Seder Nashim · Massechet Kidushin · Perek Bet · Mishná 1 de 10 — abertura do capítulo

Por si mesmo ou por seu agente: quem pode consagrar, e a régua da perutá nos dátiles

הָאִישׁ מְקַדֵּשׁ בּוֹ וּבִשְׁלוּחוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abrindo o Perek Bet, a mishná desloca o foco do Perek Alef — que tratou dos modos de aquisição em geral — para a mecânica jurídica específica de quem pode efetivar o kidushin, e como se mede o valor mínimo exigido (uma perutá) quando o objeto da consagração é oferecido em parcelas sucessivas.

O homem consagra [em kidushin] por si mesmo ou por seu agente. A mulher se consagra por si mesma ou por sua agente. O homem consagra sua filha, quando ela é uma naará, por si mesmo ou por seu agente. Aquele que diz a uma mulher: "Consagra-te a mim com esta tâmara", "consagra-te a mim com esta" — se em uma delas há o valor de uma perutá, ela está consagrada; e se não, ela não está consagrada. [Se disse:] "com esta, e com esta, e com esta" — se há o valor de uma perutá em todas elas juntas, ela está consagrada; e se não, ela não está consagrada. Se ela estava comendo uma a uma [à medida que as recebia], ela não está consagrada, a menos que em uma delas haja o valor de uma perutá.A mishná estabelece primeiro o princípio geral de que o kidushin pode ser realizado diretamente pelo próprio homem e pela própria mulher, ou por meio de um agente (shaliach) nomeado por qualquer um dos dois — aplicando ao casamento o princípio talmúdico de que "o agente de um homem é como ele mesmo". O mesmo vale para o pai que consagra sua filha ainda naará (jovem, entre os doze e doze anos e meio, antes da maioridade plena). Em seguida, a mishná examina um caso técnico: um homem oferece tâmaras a uma mulher, repetindo a fórmula de consagração a cada tâmara ("consagra-te a mim com esta... consagra-te a mim com esta..."). Como cada oferta foi acompanhada de sua própria declaração de kidushin, cada tâmara constitui um ato de consagração independente — e basta que uma única tâmara, isoladamente, valha uma perutá para que o kidushin seja válido. Mas se ele disse a fórmula de consagração apenas uma vez, referindo-se a todas as tâmaras juntas ("com esta, e com esta, e com esta"), então as tâmaras se somam, e é a soma total que precisa alcançar o valor de uma perutá. Por fim, a mishná trata do caso em que a mulher começa a comer as tâmaras uma a uma antes que a série toda lhe seja entregue: cada tâmara já consumida passa a ser, retroativamente, um empréstimo (já que ela não a possui mais fisicamente), e a consagração só se completa com a última tâmara — de modo que o kidushin só é válido se essa última tâmara, por si só, valer uma perutá.

הָאִישׁ מְקַדֵּשׁ בּוֹ וּבִשְׁלוּחוֹ. הָאִשָּׁה מִתְקַדֶּשֶׁת בָּהּ וּבִשְׁלוּחָהּ. הָאִישׁ מְקַדֵּשׁ אֶת בִּתּוֹ כְּשֶׁהִיא נַעֲרָה, בּוֹ וּבִשְׁלוּחוֹ. הָאוֹמֵר לְאִשָּׁה, הִתְקַדְּשִׁי לִי בִתְמָרָה זוֹ, הִתְקַדְּשִׁי לִי בְזוֹ, אִם יֵשׁ בְּאַחַת מֵהֶן שָׁוֶה פְרוּטָה, מְקֻדֶּשֶׁת. וְאִם לָאו, אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת. בְּזוֹ וּבְזוֹ וּבְזוֹ, אִם יֵשׁ שָׁוֶה פְרוּטָה בְּכֻלָּן, מְקֻדֶּשֶׁת. וְאִם לָאו, אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת. הָיְתָה אוֹכֶלֶת רִאשׁוֹנָה רִאשׁוֹנָה, אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת, עַד שֶׁיְּהֵא בְאַחַת מֵהֶן שָׁוֶה פְרוּטָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Kidushin 2:1
הָאִישׁ מְקַדֵּשׁ בּוֹ וּבִשְׁלוּחוֹ כוֹ׳. הָאוֹמֵר לְאִשָּׁה הִתְקַדְּשִׁי לִי בִּתְמָרָה זוֹ כוֹ׳. הָעִקָּר אֶצְלֵנוּ שְׁלוּחוֹ שֶׁל אָדָם כְּמוֹתוֹ... אֲבָל הַנָּכוֹן אֶצְלֵנוּ שֶׁיְּקַדֵּשׁ הָאָדָם בְּעַצְמוֹ יוֹתֵר מִשֶּׁיְּקַדֵּשׁ לוֹ שְׁלוּחוֹ, לְפִי שֶׁמֵּעִקָּרֵנוּ לֹא יִשָּׂא אָדָם אִשָּׁה עַד שֶׁיִּרְאֶנָּה, לְפִי שֶׁאָנוּ חוֹשְׁשִׁין אוּלַי לֹא תִישַׁר בְּעֵינָיו וְיַעֲמֹד עִמָּהּ וְלֹא יֹאהֲבֶנָּה, וְזֶה אָסוּר לְפִי שֶׁנֶּאֱמַר וְאָהַבְתָּ לְרֵעֲךָ כָּמוֹךָ.

Rambam estabelece o princípio geral por trás da mishná — o agente de um homem é considerado como ele mesmo — mas explica por que, ainda assim, é preferível que o próprio homem realize o kidushin pessoalmente: como regra, um homem não deve desposar uma mulher antes de vê-la, pois há o receio de que ela não lhe agrade e ele acabe vivendo com ela sem amá-la, o que transgride o preceito "amarás ao teu próximo como a ti mesmo". Pela mesma razão, ensina Rambam, um pai não deve casar sua filha enquanto ela é menor, mas deve esperar que ela cresça e diga "por fulano eu quero" — e por isso a mishná menciona a filha naará, e não a filha ainda pequena, ainda que tecnicamente o kidushin de uma menina pequena feito pelo pai também seja válido. Quanto à régua da perutá: a tâmara final é tratada como dívida (mecanismo pelo qual o kidushin com dívida somado a uma perutá é válido, pois entende-se que a intenção da mulher recai sobre a perutá), mas se a soma consumida já valia uma perutá e restou menos do que uma perutá, o kidushin é inválido, por se tratar de consagração feita inteiramente com dívida.

Bartenura · Kidushin 2:1
הָאִישׁ מְקַדֵּשׁ בּוֹ וּבִשְׁלוּחוֹ. בּוֹ תְּחִלָּה וְאַחַר כָּךְ בִּשְׁלוּחוֹ, שֶׁמִּצְוָה בּוֹ יוֹתֵר מִבִּשְׁלוּחוֹ, דְּכִי עָסִיק גּוּפוֹ בַּמִּצְוָה מְקַבֵּל שָׂכָר טְפֵי... עַד שֶׁיְּהֵא בְאַחַת מֵהֶן שָׁוֶה פְרוּטָה. הַאי אַחַת מֵהֶן לֹא מִתּוֹקְמָא אֶלָּא בָאַחֲרוֹנָה שֶׁבָּהֶן... כִּי מָטֵי גְמַר קִדּוּשִׁין הֲוֵי לֵיהּ מְקַדֵּשׁ בְּמִלְוֶה, וְהַמְקַדֵּשׁ בְּמִלְוֶה אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת.

Bartenura explica que a ordem da mishná — "por si mesmo" antes de "por seu agente" — não é acidental: cumprir o kidushin pessoalmente é preferível, pois quem se ocupa com o próprio corpo no cumprimento de um preceito recebe recompensa maior do que quem o faz por intermédio de outro. Sobre a régua da perutá no caso das tâmaras comidas uma a uma, Bartenura precisa o mecanismo: a expressão "uma delas" só pode se referir à última tâmara da série, pois todas as anteriores, já consumidas, tornaram-se uma dívida da mulher para com o homem; quando se chega à última tâmara, o kidushin se completa, e se essa última tâmara vale uma perutá, trata-se de um kidushin com dívida somado a uma perutá — válido, pois entende-se que a intenção da mulher recaiu sobre a perutá. Mas se a última tâmara não vale uma perutá, o kidushin equivale a consagração feita inteiramente com dívida, o que é inválido.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Kidushin 41a, s.v. מתני' האיש מקדש בו ובשלוחו; כשהיא נערה
מַתְנִיתִין הָאִישׁ מְקַדֵּשׁ בּוֹ וּבִשְׁלוּחוֹ - בַּגְּמָרָא יָלֵיף לָהּ: כְּשֶׁהִיא נַעֲרָה - וְכָל שֶׁכֵּן כְּשֶׁהִיא קְטַנָּה, אִם קִבֵּל קִדּוּשִׁין מְקֻדֶּשֶׁת, וְהַאי דְּנָקֵט נַעֲרָה אוֹרַח אַרְעָא אַשְׁמוֹעִינַן דְּקְטַנָּה לְכַתְּחִלָּה לֹא, כִּדְמְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא.

Rashi observa que a Guemará deriva do versículo de Shemot sobre o sacrifício pascal — "e o imolará toda a assembleia da congregação de Israel" — o princípio de que o agente de um homem é considerado como ele mesmo. Sobre a menção específica à filha naará, Rashi confirma o ensinamento de Bartenura: com maior razão o kidushin realizado pelo pai é válido quando a filha ainda é pequena (ketaná), mas a mishná escolheu mencionar a naará para nos ensinar um comportamento correto — que, de início (lechatchilá), o pai não deveria casar a filha enquanto ela é pequena, como se explica adiante na Guemará.