Mishná · Seder Nezikin · Tratado II · Completo — 101 de 101 mishnayot

Massechet Bava Metzia

מַסֶּכֶת בָּבָא מְצִיעָא

O segundo tratado de Seder Nezikin — "a porta do meio", as leis de achados, depósitos, empréstimos, aluguel e usura

OrdemNezikin (Danos) — segundo tratado
Estrutura10 perakim, 101 mishnayot
TemaOs achados e a posse disputada; os depósitos e os quatro guardiões; a compra e venda, o engano (ona'á) e a usura (ribit); o aluguel de trabalhadores, animais e imóveis
GuemaráPossui Guemará completa no Talmud Bavli, começando em Bava Metzia 2a; por isso o perush inclui Rashi

Massechet Bava Metzia, "a porta do meio", é o segundo tratado da tríade das Bavot ("Portões") — Bava Kamma, Bava Metzia e Bava Batra — que constituíam originalmente um único e vasto tratado sobre direito civil, mais tarde dividido em três por sua extensão. Enquanto Bava Kamma tratou dos danos causados pelos bens de uma pessoa a outra, Bava Metzia volta-se para as relações civis voluntárias entre as pessoas: os achados e o dever de devolvê-los, os depósitos confiados a um guardião, a compra e venda, o empréstimo com ou sem juros, e o aluguel de trabalhadores, animais e imóveis. O Perek Alef, o primeiro do tratado, abre com o caso clássico da posse disputada — dois que seguram juntos um manto, cada um alegando tê-lo achado ou comprado por inteiro —, e prossegue com os mecanismos de aquisição de um achado (por agente, pelo próprio campo), a quem pertence o achado de dependentes do lar, e as regras específicas sobre a devolução de documentos achados.

O tratado reúne dez perakim, com cento e uma mishnayot ao todo. O Perek Alef (oito mishnayot) traz a disputa clássica de dois que seguram um manto, cada um alegando achado ou compra, resolvida por juramento e divisão proporcional; o mesmo princípio estendido a dois montados sobre um animal; a aquisição de um achado por meio de um agente, e a diferença entre "dá-o a mim" e "adquire-o para mim"; quem cai sobre o achado sem consumá-lo, e a aquisição pelo próprio campo do cervo manco ou dos filhotes que ainda não voam; a quem pertence o achado de filhos, escravos e da esposa, conforme sejam menores ou maiores, cananeus ou hebreus; os documentos de dívida achados, que não se devolvem por suspeita de conluio fraudulento; as cartas de divórcio, alforria, testamentos e doações, que também não se devolvem; e a mishná final, sobre os atos formais do tribunal que sempre se devolvem e o feixe de documentos amarrados como sinal de identificação. O Perek Bet (onze mishnayot) percorre a grande lista "estes são achados que lhe pertencem, e estes é obrigado a anunciar" — frutas e moedas espalhadas, pães, tosquias de lã, montes e embrulhos com sinal; achados atrás de cerca, no monturo, em parede velha ou nova; achados na loja e diante do cambista; a veste como modelo hermenêutico de todo objeto com sinal e reclamante; por quanto tempo dura o dever de anunciar; a exigência de sinais e o cuidado com o embusteiro; o dever de conservar livros, vestes e utensílios achados; a definição precisa de um animal perdido e o pagamento ao achador; o cohen que não se contamina nem por ordem do pai, e o dever de descarregar e carregar o animal caído; e a escala final de prioridades entre a própria perda, a do pai e a do mestre. O Perek Guimel (doze mishnayot) trata das leis do depósito (shomrim): quem paga sem jurar adquire o dobro futuro do ladrão, quem jura o cede ao dono; o locatário que empresta a vaca alugada; a confissão espontânea de quem roubou ou recebeu depósito de um entre dois; a disputa entre dois depositantes e a solução "até que venha Elias"; o depositário de frutos que não pode vendê-los, e a tabela de descontos por deterioração para grãos, vinho e azeite; o barril movido e quebrado, com ou sem lugar designado; as moedas mal guardadas, o trocador e o lojista; e a mishná final sobre quem estende a mão contra um depósito, com Bet Shamai e Bet Hilel. O Perek Dalet (doze mishnayot) abre com o princípio de que o dinheiro não adquire e apenas a tração (meshichá) consuma a compra, ilustrado pela hierarquia entre ouro, prata e cobre; o caso concreto de quem puxa frutos sem pagar e a maldição "mi shepará"; o limiar da oná'á — um sexto do preço — e o episódio de Rabi Tarfon em Lod; a reciprocidade da oná'á entre comprador e vendedor, leigo e comerciante; o desgaste tolerável da moeda de prata e os prazos de devolução conforme cidade ou aldeia; cinco halachot cujo limiar é o valor de uma peruta, e cinco cujo acréscimo é um quinto; as quatro categorias isentas de oná'á; a mishná célebre sobre a exploração pelas palavras (ona'at devarim) — não lembrar ao penitente ou ao filho de convertidos seu passado; a proibição de misturar produtos de origens distintas; e a mishná final sobre as práticas do comerciante, do lojista e o limite entre concorrência legítima e "roubar a vista". O Perek Hei (onze mishnayot) trata inteiramente da lei de ribit (usura): a diferença entre néchech e tarbit; o desconto permitido no aluguel mas proibido na venda; a venda de campo com pagamento parcial e o precedente de Baitos ben Zonin; as sociedades por metade do lucro (iská) com lojistas e animais; o rebanho de ferro (tzon barzel) entre israelitas e gentios; a fixação de preço sobre produtos futuros (pesicá); o empréstimo de trigo por trigo a arrendatários; a troca de dias de trabalho equivalentes; e a mishná final que ancora toda a proibição nos versículos de Vayikrá 25, Shemot 22 e Vayikrá 19. O Perek Vav (oito mishnayot) abre o tema da contratação de trabalhadores (sechirut po'alim): o engano mútuo antes do início do serviço, que gera apenas queixa, e a exceção para serviços urgentes e insubstituíveis; o princípio geral de que quem desiste ou muda os termos combinados arca com a desvantagem ("mão por baixo"); os animais alugados — a burra conduzida por um trajeto diferente do combinado, e a distinção entre doença, requisição e morte efetiva; a vaca alugada para arar ou debulhar, com a responsabilidade pela relha quebrada e pelo escorregão seguindo o tipo de terreno e de grão; a carga trocada — trigo por cevada, cereal por palha — e o critério do volume que pesa como a própria carga, com o limiar exato definido por Sumakhos; o status de guardião remunerado ou gratuito do artesão, conforme as palavras exatas trocadas com o dono do objeto; o credor que retém um penhor, a divergência de Rabi Yehudá sobre dinheiro e produtos, e a permissão de Abba Shaul para alugar o penhor do pobre; e a mishná final sobre quem transporta um barril e o quebra, com a perplexidade de Rabi Eliezer sobre a lógica do próprio juramento que ele transmite. O Perek Zayin (onze mishnayot) abre com o princípio de que o costume da região (minhag ha-medina) rege o horário e a alimentação dos trabalhadores, ilustrado pelo caso de Rabi Yochanan ben Matia; define com precisão o direito bíblico do trabalhador de comer da produção que colhe (Devarim 23:25-26, por analogia com "não amordaçarás o boi em sua debulha", Devarim 25:4) — apenas produtos da terra, apenas no momento de conclusão do trabalho, com qualquer forma de esforço físico; a restrição a um único tipo de fruta por vez, com a permissão excepcional de comer nos intervalos de trânsito por causa de "devolver o perdido a seus donos"; o consumo sem limite de valor, com a ressalva de moderação de Rabi Elazar Chisma; a renúncia contratual ao direito de comer, válida apenas para quem tem entendimento (da'at); as exceções do plantio de quarto ano e do produto já contado para o dízimo; os quatro guardiões e a origem de cada categoria em Shemot 22; os critérios detalhados de força maior (ones) — lobos, cães, feras maiores, assaltantes, privação e quedas; e a mishná final, que fecha o tratado dos guardiões com os princípios gerais sobre a validade de condições contratuais. O Perek Chet (nove mishnayot) abre o tema do aluguel de imóveis e utensílios (sechirut): a lei de she'ilah be-ba'alim — o empréstimo com o dono, que isenta o tomador quando o próprio dono do animal está a seu serviço no momento da contratação; os casos de dúvida sobre em qual regime, empréstimo ou aluguel, a vaca morreu, e as regras de juramento por extensão (gilgul) que os decidem; o início e o fim da responsabilidade do tomador quando o animal é enviado ou devolvido por um intermediário; a disputa sobre a cria nascida logo após uma troca ou venda, e o caso de dois escravos ou dois campos de tamanhos distintos; a quem pertencem as azeitonas produzidas por oliveiras já vendidas para corte, e o caso das árvores arrastadas por um rio; os prazos de aviso prévio para despejo de um inquilino, conforme a estação e o tipo de imóvel; a divisão de responsabilidades entre locador e locatário pelos reparos da casa; o mês intercalado do calendário e a quem ele beneficia num contrato de aluguel; e a mishná final, sobre a obrigação de reconstruir fielmente uma casa alugada que caiu. O Perek Tet (treze mishnayot) abre o tema do arrendamento agrícola (aricultura): o meeiro que segue o costume da região para colher e dividir palha, restolho, sarmentos e canas; o campo irrigado ou arborizado cuja fonte seca ou árvore é cortada, com desconto no arrendamento conforme a especificidade do contrato; o campo deixado em pousio e a cláusula padrão de indenização "pagarei do melhor"; a recusa do meeiro em capinar e o argumento rejeitado de que a perda é só sua; o limiar mínimo de produção — a medida da pilha (kri) segundo os sábios, ou da própria semeadura segundo Rabi Yehudá; o desconto por praga de gafanhotos ou ferrugem, condicionado a ser uma calamidade geral da região; a entrega do próprio trigo do campo, bom ou ruim, sem substituição por trigo do mercado; a troca do tipo de cultivo, permitida apenas para um que desgaste menos a terra, e a proibição total de Rabán Shimon ben Gamliel; as restrições do linho e da viga de sicômoro em arrendamentos curtos; a diferença entre "um septênio" e "sete anos" para o cálculo do ano sabático; os prazos precisos de cobrança do salário conforme o tipo de contratação — dia, noite, horas, semana, mês, ano; a mishná central sobre bal talin, a proibição de reter o salário do trabalhador até a manhã, estendida a animais e utensílios, com as condições de reclamação e a isenção do ger toshav; e a mishná final, sobre os limites da tomada de penhor — o procedimento judicial, a devolução alternada de utensílios essenciais, a proteção absoluta da viúva e a proibição reforçada de penhorar os instrumentos de preparo do alimento. O Perek Yud — o último do tratado — está agora publicado por inteiro, com seis mishnayot: a casa e o sótão pertencentes a dois sócios que caem juntos, e a divisão da madeira, das pedras e da terra entre eles; o sótão alugado cujo piso se rompe, com a divergência de Rabi Yossei sobre a divisão do reparo entre teto e reboco; a reconstrução da casa por um sócio quando o outro se recusa, e a objeção de Rabi Yehudá contra o benefício indevido de morar às custas do companheiro; o mesmo princípio aplicado à casa de prensa de azeite escavada na rocha, e as leis de responsabilidade por parede ou árvore que caem em via pública; a impossibilidade de impor uma quitação não aceita — nem pedras cedidas em vez de removidas, nem trabalho aceito como salário —, e as regras de uso da via pública para estrume, barro, tijolos e construção; e a mishná final, sobre duas hortas em níveis diferentes e o critério de Rabi Shimon para a verdura que cresce entre elas — encerrando o tratado com o siyum tradicional "הֲדַרָן עֲלָךְ הַשֻּׁתָּפִין, וּסְלִיקָא לַהּ מַסֶּכֶת בָּבָא מְצִיעָא". Tudo com hebraico e português lado a lado, fontes bíblicas quando aplicável, halachot de Rambam e Bartenura, e o perush de Rashi sobre a Guemará onde disponível. Com a conclusão de Massechet Bava Metzia, completa-se o segundo tratado da Seder Nezikin, seguindo-se a já concluída Massechet Bava Kamma; o estudo da Mishná prossegue agora em Massechet Bava Batra, o terceiro e último dos tratados das "Portas" (Bavot).

Os 10 Perakim

Perek Alef — פֶּרֶק א׳ — Dois que seguram um manto, os mecanismos de aquisição de um achado, e os documentos achados

Perek Bet — פֶּרֶק ב׳ — O dever de anunciar o achado e os sinais de identificação (simanim)

Perek Guimel — פֶּרֶק ג׳ — Os quatro guardiões e a responsabilidade sobre o depósito

Perek Dalet — פֶּרֶק ד׳ — A compra e venda, o momento da aquisição, e o engano (ona'á)

Perek Hei — פֶּרֶק ה׳ — A usura (ribit) e suas variações

Perek Vav — פֶּרֶק ו׳ — O aluguel de trabalhadores e animais

Perek Zayin — פֶּרֶק ז׳ — O trabalhador contratado e o direito de comer da produção

Perek Chet — פֶּרֶק ח׳ — O aluguel de imóveis e utensílios

Perek Tet — פֶּרֶק ט׳ — O arrendamento agrícola e o salário do trabalhador

Perek Yud — פֶּרֶק י׳ — A divisão de um pátio e de uma casa entre sócios