Mishná · Seder Nezikin · Tratado V

Massechet Makot

מַסֶּכֶת מַכּוֹת

O quinto tratado de Seder Nezikin — testemunhas conspiradoras, açoites, e as cidades de refúgio para o homicida involuntário

OrdemNezikin (Danos) — quinto tratado
Estrutura3 perakim, 34 mishnayot — completo
TemaAs testemunhas conspiradoras (edim zomemim) e o princípio de "como pretendia fazer"; o exílio para as cidades de refúgio do homicida involuntário; e as leis dos quarenta açoites
GuemaráPossui Guemará completa no Talmud Bavli, começando em Makkot 2a — continuação direta do último perek de Sanhedrin; o perush segue com Rashi

Massechet Makot, o quinto tratado de Seder Nezikin, é o mais breve dos tratados desta ordem, e sucede diretamente Massechet Sanhedrin — sua Guemará no Talmud Bavli é, de fato, a continuação direta da última mishná de Sanhedrin, sem uma nova abertura formal. O tratado se organiza em três eixos: o Perek Alef trata das testemunhas conspiradoras (edim zomemim) — o princípio bíblico de que, ao serem desmascaradas, elas recebem a mesma pena que pretendiam impor à vítima ("como pretendia fazer a seu irmão", Devarim 19:19) — e encerra com a disputa sobre a frequência desejável de execuções capitais. O Perek Bet trata do exílio para as cidades de refúgio (arei miklat), destinadas a quem mata outra pessoa sem intenção (Bamidbar 35, Devarim 19). E o Perek Guimel — o mais longo do tratado — trata das leis dos quarenta açoites: quem é passível dessa pena, e como se administra o castigo.

No Perek Alef: como as testemunhas se tornam conspiradoras — o caso do sacerdote acusado de ser filho de divorciada, do exílio, do divórcio sem ketubá, e do empréstimo disputado (1:1); testemunhas que buscavam impor uma dívida de duzentos zuz recebem açoite e pagamento segundo Rabi Meir, ou apenas pagamento segundo os Sábios (1:2); testemunhas que buscavam impor quarenta açoites recebem oitenta segundo Rabi Meir, e a regra de que o dinheiro se divide entre as testemunhas, mas os açoites não (1:3); o critério técnico de que as testemunhas só se tornam conspiradoras quando contraditas quanto a si mesmas, não quanto ao fato relatado (1:4); a disputa entre os Sábios e Rabi Yehudá sobre a execução de múltiplas levas de testemunhas desmascaradas em sequência (1:5); a disputa entre os Tzedukim e os Sábios sobre o momento exato em que as testemunhas conspiradoras podem ser executadas (1:6); por que a Torá menciona "duas ou três testemunhas", e as posições de Rabi Shimon e Rabi Akiva (1:7); a regra de que um único parente ou desqualificado anula o testemunho de todo o grupo, e a distinção de Rabi Yosei e Rebbi entre julgamentos monetários e capitais (1:8); o caso de duas duplas que veem o mesmo evento por janelas diferentes, e a exigência de Rabi Yosei quanto à advertência (1:9); e a mishná final, sobre a impossibilidade de reabrir um julgamento já concluído, e a célebre disputa sobre a frequência de execuções — de "uma por semana" a "nenhuma jamais", encerrando o Perek Alef (1:10).

No Perek Bet, sobre as cidades de refúgio: o critério do movimento descendente e a disputa sobre o ferro que se solta do machado (2:1); a pedra lançada ao domínio público, ao quintal, e a exclusão de Abba Shaul para quem cumpre dever de disciplina (2:2); pai e filho, o ger toshav, o cego e o inimigo (2:3); as seis cidades de refúgio, três de cada lado do Jordão (2:4); os caminhos alinhados e os dois discípulos que acompanhavam o exilado (2:5); o procedimento original de Rabi Yosei bar Yehudá, os três modos de consagração do Sumo Sacerdote, e as mães que sustentavam os exilados (2:6); o confinamento absoluto quando não há Sumo Sacerdote, o exemplo de Yoav ben Tzeruiá, e a disputa entre Rabi Yosei HaGelili e Rabi Akiva sobre o limite da cidade (2:7); e a mishná final, sobre o homicida que deve declarar sua condição antes de aceitar honrarias, encerrando o Perek Bet (2:8).

No Perek Guimel, as leis dos quarenta açoites: a lista de relações proibidas e casamentos sacerdotais vedados (3:1); as transgressões alimentares e rituais ligadas ao Templo, com a disputa de Rabi Shimon sobre a formiga (3:2); bikurim, ofertas fora do lugar devido, e o osso do sacrifício pascal (3:3); o ninho do pássaro e o princípio de que proibição com mandamento positivo não gera açoite (3:4); calvície, cantos da cabeça e da barba, e os cortes de luto (3:5); a marca gravada na pele (3:6); o nazireu que bebe vinho e o princípio da advertência renovada (3:7); a impureza, a raspagem e o kilayim do nazireu (3:8); o sulco lavrado com oito proibições simultâneas (3:9); os quarenta açoites menos um (3:10); a avaliação médica da capacidade de suportar os golpes (3:11); o procedimento do açoite — o poste, o oficial, a correia (3:12); as medidas da correia e a distribuição dos golpes (3:13); os versículos recitados e o cuidado com a dignidade do condenado (3:14); o açoite que substitui o karet (3:15); e a mishná final e mais citada de toda a Mishná — "D'us quis dar mérito a Israel" — encerrando o tratado (3:16).

Os 3 Perakim

Perek Alef — פֶּרֶק א׳ — As testemunhas conspiradoras

Perek Bet — פֶּרֶק ב׳ — As cidades de refúgio

Perek Guimel — פֶּרֶק ג׳ — As leis dos quarenta açoites