Seder Nashim · Massechet Nedarim · Perek Zayin · Mishná 6 de 9

Trocas e produtos derivados: quando a semente se esgota

קוֹנָם פֵּרוֹת הָאֵלּוּ עָלָי, קוֹנָם הֵן עַל פִּי, קוֹנָם הֵן לְפִי
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná deixa os espaços habitacionais e retoma o tema dos alimentos, agora sob um novo ângulo: o alcance do voto não apenas sobre o objeto original, mas sobre suas trocas comerciais e seus produtos agrícolas derivados — uma questão que depende crucialmente da formulação exata do voto.

Konam, estas frutas sobre mim; konam, elas sobre minha boca; konam, elas para minha boca — fica proibido em suas trocas e em seus produtos derivados. Quem diz: o que eu como e o que eu provo — está permitido em suas trocas e em seus produtos derivados, em coisa cuja semente se esgota; mas em coisa cuja semente não se esgota, mesmo os produtos derivados dos produtos derivados ficam proibidos.Quando o votado formula o konam diretamente sobre o objeto em si — "estas frutas sobre mim" —, ele proíbe não apenas as frutas nomeadas, mas também qualquer coisa que se troque por elas no comércio, e qualquer produto agrícola que delas cresça, pois a proibição recai sobre o valor e a essência do próprio objeto, que se transmite às suas trocas e a seus frutos. Mas quando o votado formula o voto de outra forma — "o que eu como", "o que eu provo" — ele proíbe apenas o ato pessoal de comer ou provar aquele item específico, sem estender a proibição ao próprio objeto; por isso trocas e produtos derivados ficam livres, com uma ressalva importante: essa liberdade só vale para plantas cuja semente se esgota na terra ao germinar, como o trigo, que produz uma nova planta e não permanece como semente original. Para plantas cuja semente não se esgota — como a cebola ou o alho, que continuam existindo fisicamente sob a terra mesmo depois de brotar — mesmo os produtos derivados dos produtos derivados permanecem proibidos, pois cada geração de crescimento ainda carrega, fisicamente, o próprio corpo do item original votado.

קוֹנָם פֵּרוֹת הָאֵלּוּ עָלָי, קוֹנָם הֵן עַל פִּי, קוֹנָם הֵן לְפִי, אָסוּר בְּחִלּוּפֵיהֶן וּבְגִדּוּלֵיהֶן. שֶׁאֲנִי אוֹכֵל וְשֶׁאֲנִי טוֹעֵם, מֻתָּר בְּחִלּוּפֵיהֶן וּבְגִדּוּלֵיהֶן, בְּדָבָר שֶׁזַּרְעוֹ כָלֶה. אֲבָל בְּדָבָר שֶׁאֵין זַרְעוֹ כָלֶה, אֲפִלּוּ גִדּוּלֵי גִדּוּלִין אֲסוּרִין:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

O relato da criação já distingue a planta cuja semente se perpetua nela mesma da árvore cujo fruto contém sua própria semente — a mesma distinção botânica entre semente que se esgota e semente que não se esgota que a mishná aplica ao alcance dos produtos derivados.

Bereshit (Gênesis) 1:11
תַּדְשֵׁא הָאָרֶץ דֶּשֶׁא עֵשֶׂב מַזְרִיעַ זֶרַע, עֵץ פְּרִי עֹשֶׂה פְּרִי לְמִינוֹ אֲשֶׁר זַרְעוֹ בוֹ עַל הָאָרֶץ
Produza a terra relva, erva que dá semente, árvore de fruto que dá fruto segundo sua espécie, cuja semente está nele, sobre a terra.

A Torá já distingue, no próprio relato da criação, entre a erva que "dá semente" — que se planta e se renova a cada ciclo — e a árvore "cuja semente está nele", que carrega fisicamente sua própria continuidade dentro do fruto. Essa distinção fundamental entre reprodução por semente separada e continuidade física do próprio corpo é exatamente o eixo técnico da mishná: coisas cuja semente "se esgota" — como o trigo, que se planta, germina e desaparece como semente original — permitem que o voto formulado como ato de comer libere seus produtos derivados; coisas cuja semente "não se esgota" — como a cebola, cujo próprio bulbo continua existindo enquanto cresce — mantêm a proibição por todas as gerações de crescimento, pois a identidade física original nunca se dissolve completamente.

Halachot · הֲלָכוֹת

Sem citação direta correspondente na Mishné Torá, Bartenura explica a lógica das trocas proibidas e a comparação com o crescimento das coisas consagradas, e Rambam fixa a definição botânica de semente que se esgota e que não se esgota.

Bartenura · Nedarim 7:6
אָסוּר בְּחִלּוּפֵיהֶן וּבְגִדּוּלֵיהֶן. אִם הֶחְלִיפָן לְכַתְּחִלָּה אָסוּר הַמַּחְלִיף בִּדְמֵיהֶן, דְּרַבָּנָן גָּזְרוּ עַל דְּמֵי אִסּוּרֵי הֲנָאָה. וְגִדּוּלֵי קוֹנָם אֲסוּרִים כְּגִדּוּלֵי הֶקְדֵּשׁ

Bartenura explica que a proibição sobre as trocas se deve a um decreto dos sábios contra o comércio com o valor de objetos proibidos por consagração ao voto — quem troca o item votado por outro, mesmo de boa-fé, faz o segundo item herdar a proibição do primeiro. Sobre os produtos derivados, Bartenura compara diretamente o regime do konam ao regime do hekdesh (consagração ao Templo): assim como o crescimento de algo consagrado permanece consagrado, o crescimento de algo votado permanece proibido.

Rambam · Perush HaMishná, Nedarim 7:6
דָּבָר שֶׁזַּרְעוֹ כָלֶה הוּא מַה שֶּׁנִּפְסָד זַרְעוֹ בָּאָרֶץ וְנֶאֱבָד, כְּמוֹ הַחִטָּה וְהַשְּׂעוֹרָה וּשְׁאָר הַזְּרָעִים. וְדָבָר שֶׁאֵין זַרְעוֹ כָלֶה, שֶׁיִּהְיֶה הַדָּבָר שֶׁנִּשְׁבַּע עָלָיו בָּצָל אוֹ שׁוּם

Rambam define com precisão: "semente que se esgota" refere-se a sementes como trigo e cevada, que se decompõem e se perdem na terra ao germinar; "semente que não se esgota" refere-se a itens como a cebola ou o alho, em que o próprio bulbo plantado continua vivo e presente enquanto cresce dele o que cresce, permanecendo o grão original intacto na terra mesmo depois de produzir sua colheita.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, na Guemará (Nedarim 57a), define os dois casos técnicos com exemplos concretos, complementando a formulação de Rambam e Bartenura.

Rashi · רש"י
Nedarim 57a
מַתְנִי׳ בְּדָבָר שֶׁזַּרְעוֹ כָלֶה — בַּקַּרְקַע וְגָדֵל, כְּגוֹן חִטָּה וְכַיּוֹצֵא בָּהּ, דְּהַיְנוּ גִּדּוּלִין גְּמוּרִין: אֲבָל בְּדָבָר שֶׁאֵין זַרְעוֹ כָלֶה — כְּגוֹן הַשּׁוּמִים וְהַבְּצָלִים שֶׁאֵינוֹ כָלֶה בַּקַּרְקַע אֶלָּא שֶׁרַבָּה וְגָדֵל בְּגוּפוֹ: אֲפִלּוּ גִדּוּלֵי גִדּוּלִין אֲסוּרִין — דְּכְגוּפַיְיהוּ דָּמוּ

Rashi explica que "semente que se esgota" designa a semente que se decompõe totalmente na terra e produz um crescimento inteiramente novo, como o trigo — daí serem considerados "crescimentos completos", desligados da identidade do grão original. Já alho e cebola não se decompõem na terra: o próprio bulbo permanece vivo e cresce em si mesmo, multiplicando-se — por isso mesmo os produtos derivados dos derivados permanecem proibidos, já que continuam sendo, fisicamente, como o próprio corpo original do item votado.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Nedarim 7:6
דָּבָר שֶׁזַּרְעוֹ כָלֶה הוּא מַה שֶּׁנִּפְסָד זַרְעוֹ בָּאָרֶץ וְנֶאֱבָד... וְכָבָר נִתְבָּאֵר זֶה בְּפֶרֶק ה מִמַּסֶּכֶת עָרְלָה

Rambam remete ao seu próprio comentário sobre Massechet Orlá, onde já explicou detalhadamente essa mesma distinção entre semente que se esgota e semente que não se esgota, no contexto das leis de plantio e colheita relacionadas à orlá e ao ano sabático — mostrando que se trata de um princípio botânico geral aplicado aqui ao domínio específico dos votos.

Bartenura · רע"ב
Nedarim 7:6
שֶׁאֵינִי אוֹכֵל שֶׁאֵינִי טוֹעֵם. לֹא אָסַר עָלָיו אֶלָּא אֲכִילָה וּטְעִימָה מֵהֶם בִּלְבַד: אֲבָל בְּדָבָר שֶׁאֵין זַרְעוֹ כָלֶה. כְּגוֹן בְּצָלִים, וְכַיּוֹצֵא בָּהֶן, אֲפִלּוּ גִּדּוּלֵי גִדּוּלִים הָוֵי כְּמוֹ גּוּף הָאִסּוּר

Bartenura explica que a formulação "o que eu como, o que eu provo" limita a proibição estritamente ao ato pessoal de comer ou provar, sem alcançar o próprio objeto — daí a liberdade para trocas e derivados nesse caso. Mas quando se trata de item cuja semente não se esgota, como cebolas e semelhantes, mesmo os produtos derivados dos produtos derivados são tratados como se fossem o próprio corpo do item originalmente proibido, e não como uma nova entidade separada.