Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Tet · Mishná 7 de 12

Quinto sobre quinto

מְשַׁלֵּם חֹמֶשׁ עַל חֹמֶשׁ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata do juramento falso sobre o próprio quinto: cada vez que o ladrão jura falsamente que já pagou o quinto devido, esse quinto não pago se torna um novo principal, gerando outro quinto — e assim sucessivamente, até que o resíduo fique abaixo do valor de uma peruta. A mesma lei vale para quem nega ter recebido um depósito, conforme o versículo de Vayikrá. E a mishná distingue entre quem é desmentido por testemunhas e quem confessa por conta própria.

Deu-lhe o principal, e jurou a ele sobre o quinto — este paga quinto sobre quinto, até que o principal fique reduzido a menos do valor de uma peruta.Quando o ladrão já pagou o principal mas jura falsamente que também já pagou o quinto devido por causa do primeiro juramento, esse quinto não pago passa a ser tratado como um novo principal — pois agora é ele que foi objeto de um juramento falso. Sobre esse novo principal incide, por sua vez, um novo quinto. O processo se repete a cada novo juramento falso, gerando quinto sobre quinto, até que o valor residual fique tão pequeno que não chegue ao de uma peruta — ponto em que a obrigação deixa de ter relevância jurídica.

E o mesmo vale para o depósito, como está dito: "...quanto a depósito, ou penhor, ou roubo, ou explorou seu próximo; ou achou perdido e negou, e jurou falsamente..." — este paga o principal, o quinto e a oferta de culpa.A mishná estende o mesmo mecanismo ao depositário que nega falsamente ter recebido um depósito: a Torá o trata da mesma forma que o ladrão comum, exigindo-lhe o principal, o quinto adicional e uma oferta de culpa como parte do processo de expiação.

"Onde está meu depósito?" — disse-lhe: "perdeu-se". "Eu te faço jurar" — e disse: "amém" — e as testemunhas o atestam que o consumiu — paga o principal.Quando o depositário nega falsamente sob juramento, mas é desmentido por testemunhas que provam que ele próprio consumiu o depósito, ele paga apenas o principal — pois a obrigação de quinto e oferta de culpa, que decorrem especificamente da confissão voluntária, não se aplicam quando é a prova testemunhal, e não o próprio confesso, que revela a verdade.

Confessou por si mesmo — paga o principal, o quinto e a oferta de culpa.Em contraste com o caso anterior, quando é o próprio depositário quem confessa voluntariamente seu juramento falso — sem que testemunhas o tenham desmentido —, ele fica sujeito à pena completa prescrita pela Torá: o principal, o quinto adicional e a oferta de culpa, pois é exatamente esse arrependimento espontâneo que a Torá recompensa com a via da expiação plena.

נָתַן לוֹ אֶת הַקֶּרֶן וְנִשְׁבַּע לוֹ עַל הַחֹמֶשׁ, הֲרֵי זֶה מְשַׁלֵּם חֹמֶשׁ עַל חֹמֶשׁ, עַד שֶׁיִּתְמַעֵט הַקֶּרֶן פָּחוֹת מִשָּׁוֶה פְרוּטָה. וְכֵן בְּפִקָּדוֹן, שֶׁנֶּאֱמַר בְּפִקָּדוֹן אוֹ בִתְשׂוּמֶת יָד אוֹ בְגָזֵל אוֹ עָשַׁק אֶת עֲמִיתוֹ אוֹ מָצָא אֲבֵדָה וְכִחֶשׁ בָּהּ וְנִשְׁבַּע עַל שָׁקֶר, הֲרֵי זֶה מְשַׁלֵּם קֶרֶן וָחֹמֶשׁ וְאָשָׁם. הֵיכָן פִּקְדוֹנִי, אָמַר לוֹ אָבָד, מַשְׁבִּיעֲךָ אָנִי, וְאָמַר אָמֵן, וְהָעֵדִים מְעִידִים אוֹתוֹ שֶׁאֲכָלוֹ, מְשַׁלֵּם קֶרֶן. הוֹדָה מֵעַצְמוֹ, מְשַׁלֵּם קֶרֶן וָחֹמֶשׁ וְאָשָׁם:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

A mishná cita quase integralmente a passagem de Vayikrá sobre o juramento falso — a base de toda a lei do principal, do quinto e da oferta de culpa discutida neste capítulo.

Vayikrá (Levítico) 5:21–24
נֶפֶשׁ כִּי תֶחֱטָא וּמָעֲלָה מַעַל בַּיהֹוָה וְכִחֵשׁ בַּעֲמִיתוֹ בְּפִקָּדוֹן אוֹ בִתְשׂוּמֶת יָד אוֹ בְגָזֵל אוֹ עָשַׁק אֶת עֲמִיתוֹ. אוֹ מָצָא אֲבֵדָה וְכִחֶשׁ בָּהּ וְנִשְׁבַּע עַל שָׁקֶר עַל אַחַת מִכֹּל אֲשֶׁר יַעֲשֶׂה הָאָדָם לַחֲטֹא בָהֵנָּה. וְהָיָה כִּי יֶחֱטָא וְאָשֵׁם וְהֵשִׁיב אֶת הַגְּזֵלָה אֲשֶׁר גָּזָל אוֹ אֶת הָעֹשֶׁק אֲשֶׁר עָשָׁק אוֹ אֶת הַפִּקָּדוֹן אֲשֶׁר הֻפְקַד אִתּוֹ אוֹ אֶת הָאֲבֵדָה אֲשֶׁר מָצָא. אוֹ מִכֹּל אֲשֶׁר יִשָּׁבַע עָלָיו לַשֶּׁקֶר וְשִׁלַּם אֹתוֹ בְּרֹאשׁוֹ וַחֲמִשִׁתָיו יֹסֵף עָלָיו, לַאֲשֶׁר הוּא לוֹ יִתְּנֶנּוּ בְּיוֹם אַשְׁמָתוֹ
"Quando alguém pecar e cometer transgressão contra o Eterno, negando ao seu próximo um depósito, ou penhor, ou roubo, ou tiver explorado seu próximo, ou tiver achado o perdido e o negar, e jurar falsamente sobre qualquer uma das coisas que o homem costuma fazer e pecar nelas — quando assim pecar e se tornar culpado, devolverá a coisa roubada que roubou, ou o extorquido que extorquiu, ou o depósito que lhe foi confiado, ou o perdido que achou, ou qualquer coisa sobre a qual jurou falsamente: pagará o principal e lhe acrescentará um quinto; a quem é dele, o dará, no dia de sua culpa."
Nota: este é o versículo-fonte de toda a estrutura legal deste capítulo — o "principal" (keren), o "quinto" (chomesh) e a obrigação de devolver "a quem é dele" (base para a exigência de devolução pessoal na mishná 9:5), além do dever de trazer oferta de culpa mencionado logo a seguir no texto bíblico (Vayikrá 5:25).

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam ilustra o mecanismo de quinto sobre quinto com um exemplo numérico completo; Bartenura explica os termos "tesumat yad" e "oshek" e por que só a confissão gera a obrigação de quinto e oferta de culpa.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Kamma 9:7
כֵּיצַד גָּזַל ד' זוּזִים יְשַׁלֵּם חֲמִשָּׁה נָתַן אַרְבָּעָה וְנִשְׁבַּע עַל הַזּוּז יִתְחַיֵּב זוּז וְרֹבַע נָתַן הַזּוּז וְנִשְׁבַּע עַל הָרֹבַע יִתְחַיֵּב רֹבַע זוּז וּמִשְׁקָלוֹ גַּרְגִּיר חָרוּב נָתַן אֶת הָרֹבַע וְנִשְׁבַּע עַל הֶחָרוּב אֵינוֹ חַיָּב אֶלָּא רֹבַע הֶחָרוּב בִּלְבַד לְפִי שֶׁהוּא פָּחוֹת מִשָּׁוֶה פְרוּטָה

Rambam ilustra a regra com um exemplo numérico completo: se alguém roubou quatro zuz, deve pagar cinco (o principal mais o quinto). Se pagou os quatro e jurou falsamente sobre o zuz do quinto, passa a dever esse zuz mais seu quinto — um zuz e um quarto. Se pagou o zuz e jurou sobre o quarto restante, passa a dever esse quarto mais seu quinto — um quarto de zuz mais um quarto de grão de alfarroba. Se pagou o quarto e jurou sobre a fração de alfarroba, já não fica mais obrigado, pois esse valor residual é inferior ao de uma peruta. Cada vez que jura falsamente, o texto bíblico "seu quinto acrescentará a ele" se aplica de novo, gerando quinto sobre quinto sucessivamente.

Bartenura · Bava Kamma 9:7
תְּשׂוּמֶת יָד. הַלְוָאָה. עָשַׁק אֶת עֲמִיתוֹ. שְׂכַר שָׂכִיר. מְשַׁלֵּם קֶרֶן. דְּאֵין חֹמֶשׁ וְאָשָׁם אֶלָּא אִם כֵּן הוֹדָה. דִּכְתִיב בְּגֶזֶל הַגֵּר בְּפָרָשַׁת נָשֹׂא, וְהִתְוַדָּה

Bartenura esclarece dois termos técnicos do versículo: "tesumat yad" designa um empréstimo, e "oshek et amito" refere-se especificamente ao salário retido de um trabalhador contratado. Sobre a distinção entre confissão e testemunho, explica que o quinto e a oferta de culpa só se aplicam quando há confissão — nunca quando a culpa é estabelecida apenas por testemunhas —, pois assim está escrito a respeito do roubo do converso, na parashat Nasso: "e confessará".

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 103b), comentando diretamente o mecanismo de "quinto sobre quinto" da mishná.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 103b, s.v. הרי זה משלם חומש על חומש; עד שיתמעט כו'
הֲרֵי זֶה מְשַׁלֵּם חֹמֶשׁ עַל חֹמֶשׁ - חֻמְשׁוֹ שֶׁל חֹמֶשׁ דְּחֹמֶשׁ רִאשׁוֹן נַעֲשֶׂה קֶרֶן. עַד שֶׁיִּתְמַעֵט כוֹ' - שֶׁאִם חָזַר וְנָתַן לוֹ חֹמֶשׁ רִאשׁוֹן וְנִשְׁבַּע עַל הַשֵּׁנִי וְהוֹדָה מְשַׁלֵּם חֻמְשׁוֹ וְחֻמְשׁוֹ שֶׁל חֹמֶשׁ שֵׁנִי וְכֵן לְעוֹלָם

Rashi explica o mecanismo em duas etapas. Primeiro, "quinto sobre quinto" significa o quinto do próprio quinto — porque, uma vez jurado falsamente, o primeiro quinto se transforma juridicamente num novo principal (keren), sujeito por sua vez a um novo quinto. Segundo, explica a condição "até que se reduza": se o ladrão voltar a pagar o primeiro quinto mas jurar falsamente sobre o segundo, e depois confessar, ele paga o quinto deste e o quinto do segundo quinto — e assim indefinidamente, a cada novo ciclo de juramento falso e confissão.