Seder Nezikin · Massechet Makot · Perek Alef · Mishná 9 de 10

Uma testemunha ou duas

הֲרֵי אֵלּוּ עֵדוּת אַחַת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O cenário: duas duplas de testemunhas veem o mesmo transgressor por duas janelas diferentes, com uma pessoa entre elas fazendo a advertência formal. A mishná determina se isso conta como um único testemunho ou dois, com base num critério visual simples — e as consequências práticas dessa distinção quando apenas uma das duplas é desmascarada.

Se duas o viam de uma janela, e duas o viam de outra janela, e um os advertia no meio — se algumas delas conseguem ver umas às outras, eis que é um único testemunho; e senão, eis que são dois testemunhos. Por isso, se uma delas se revelar conspiradora, ele e elas são executados, e a segunda é isenta.O critério decisivo é puramente visual e físico: se as duas duplas, situadas em janelas diferentes, conseguem se enxergar mutuamente no momento do evento — mesmo que cada uma veja o crime de um ângulo distinto —, elas são tratadas como um único testemunho conjunto e unificado; caso não consigam se ver, formam dois testemunhos independentes e separados. A consequência prática dessa distinção aparece quando apenas uma das duas duplas é desmascarada como conspiradora: sendo dois testemunhos independentes, o acusado ainda pode ser (e é) executado com base no testemunho da outra dupla, que permanece válida — e a dupla desmascarada também é executada, por conspiração; mas a segunda dupla, que não foi desmascarada, está isenta de qualquer pena, pois seu testemunho jamais foi contestado.

הָיוּ שְׁנַיִם רוֹאִין אוֹתוֹ מֵחַלּוֹן זֶה וּשְׁנַיִם רוֹאִין אוֹתוֹ מֵחַלּוֹן זֶה וְאֶחָד מַתְרֶה בוֹ בָּאֶמְצַע, בִּזְמַן שֶׁמִּקְצָתָן רוֹאִין אֵלּוּ אֶת אֵלּוּ, הֲרֵי אֵלּוּ עֵדוּת אַחַת. וְאִם לָאו, הֲרֵי אֵלּוּ שְׁתֵּי עֵדֻיּוֹת. לְפִיכָךְ אִם נִמְצֵאת אַחַת מֵהֶן זוֹמֶמֶת, הוּא וָהֵן נֶהֱרָגִין וְהַשְּׁנִיָּה פְּטוּרָה.
Rabi Yosei acrescenta um requisito adicional sobre a advertência formal: ela precisa ser ouvida diretamente das duas testemunhas, sem intérprete — o que também explica, por analogia textual, por que o Sinédrio não pode julgar com base em depoimentos traduzidos por um intermediário.

Rabi Yosei diz: nunca são executados, a menos que a boca de suas duas testemunhas os advirta, pois está dito: "com base em duas testemunhas" (Devarim 17). Outra explicação de "com base em duas testemunhas": para que o Sinédrio não ouça pela boca de um intérprete.Rabi Yosei exige que a advertência formal ao transgressor — o aviso prévio de que o ato que está prestes a cometer é proibido e sujeito a determinada pena, requisito indispensável para qualquer condenação capital — venha diretamente da própria boca das duas testemunhas que depois testemunharão, e não de uma terceira pessoa intermediária, com base na expressão "com base em duas testemunhas" do mesmo versículo já discutido na mishná anterior (Devarim 17:6). A mishná acrescenta uma segunda leitura possível do mesmo versículo, com implicação processual distinta: o tribunal — especificamente o Sinédrio — não pode receber testemunho por meio de um tradutor ou intérprete; os próprios juízes precisam compreender diretamente a língua em que a testemunha depõe, sem intermediação.

רַבִּי יוֹסֵי אוֹמֵר, לְעוֹלָם אֵין נֶהֱרָגִין עַד שֶׁיְּהוּ פִּי שְׁנֵי עֵדָיו מַתְרִין בּוֹ, שֶׁנֶּאֱמַר (דברים יז) עַל פִּי שְׁנַיִם עֵדִים. דָּבָר אַחֵר, עַל פִּי שְׁנַיִם עֵדִים, שֶׁלֹּא תְהֵא סַנְהֶדְרִין שׁוֹמַעַת מִפִּי הַתֻּרְגְּמָן:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Devarim 17:6 — "com base em duas testemunhas"
עַל־פִּ֣י שְׁנַ֣יִם עֵדִ֗ים א֛וֹ שְׁלֹשָׁ֥ה עֵדִ֖ים יוּמַ֣ת הַמֵּ֑ת לֹ֣א יוּמַ֔ת עַל־פִּ֖י עֵ֥ד אֶחָֽד׃
"Com base em duas testemunhas ou três testemunhas será morto o que há de morrer; não será morto com base em uma só testemunha."
Aplicação na mishná: Rabi Yosei extrai deste mesmo versículo duas leituras distintas: a exigência de que a advertência formal ao transgressor venha diretamente "da boca" das próprias duas testemunhas, sem intermediário — e, numa segunda leitura, a proibição de o Sinédrio julgar com base em testemunho traduzido por um intérprete, exigindo que os juízes compreendam diretamente a língua da testemunha.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Makot 1:9
הָיוּ שְׁנַיִם רוֹאִין אוֹתוֹ מֵחַלּוֹן זֶה וּשְׁנַיִם רוֹאִין כו': זֶה שֶׁהִתְרָה בּוֹ כְּשֶׁרָאָה הָעֵדִים יִצְטָרֵף עִמָּהֶם, וְאִם לֹא רָאָה אוֹתָם לֹא יִצְטָרֵף, וּלְפִיכָךְ כְּשֶׁיִּהְיֶה זֶה הַמַּתְרֶה רוֹאֶה שְׁנֵי הָעֵדִים שֶׁבַּחַלּוֹן זֶה וּשְׁנֵי הָעֵדִים שֶׁבַּחַלּוֹן אַחֵר, וְכָמוֹ כֵן הֵם כֻּלָּם רוֹאִים אֶת הַמַּתְרֶה, הֲרֵי זֶה מִצְטָרְפִין וְיַחֲזֹר הַכֹּל עֵדוּת אַחַת. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יוֹסֵי. וְאָמְרוּ "שֶׁלֹּא תְהֵא סַנְהֶדְרִין שׁוֹמַעַת מִפִּי הַתֻּרְגְּמָן" הוּא דָּבָר בָּרוּר וְרָאוּי לִסְמֹךְ עָלָיו.

Rambam esclarece o mecanismo exato de unificação: quem faz a advertência precisa ver as testemunhas de ambas as janelas, e elas precisam vê-lo a ele — só essa visibilidade mútua completa, envolvendo todos os participantes, une o conjunto num único testemunho. A halachá não segue a primeira posição de Rabi Yosei (sobre exigir que a advertência venha exclusivamente das duas próprias testemunhas), mas confirma como correta e digna de ser seguida a segunda leitura: o Sinédrio não deve julgar por meio de intérprete.

Bartenura · Makot 1:9
וְאֶחָד מַתְרֶה בוֹ בָּאֶמְצַע. הַמַּתְרֶה מִצְטָרֵף עִם הַכַּת שֶׁל עֵדִים, שֶׁהוּא רוֹאֶה אוֹתָם וְהֵם רוֹאִים אוֹתוֹ בִּשְׁעַת הַהַתְרָאָה. לְפִיכָךְ אִם הָיוּ שְׁתֵּי הַכִּתּוֹת שֶׁבִּשְׁנֵי הַחַלּוֹנוֹת רוֹאִים אוֹתוֹ, מִצְטָרְפִים אֵלּוּ עִם אֵלּוּ וְהֵם כֻּלָּם עֵדוּת אֶחָת: הוּא וָהֵן נֶהֱרָגִין. הוּא נֶהֱרָג דְּאַכַּתִּי אִיכָּא כַת אַחַת שֶׁלֹּא הוּזַמָּה, וְהֵם הַנִּזָּמִין נֶהֱרָגִין שֶׁהֲרֵי הוּזַמּוּ: שֶׁלֹּא תְהֵא סַנְהֶדְרִין שׁוֹמַעַת מִפִּי הַתֻּרְגְּמָן. שֶׁצְּרִיכִין שֶׁיִּהְיוּ הַדַּיָּנִים מַכִּירִים בִּלְשׁוֹן הָעֵדִים וְלֹא יִצְטָרְכוּ לְהַעֲמִיד מֵלִיץ בֵּינוֹתָם. וְכֵן הֲלָכָה.

Bartenura confirma que é justamente a visibilidade mútua entre a pessoa que adverte e as duas duplas de testemunhas que une tudo num único testemunho. Explica com clareza por que o acusado é executado mesmo com apenas uma dupla desmascarada: porque a outra dupla permanece intacta e válida — suficiente, por si só, para sustentar a condenação —, enquanto a dupla desmascarada é executada por sua própria conspiração. Confirma como halachá estabelecida a exigência de que os próprios juízes do Sinédrio compreendam a língua das testemunhas, sem depender de um intérprete.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Makkot 6b, s.v. מתני' הרי אלו עדות אחת
מַתְנִי' הֲרֵי אֵלּוּ עֵדוּת אַחַת — וְאִם הוּזַם אֶחָד מֵהֶם (אוֹ שְׁנַיִם) וְלֹא הוּזְּמוּ כֻּלָּן, אֵין נֶהֱרָגִין.

Rashi, ao abrir a Guemará sobre esta mishná, precisa a consequência prática de se tratar de um único testemunho unificado: quando as duas duplas contam como um só testemunho, desmascarar apenas parte delas — uma ou duas das quatro testemunhas — não basta para executar ninguém; é necessário que todo o conjunto unificado seja desmascarado. Essa é justamente a diferença central em relação ao caso de dois testemunhos separados, tratado na primeira metade da mishná, onde desmascarar uma dupla isolada já basta para condená-la, deixando a outra intacta.