Seder Nashim · Massechet Ketubot · Perek Bet · Mishná 9 de 10

A mulher presa por dívida ou por crime capital, a cidade conquistada, e o juramento de Rabi Zecharya ben HaKatzav

הָאִשָּׁה שֶׁנֶּחְבְּשָׁה בִידֵי גוֹיִם עַל יְדֵי מָמוֹן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mais longa mishná do perek reúne três situações distintas de risco de violação sob domínio gentio — prisão por dívida, prisão por acusação capital, e a conquista militar de uma cidade — culminando no episódio de Rabi Zecharya ben HaKatzav, que tenta testemunhar sobre sua própria esposa e é recusado, pois ninguém pode testemunhar sobre si mesmo.

A mulher que foi presa pelos gentios por causa de dinheiro, é permitida a seu marido. Por causa de vidas, é proibida a seu marido. Uma cidade que um exército sitiante conquistou — todas as esposas de kohanim que se encontrarem nela estão desqualificadas. E se há testemunhas para elas, mesmo um escravo, mesmo uma serva, eis que estes são confiáveis. E ninguém é confiável sobre si mesmo. Disse Rabi Zecharya ben HaKatzav: por este Templo! Não se afastou a mão dela da minha mão desde a hora em que os gentios entraram em Jerusalém até que saíram. Disseram-lhe: ninguém testemunha sobre si mesmo.Quando a prisão visa apenas extorquir dinheiro, os captores têm interesse em preservar a mulher intacta para garantir o pagamento, e por isso ela é permitida mesmo a um marido kohen. Mas quando ela está sob ameaça de morte, presume-se que, desesperada, poderia ter cedido a algum dos captores em troca de sua vida, e por isso torna-se proibida mesmo a um marido israelita comum. Numa cidade conquistada de assalto, presume-se que houve violação generalizada, desqualificando todas as esposas de kohanim ali encontradas — salvo se houver testemunhas, para as quais a halachá excepcionalmente aceita até um escravo ou uma serva, normalmente inválidos para testemunhar. Mas ninguém pode testemunhar sobre si mesmo: nem mesmo Rabi Zecharya ben HaKatzav, que jurou solenemente que sua esposa esteve o tempo todo ao seu lado, pois o status de sua esposa é, para efeitos deste testemunho, equiparado ao seu próprio status, e ele não pode ser testemunha de si mesmo.

הָאִשָּׁה שֶׁנֶּחְבְּשָׁה בִידֵי גוֹיִם עַל יְדֵי מָמוֹן, מֻתֶּרֶת לְבַעְלָהּ. עַל יְדֵי נְפָשׁוֹת, אֲסוּרָה לְבַעְלָהּ. עִיר שֶׁכְּבָשָׁהּ כַּרְכּוֹם, כָּל כֹּהֲנוֹת שֶׁנִּמְצְאוּ בְתוֹכָהּ, פְּסוּלוֹת. וְאִם יֵשׁ לָהֶן עֵדִים, אֲפִלּוּ עֶבֶד, אֲפִלּוּ שִׁפְחָה, הֲרֵי אֵלּוּ נֶאֱמָנִין. וְאֵין נֶאֱמָן אָדָם עַל יְדֵי עַצְמוֹ. אָמַר רַבִּי זְכַרְיָה בֶן הַקַּצָּב, הַמָּעוֹן הַזֶּה, לֹא זָזָה יָדָהּ מִתּוֹךְ יָדִי מִשָּׁעָה שֶׁנִּכְנְסוּ גוֹיִם לִירוּשָׁלַיִם וְעַד שֶׁיָּצָאוּ. אָמְרוּ לוֹ, אֵין אָדָם מֵעִיד עַל יְדֵי עַצְמוֹ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 22:23-25
כִּי יִהְיֶה נַעֲרָ בְתוּלָה מְאֹרָשָׂה לְאִישׁ... וְאִם בַּשָּׂדֶה יִמְצָא הָאִישׁ אֶת הנער [הַנַּעֲרָה] הַמְאֹרָשָׂה וְהֶחֱזִיק בָּהּ הָאִישׁ וְשָׁכַב עִמָּהּ... וְלַנַּעֲרָ [וְלַנַּעֲרָה] לֹא תַעֲשֶׂה דָבָר
Se houver moça virgem desposada com um homem... e se o homem encontrar no campo a moça desposada, e a segurar, e se deitar com ela... e à moça nada farás.

A Torá já distingue entre a violação ocorrida num contexto onde a mulher poderia ter gritado por socorro (na cidade) e onde não poderia (no campo) — a moça do campo é considerada isenta de culpa, presumindo-se que não consentiu. A Guemará estende esse mesmo raciocínio à situação da mulher sob cativeiro ou sítio: quando ela está sob controle total dos captores, sem possibilidade real de resistência ou fuga (a situação da cidade conquistada), presume-se coação; mas quando ainda há alguma condição de escolha real, como na prisão por dívida, onde os captores têm interesse em preservá-la intacta, a presunção de coação plena não se aplica automaticamente da mesma forma.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, distingue os graus de risco conforme o poder relativo entre gentios e israelitas, e explica por que mesmo quem resgatou a mulher com seu próprio dinheiro pode testemunhar sobre ela e desposá-la.

Rambam · Perush HaMishná, Ketubot 2:9
כְּשֶׁעוֹבְדֵי כוֹכָבִים יָדָם תַּקִּיפָה עַל יִשְׂרָאֵל, אֲפִלּוּ עַל יְדֵי מָמוֹן אֲסוּרָה לְבַעְלָהּ, וְזֶה כֻּלּוֹ כְּשֶׁבַּעְלָהּ כֹּהֵן, אֲבָל יִשְׂרָאֵל הָעִקָּר אֶצְלֵנוּ אֹנֶס בְּיִשְׂרָאֵל מֻתָּר שָׁרֵי

Rambam explica que a permissão de a mulher voltar ao marido, mesmo tendo sido presa por dívida, depende do equilíbrio de poder: quando os gentios têm domínio pleno e opressivo sobre os judeus, mesmo a prisão por dinheiro é motivo de suspeita e a proíbe a um marido kohen. E toda essa gradação de proibição — presa por dinheiro, presa por acusação capital, cidade conquistada — aplica-se apenas quando o marido é kohen, pois o princípio geral estabelece que a violação sofrida por uma mulher israelita comum não a proíbe a seu próprio marido israelita, já que ela não teve culpa. Rambam acrescenta a lógica por trás da confiabilidade de quem resgatou a cativa com seu próprio dinheiro: ninguém gasta dinheiro à toa, e por isso presume-se que ele investigou e confirmou sua pureza antes de pagar o resgate, tornando-se assim confiável para testemunhar sobre ela e, sendo kohen, também apto a desposá-la.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura distingue cada grau de risco e a leniência específica das testemunhas normalmente desqualificadas; Rashi, sobre a Guemará, esclarece o motivo da recusa ao juramento de Rabi Zecharya ben HaKatzav.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Ketubot 2:9
עַל יְדֵי מָמוֹן מֻתֶּרֶת לְבַעְלָהּ. שֶׁמְּפַחֲדִין לְהַפְסִיד מָמוֹנָם וְלֹא מַפְקְרֵי לָהּ... עַל יְדֵי נְפָשׁוֹת. שֶׁהָיְתָה נִדּוֹנֶת לְמָוֶת, אֲסוּרָה אֲפִלּוּ לְבַעְלָהּ יִשְׂרָאֵל, דְּחָיְשִׁינַן שֶׁמָּא נִבְעֲלָה בְּרָצוֹן לְאֶחָד מֵהֶן

Bartenura explica a lógica de cada categoria: na prisão por dinheiro, os captores temem prejudicar seu próprio interesse financeiro e por isso não tratam a mulher como objeto disponível — daí a permissão mesmo a um marido kohen, desde que o poder relativo entre as partes não seja de opressão total. Na prisão por acusação capital, porém, ela está condenada à morte e sob controle total de seus captores; teme-se que, em desespero por salvar a vida, tenha consentido com um deles — e por isso torna-se proibida mesmo a um marido israelita comum, algo que uma violação forçada normalmente não causaria. Bartenura confirma ainda que, na exceção de testemunho válido mesmo vindo de um escravo ou serva, aplica-se a mesma leniência já vista na lei da mulher cativa (mishná 2:6), pois trata-se igualmente de uma situação de difícil comprovação.

Rashi · רַש"י
Sobre a Guemará, Ketubot 27b
הַמָּעוֹן הַזֶּה — שְׁבוּעָה הִיא. וְאַף עַל פִּי כֵן... כְּשֶׁהִיא יוֹצֵאת, יוֹצֵאת בְּרֹאשׁ בָּנֶיהָ, שֶׁיְּהוּ הַבָּנִים עִמָּהֶם שֶׁלֹּא יִתְיַחֲדוּ

Rashi identifica a expressão "por este Templo" (hama'on hazeh) como uma fórmula solene de juramento, referindo-se à morada Divina. Ele nota que, embora os sábios tenham rejeitado o testemunho de Rabi Zecharya ben HaKatzav sobre sua própria esposa — pois o status dela, para este fim, é tratado como extensão do status dele mesmo, e ninguém testemunha sobre si —, a Guemará relata que, ainda assim, os sábios recomendaram uma prática de cautela adicional para casais nessa situação: que a esposa saia de casa sempre acompanhada à frente pelos filhos, e volte a entrar atrás deles, de modo que o marido e a esposa nunca fiquem a sós no pátio enquanto os filhos permanecem do lado de fora — uma salvaguarda prática para evitar qualquer aparência de segredo indevido, mesmo quando a confiança pessoal entre o casal é plena.