִיב (שמות כא) אוֹ בֵן יִגַּח אוֹ בַת יִגַּח כַּמִּשְׁפָּט הַזֶּה יֵעָשֶׂה לּוֹ, כְּמִשְׁפַּט שׁוֹר בְּשׁוֹר כָּךְ מִשְׁפַּט שׁוֹר בְּאָדָם, מַה שּׁוֹר בְּשׁוֹר תָּם מְשַׁלֵּם חֲצִי נֶזֶק וּמוּעָד מְשַׁלֵּם נֶזֶק שָׁלֵם, אַף שׁוֹר בְּאָדָם תָּם מְשַׁלֵּם חֲצִי נֶזֶק וּמוּעָד מְשַׁלֵּם נֶזֶק שָׁלֵם

Bartenura fundamenta a regra na leitura do versículo de Shemot 21: "se chifrar um filho ou uma filha, segundo este juízo se lhe fará" — comparando o julgamento do boi que fere um boi ao do boi que fere uma pessoa: assim como o tam paga metade e o muad paga completo entre bois, o mesmo se aplica quando o boi fere uma pessoa. Sobre Rabi Akiva, explica que ele lê o mesmo versículo como referindo-se ao boi já muad, de modo que todo boi que chifra uma pessoa — mesmo tam — paga o dano completo; mas a halachá não segue essa opinião.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 33a), explicando o cálculo do excedente.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 33a, s.v. מתני' במותר
מַתְנִי׳ בַּמּוֹתָר - שָׁמִין מַה הֶזֵּקוֹ שֶׁל זֶה יוֹתֵר עַל נִזְקוֹ שֶׁל זֶה וּבְאוֹתוֹ מוֹתָר מְשַׁלֵּם מִי שֶׁהִזִּיק יוֹתֵר אֶת הַחֵצִי:

Rashi explica o mecanismo de cálculo do excedente: avalia-se a diferença entre o dano causado por um boi e o causado pelo outro, e apenas sobre essa diferença — o excedente — se calcula o pagamento devido por quem causou o dano maior, seja a metade (no caso de tam) seja o valor completo (no caso de muad).

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 33a, s.v. מועד בתם משלם במותר
מוּעָד בַּתָּם מְשַׁלֵּם בַּמּוֹתָר - כְּלוֹמַר אִם הוּא הִזִּיק אֶת הַתָּם יוֹתֵר מִמַּה שֶׁהִזִּיקוֹ תָם

Rashi esclarece a condição para que o dono do boi muad pague o excedente completo: apenas quando o boi muad causou mais dano ao tam do que o tam causou a ele — a comparação sempre determina qual dos dois deve pagar a diferença.