A Mishná · הַמִּשְׁנָה
A mishná volta-se para o estatuto intermediário da Síria — território conquistado por Davi, tratado por decreto rabínico como semelhante à Terra de Israel para certos fins, mas não para todos — e as quatro opiniões sobre quando a compra de um campo lá fixa a obrigação do dízimo
Quem compra um campo de verduras na Síria (território conquistado por Davi, tratado por decreto como similar, mas não idêntico, à Terra de Israel): se (a compra ocorreu) antes de chegada a época dos dízimos, é obrigado a dizimar (pois, no momento em que a obrigação se fixaria, o campo já estava em posse de um israelita). Mas se (a compra se deu) depois da época dos dízimos, está isento, e colhe do modo costumeiro (pois, tendo a obrigação se fixado ainda em posse do não-judeu, o produto é tratado como já destacado e isento). Rabi Yehudá diz: pode até contratar trabalhadores e colher (sem receio de que o modo de colheita indique posse antecipada). Rabán Shimon ben Gamliel diz: quando se aplica isto (a isenção)? Se comprou a terra (junto com as verduras). Mas se não comprou a terra, mesmo antes de chegada a época dos dízimos, está isento (pois, sem posse da terra, o comprador nunca teve verdadeira propriedade sobre o produto em crescimento). Rabi diz: também deve dizimar proporcionalmente (calculando a parte do crescimento que ocorreu já em sua posse).
הַלּוֹקֵחַ שְׂדֵה יָרָק בְּסוּרְיָא, אִם עַד שֶׁלֹּא בָא לְעוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת, חַיָּב. וּמִשֶּׁבָּא לְעוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת, פָּטוּר, וְלוֹקֵט כְּדַרְכּוֹ וְהוֹלֵךְ. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אַף יִשְׂכֹּר פּוֹעֲלִים וִילַקֵּט. אָמַר רַבָּן שִׁמְעוֹן בֶּן גַּמְלִיאֵל, בַּמֶּה דְּבָרִים אֲמוּרִים, בִּזְמַן שֶׁקָּנָה קַרְקַע. אֲבָל בִּזְמַן שֶׁלֹּא קָנָה קַרְקַע, אִם עַד שֶׁלֹּא בָא לְעוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת, פָּטוּר. רַבִּי אוֹמֵר, אַף לְפִי חֶשְׁבּוֹן:
Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה
Esta mishná depende do estatuto especial da Síria, cuja conquista pelo Rei Davi lhe conferiu, por decreto dos sábios, semelhança parcial com a Terra de Israel — semelhante o suficiente para obrigar dízimos quando o produto se fixa em posse de israelita, mas não uma conquista plena que obrigasse por si mesma.
Devarim (Deuteronômio) 14:22-23
עַשֵּׂר תְּעַשֵּׂר אֵת כָּל תְּבוּאַת זַרְעֶךָ, הַיֹּצֵא הַשָּׂדֶה שָׁנָה שָׁנָה. וְאָכַלְתָּ לִפְנֵי ה' אֱלֹהֶיךָ... מַעְשַׂר דְּגָנְךָ תִּירֹשְׁךָ וְיִצְהָרֶךָ.
"Dizimarás, sim, dizimarás toda a produção de tua semente, que sair do campo ano a ano. E comerás perante o Eterno teu Deus... o dízimo de teu grão, de teu vinho e de teu azeite" (Devarim 14:22-23) — a obrigação bíblica plena do dízimo aplica-se à produção da Terra de Israel propriamente dita. A Síria, embora conquistada pelo Rei Davi antes da divisão final do reino, não recebeu o mesmo estatuto pleno: os sábios a trataram como "conquista individual" (kibush yachid) e não como "conquista pública" (kibush rabim) — e por isso a obrigação de dizimar produtos de lá é apenas rabínica, e aplicada com critérios específicos, como esta mishná desenvolve, quanto ao momento exato da compra em relação à onat hama'asrot.
Por que o critério decisivo é o momento da compra, e não da colheita? Como a obrigação de dizimar produtos da Síria depende de decreto rabínico, e não da Torá diretamente, os sábios vincularam-na à condição jurídica do produto no momento exato em que ele "chega à época dos dízimos" — o estágio de maturação que, em circunstâncias normais, fixaria a obrigação. Se, nesse momento, o campo já pertence a um israelita, a obrigação se fixa; se ainda pertence a um não-judeu, não se fixa, e a posterior aquisição pelo israelita não a resgata — ele pode "colher do modo costumeiro" sem dizimar. A disputa entre os sábios gira em torno de quão estrita deve ser a definição de "posse": Rabán Shimon ben Gamliel exige a compra da própria terra (não apenas do produto em crescimento) para que a compra anterior à época dos dízimos gere obrigação; Rabi Yehudá permite inclusive contratar trabalhadores livremente após a isenção se fixar, sem receio de aparências; e Rabi propõe uma solução intermediária — o dízimo proporcional (lefi cheshbon) — para o caso em que a compra ocorreu no meio do processo de maturação, cobrindo apenas a fração do crescimento que se deu já em posse do comprador judeu.
Halachot · הֲלָכוֹת
O Rambam trata do estatuto da Síria quanto aos dízimos em Hilchot Ma'aser, capítulo 1, e em Hilchot Terumot, capítulo 1, decidindo a lei conforme a opinião sem atribuição (tanna kama) da mishná.
Rambam · Mishné Torá, Hilchot Terumot 1:16-17
סוּרְיָא, הִיא אֶרֶץ שֶׁכָּבַשׁ דָּוִד הַמֶּלֶךְ קֹדֶם שֶׁתִּתְקַדֵּשׁ אֶרֶץ יִשְׂרָאֵל הַקְּדֻשָּׁה הַשְּׁנִיָּה... וְלֹא הָיָה כִּבּוּשׁ רַבִּים אֶלָּא כִּבּוּשׁ יָחִיד, לְפִיכָךְ לֹא נִתְקַדְּשָׁה קְדֻשָּׁה גְּמוּרָה... וַחֲכָמִים גָּזְרוּ עֲלֵיהֶם עֲשָׂרָה גְּזֵרוֹת, וּמֵהֶן שֶׁחַיֶּבֶת בְּמַעַשְׂרוֹת וּבַשְּׁבִיעִית.
"A Síria é a terra que o Rei Davi conquistou antes que a Terra de Israel fosse consagrada com a segunda santidade... e não foi conquista pública, mas conquista individual, e por isso não recebeu santidade plena... e os sábios decretaram sobre ela dez decretos, entre os quais que é obrigada aos dízimos e ao ano sabático" (o Rambam explica o fundamento histórico e jurídico do estatuto especial da Síria — conquista individual do rei, não do povo — que a mishná pressupõe como pano de fundo desta disputa).
Rambam · Perush HaMishná (síntese halachica)
וְהִלְכְתָא כִּסְתָם — הַלּוֹקֵחַ שְׂדֵה יָרָק עַד שֶׁלֹּא בָא לְעוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת חַיָּב; מִשֶּׁבָּא לְעוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת פָּטוּר, אַף עַל פִּי שֶׁלֹּא קָנָה אֶת הַקַּרְקַע.
"E a lei é conforme a opinião sem atribuição: quem compra campo de verduras antes da época dos dízimos é obrigado; depois da época dos dízimos, está isento — mesmo que não tenha comprado a terra" (o Rambam decide a lei conforme a primeira opinião da mishná, e não conforme as ressalvas de Rabán Shimon ben Gamliel ou de Rabi — a compra do produto, mesmo sem a terra, é suficiente para fixar ou isentar, conforme o momento em relação à onat hama'asrot).
Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים
O que os grandes comentadores dizem sobre esta mishná.
Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Maasrot 5:5
כְּבָר קָדַם לְךָ בְּסוֹף פֶּרֶק שִׁשִּׁי מִדְּמַאי כִּי אֶרֶץ סוּרְיָא הִיא אֶרֶץ שֶׁכָּבַשׁ דָּוִד, וְאֵינוֹ חַיָּב בְּמַעֲשֵׂר אֶלָּא לְמִי שֶׁיֵּשׁ לוֹ שָׁם קַרְקַע, אֲבָל מִי שֶׁקָּנָה פֵּרוֹת מִקַּרְקַע שֶׁאֵינוֹ שֶׁלּוֹ אֵינוֹ חַיָּב בְּמַעֲשֵׂר... וַהֲלָכָה כִּסְתָם בִּלְבַד.
Já explicamos anteriormente, ao final do sexto capítulo de Demai, que a terra da Síria é a terra que Davi conquistou, e não se obriga ao dízimo senão quem tem lá propriedade da terra; mas quem compra frutos de terra que não é sua não se obriga ao dízimo (por esse raciocínio simples — mas a mishná qualifica isso com o critério da época dos dízimos)... E a lei é conforme a opinião sem atribuição somente (não conforme Rabán Shimon ben Gamliel, nem conforme Rabi Yehudá, nem conforme Rabi).
Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Maasrot 5:5
בְּסוּרְיָא. הֵם אֲרָצוֹת שֶׁכָּבַשׁ דָּוִד, כְּגוֹן דַּמֶּשֶׂק וַאֲרַם נַהֲרַיִם וַאֲרַם צוֹבָה. וּבְמִקְצַת דְּבָרִים עֲשָׂאוּם כְּאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל וּבְמִקְצָתָן לֹא. אִם עַד שֶׁלֹּא בָא לְעוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת חַיָּב. הוֹאִיל וּבְשָׁעָה שֶׁבָּאִים לִידֵי חִיּוּב בִּרְשׁוּתוֹ שֶׁל יִשְׂרָאֵל הֵם. וְלוֹקֵט כְּדַרְכּוֹ. וּפָטוּר מִלְּעַשֵּׂר אַף מַה שֶּׁנּוֹסַף בִּרְשׁוּתוֹ. אֲבָל פּוֹעֲלִים לֹא יִשְׂכֹּר... וְרַבִּי יְהוּדָה לֹא גָזַר. וַהֲלָכָה כְּרַבָּן שִׁמְעוֹן בֶּן גַּמְלִיאֵל.
"Na Síria": são as terras que Davi conquistou, como Damasco, Aram Naharaim e Aram Tzová; e em algumas coisas foram tratadas como a Terra de Israel, e em outras não. "Se antes de chegada a época dos dízimos, é obrigado": pois, na hora em que chegam ao ponto de obrigação, já estão em posse de israelita. "E colhe do modo costumeiro": e está isento de dizimar mesmo o que se acrescentou já em sua posse. Mas não deve contratar trabalhadores, pois receamos que isso o leve a agir assim mesmo em campo comprado antes da época dos dízimos; mas Rabi Yehudá não fez esse decreto. E a lei é conforme Rabán Shimon ben Gamliel (nota: o Bartenura aqui difere ligeiramente do Rambam quanto à decisão final).
Massechet Maasrot não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Observa-se que Rambam e Bartenura divergem quanto à decisão final entre a opinião sem atribuição e a de Rabán Shimon ben Gamliel — divergência já registrada nos próprios comentários clássicos, e preservada aqui fielmente conforme cada fonte.