Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Vav · Mishná 2 de 8

Sua mão está por baixo

יָדוֹ עַל הַתַּחְתּוֹנָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Diferente da mishná anterior — que tratava de serviços urgentes e insubstituíveis —, aqui a mishná estabelece o princípio geral que rege toda desistência no meio de um contrato de trabalho por empreitada: quem desiste, ou quem muda os termos combinados, arca com a desvantagem resultante.

Aquele que contrata os artesãos [por empreitada], e eles desistiram [no meio do trabalho] — a mão deles está por baixo."Mão por baixo" é a expressão da mishná para "estar em desvantagem": se, após a desistência, o preço da mão de obra subiu e não se encontra quem termine o serviço pelo valor restante combinado, os trabalhadores que desistiram perdem, do que já receberam, tudo o que for necessário para cobrir a diferença até a conclusão do trabalho.

Se é o dono da casa que desiste, a mão dele está por baixo.Simetricamente, se é o empregador quem desiste do contrato, ele paga aos trabalhadores pelo que já fizeram — e, se o preço da mão de obra baixou nesse meio-tempo, ainda assim deve completar o valor originalmente combinado, além do necessário para terminar o serviço com outros.

Todo aquele que muda [os termos combinados], sua mão está por baixo.O princípio se estende a qualquer alteração unilateral do que foi acordado — por exemplo, quem entrega lã ao tintureiro para tingi-la de vermelho, e este a tinge de preto: quem mudou o combinado recebe o menor entre o valor da melhoria e o valor gasto, nunca o que teria recebido se tivesse cumprido o pedido original.

E todo aquele que desiste, sua mão está por baixo.A mishná fecha com a formulação mais ampla do princípio, que Bartenura estende, por exemplo, à venda de terra: se o vendedor recebeu parte do pagamento e depois desiste, o comprador escolhe entre receber o dinheiro de volta ou tomar terra correspondente ao valor já pago; e se é o comprador que desiste, é o vendedor quem escolhe.

הַשּׂוֹכֵר אֶת הָאֻמָּנִין וְחָזְרוּ בָהֶן, יָדָן עַל הַתַּחְתּוֹנָה. אִם בַּעַל הַבַּיִת חוֹזֵר בּוֹ, יָדוֹ עַל הַתַּחְתּוֹנָה. כָּל הַמְשַׁנֶּה, יָדוֹ עַל הַתַּחְתּוֹנָה. וְכָל הַחוֹזֵר בּוֹ, יָדוֹ עַל הַתַּחְתּוֹנָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam calcula, com exemplos numéricos, como se distribui a desvantagem entre trabalhadores e empregador; Bartenura estende o princípio "quem muda" ao caso do tintureiro, e "quem desiste" à compra e venda de terras.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 6:2
הַשּׂוֹכֵר אֶת הָאֻמָּנִין וְחָזְרוּ בָהֶן יָדָן עַל הַתַּחְתּוֹנָה כוּ': כְּשֶׁשָּׂכַר אָדָם אֻמָּנִין שֶׁיִּקְצְרוּ לוֹ שָׂדֵהוּ עַל דֶּרֶךְ מָשָׁל בִּשְׁנֵי דִינָרִין וְנָתַן לָהֶם דִּינָר חָזְרוּ בָהֶם הָרְשׁוּת בְּיָדָם... וְאִם קָצְרוּ חֲצִי אוֹתָהּ שָׂדֶה וְרוֹצִים לַחֲזֹר בָּהֶם, יָשׁוּם לָהֶם מַה שֶּׁשָּׁוֶה אוֹתוֹ חֵצִי... וְיֹאמַר לָהֶם כְּלוּ מַעֲשֵׂיכֶם לִקְצֹר שְׁאָר הַשָּׂדֶה וַאֲשַׁלִּים לָכֶם שְׂכַרְכֶם. וְזֶהוּ טַעַם מַה שֶּׁאָמַר שֶׁחָזְרוּ בָהֶם יָדָם עַל הַתַּחְתּוֹנָה. וְאִם בַּעַל הַבַּיִת חָזַר בּוֹ יָדוֹ עַל הַתַּחְתּוֹנָה וְיִתֵּן לָהֶם מַה שֶּׁשָּׁוֶה עֲמָלָם אִם הֵם רְאוּיִים לִטֹּל יוֹתֵר מִן הַדִּינָר:

Rambam ilustra com um exemplo: contratou ceifeiros por dois dinares e já lhes pagou um. Se desistirem tendo ceifado metade do campo, avalia-se o valor dessa metade; se vale mais do que o dinar já pago, ainda lhes é devido algo, mas nunca o segundo dinar completo — o empregador pode dizer "terminem vocês mesmos a colheita e completo o pagamento", e só então, se o preço de mercado subiu, os primeiros trabalhadores arcam com a diferença de contratar substitutos. Se, ao contrário, é o dono da casa quem desiste, ele paga aos trabalhadores o valor integral de seu esforço, mesmo que ultrapasse o dinar já entregue.

Bartenura · Bava Metzia 6:2
כָּל הַמְשַׁנֶּה יָדוֹ עַל הַתַּחְתּוֹנָה. כְּגוֹן נָתַן צֶמֶר לַצַּבָּע לְצָבְעוֹ אָדֹם וּצְבָעוֹ שָׁחוֹר, אִם הַשֶּׁבַח יוֹתֵר עַל הַיְצִיאָה אֵין נוֹתֵן לוֹ שְׂכָרוֹ שָׁלֵם אֶלָּא דְּמֵי יְצִיאַת עֵצִים וְסַמְמָנִים, וְאִם הַיְּצִיאָה יְתֵרָה עַל הַשֶּׁבַח נוֹתֵן לוֹ אֶת הַשֶּׁבַח: וְכָל הַחוֹזֵר בּוֹ יָדוֹ עַל הַתַּחְתּוֹנָה. לַאֲתוֹיֵי הַמּוֹכֵר שָׂדֶה לַחֲבֵרוֹ בְּאֶלֶף זוּז וְנָתַן לוֹ מֵהֶם מָאתַיִם זוּז וְחָזַר בּוֹ הַמּוֹכֵר, יָד לוֹקֵחַ עַל הָעֶלְיוֹנָה, רָצָה אוֹמֵר לוֹ תֵּן לִי מְעוֹתַי, רָצָה אוֹמֵר לוֹ תֵּן לִי קַרְקַע כְּנֶגֶד מְעוֹתַי:

Bartenura ilustra "quem muda" com o caso do tintureiro: recebeu lã para tingir de vermelho e a tingiu de preto. Se a valorização da lã (o tingimento em si) supera o custo dos materiais usados, recebe apenas o custo da lenha e dos corantes, não o salário completo combinado para o tingimento correto; e se o custo superou a valorização, recebe apenas o valor da valorização. E ilustra "quem desiste" com a venda de terra: se o vendedor recebeu parte do preço e desiste, é o comprador quem escolhe — receber o dinheiro de volta, ou tomar terra equivalente ao que já pagou; e o inverso se é o comprador que desiste.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, em Bava Metzia 75b, detalha exatamente o cálculo de "mão por baixo" para os trabalhadores e para o empregador que desistem.

Rashi רש״י
Bava Metzia 75b
השוכר את האומנין - לעשות מלאכה בקבלנות בכך וכך: וחזרו בהן - לאחר שעשו מקצת: ידם על התחתונה - אם הוקרו פועלים ואינו מוצא מי שיגמרנה בשכר שהיה מגיע לאלו על העתיד לעשות מעכב משכר ממה שעשו כל מה שיצטרך להוציא עד שתגמר מלאכתו בשכר שפסק עם אלו ואם הוזלו פועלים וימצא שיגמרנה בפחות. ישום להם מה שעשו ויתן להם מה שפסק עשו חציה. יתן להם חצי שכרן ואין יכולים לומר לו הרי פועלים אחרים תחתינו לגמור מלאכתך ותן לנו כל שכרינו חוץ ממה שנטלו אלו:

Rashi confirma que se trata de uma empreitada por valor fixo, e que a desistência ocorre depois de já realizada parte do trabalho. Explica o cálculo de "mão por baixo": se a mão de obra encareceu e não há quem termine pelo restante do valor combinado, o empregador desconta do que os trabalhadores já ganharam tudo o que precisar gastar para completar o serviço; mas se a mão de obra baratear e alguém aceitar terminar por menos, avalia-se o trabalho já feito e paga-se proporcionalmente — por exemplo, metade do serviço, metade do salário — sem que os trabalhadores possam exigir o valor total menos apenas o que os substitutos cobrarão.