Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Chet · Mishná 2 de 9

Aquele que toma emprestada a vaca, tomou-a emprestada meio dia

הַשּׁוֹאֵל אֶת הַפָּרָה שְׁאָלָהּ חֲצִי הַיּוֹם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná examina casos em que a mesma vaca passou, em momentos distintos, pelos dois regimes de posse — she'ilah (empréstimo, com responsabilidade quase absoluta) e sechirut (aluguel, com responsabilidade intermediária) — e depois morreu sem que se saiba sob qual regime. As regras de ônus da prova (a Guemará explica que a mishná pressupõe sempre um elemento de confissão parcial que gera obrigação de juramento) decidem cada variante do caso.

Aquele que toma emprestada a vaca — tomou-a emprestada meio dia e a alugou meio dia; tomou-a emprestada hoje e a alugou amanhã; alugou uma e tomou outra emprestada — e ela morreu: se o locador diz "a emprestada morreu", "morreu no dia em que estava emprestada", "morreu na hora em que estava emprestada", e o outro diz "não sei", é responsável.Quando o dono afirma com certeza que foi a vaca emprestada (regime mais gravoso) que morreu, e o tomador não consegue contestar porque não sabe, a alegação do dono prevalece e o tomador paga — a Guemará explica que este caso pressupõe uma situação de confissão parcial (como duas vacas entregues, uma emprestada e uma alugada, ambas mortas no período de empréstimo, com o tomador admitindo uma e duvidando da outra), que gera obrigação de juramento; e como o tomador não pode jurar por não saber, ele acaba pagando.

Se o locatário diz "a alugada morreu", "morreu no dia em que estava alugada", "morreu na hora em que estava alugada", e o outro diz "não sei", está isento.Aqui a lógica se inverte: quem alega o regime mais leve (aluguel) é o próprio devedor potencial, e quem não sabe é o credor — não havendo confissão que obrigue a juramento, prevalece a regra geral de que o ônus da prova cabe a quem reclama, e o locatário fica isento.

Se este diz "emprestada" e aquele diz "alugada", o locatário jura que a alugada morreu.Quando ambos afirmam com certeza, mas em sentido oposto, a Guemará explica que o juramento aqui não é o juramento simples sobre a alegação em disputa — pois o que um alega o outro não confirma —, mas sim um juramento dos guardiões (que a vaca morreu de morte natural, sem negligência), ao qual se agrega por extensão (gilgul) a afirmação de que era a alugada que morreu.

Se este diz "não sei" e aquele diz "não sei", dividem.Quando nenhuma das partes consegue afirmar com certeza qual vaca morreu, a mishná segue a opinião de Sumchos, para quem dinheiro em disputa sem prova decisiva de nenhum dos lados se divide — posição que, como os comentaristas notam, não é a halachá final; esta segue a regra geral de que quem quer extrair de outrem deve provar sua alegação, e na ausência de prova o réu apenas presta o juramento de que não sabe, ficando isento.

הַשּׁוֹאֵל אֶת הַפָּרָה, שְׁאָלָהּ חֲצִי הַיּוֹם וּשְׂכָרָהּ חֲצִי הַיּוֹם, שְׁאָלָהּ הַיּוֹם וּשְׂכָרָהּ לְמָחָר, שָׂכַר אַחַת וְשָׁאַל אַחַת, וָמֵתָה, הַמַּשְׁאִיל אוֹמֵר שְׁאוּלָה מֵתָה, בַּיּוֹם שֶׁהָיְתָה שְׁאוּלָה מֵתָה, בַּשָּׁעָה שֶׁהָיְתָה שְׁאוּלָה מֵתָה, וְהַלָּה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ, חַיָּב. הַשּׂוֹכֵר אוֹמֵר שְׂכוּרָה מֵתָה, בַּיּוֹם שֶׁהָיְתָה שְׂכוּרָה מֵתָה, בַּשָּׁעָה שֶׁהָיְתָה שְׂכוּרָה מֵתָה, וְהַלָּה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ, פָּטוּר. זֶה אוֹמֵר שְׁאוּלָה וְזֶה אוֹמֵר שְׂכוּרָה, יִשָּׁבַע הַשּׂוֹכֵר שֶׁשְּׂכוּרָה מֵתָה. זֶה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ וְזֶה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ, יַחֲלֹקוּ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 8:2
הַשּׁוֹאֵל אֶת הַפָּרָה שְׁאָלָהּ חֲצִי הַיּוֹם וּשְׂכָרָהּ חֲצִי הַיּוֹם כוּ': מִן הָעִקָּרִים אֶצְלֵנוּ בַּדִּינִים כִּי מִי שֶׁתּוֹבֵעַ וְאָמַר מָנֶה לִי בְּיָדְךָ וְהַלָּה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ, פָּטוּר, כְּלוֹמַר שֶׁאֵינוֹ חַיָּב לְשַׁלֵּם וְלֹא לִישָּׁבַע שְׁבוּעַת הַתּוֹרָה, אֲבָל יִשָּׁבַע שְׁבוּעַת הֶסֵּת שֶׁאֵינוֹ יוֹדֵעַ. אֲבָל אִם אָמַר לוֹ חֲמִשִּׁים יֵשׁ לְךָ בְּיָדִי וַחֲמִשִּׁים אֵינִי יוֹדֵעַ, חַיָּב, לְפִי שֶׁהוּא מְחֻיָּב שְׁבוּעָה לְפִי שֶׁהוּא מוֹדֶה בְּמִקְצָת, וְאֵינוֹ יָכוֹל לִישָּׁבַע כֵּיוָן שֶׁהוּא מִסְתַּפֵּק בְּאוֹתוֹ הַמִּקְצָת. וְהָעִקָּר אֶצְלֵנוּ: כָּל הַמְחֻיָּב שְׁבוּעָה וְאֵינוֹ יָכוֹל לִישָּׁבַע, מְשַׁלֵּם. וּמַה שֶּׁאוֹמֵר יַחֲלֹקוּ הוּא דַּעַת סוּמְכוֹס, שֶׁאָמַר בְּכָל מָקוֹם מָמוֹן הַמֻּטָּל בְּסָפֵק חוֹלְקִים, וּכְבָר בֵּאַרְנוּ שֶׁסְּבָרָתוֹ דְּחוּיָה, אֲבָל הָעִקָּר הַקַּיָּם שֶׁלֹּא יָמוּשׁ: הַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה.

Rambam explica que o caso da mishná só faz sentido à luz de um princípio geral de juramentos: quem alega "tenho cem em suas mãos" e o outro responde "não sei" fica isento tanto de pagar quanto de jurar pela Torá (jurando apenas o juramento rabínico de heset). Mas se a resposta for parcial — "cinquenta reconheço, cinquenta não sei" — surge a obrigação de juramento por confissão parcial (modeh be-miktzat); e como o próprio réu está em dúvida sobre a parte restante, ele não pode prestar esse juramento, e a regra geral determina que quem deve jurar e não pode jurar, paga. É exatamente esse mecanismo — não a leitura simples do texto — que explica por que, no primeiro caso da mishná, o tomador que diz "não sei" acaba pagando. Quanto à cláusula final "dividem", Rambam identifica-a como a opinião de Sumchos (dinheiro em dúvida se divide), posição rejeitada em favor do princípio de que o ônus da prova recai sobre quem reclama.

Bartenura · Bava Metzia 8:2
חַיָּב. הָא מַתְנִיתִין לֹא אֶפְשָׁר לְאוֹקְמַהּ כְּמַשְׁמָעָהּ, דְּהָא קַיְמָא לָן מָנֶה לִי בְּיָדְךָ וְהַלָּה אוֹמֵר אֵינִי יוֹדֵעַ יִשָּׁבַע שְׁבוּעַת הֶסֵּת שֶׁאֵינוֹ יוֹדֵעַ וּפָטוּר. לְהָכִי מוֹקְמִינַן לָהּ בַּגְּמָרָא כְּגוֹן שֶׁיֵּשׁ עֵסֶק שְׁבוּעָה דְאוֹרַיְתָא בֵּינֵיהֶם, כְּגוֹן דְּאָמַר לֵיהּ שְׁתֵּי פָרוֹת מָסַרְתִּי לְךָ, חַד יוֹמָא בִּשְׁאִילָה וְחַד יוֹמָא בִּשְׂכִירוּת, וּמֵתוּ תַּרְוַיְהוּ בְּעִדַּן שְׁאִילָה, וְאָמַר לֵיהּ שׁוֹאֵל חֲדָא אִין בְּעִדַּן שְׁאִילָה מֵתָה וַחֲדָא לֹא יָדַעְנָא, וְהָוֵי לֵיהּ מוֹדֶה בְּמִקְצָת וְחַיָּב שְׁבוּעָה, וּמִתּוֹךְ שֶׁאֵינוֹ יָכוֹל לִישָּׁבַע מְשַׁלֵּם: יִשָּׁבַע הַשּׂוֹכֵר שֶׁשְּׂכוּרָה מֵתָה. מוֹקְמִינַן בַּגְּמָרָא, דִּשְׁבוּעָה זוֹ עַל יְדֵי גִלְגּוּל, דְּאָמַר לֵיהּ אִשְׁתַּבַּע לִי שְׁבוּעַת הַשּׁוֹמְרִים שֶׁאַתָּה חַיָּב לִישָּׁבַע לִי דִּכְדַרְכָּהּ מֵתָה, וּמִגּוֹ דְּמִשְׁתָּבַע דִּכְדַרְכָּהּ מֵתָה מִשְׁתָּבַע נַמִּי עַל יְדֵי גִלְגּוּל דִּשְׂכוּרָה מֵתָה: יַחֲלֹקוּ. מַתְנִיתִין סוּמְכוֹס הִיא דְּאָמַר מָמוֹן הַמֻּטָּל בְּסָפֵק חוֹלְקִים, וְאֵינָהּ הֲלָכָה, אֶלָּא הֲלָכָה הַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה, וְיִשָּׁבַע הַנִּתְבָּע שֶׁאֵינוֹ יוֹדֵעַ וּפָטוּר.

Bartenura confirma que a mishná não pode ser lida em seu sentido simples, pois a regra geral isenta quem responde "não sei" mediante juramento rabínico leve. A Guemará reinterpreta o caso: trata-se de duas vacas — uma emprestada e uma alugada — entregues ao tomador, ambas mortas durante o período de empréstimo, com o tomador confirmando a morte de uma delas nesse período e duvidando da outra; essa confissão parcial gera obrigação de juramento pela Torá, que o tomador não pode prestar por estar em dúvida, e por isso paga. Sobre o juramento do locatário quando as partes discordam quanto ao regime, Bartenura explica que se trata de um juramento por extensão (gilgul): ao locatário já cabe jurar, como guardião, que o animal morreu de causas naturais sem sua negligência — e a esse juramento obrigatório agrega-se, por extensão, a afirmação de que era especificamente a vaca alugada que morrera.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 97a
מתני' המשאיל אומר שאולה מתה - אשאל אחת ושכר אחת קאי: ביום שהיתה שאולה מתה - קאי אשאלה היום ושכרה למחר:

Rashi identifica precisamente a qual cláusula da mishná cada frase do locador se refere: "a emprestada morreu" corresponde ao caso em que o tomador alugou uma vaca e tomou outra emprestada (duas vacas simultâneas); já "morreu no dia em que estava emprestada" corresponde ao caso em que a mesma vaca foi tomada emprestada hoje e alugada amanhã — a incerteza aqui não é sobre qual vaca, mas sobre qual dia.