Seder Nashim · Massechet Kidushin · Perek Guimel · Mishná 10 de 13

A alegação unilateral de kidushin e seus efeitos sobre o círculo de parentesco

הָאוֹמֵר לְאִשָּׁה קִדַּשְׁתִּיךְ וְהִיא אוֹמֶרֶת לֹא קִדַּשְׁתָּנִי
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná passa a examinar os efeitos, sobre o círculo de parentesco, de uma alegação unilateral de kidushin — quando apenas uma das partes afirma que o kidushin ocorreu, e a outra o nega.

Aquele que diz a uma mulher: ‘Eu te consagrei’, e ela diz: ‘Tu não me consagraste’ — ele fica proibido às parentes dela, mas ela fica permitida aos parentes dele. Ela diz: ‘Tu me consagraste’, e ele diz: ‘Eu não te consagrei’ — ele fica permitido às parentes dela, mas ela fica proibida aos parentes dele. ‘Eu te consagrei’, e ela diz: ‘Tu não consagraste a mim, mas sim a minha filha’ — ele fica proibido às parentes da maior, e a maior fica permitida aos parentes dele; ele fica permitido às parentes da menor, e a menor fica permitida aos parentes dele.Quando o homem afirma ter consagrado a mulher e ela nega, sua própria afirmação basta para proibi-lo, por seu próprio testemunho, de se casar com qualquer parente dela — pois se realmente a consagrou, casar-se depois com a mãe, irmã ou filha dela constituiria relação proibida por parentesco de aliança; mas a negação dela não a proíbe a ela de casar-se com os parentes dele, pois sua palavra sozinha, sem confirmação, não basta para criar essa restrição sobre si mesma. O caso inverso segue a lógica oposta: quando é ela quem afirma o kidushin e ele nega, é ela quem fica proibida aos parentes dele — pois ninguém se autoproclamaria casada, sujeita a todas as restrições severas que isso implica, a menos que estivesse dizendo a verdade —, enquanto ele permanece livre para se casar com os parentes dela, já que sua negação não cria vínculo. No terceiro caso, quando ele afirma tê-la consagrado e ela reatribui o kidushin à própria filha, a proibição recai sobre os parentes da filha — a quem ele agora, segundo a versão dela, estaria de fato ligado —, mas ele fica livre para se casar com os parentes da mãe, já que, segundo a versão dela, não foi ela quem ele consagrou.

הָאוֹמֵר לְאִשָּׁה, קִדַּשְׁתִּיךְ, וְהִיא אוֹמֶרֶת לֹא קִדַּשְׁתָּנִי, הוּא אָסוּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ, וְהִיא מֻתֶּרֶת בִּקְרוֹבָיו. הִיא אוֹמֶרֶת קִדַּשְׁתָּנִי וְהוּא אוֹמֵר לֹא קִדַּשְׁתִּיךְ, הוּא מֻתָּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ, וְהִיא אֲסוּרָה בִקְרוֹבָיו. קִדַּשְׁתִּיךְ, וְהִיא אוֹמֶרֶת לֹא קִדַּשְׁתָּ אֶלָּא בִתִּי, הוּא אָסוּר בִּקְרוֹבוֹת גְּדוֹלָה, וּגְדוֹלָה מֻתֶּרֶת בִּקְרוֹבָיו. הוּא מֻתָּר בִּקְרוֹבוֹת קְטַנָּה, וּקְטַנָּה מֻתֶּרֶת בִּקְרוֹבָיו:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Kidushin 3:10
הָאוֹמֵר לְאִשָּׁה קִדַּשְׁתִּיךְ וְהִיא אוֹמֶרֶת לֹא קִדַּשְׁתָּנִי כוֹ': שֶׁמָּא יַעֲלֶה עַל הַדַּעַת שֶׁתִּהְיֶה הָאִשָּׁה נֶאֱמֶנֶת עַל בִּתָּהּ מִדְּרַבָּנָן אַחַר שֶׁהָאָב נֶאֱמָן עַל בִּתּוֹ מִן הַתּוֹרָה כְּמוֹ שֶׁבֵּאַרְנוּ, לְכָךְ לָמַדְנוּ שֶׁהִיא אֵינָהּ נֶאֱמֶנֶת:

Rambam explica que a mishná precisou apresentar tanto o caso em que é o homem quem afirma o kidushin quanto o caso em que é a mulher quem afirma, pois cada um ensina algo que o outro não ensinaria sozinho: quando é apenas o homem quem alega, poder-se-ia pensar que ela não fica proibida aos parentes dele, pois presume-se que ele mente sem se importar em se autoproibir gratuitamente às parentes dela — mas quando é ela quem afirma, arriscando-se a ficar presa a todos até receber um get, presume-se que ela só diria isso se fosse verdade, e por isso ele fica proibido às parentes dela com base em sua própria palavra, mesmo depois de lhe dar o get. Sobre o terceiro caso, Rambam observa que, embora o princípio já tivesse sido estabelecido para o pai por força da Torá, poder-se-ia supor, por analogia rabínica, que a mãe também seria confiável quanto à própria filha — e a mishná ensina que não.

Bartenura · Kidushin 3:10
הָאוֹמֵר לְאִשָּׁה קִדַּשְׁתִּיךְ וְכוּ', אִצְטְרִיךְ לְאַשְׁמוֹעִינַן בְּאוֹמֵר קִדַּשְׁתִּיךְ וּבְאוֹמֶרֶת קִדַּשְׁתָּנִי, דְּאִי אַשְׁמוֹעִינַן בְּאוֹמֵר לְאִשָּׁה קִדַּשְׁתִּיךְ שֶׁהוּא אָסוּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ וְהִיא מֻתֶּרֶת בִּקְרוֹבָיו, הֲוָה אֲמִינָא דִּינָא הוּא דְּלֹא מִתַּסְרָא אִיהִי בִּקְרוֹבָיו, דְּאִיהוּ שַׁקּוֹרֵי קָא מְשַׁקֵּר, דְּגַבְרָא לֹא אִכְפַּת לֵיהּ אִם אוֹסֵר עַצְמוֹ חִנָּם בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ וּמְשַׁקֵּר וְאָמַר קִדַּשְׁתִּיךְ אַף עַל פִּי שֶׁלֹּא קִדְּשָׁהּ, אֲבָל אִיהִי כִּי אָמְרָה קִדַּשְׁתָּנִי דְּאָסְרָה נַפְשָׁהּ אַכֻּלֵּי עָלְמָא עַד שֶׁיִּתֵּן לָהּ גֵּט, אִי לָאו דְּקִים לָהּ לֹא הֲוָה אָמְרָה, וְנִתְּסַר אִיהוּ עַל פִּיהָ בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ וַאֲפִלּוּ יְהַב לָהּ גֵּט, קָא מַשְׁמַע לָן: קִדַּשְׁתִּיךְ וְהִיא אוֹמֶרֶת לֹא קִדַּשְׁתָּ אֶלָּא בִתִּי וְכוּ', מִשּׁוּם דַּהֲוָה סָלְקָא דַעְתִּין לוֹמַר מֵאַחַר שֶׁהָאָב נֶאֱמָן עַל בִּתּוֹ מִן הַתּוֹרָה תִּהְיֶה הָאֵם נֶאֱמֶנֶת עַל בִּתָּהּ מִדְּרַבָּנָן, קָא מַשְׁמַע לָן דְּאֵינָהּ נֶאֱמֶנֶת:

Bartenura desenvolve o mesmo raciocínio: se apenas o caso do homem fosse ensinado, poder-se-ia pensar que ela não fica proibida aos parentes dele, porque presume-se que ele mente sem se preocupar em se autoproibir gratuitamente; mas o caso da mulher, que se autoproíbe a todos os demais até receber um get, mostra que ela certamente fala a verdade — e por isso ele fica proibido a suas parentes com base em sua própria palavra, mesmo que já lhe tenha dado o get. Sobre o terceiro caso, envolvendo mãe e filha, a razão de a mishná repeti-lo é que, embora o princípio já tivesse sido estabelecido para o caso de que o pai é confiável quanto à filha por força da Torá, poder-se-ia supor, por analogia rabínica, que a mãe também seria confiável quanto à própria filha — e a mishná ensina que não, ela não é confiável nesse sentido.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Kiddushin 65a, s.v. מתני' הוא אסור בקרובותיה
מַתְנִיתִין הוּא אָסוּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ – דְּשַׁוְיָנְהוּ עֲלֵיהּ חֲתִיכָה דְּאִסּוּרָא בְּהוֹדָאָתוֹ:

Rashi resume o princípio jurídico por trás da proibição: ao admitir que a consagrou, o próprio homem transforma, por sua confissão, as parentes dela em um objeto proibido para si mesmo — sua própria palavra basta para criar essa restrição sobre ele, independentemente do que ela diga.