Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Dalet · Mishná 3 de 12

A oná'á é de um sexto do preço

הָאוֹנָאָה אַרְבָּעָה כֶסֶף
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná define o limiar quantitativo da oná'á — a diferença de preço além de um sexto do valor real da mercadoria — e o prazo dentro do qual é permitido reclamá-la. O episódio de Rabi Tarfon em Lod ilustra, por meio de um caso concreto, por que os sábios preferiram o padrão original ao mais permissivo que ele propôs.

A oná'á: quatro prata de vinte e quatro prata por sela, um sexto do valor da mercadoria.A sela vale vinte e quatro moedas de prata (ma'á); a diferença que caracteriza a oná'á é de quatro dessas moedas — exatamente um sexto do preço total. Abaixo desse limiar, a diferença de preço é tolerada como parte normal do comércio; a partir dele, configura-se exploração que dá direito à reclamação.

Até quando é permitido devolver? Até o tempo suficiente para mostrar a um comerciante ou a um parente.A parte lesada tem um prazo limitado para reclamar: o tempo razoável para levar a mercadoria a um especialista do ramo ou a um parente que entenda de preços, e assim confirmar se de fato houve exploração. Passado esse prazo sem reclamação, presume-se que ela concordou tacitamente com o preço.

Rabi Tarfon ensinou em Lod: a oná'á é oito prata por sela, um terço do valor da mercadoria — e os comerciantes de Lod se alegraram.Rabi Tarfon propôs um padrão mais permissivo, elevando o limiar de tolerância para um terço do preço — o que, à primeira vista, favorecia os comerciantes, que passariam a poder cobrar mais sem incorrer em oná'á.

Disse-lhes: o dia inteiro é permitido devolver. Disseram-lhe: deixe-nos Rabi Tarfon em nosso costume, e voltaram às palavras dos sábios.Mas Rabi Tarfon também estendeu, em contrapartida, o prazo para reclamação — todo o dia, em vez do tempo limitado de mostrar a um especialista. Percebendo que essa extensão do prazo lhes seria, na prática, mais prejudicial do que vantajoso o limiar mais alto — pois compradores insatisfeitos teriam o dia inteiro para exigir a devolução —, os próprios comerciantes de Lod pediram para manter o padrão tradicional dos sábios.

הָאוֹנָאָה, אַרְבָּעָה כֶסֶף מֵעֶשְׂרִים וְאַרְבָּעָה כֶסֶף לַסֶּלַע, שְׁתוּת לַמִּקָּח. עַד מָתַי מֻתָּר לְהַחֲזִיר. עַד כְּדֵי שֶׁיַּרְאֶה לְתַגָּר אוֹ לִקְרוֹבוֹ. הוֹרָה רַבִּי טַרְפוֹן בְּלוֹד, הָאוֹנָאָה שְׁמֹנָה כֶסֶף לַסֶּלַע, שְׁלִישׁ לַמִּקָּח, וְשָׂמְחוּ תַגָּרֵי לוֹד. אָמַר לָהֶם, כָּל הַיּוֹם מֻתָּר לְהַחֲזִיר. אָמְרוּ לוֹ, יַנִּיחַ לָנוּ רַבִּי טַרְפוֹן בִּמְקוֹמֵנוּ, וְחָזְרוּ לְדִבְרֵי חֲכָמִים:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam esclarece que o padrão de um sexto vale tanto para a diferença no dinheiro quanto no valor da mercadoria, e que o comprador só pode reclamar dentro do prazo curto, enquanto o vendedor pode reclamar a qualquer momento; Bartenura confirma que a halachá não segue Rabi Tarfon.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 4:3
הָאוֹנָאָה ד' כֶּסֶף מֵעֶשְׂרִים וְאַרְבָּעָה כֶסֶף לַסֶּלַע כו': כְּשֶׁיִּקַּח מַה שֶּׁשָּׁוֶה שִׁשָּׁה בַּחֲמִשָּׁה, אוֹ מַה שֶּׁשָּׁוֶה שִׁשָּׁה בְּשִׁבְעָה, אוֹ מַה שֶּׁשָּׁוֶה שִׁבְעָה בְּשִׁשָּׁה, כָּל אֵלֶּה שְׁתוּת הוּא נִקְרָא וְאוֹנָאָה הוּא, אֵין הֶפְרֵשׁ בֵּין שְׁתוּת הַדָּמִים אוֹ שְׁתוּת הַסְּחוֹרָה. וְהַלּוֹקֵחַ וְהַמּוֹכֵר יַחֲזֹר כָּל אֶחָד מִשְּׁנֵיהֶם בָּאוֹנָאָה, אֶלָּא שֶׁלּוֹקֵחַ חוֹזֵר עַד כְּדֵי שֶׁיַּרְאֶה לְתַגָּר אוֹ לִקְרוֹבוֹ, וְהַמּוֹכֵר יַחֲזֹר בָּאוֹנָאָה וַאֲפִלּוּ אַחַר יָמִים רַבִּים... וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי טַרְפוֹן:

Rambam explica que a oná'á de um sexto se configura tanto quando a diferença está no lado do dinheiro pago quanto no lado do valor da mercadoria — não há distinção técnica entre as duas formas de calcular a fração. Tanto o comprador quanto o vendedor podem reclamar essa diferença, mas o comprador só tem o prazo limitado de mostrar a mercadoria a um comerciante ou parente, enquanto o vendedor pode reclamar mesmo depois de muitos dias — porque, não tendo mais a mercadoria em mãos, ele só descobre o engano quando lhe surge a oportunidade de comparar seu preço com algo semelhante. A halachá não segue Rabi Tarfon.

Bartenura · Bava Metzia 4:3
הָאוֹנָאָה אַרְבָּעָה כֶסֶף. אַרְבָּעָה מָעוֹת כֶּסֶף שֶׁהֵם שֵׁשׁ מָעוֹת בְּדִינָר, וְהַסֶּלַע אַרְבַּע דִּינָרִין: עַד כְּדֵי שֶׁיַּרְאֶה. הַמִּקָּח לְתַגָּר אוֹ לְאֶחָד מִקְּרוֹבָיו. וְאִם שָׁהָה יוֹתֵר, מָחַל עַל אוֹנָאָתוֹ: וְהַמּוֹכֵר לְעוֹלָם חוֹזֵר, שֶׁהֲרֵי אֵין הַמִּקָּח בְּיָדוֹ שֶׁיּוּכַל לְהַרְאוֹת לְתַגָּר אוֹ לִקְרוֹבוֹ אִם נִתְאַנָּה... וְשָׂמְחוּ תַגָּרֵי לוֹד. שֶׁהָיוּ בְּקִיאִין בִּסְחוֹרָה וּמוֹכְרִין בְּיֹקֶר. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי טַרְפוֹן:

Bartenura calcula: a sela contém vinte e quatro moedas de prata (seis por dinar, quatro dinares por sela) — e a diferença de quatro dessas moedas é exatamente um sexto do preço. Quanto ao prazo, se o comprador demorar mais do que o necessário para mostrar a mercadoria a um comerciante ou parente, considera-se que ele perdoou (mechilá) a diferença. Já o vendedor pode sempre reclamar, pois não tem mais a mercadoria em mãos para compará-la. Sobre o episódio de Lod, Bartenura explica que os comerciantes, peritos no ramo e acostumados a vender por preços mais altos, inicialmente se alegraram com o padrão mais permissivo de Rabi Tarfon — mas a halachá não o segue.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, em Bava Metzia 49b, precisa os termos técnicos da mishná: o valor exato da oná'á em moedas, o prazo de reclamação, e o contexto da alegria (e posterior recuo) dos comerciantes de Lod.

Rashi רש״י
Bava Metzia 49b
מַתְנִי' הָאוֹנָאָה אַרְבָּעָה כֶּסֶף — מָעוֹת כֶּסֶף שֶׁהֵם שֵׁשׁ בְּדִינָר: מֵעֶשְׂרִים וְאַרְבָּעָה כֶּסֶף לַסֶּלַע — אִם הָיָה הַמִּקָּח בִּדְמֵי הַסֶּלַע שֶׁהוּא כ״ד מָעוֹת, דְּהַשְׁתָּא הַוְיָא אוֹנָאָה שְׁתוּת לַמִּקָּח, חַיָּב לְהָשִׁיב לוֹ כָּל אוֹנָאָתוֹ אַרְבָּעָה כֶּסֶף: עַד מָתַי מֻתָּר לְהַחֲזִיר — מִי שֶׁנִּתְאַנָּה, וְהָא דְּנָקַט לְשׁוֹן מֻתָּר לְאַשְׁמוֹעִינַן דְּלֵיכָּא אֲפִלּוּ מִי שֶׁפָּרַע לְהַחֲזִיר הַמִּקָּח אוֹ שֶׁיִּתֵּן לוֹ אוֹנָאָתוֹ: עַד כְּדֵי שֶׁיַּרְאֶה הַמִּקָּח לְתַגָּר אוֹ לְאֶחָד מִקְּרוֹבָיו — וְאִם שָׁהָה יוֹתֵר, מָחַל עַל אוֹנָאָתוֹ: וְשָׂמְחוּ תַגָּרֵי לוֹד — שֶׁהָיוּ בְּקִיאִין בִּסְחוֹרָה וּמוֹכְרִין בְּיֹקֶר.

Rashi calcula o valor exato: as quatro moedas de prata da oná'á equivalem a um sexto do preço, já que uma sela vale vinte e quatro dessas moedas (seis por dinar). Ele observa que a mishná usa deliberadamente a expressão “é permitido devolver” — não meramente “deve devolver” — para indicar que, dentro do prazo, o comprador nem sequer precisa recorrer à admoestação pública “mi shepará”: tem o direito pleno e automático de exigir a devolução da mercadoria ou o pagamento da diferença. Passado o tempo de mostrá-la a um comerciante ou parente, presume-se que ele perdoou a diferença. E quanto ao episódio de Lod, Rashi explica que os comerciantes, sendo peritos no ramo e acostumados a vender por preços altos, se alegraram inicialmente com a proposta mais permissiva de Rabi Tarfon.