Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Vav · Mishná 4 de 6

O apedrejamento e o pendurar do corpo — a lei de Devarim 21

בֵּית הַסְּקִילָה הָיָה גָבוֹהַּ שְׁתֵּי קוֹמוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O procedimento físico do apedrejamento propriamente dito: a plataforma de duas estaturas, a queda provocada por uma das testemunhas, e a sequência de tentativas até a morte — primeiro a queda, depois a pedra da segunda testemunha, e só então, se necessário, o apedrejamento por todo o povo.

O local do apedrejamento tinha a altura de duas estaturas. Uma das testemunhas o empurra por seus quadris. Se ele virou sobre o peito, ela o vira novamente sobre os quadris. Se morreu com isso, cumpriu-se. E se não, o segundo toma a pedra e a coloca sobre seu peito. Se morreu com isso, cumpriu-se. E se não, seu apedrejamento é por todo Israel, pois foi dito: "a mão das testemunhas será nele primeiro, para matá-lo, e a mão de todo o povo por último" (Devarim 17:7).A plataforma de onde o condenado era lançado tinha o dobro da altura de uma pessoa. Ali, uma das testemunhas que depuseram contra ele o empurrava pelos quadris, de modo que caísse de costas; se ele se virasse de bruços durante a queda, a testemunha o virava de volta, pois cair de bruços era considerado mais degradante. Se a própria queda já causasse a morte, o preceito estava cumprido. Caso contrário, a segunda testemunha tomava uma pedra já preparada para esse fim e a lançava sobre seu peito; se isso bastasse para causar a morte, o preceito estava cumprido. Somente se nem a queda nem essa primeira pedra fossem suficientes é que a execução se completava com a participação de todo o povo presente, conforme o versículo que estabelece que a mão das testemunhas atua primeiro, e a mão de todo o povo, por último.

בֵּית הַסְּקִילָה הָיָה גָבוֹהַּ שְׁתֵּי קוֹמוֹת. אֶחָד מִן הָעֵדִים דּוֹחֲפוֹ עַל מָתְנָיו. נֶהְפַּךְ עַל לִבּוֹ, הוֹפְכוֹ עַל מָתְנָיו. אִם מֵת בָּהּ, יָצָא. וְאִם לָאו, הַשֵּׁנִי נוֹטֵל אֶת הָאֶבֶן וְנוֹתְנָהּ עַל לִבּוֹ. אִם מֵת בָּהּ, יָצָא. וְאִם לָאו, רְגִימָתוֹ בְכָל יִשְׂרָאֵל, שֶׁנֶּאֱמַר (דברים יז) יַד הָעֵדִים תִּהְיֶה בּוֹ בָרִאשֹׁנָה לַהֲמִיתוֹ וְיַד כָּל הָעָם בָּאַחֲרֹנָה.
O debate sobre quem, entre os executados por apedrejamento, tem o corpo pendurado após a morte: Rabi Eliezer sustenta que todos; os Sábios restringem a apenas duas categorias — o blasfemador e o idólatra. E debatem também se essa lei se aplica à mulher, com o precedente histórico de Shimon ben Shatach em Ashkelon.

Todos os apedrejados são pendurados — palavras de Rabi Eliezer. E os Sábios dizem: não é pendurado senão o que blasfemou e o que serviu à idolatria. Ao homem, penduram-no com o rosto voltado para o povo; e à mulher, com o rosto voltado para a madeira — palavras de Rabi Eliezer. E os Sábios dizem: o homem é pendurado, mas a mulher não é pendurada. Disse-lhes Rabi Eliezer: Acaso Shimon ben Shatach não pendurou mulheres em Ashkelon? Disseram-lhe: ele pendurou oitenta mulheres, e não se julgam dois num mesmo dia.Depois de consumada a execução, discute-se se o corpo do executado é pendurado postumamente. Rabi Eliezer estende essa prática a todos os que foram apedrejados; os Sábios a restringem a apenas duas categorias de transgressores — o blasfemador, que amaldiçoou o Nome, e o idólatra. Sobre como o corpo é pendurado, Rabi Eliezer distingue por gênero: o homem com o rosto voltado para o povo, e a mulher com o rosto voltado para a própria madeira, por modéstia; os Sábios, porém, vão além e negam que o corpo da mulher seja pendurado. Rabi Eliezer traz um precedente histórico contra essa posição — o caso em que Shimon ben Shatach pendurou mulheres em Ashkelon — mas os Sábios respondem que aquele episódio não prova a regra geral: tratou-se de oitenta mulheres executadas e penduradas em um único dia, uma circunstância que, por si só, já viola a norma segundo a qual um mesmo tribunal não pode julgar dois casos capitais no mesmo dia — sinal de que aquele foi um ato extraordinário, fora do procedimento normal, e não um precedente halachico válido.

כָּל הַנִּסְקָלִין נִתְלִין, דִּבְרֵי רַבִּי אֱלִיעֶזֶר. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, אֵינוֹ נִתְלֶה אֶלָּא הַמְגַדֵּף וְהָעוֹבֵד עֲבוֹדָה זָרָה. הָאִישׁ תּוֹלִין אוֹתוֹ פָּנָיו כְּלַפֵּי הָעָם, וְהָאִשָּׁה פָּנֶיהָ כְלַפֵּי הָעֵץ, דִּבְרֵי רַבִּי אֱלִיעֶזֶר. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, הָאִישׁ נִתְלֶה וְאֵין הָאִשָּׁה נִתְלֵית. אָמַר לָהֶן רַבִּי אֱלִיעֶזֶר, וַהֲלֹא שִׁמְעוֹן בֶּן שָׁטָח תָּלָה נָשִׁים בְּאַשְׁקְלוֹן. אָמְרוּ לוֹ, שְׁמֹנִים נָשִׁים תָּלָה, וְאֵין דָּנִין שְׁנַיִם בְּיוֹם אֶחָד.
O procedimento técnico do pendurar do corpo, o debate sobre a forma da estrutura, e a lei central do capítulo: a proibição absoluta de deixar o corpo pendurado durante a noite, com o fundamento teológico dado pela própria mishná para essa exigência.

Como o penduram? Encravam a trave na terra, e a madeira sai dela, e juntam-se as duas mãos, uma sobre a outra, e o penduram. Rabi Yossei diz: a trave está inclinada contra a parede, e o penduram do modo como fazem os açougueiros. E o soltam imediatamente. E se pernoitou, transgride um preceito negativo, pois foi dito: "não pernoitará seu cadáver sobre a madeira, mas certamente o enterrarás, pois maldição de D-us é o pendurado..." (Devarim 21:23). Isto é: por que este está pendurado? Porque bendisse o Nome, e assim o Nome do Céu é profanado.A mishná descreve por fim a técnica do próprio ato de pendurar: uma trave é fincada verticalmente na terra, com uma peça de madeira saliente perto do topo, e as duas mãos do corpo são unidas uma sobre a outra e amarradas a essa peça. Rabi Yossei descreve um método alternativo, em que a trave não é fincada no chão, mas apoiada inclinada contra uma parede, à maneira como os açougueiros penduram carne. Em qualquer dos dois métodos, porém, a mishná estabelece a regra central, absoluta, que fecha o capítulo: o corpo pendurado é desamarrado e enterrado imediatamente, no mesmo dia — e se, por qualquer motivo, permanece pendurado durante a noite, transgride-se um preceito negativo explícito da Torá. E a mishná explica o próprio sentido dessa lei: alguém que visse o corpo ainda pendurado perguntaria por que razão aquele homem foi pendurado, e a resposta — que ele blasfemou contra o Nome — faria com que o próprio Nome de D-us fosse mencionado em conexão com a desonra, profanando-O; daí a urgência absoluta de remover o corpo antes do anoitecer.

כֵּיצַד תּוֹלִין אוֹתוֹ, מְשַׁקְּעִין אֶת הַקּוֹרָה בָאָרֶץ וְהָעֵץ יוֹצֵא מִמֶּנָּה, וּמַקִּיף שְׁתֵּי יָדָיו זוֹ עַל גַּבֵּי זוֹ וְתוֹלֶה אוֹתוֹ. רַבִּי יוֹסֵי אוֹמֵר, הַקּוֹרָה מֻטָּה עַל הַכֹּתֶל, וְתוֹלֶה אוֹתוֹ כְּדֶרֶךְ שֶׁהַטַּבָּחִין עוֹשִׂין. וּמַתִּירִין אוֹתוֹ מִיָּד. וְאִם לָן, עוֹבֵר עָלָיו בְּלֹא תַעֲשֶׂה, שֶׁנֶּאֱמַר (דברים כא) לֹא תָלִין נִבְלָתוֹ עַל הָעֵץ כִּי קָבוֹר תִּקְבְּרֶנּוּ כִּי קִלְלַת אֱלֹהִים תָּלוּי וְגוֹ'. כְּלוֹמַר, מִפְּנֵי מָה זֶה תָלוּי, מִפְּנֵי שֶׁבֵּרַךְ אֶת הַשֵּׁם, וְנִמְצָא שֵׁם שָׁמַיִם מִתְחַלֵּל.

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

Devarim (Deuteronômio) 17:7
יַד הָעֵדִים תִּהְיֶה בּוֹ בָרִאשֹׁנָה לַהֲמִיתוֹ וְיַד כָּל הָעָם בָּאַחֲרֹנָה
"A mão das testemunhas será nele primeiro, para matá-lo, e a mão de todo o povo, por último."
Este versículo, dito originalmente a respeito do idólatra, é a base para toda a sequência do apedrejamento: as testemunhas agem primeiro — na queda e na primeira pedra —, e somente depois, se necessário, o restante do povo completa a execução.
Devarim (Deuteronômio) 21:22-23
וְכִי יִהְיֶה בְאִישׁ חֵטְא מִשְׁפַּט מָוֶת וְהוּמָת וְתָלִיתָ אֹתוֹ עַל עֵץ. לֹא תָלִין נִבְלָתוֹ עַל הָעֵץ כִּי קָבוֹר תִּקְבְּרֶנּוּ בַּיּוֹם הַהוּא, כִּי קִלְלַת אֱלֹהִים תָּלוּי, וְלֹא תְטַמֵּא אֶת אַדְמָתְךָ אֲשֶׁר ה' אֱלֹהֶיךָ נֹתֵן לְךָ נַחֲלָה
"E se houver em um homem pecado passível de sentença de morte, e ele for morto, e o pendurares sobre a madeira: não pernoitará seu cadáver sobre a madeira, mas certamente o enterrarás naquele mesmo dia, pois maldição de D-us é o pendurado, e não contaminarás tua terra, que o Eterno teu D-us te dá por herança."
Este é o versículo central de toda a mishná: dele se aprende tanto a própria prática de pendurar o corpo do executado quanto — sobretudo — a proibição absoluta de deixá-lo pendurado durante a noite, com a obrigação expressa de enterrá-lo "naquele mesmo dia".

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 6:4
בֵּית הַסְּקִילָה הָיָה גָבוֹהַּ שְׁתֵּי קוֹמוֹת אֶחָד מִן כו׳: הַסְּקִילָה אוֹ הַדְּחִיפָה מִמָּקוֹם גָּבוֹהַּ אֶחָד הוּא, לְפִי שֶׁנְּפִילַת הָאֶבֶן עָלָיו אוֹ שֶׁיִּפֹּל הוּא עָלֶיהָ הַצַּעַר אֶחָד הוּא, שֶׁאַתָּה רוֹאֶה מַה שֶּׁאָמַר "סָקוֹל יִסָּקֵל" אוֹ "יָרֹה יִיָּרֶה". כָּל הַנִּסְקָלִין נִתְלִין דִּבְרֵי רַבִּי אֱלִיעֶזֶר וַחֲכָמִים כו׳: מְגַדֵּף בִּלְבַד וְעוֹבֵד עֲבוֹדָה זָרָה נִקְרָא גַּם כֵּן מְגַדֵּף, הוּא מַה שֶּׁנֶּאֱמַר "וְהַנֶּפֶשׁ אֲשֶׁר תַּעֲשֶׂה בְּיָד רָמָה מִן הָאֶזְרָח וּמִן הַגֵּר אֶת ה' הוּא מְגַדֵּף", וְאוֹתָהּ פָּרָשָׁה בַּעֲבוֹדָה זָרָה מְדַבֶּרֶת. וְנִתְלוּ אֵלֶּה הַנָּשִׁים בִּשְׁבִיל הַכִּשּׁוּף, וַהֲרִיגָתָן כֻּלָּן בְּיוֹם אֶחָד הוֹרָאַת שָׁעָה, וְכֵן תְּלִיָּתָן הוֹרָאַת שָׁעָה, וְאֵין לְמֵדִין דִּין מֵהוֹרָאַת שָׁעָה. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר.

Rambam explica que a exigência de que a execução se dê a partir de um lugar elevado se justifica porque, sob a ótica do sofrimento causado, é indiferente se a pedra cai sobre o condenado ou se ele cai sobre a pedra — ambos os modos de dizer da Torá, "será apedrejado" ou "será atirado", descrevem essencialmente o mesmo evento físico. Sobre quem tem o corpo pendurado, esclarece que o idólatra é considerado um caso de blasfêmia — pois o próprio versículo que fala de "agir com mão erguida" contra D-us é interpretado, no contexto de sua parashá, como referindo-se à idolatria. E quanto ao precedente de Shimon ben Shatach, reafirma que tanto a execução das oitenta mulheres num único dia quanto o próprio ato de pendurá-las foram decisões extraordinárias de emergência, das quais não se deriva halachá permanente; a lei não segue Rabi Eliezer.

Bartenura · Sanhedrin 6:4
וְאֵין דָּנִין שְׁנַיִם בְּיוֹם אֶחָד. בְּבֵית דִּין אֶחָד, מִשּׁוּם דְּלֹא מָצֵי לְאַפּוֹכֵי בִזְכוּתַיְהוּ דְכָל חַד וְחַד, אֶלָּא תְּלִיָּתָן שֶׁל נָשִׁים הַלָּלוּ הוֹרָאַת שָׁעָה הָיְתָה וְאֵין לְמֵדִים מִמֶּנָּה. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר: הַקּוֹרָה מֻטָּה עַל הַכֹּתֶל. לֹא הָיְתָה נְעוּצָה בָאָרֶץ, אֶלָּא רֹאשָׁהּ אֶחָד עַל הָאָרֶץ וְרֹאשָׁהּ אֶחָד מֻטֶּה וְנִסְמָךְ עַל הַכֹּתֶל. וְטַעֲמָא דְרַבִּי יוֹסֵי, לְפִי שֶׁהָעֵץ שֶׁנִּתְלָה עָלָיו נִקְבָּר עִמּוֹ, וְאָמְרָה תוֹרָה "כִּי קָבוֹר תִּקְבְּרֶנּוּ", מִי שֶׁאֵינוֹ מְחֻסָּר אֶלָּא קְבוּרָה, יָצָא זֶה שֶׁמְּחֻסָּר חֲפִירָה תְּלִישָׁה וּקְבוּרָה. וְרַבָּנָן, חֲפִירָה לָאו כְּלוּם הִיא. וַהֲלָכָה כַּחֲכָמִים.

Bartenura explica que a restrição de não julgar dois casos capitais no mesmo tribunal em um único dia decorre da impossibilidade prática de revisar cuidadosamente o mérito de cada um deles — por isso o precedente das oitenta mulheres penduradas por Shimon ben Shatach num só dia é entendido como decisão extraordinária, sem valor normativo, e a halachá não segue Rabi Eliezer. Sobre o método de Rabi Yossei — a trave apoiada contra a parede, e não fincada no chão —, explica que sua razão é a seguinte: como a própria madeira sobre a qual o corpo foi pendurado deve ser enterrada junto com ele (pois a Torá diz "certamente o enterrarás", excluindo aquilo que, além do próprio enterro, exigiria também ser desenterrado da terra), a trave não pode estar fincada no solo. Os demais Sábios discordam, entendendo que desenterrá-la não representa dificuldade relevante; e a halachá segue os Sábios.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 45b, s.v. תלמוד לומר סקול יסקל
תַּלְמוּד לוֹמַר "סָקוֹל יִסָּקֵל" — לְשׁוֹן עָתִיד, וְלֹא כָתַב "כִּי סָקֹל סָקַל" אוֹ "יָרֹה יָרָה".

Rashi observa a forma verbal precisa usada pela Torá — no futuro, "será apedrejado" — e não no passado, contrastando-a com a construção paralela usada para o disparo à distância ("será atirado"). Essa nuance gramatical sustenta a leitura de Rambam de que ambas as formas de execução — queda sobre a pedra e pedra lançada sobre o corpo — descrevem, do ponto de vista da lei, o mesmo processo.

Rashi · רש״י
Sanhedrin 46a, s.v. אהני לרבויי עכו"ם
אַהֲנִי לְרַבּוֹיֵי עַכּוּ"ם — הַךְ הַרְחָקָה שֶׁהִרְחִיקָם זֶה מִזֶּה, לְמֵימְרָא דְּאֵין דָּנִין אוֹתוֹ בִּכְלָל וּפְרָט, אַהֲנִי לְרַבּוֹיֵי עַכּוּ"ם, הוֹאִיל וְדָמְיָא לִפְרָטָא בְּכָל מִילֵּי שֶׁכּוֹפֵר בָּעִקָּר כָּמוֹתוֹ.

Rashi explica a base exegética pela qual o idólatra é incluído junto ao blasfemador entre os que têm o corpo pendurado após a execução: a estrutura do próprio versículo, ao afastar certos termos uns dos outros em vez de aproximá-los, indica que a lei não deve ser lida pela regra hermenêutica do "geral e particular" — o que abre espaço para incluir o idólatra por comparação direta, já que, tal como o blasfemador, ele nega o princípio fundamental da fé em D-us.