Seder Nezikin · Massechet Makot · Perek Bet · Mishná 3 de 8

Pai e filho, o cego e o inimigo

הָאָב גּוֹלֶה עַל יְדֵי הַבֵּן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata agora de quem se exila por causa de quem: a reciprocidade entre pai e filho, a regra geral de que qualquer pessoa se exila por matar um israelita, e a posição peculiar do ger toshav — o residente estrangeiro que observa os sete preceitos noaítas.

O pai é exilado por causa do filho, e o filho é exilado por causa do pai. Todos são exilados por causa de um israelita, e um israelita é exilado por causa deles, exceto por causa de um ger toshav; e um ger toshav não é exilado senão por causa de um ger toshav.A primeira cláusula esclarece que a relação de parentesco mais próxima não isenta do exílio: se um pai mata inadvertidamente seu próprio filho — fora dos casos de disciplina legítima excluídos na mishná anterior —, ele é exilado como qualquer outro homicida involuntário; e o mesmo vale, reciprocamente, se o filho mata o pai. A segunda cláusula estabelece o alcance da lei do exílio: "todos" — incluindo um escravo ou um cuti — são exilados por matar inadvertidamente um israelita, e um israelita é exilado por matar qualquer um deles. A única exceção é o ger toshav, o gentio residente que aceitou observar os sete preceitos noaítas perante um tribunal: se um israelita o mata por engano, não há exílio — e, segundo a Guemará, o israelita é executado, pois a proteção legal plena da lei de exílio pressupõe uma reciprocidade de status que falta aqui. Já um ger toshav que mata outro ger toshav por engano é exilado normalmente.

הָאָב גּוֹלֶה עַל יְדֵי הַבֵּן, וְהַבֵּן גּוֹלֶה עַל יְדֵי הָאָב. הַכֹּל גּוֹלִין עַל יְדֵי יִשְׂרָאֵל, וְיִשְׂרָאֵל גּוֹלִין עַל יְדֵיהֶן, חוּץ מֵעַל יְדֵי גֵּר תּוֹשָׁב. וְגֵר תּוֹשָׁב אֵינוֹ גוֹלֶה אֶלָּא עַל יְדֵי גֵּר תּוֹשָׁב.
Duas disputas fecham a mishná: se o cego, incapaz de "ver" no sentido literal exigido pelo versículo, tem direito a exílio; e qual o status de quem mata seu próprio inimigo — presumivelmente próximo do intencional.

O cego não é exilado — palavras de Rabi Yehudá. Rabi Meir diz: é exilado. O inimigo não é exilado. Rabi Yosei bar Yehudá diz: o inimigo é morto, porque é como um advertido. Rabi Shimon diz: há inimigo que é exilado, e há inimigo que não é exilado. Este é o princípio: todo aquele de quem se pode dizer que matou intencionalmente não é exilado; e quem matou sem intenção — eis que este é exilado.A disputa sobre o cego gira em torno da leitura do versículo "sem ver" (Bamidbar 35:23): Rabi Yehudá lê essa frase como excluindo especificamente quem nunca pode ver — o cego —, restringindo o exílio a quem tinha capacidade de visão mas simplesmente não viu naquele momento; Rabi Meir lê o mesmo termo como incluindo também o cego, ampliando a proteção do exílio a ele. A halachá não segue Rabi Meir. Quanto ao inimigo — definido pela Guemará como alguém que não fala com a vítima há três dias por hostilidade —, o tanna anônimo já presume que sua alegação de "erro" é pouco crível, e por isso não lhe concede exílio; Rabi Yosei bar Yehudá vai além, tratando-o como um "advertido" (mu'ad) que age com conhecimento pleno, sujeito portanto à pena capital plena. Rabi Shimon nuança essa presunção com um princípio caso a caso: o que realmente importa não é o rótulo "inimigo" em si, mas se as circunstâncias concretas do incidente permitem dizer com plausibilidade que ele agiu por conhecimento e intenção, ou genuinamente sem eles — sendo esse, afirma a mishná, o princípio geral por trás de toda a categoria.

הַסּוּמָא אֵינוֹ גוֹלֶה, דִּבְרֵי רַבִּי יְהוּדָה. רַבִּי מֵאִיר אוֹמֵר, גּוֹלֶה. הַשּׂוֹנֵא אֵינוֹ גוֹלֶה. רַבִּי יוֹסֵי בַּר יְהוּדָה אוֹמֵר, הַשּׂוֹנֵא נֶהֱרָג, מִפְּנֵי שֶׁהוּא כְמוּעָד. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, יֵשׁ שׂוֹנֵא גוֹלֶה וְיֵשׁ שׂוֹנֵא שֶׁאֵינוֹ גוֹלֶה. זֶה הַכְּלָל, כֹּל שֶׁהוּא יָכוֹל לוֹמַר לְדַעַת הָרַג, אֵינוֹ גוֹלֶה. וְשֶׁלֹּא לְדַעַת הָרַג, הֲרֵי זֶה גוֹלֶה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Makot 2:3
הָאָב גּוֹלֶה עַל יְדֵי הַבֵּן וְהַבֵּן גּוֹלֶה עַל יְדֵי הָאָב כו': הַסּוּמָא אֵינוֹ גוֹלֶה דִּבְרֵי ר"י ר"מ אוֹמֵר גּוֹלֶה כו': כְּשֶׁהָאָב מַכֶּה אֶת הַבֵּן שֶׁלֹּא לְלַמְּדוֹ תוֹרָה וְלֹא מִדָּה טוֹבָה וְלֹא מְלָאכָה שֶׁיִּתְפַּרְנֵס בָּהּ וַהֲרָגוֹ הוּא גוֹלֶה, וְאִם הִכָּהוּ עַל דָּבָר מֵאֵלֶּה אֵינוֹ גוֹלֶה, וְזוֹ הַסְּבָרָא בְּעַצְמָהּ בְּרַב הָרוֹדֶה אֶת תַּלְמִידוֹ וּשְׁלִיחַ בֵּית דִּין: וְאָמְרוּ הַכֹּל גּוֹלִין עַל יְדֵי יִשְׂרָאֵל לְהָבִיא כּוּתִי וְעֶבֶד: וְאָמְרוּ חוּץ מִגֵּר תּוֹשָׁב רְצוֹנוֹ לוֹמַר שֶׁגֵּר תּוֹשָׁב כְּשֶׁהָרַג אֶת יִשְׂרָאֵל אֵינוֹ גוֹלֶה אֶלָּא נֶהֱרָג, אֲבָל כְּשֶׁהָרַג יִשְׂרָאֵל לְגֵר תּוֹשָׁב יִגְלֶה יִשְׂרָאֵל: וְאָמְרָה תּוֹרָה בְּהוֹרֵג בִּשְׁגָגָה בְּלֹא רְאוֹת, רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר מִי שֶׁאֶפְשָׁר לוֹ לִרְאוֹת יִגְלֶה, ר"מ אוֹמֵר אֲפִלּוּ מִי שֶׁנֶּעֱדַר הָרְאוּת יִגְלֶה: וְהַשּׂוֹנֵא עֲוֹנוֹ גָּדוֹל מִשֶּׁיּוּכַל לְהִתְכַּפֵּר בַּגָּלוּת, וּלְפִיכָךְ לֹא יִגְלֶה: וְאֵין הֲלָכָה לֹא כְרַבִּי שִׁמְעוֹן וְלֹא כְרַבִּי מֵאִיר וְלֹא כְרַבִּי יוֹסֵי בְּרַבִּי יְהוּדָה.

Rambam especifica quando o pai que golpeia o filho fica sujeito a exílio: apenas quando não o estava disciplinando por Torá, por boa conduta, ou por um ofício com que se sustentar — o mesmo raciocínio se aplicando ao mestre e ao emissário do tribunal. Explica que "todos" inclui até o cuti e o escravo, e esclarece o caso do ger toshav: quando ele mata um israelita, não é exilado, mas executado; quando um israelita o mata, o israelita é exilado normalmente. Quanto à disputa sobre o cego, resume as duas leituras do versículo "sem ver". E sobre o inimigo, explica a lógica por trás da isenção: sua culpa é considerada grave demais para ser expiada apenas pelo exílio. A halachá não segue nem Rabi Shimon, nem Rabi Meir, nem Rabi Yosei ben Rabi Yehudá — a posição do tanna anônimo prevalece em todos os três pontos.

Bartenura · Makot 2:3
הָאָב גּוֹלֶה עַל יְדֵי בְנוֹ. כְּשֶׁלֹּא הִכָּהוּ לְלַמְּדוֹ תוֹרָה אוֹ מוּסָר אוֹ אֻמָּנוּת: הַכֹּל גּוֹלִים עַל יְדֵי יִשְׂרָאֵל. וַאֲפִלּוּ עֶבֶד אוֹ כוּתִי: חוּץ מֵעַל יְדֵי גֵּר תּוֹשָׁב. שֶׁאִם הָרַג בֶּן יִשְׂרָאֵל בְּשׁוֹגֵג, אֵינוֹ גוֹלֶה אֶלָּא נֶהֱרָג: הַסּוּמָא אֵינוֹ גּוֹלֶה. דִּכְתִיב (במדבר לה) בְּלֹא רְאוֹת, פְּרָט לַסּוּמָא: רַבִּי מֵאִיר אוֹמֵר גּוֹלֶה. בְּלֹא רְאוֹת לְרַבּוֹת אֶת הַסּוּמָא. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי מֵאִיר: הַשּׂוֹנֵא. כָּל שֶׁלֹּא דִבֵּר עִמּוֹ שְׁלֹשָׁה יָמִים מֵחֲמַת אֵיבָה. וְאֵין הֲלָכָה לֹא כְרַבִּי יוֹסֵי בְרַבִּי יְהוּדָה וְלֹא כְרַבִּי שִׁמְעוֹן, אֶלָּא הַשּׂוֹנֵא אֵינוֹ נֶהֱרָג וְאֵינוֹ נִקְלָט, שֶׁחֶזְקָתוֹ שֶׁהוּא קָרוֹב לְמֵזִיד:

Bartenura confirma a mesma condição para o pai que golpeia o filho — apenas quando o fazia para lhe ensinar Torá, bons costumes ou um ofício — e nota que "todos" inclui até o escravo e o cuti. Define tecnicamente o "inimigo" da mishná: alguém que não fala com a vítima há três dias por hostilidade declarada. E resume a halachá final: nem Rabi Yosei bar Yehudá, nem Rabi Shimon são seguidos; a posição intermediária do tanna anônimo prevalece — o inimigo não é executado (pois não há certeza absoluta de intenção), mas também não recebe a proteção do exílio, pois sua condição já o torna presumivelmente próximo do ato intencional.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Makkot 8b-9b, s.v. מתני' ע"י הבן; חוץ מגר תושב; הכל גולין; מתני' מפני שהוא כמועד; ויש שונא שאינו גולה; בלא ראות פרט לסומא
מַתְנִי' עַל יְדֵי הַבֵּן — אִם הֲרָגוֹ לִבְנוֹ בְּשׁוֹגֵג: חוּץ מִגֵּר תּוֹשָׁב — שֶׁאֵין יִשְׂרָאֵל גּוֹלֶה עַל יָדוֹ: הַכֹּל גּוֹלִין — מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא לְאֵיתוֹיֵי מַאי: מַתְנִי' מִפְּנֵי שֶׁהוּא כְמוּעָד — כְּמֻתְרָה עָלָיו וְעוֹבֵר עַל הַתְרָאָה, דְּוַדַּאי לְדַעַת הֲרָגוֹ: וְיֵשׁ שׂוֹנֵא שֶׁאֵינוֹ גוֹלֶה — וְלֹא נֶהֱרָג: כֹּל — הֲרִיגָה שֶׁיְּכוֹלִין לוֹמַר עַל הֲרִיגָה זוֹ שֶׁלְּדַעַת הָיְתָה, אֵינוֹ גוֹלֶה, לְפִי שֶׁחָשׁוּד הוּא עַל כָּךְ: שֶׁלֹּא לְדַעַת הָרַג — כְּשֶׁהַהֲרִיגָה זוֹ וַדַּאי שֶׁלֹּא לְדַעַת שֶׁאֵין אָדָם יָכוֹל לוֹמַר עָלֶיהָ: גמ' בְּלֹא רְאוֹת פְּרָט לַסּוּמָא — דְּמַשְׁמָע כָּאן לֹא רָאָה אֲבָל רוֹאֶה בְּמָקוֹם אַחֵר, פְּרָט לַסּוּמָא שֶׁאֵינוֹ רוֹאֶה בְּשׁוּם מָקוֹם:

Rashi confirma que "por causa do filho" refere-se ao caso em que o pai o matou por engano, e que a exceção do ger toshav significa que um israelita não é exilado por matá-lo — deixando à Guemará a tarefa de esclarecer o que exatamente a expressão "todos" vem incluir. Sobre o inimigo, explica a comparação com o "advertido" (mu'ad): tratá-lo assim equivale a presumir que ele tinha pleno conhecimento e agiu deliberadamente. E define com precisão o princípio de Rabi Shimon: o critério não é a etiqueta "inimigo" em si, mas se as circunstâncias concretas permitem — ou não — que se diga com plausibilidade que a morte foi consciente. Por fim, sobre o cego, esclarece a leitura do versículo: "sem ver" pressupõe alguém que naquele momento específico não viu, mas que enxerga normalmente em outros lugares — excluindo especificamente o cego, que não vê em lugar nenhum.