Seder Nashim · Massechet Ketubot · Perek Hei · Mishná 6 de 9

O voto contra a relação conjugal e a oná de cada profissão

הַמַּדִּיר אֶת אִשְׁתּוֹ מִתַּשְׁמִישׁ הַמִּטָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata do marido que faz um voto proibindo-se de manter relação conjugal com a esposa, e do limite de tempo que Bet Shamai e Bet Hilel permitem antes de ele ser obrigado a divorciá-la. Em seguida, a mishná define a frequência da oná — a relação conjugal devida pela Torá — segundo a ocupação de cada homem.

Quem faz voto de se abster da relação conjugal com a esposa — Bet Shamai diz: duas semanas. Bet Hilel diz: uma semana. Os estudantes saem para o estudo da Torá sem permissão por trinta dias. Os trabalhadores, uma semana. A oná mencionada na Torá: para os ociosos, todos os dias. Para os trabalhadores, duas vezes por semana. Para os arrieiros, uma vez por semana. Para os cameleiros, uma vez a cada trinta dias. Para os marinheiros, uma vez a cada seis meses — palavras de Rabi Eliezer.Se o marido faz um voto proibindo a si mesmo o prazer da relação conjugal com a esposa, Bet Shamai permite que o voto dure até duas semanas antes de obrigá-lo a divorciá-la e pagar a ketubá; Bet Hilel é mais rigoroso com o marido e limita a apenas uma semana. Os estudantes de Torá têm permissão especial para se ausentar de casa por até trinta dias sem consultar a esposa, dedicando-se ao estudo; já os trabalhadores comuns só podem se ausentar por uma semana antes de precisarem voltar para cumprir sua obrigação conjugal. A mishná então define, segundo a ocupação de cada homem, a frequência mínima da oná estabelecida pela Torá: os homens sem ofício fixo (que não têm trabalho pesado) devem cumprir a oná todos os dias; os trabalhadores que saem cedo e voltam à noite, duas vezes por semana; os arrieiros que viajam a locais próximos, uma vez por semana; os cameleiros que viajam para mais longe, uma vez por mês; e os marinheiros, que passam longos períodos no mar, apenas uma vez a cada seis meses — segundo a opinião de Rabi Eliezer.

הַמַּדִּיר אֶת אִשְׁתּוֹ מִתַּשְׁמִישׁ הַמִּטָּה, בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים, שְׁתֵּי שַׁבָּתוֹת. בֵּית הִלֵּל אוֹמְרִים, שַׁבָּת אֶחָת. הַתַּלְמִידִים יוֹצְאִין לְתַלְמוּד תּוֹרָה שֶׁלֹּא בִרְשׁוּת, שְׁלֹשִׁים יוֹם. הַפּוֹעֲלִים, שַׁבָּת אֶחָת. הָעוֹנָה הָאֲמוּרָה בַתּוֹרָה, הַטַּיָּלִין, בְּכָל יוֹם. הַפּוֹעֲלִים, שְׁתַּיִם בַּשַּׁבָּת. הַחַמָּרִים, אַחַת בַּשַּׁבָּת. הַגַּמָּלִים, אַחַת לִשְׁלֹשִׁים יוֹם. הַסַּפָּנִים, אַחַת לְשִׁשָּׁה חֳדָשִׁים, דִּבְרֵי רַבִּי אֱלִיעֶזֶר:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

A frequência mínima da relação conjugal — a oná — é uma das três obrigações bíblicas explícitas do marido para com a esposa, ao lado do sustento e da vestimenta.

Shemot (Êxodo) 21:10
שְׁאֵרָהּ כְּסוּתָהּ וְעֹנָתָהּ לֹא יִגְרָע
Seu sustento, sua vestimenta e sua relação conjugal ele não diminuirá.

A palavra "oná" no versículo é o termo técnico para a relação conjugal devida pelo marido, e a Torá não especifica sua frequência exata — apenas exige que ela não seja diminuída. Coube aos sábios definir, com base na palavra "onah" (que também sugere a ideia de "período" ou "tempo determinado"), a frequência mínima devida segundo a ocupação de cada homem: quanto mais fácil e disponível é o trabalho do marido, maior a frequência exigida, e quanto mais exigente e distante é seu ofício, menor a frequência — mas nunca inferior ao mínimo estabelecido para sua categoria profissional.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, esclarece a lei final sobre o limite de tempo do voto e sobre a permissão dos estudantes para se ausentar.

Rambam · Perush HaMishná, Ketubot 5:6
הַמַּדִּיר אֶת אִשְׁתּוֹ מִתַּשְׁמִישׁ הַמִּטָּה בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים כוּ': שַׁבָּת אַחַת בִּלְבַד יְקַיֵּם אֶת נִדְרוֹ, וְיוֹתֵר עַל זֶה יוֹצִיא וְיִתֵּן כְּתֻבָּה, וַאֲפִלּוּ הָיָה גַּמָּל אוֹ סַפָּן. וְאָמְרוּ הַתַּלְמִידִים יוֹצְאִין בְּלֹא רְשׁוּת נְשׁוֹתֵיהֶם שְׁלֹשִׁים יוֹם, אַמְנָם זֶה דִּבְרֵי רַבִּי אֱלִיעֶזֶר, אֲבָל לְדַעַת חֲכָמִים שְׁתַּיִם שָׁלֹשׁ שָׁנִים, וְהֲלָכָה כַּחֲכָמִים

Rambam decide que a lei segue Bet Hilel: o marido pode manter o voto por apenas uma semana, e além disso deve divorciá-la e pagar-lhe a ketubá, mesmo que ele seja cameleiro ou marinheiro, cuja oná normal já é mais espaçada. Sobre os estudantes de Torá, Rambam observa que a permissão de trinta dias mencionada na mishná é a opinião de Rabi Eliezer, mas a lei segue os sábios, que permitem ao estudante se ausentar por até dois ou três anos para se dedicar ao estudo, desde que tenha o consentimento — ainda que tácito — da esposa.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha a lógica da disputa entre Bet Shamai e Bet Hilel e o significado de cada categoria profissional; Rashi, sobre a Guemará, confirma o contexto do voto e a natureza de cada ofício.

Bartenura · רע"ב
Ketubot 5:6
הַמַּדִּיר אֶת אִשְׁתּוֹ מִתַּשְׁמִישׁ הַמִּטָּה. כְּגוֹן שֶׁאָמַר יֵאָסֵר הֲנָאַת תַּשְׁמִישֵׁךְ עָלַי... בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים שְׁתֵּי שַׁבָּתוֹת. אִם הִדִּירָהּ שְׁתֵּי שַׁבָּתוֹת תַּמְתִּין, שֶׁכֵּן מָצִינוּ בְּיוֹלֶדֶת נְקֵבָה שֶׁטְּמֵאָה שְׁבוּעַיִם. וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים שַׁבָּת אֶחָת. שֶׁכֵּן מָצִינוּ בַּנִּדָּה שֶׁטְּמֵאָה שִׁבְעָה... וַהֲלָכָה כַּחֲכָמִים

Bartenura explica que o voto em questão é do tipo em que o marido proíbe a si mesmo o prazer da relação conjugal com a esposa — pois um voto no sentido contrário, proibindo a ela o prazer da relação com ele, não seria válido, já que essa relação já é devida a ela por obrigação bíblica. Sobre a disputa entre as escolas, Bartenura explica que Bet Shamai deriva o limite de duas semanas do período de impureza da mulher que dá à luz uma filha, enquanto Bet Hilel deriva o limite de uma semana do período de impureza da menstruante — um período mais curto e mais frequente, portanto mais adequado como base de comparação, pois o voto do marido, como a menstruação, é algo relativamente comum, ao contrário do parto. Sobre as categorias profissionais listadas depois, Bartenura detalha que os "taialin" são homens sem ofício fixo, os arrieiros saem a vilarejos próximos para trazer produtos, os cameleiros viajam para lugares distantes com suas caravanas, e os marinheiros cruzam o mar aberto — e a lei final segue os sábios quanto ao prazo de ausência dos estudantes.

Rashi · רַש"י
Sobre a Guemará, Ketubot 61b
מַתְנִי' הַמַּדִּיר אֶת אִשְׁתּוֹ — כְּגוֹן דְּאָמַר יֵאָסֵר הֲנָאַת תַּשְׁמִישֵׁךְ עָלַי, אֲבָל הֲנָאַת תַּשְׁמִישִׁי עָלַיִךְ לֹא מִיתַּסְרָא, דְּהָא מְשֻׁעְבָּד לָהּ, דִּכְתִיב וְעֹנָתָהּ לֹא יִגְרָע... הַטַּיָּלִין — מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא. הַחַמָּרִים — שֶׁיּוֹצְאִין לַכְּפָרִים לְהָבִיא תְּבוּאָה לִמְכֹּר בַּשּׁוּק. הַגַּמָּלִין — סוֹחֲרֵי חֲבִילוֹת וּמְבִיאִין עַל הַגְּמַלִּים מִמָּקוֹם רָחוֹק. הַסַּפָּנִים — פּוֹרְשִׁין לַיָּם הַגָּדוֹל לְקִצְוֵי אָרֶץ

Rashi confirma que o voto tratado na mishná é apenas aquele em que o marido restringe a si mesmo, pois o inverso não teria validade — o dever de oná é uma obrigação sobre ele, não sobre ela, conforme o versículo "sua relação conjugal ele não diminuirá". Rashi ainda esclarece os termos das profissões: os arrieiros são os que saem aos vilarejos vizinhos para trazer grãos e vendê-los no mercado local; os cameleiros são comerciantes que transportam fardos em caravanas de camelos para lugares distantes; e os marinheiros são os que se aventuram pelo mar aberto, chegando aos confins da terra — daí a diferença tão grande na frequência da oná exigida de cada um.