Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Yud-Alef · Mishná 6 de 6 — encerrando o tratado

Assim disse o ídolo

כָּךְ אָמְרָה עֲבוֹדָה זָרָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná final do tratado volta às últimas duas categorias listadas na abertura do perek: quem profetiza em nome de ídolo é executado mesmo que, por acaso, tenha acertado a halachá — pois o crime está em atribuir autoridade profética à idolatria, não no conteúdo da mensagem.

Quem profetiza em nome de idolatria e diz: "Assim disse o ídolo" — mesmo que tenha acertado a halachá, declarando impuro o que é impuro e puro o que é puro, é executado.Fecha-se o círculo aberto na primeira mishná do perek, que já listava "quem profetiza em nome de idolatria" entre os sete culpados de estrangulamento. Aqui a mishná esclarece um ponto sutil: a gravidade da transgressão não depende de a mensagem estar certa ou errada do ponto de vista halachico — mesmo que o suposto profeta, por coincidência ou perspicácia, declare corretamente puro o que é puro e impuro o que é impuro, ele é executado de qualquer forma. O crime não está no conteúdo da profecia, mas no próprio ato de invocar um ídolo como fonte de autoridade profética.

הַמִּתְנַבֵּא בְשֵׁם עֲבוֹדָה זָרָה וְאוֹמֵר, כָּךְ אָמְרָה עֲבוֹדָה זָרָה, אֲפִלּוּ כִוֵּן אֶת הַהֲלָכָה, לְטַמֵּא אֶת הַטָּמֵא וּלְטַהֵר אֶת הַטָּהוֹר.
Sobre quem se relaciona com a mulher de outro homem: a mishná precisa que a punição por estrangulamento se aplica desde o momento em que ela entra no domínio do marido para o casamento, mesmo antes da consumação.

Quanto a quem se relaciona com a mulher de outro homem: uma vez que ela entrou no domínio do marido para o casamento, ainda que não tenha havido relação, quem se relaciona com ela é executado por estrangulamento.A mishná demarca com precisão o momento exato em que a categoria "mulher de outro homem" — também listada entre os sete culpados de estrangulamento da mishná de abertura — passa a se aplicar plenamente: não é necessário que o casamento tenha sido consumado; basta que a mulher já tenha sido formalmente entregue ao domínio do marido, o que já a torna, para efeito desta lei, uma mulher casada.

הַבָּא עַל אֵשֶׁת אִישׁ, כֵּיוָן שֶׁנִּכְנְסָה לִרְשׁוּת הַבַּעַל לַנִּשּׂוּאִין אַף עַל פִּי שֶׁלֹּא נִבְעֲלָה, הַבָּא עָלֶיהָ הֲרֵי זֶה בְחֶנֶק.
Fecha-se o tratado com a exceção mencionada já na primeira mishná do perek: ao contrário da regra geral de que testemunhas conspiradoras recebem a mesma pena que buscavam impor à vítima, as que conspiraram contra a filha de um sacerdote e seu parceiro recebem a pena do parceiro — estrangulamento, não queima.

E as testemunhas conspiradoras contra a filha de um sacerdote e seu parceiro — pois todas as testemunhas conspiradoras são levadas ao mesmo tipo de morte que pretendiam impor, exceto as testemunhas conspiradoras contra a filha de um sacerdote e seu parceiro.A mishná final do tratado retorna, pela terceira vez neste perek, ao caso que abriu a lista de estrangulados: as testemunhas que conspiraram para condenar a filha de um sacerdote e seu parceiro por adultério. Aqui se explicita o princípio geral que torna esse caso uma exceção notável: a regra normal, válida para toda conspiração de testemunhas, é que elas recebem exatamente a pena que buscavam impor à vítima — "como planejou fazer". Mas neste caso único, embora a filha do sacerdote culpada fosse executada por queima, as testemunhas que conspiraram contra ela não são queimadas, mas estranguladas — a pena que, na verdade, buscavam impor ao parceiro dela.

וְזוֹמְמֵי בַת כֹּהֵן וּבוֹעֲלָהּ, שֶׁכָּל הַזּוֹמְמִין מַקְדִּימִין לְאוֹתָהּ מִיתָה, חוּץ מִזּוֹמְמֵי בַת כֹּהֵן וּבוֹעֲלָהּ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 11:6
אמרו אף על פי שלא נבעלה, כשהיא נערה בתולה, לא יעלה על דעתך שהיא בסקילה לפי שהיא בתולה, אלא כיון שנכנסה לרשות הבעל יצאה מעונש נערה המאורסה וחזר דינה כדין כל אשת איש, והיא בחנק... ואף על פי שיש באישות זו עבירה, כיון שהיא אשת איש, כשזנתה בשריפה.

Rambam previne um possível engano na leitura da segunda cláusula da mishná: ainda que a mulher em questão seja tecnicamente uma jovem noiva virgem — categoria normalmente punida por apedrejamento — não se deve pensar que essa pena mais leve para a noiva ainda se aplica depois que ela entrou no domínio do marido para o casamento. A partir desse momento, seu estatuto muda por completo: ela deixa a categoria de "jovem noiva" e passa a ser tratada, para todos os efeitos, como qualquer mulher já casada, sujeita ao estrangulamento. Na mesma nota, Rambam encerra seu comentário a toda a Massechet Sanhedrin explicando por fim a exceção da filha de sacerdote: mesmo sendo ela, tecnicamente, esposa de um homem cujo casamento é irregular — filha de sacerdote casada com um natin ou mamzer, por exemplo —, uma vez que é uma mulher casada, seu adultério é punido por queima, por força de sua condição sacerdotal.

Bartenura · Sanhedrin 11:6
לִרְשׁוּת הַבַּעַל. כְּגוֹן שֶׁמָּסַר הָאָב לִשְׁלוּחֵי הַבַּעַל, וַעֲדַיִן הִיא בַדֶּרֶךְ, תּוּ לֹא קָרֵינָא בָהּ בֵּית אָבִיהָ: לְאוֹתָהּ מִיתָה. שֶׁהָיוּ מְחַיְּבִין אֶת הַנִּדּוֹן: וּבוֹעֲלָהּ. כְּלוֹמַר, וְכָל הַבּוֹעֲלִים נִדּוֹנִים כְּמִיתַת הַנִּבְעֶלֶת, חוּץ מִבּוֹעֵל בַּת כֹּהֵן, שֶׁהִיא בִשְׂרֵפָה וְהוּא בְחֶנֶק.

Bartenura ilustra concretamente o que significa "entrar no domínio do marido": mesmo que o pai apenas tenha entregado a filha aos mensageiros do noivo, e ela ainda esteja a caminho da casa dele — sem ter, portanto, chegado fisicamente lá — já não se pode mais dizer que ela está "na casa de seu pai"; o domínio jurídico já se transferiu. Confirma, por fim, o princípio geral da conspiração de testemunhas — que elas recebem a pena que buscavam impor à vítima — e sua única exceção: quando as testemunhas conspiram contra a filha de um sacerdote e seu parceiro, todos os outros parceiros de mulheres casadas são julgados pela mesma morte da mulher com quem se relacionaram, exceto justamente o parceiro da filha de sacerdote, cuja pena — estrangulamento — já era originalmente diferente da dela, que seria queimada.

Encerrando o tratado · הֲדָרָן עֲלָךְ

הֲדַרָן עֲלָךְ אֵלּוּ הֵן הַנֶּחֱנָקִין, וּסְלִיקָא לַהּ מַסֶּכֶת סַנְהֶדְרִין

Com esta sexta mishná do Perek Yud-Alef, encerra-se o Perek "אֵלּוּ הֵן הַנֶּחֱנָקִין" ("Estes são os que são estrangulados") — e com ele, toda a Massechet Sanhedrin. A fórmula tradicional de encerramento, "hadran alach" ("voltaremos a ti"), expressa o compromisso de retornar ao estudo deste tratado mesmo depois de concluído, seguida da declaração "vessalika lah massechet Sanhedrin", "e assim se encerra o tratado Sanhedrin".

Ao longo de seus onze perakim e setenta e uma mishnayot, Sanhedrin percorreu toda a arquitetura do sistema judicial de Israel: a composição dos tribunais — três, vinte e três, e o Sinédrio Grande de setenta e um — e as leis do Sumo Sacerdote e do rei (Perakim Alef-Bet); a formação do tribunal civil e as causas de desqualificação de juízes e testemunhas (Perek Guimel); o procedimento rigoroso dos julgamentos capitais, com suas salvaguardas processuais únicas em favor da vida (Perakim Dalet-Hei); a execução por apedrejamento e a suspensão do corpo (Perek Vav); as quatro formas de pena capital e seus culpados por apedrejamento e queima — o filho rebelde, o ladrão que invade, o blasfemador, o idólatra (Perakim Zayin-Chet-Tet); o célebre Perek Chelek, sobre a porção de todo Israel no mundo vindouro e suas exceções, e as leis da cidade desviada ao culto de ídolos (Perek Yud); e — neste último perek — os culpados de estrangulamento, a mais branda das quatro penas: quem fere os pais, quem rapta uma pessoa, o ancião rebelde contra a decisão do Grande Tribunal, o falso profeta, quem profetiza em nome de ídolo, quem se relaciona com mulher casada, e as testemunhas conspiradoras contra a filha de um sacerdote.

Com a conclusão de Massechet Sanhedrin, completa-se o quarto tratado da Seder Nezikin — depois de Bava Kamma, Bava Metzia e Bava Batra —, a quarta das seis Ordens da Mishná. Segue-se agora Massechet Makot.