Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Zayin · Mishná 1 de 11

As quatro formas de pena capital entregues ao tribunal

אַרְבַּע מִיתוֹת נִמְסְרוּ לְבֵית דִּין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abrindo o Perek Zayin, a mishná enumera as quatro formas de pena capital confiadas ao tribunal e as ordena por severidade decrescente — havendo divergência entre os sábios e Rabi Shimon quanto a essa ordem — antes de passar, nos capítulos seguintes, ao detalhamento técnico de cada uma delas.

Quatro mortes foram entregues ao tribunal: apedrejamento, queima, decapitação e estrangulamento. Rabi Shimon diz: queima, apedrejamento, estrangulamento e decapitação. Esta é a mitsvá dos apedrejados.A mishná lista as quatro penas capitais na ordem decrescente de sua severidade segundo os sábios: o apedrejamento é a mais grave, seguida pela queima, pela decapitação e, por fim, pelo estrangulamento, o mais leve dos quatro. Rabi Shimon discorda apenas quanto à posição relativa da queima e do apedrejamento, e do estrangulamento e da decapitação, invertendo a ordem de severidade entre cada par — mas mantém o apedrejamento e a queima como as duas mais severas, e o estrangulamento e a decapitação como as duas mais leves. A relevância prática dessa ordenação está no caso de quem se torna passível de duas penas capitais distintas: julga-se e executa-se pela mais severa das duas. A frase final, "esta é a mitsvá dos apedrejados", remete ao procedimento do apedrejamento já detalhado no perek anterior, servindo de ponte para que este capítulo agora detalhe, em sequência, o procedimento das outras três formas de execução.

אַרְבַּע מִיתוֹת נִמְסְרוּ לְבֵית דִּין, סְקִילָה, שְׂרֵפָה, הֶרֶג, וָחֶנֶק. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, שְׂרֵפָה, סְקִילָה, חֶנֶק, וָהֶרֶג. זוֹ מִצְוַת הַנִּסְקָלִין:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 7:1
אַרְבַּע מִיתוֹת נִמְסְרוּ לְבֵית דִּין סְקִילָה כו׳: הַסִּבָּה בְּמַחְלֹקְתָּם בְּאַרְבַּע מִיתוֹת בֵּית דִּין בִּהְיוֹתָם מֻקְדָּם אוֹ מְאֻחָר לְפִי שֶׁמַּקְדִּימִים בְּמַאֲמָר מִיתָה חֲמוּרָה לִפְנֵי מִיתָה קַלָּה, וַחֲכָמִים וְרַבִּי שִׁמְעוֹן חוֹלְקִין בִּשְׂרֵפָה וּסְקִילָה אֵיזוֹ מֵהֶם חֲמוּרָה, וְכֵן בְּחֶנֶק וְהֶרֶג; וְתוֹעַלְתֵּנוּ לֵידַע אֵיזוֹ מִיתָה חֲמוּרָה, לְפִי שֶׁמִּי שֶׁנִּתְחַיֵּב שְׁתֵּי מִיתוֹת יִדּוֹן בַּחֲמוּרָה לְדִבְרֵי הַכֹּל.

Rambam explica que a divergência entre os sábios e Rabi Shimon sobre a ordem das quatro mortes decorre do princípio de que a mishná sempre menciona primeiro a pena mais severa; a disputa real está em saber qual é mais grave — a queima ou o apedrejamento — e, do mesmo modo, o estrangulamento ou a decapitação. E explica a utilidade prática de se estabelecer essa hierarquia: quem se torna passível de duas mortes distintas é julgado, por consenso de todos, pela mais severa delas.

Bartenura · Sanhedrin 7:1
אַרְבַּע מִיתוֹת. סְקִילָה שְׂרֵפָה הֶרֶג וָחֶנֶק. סְקִילָה חֲמוּרָה מִשְּׂרֵפָה, וּשְׁתֵּיהֶן מֵהֶרֶג וּשְׁלָשְׁתָּן מֵחֶנֶק. וְנָפְקָא מִנַּהּ לְמִי שֶׁנִּתְחַיֵּב שְׁתֵּי מִיתוֹת, דְּקַיְמָא לָן דְּנִדּוֹן בַּחֲמוּרָה: רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר וְכוּ׳. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן: זוֹ מִצְוַת הַנִּסְקָלִין. הָא דְפָרִישְׁנָא בְפִרְקִין דִּלְעֵיל.

Bartenura confirma a ordem de severidade dos sábios — apedrejamento mais severo que a queima, ambos mais severos que a decapitação, e as três mais severas que o estrangulamento — e reafirma a consequência prática: quem incorreu em duas penas de morte é julgado pela mais grave. Nota que a halachá não segue Rabi Shimon, e que a frase final da mishná remete ao procedimento do apedrejamento já exposto no capítulo anterior.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 49b, s.v. מתני' ארבע מיתות; רבי שמעון כו'; זו מצות הנסקלין
מַתְנִי' אַרְבַּע מִיתוֹת. סְקִילָה שְׂרֵפָה הֶרֶג וְחֶנֶק — דַּוְקָא נָקַט סֵדֶר; סְקִילָה חֲמוּרָה מִשְּׂרֵפָה, וּשְׁתֵּיהֶן מֵהֶרֶג, וּשְׁלָשְׁתָּן מֵחֶנֶק, וְנָפְקָא מִינַהּ לְמִתְחַיֵּב שְׁתֵּי מִיתוֹת דְּקַיְמָא לָן לְקַמָּן דְּנִידּוֹן בַּחֲמוּרָה: רַבִּי שִׁמְעוֹן כוּ' — פְּלוּגְתָּא מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא: זוֹ מִצְוַת הַנִּסְקָלִין — שֶׁפֵּרַשְׁנוּ בְּפִרְקִין דִּלְעֵיל, בֵּית הַסְּקִילָה הָיָה גָּבוֹהַּ שְׁתֵּי קוֹמוֹת כוּ', וּמִשּׁוּם דְּבָעֵי לְמִתְנֵי מִצְוַת הַנִּשְׂרָפִין וְהַנֶּהֱרָגִים וְהַנֶּחֱנָקִים כֵּיצַד, הָדַר וְנָקַט לְהַאי.

Rashi confirma que a ordem dada pelos sábios é deliberada e reflete a hierarquia real de severidade entre as quatro mortes, com a mesma consequência prática já indicada: quem incorre em duas penas de morte é julgado pela mais severa. Sobre a divergência de Rabi Shimon, remete à Guemará, onde ela é discutida em detalhe. E explica por que a mishná volta a mencionar o apedrejamento, já tratado no capítulo anterior — onde se descreveu a câmara de apedrejamento, com a altura de dois andares, entre outros detalhes: é porque a mishná precisa, agora, expor o procedimento de cada uma das outras três mortes ("como se faz"), e por isso retoma brevemente a menção ao apedrejamento antes de prosseguir.