Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Zayin · Mishná 5 de 11

O julgamento do blasfemador e a apuração da testemunha

הַמְגַדֵּף אֵינוֹ חַיָּב עַד שֶׁיְּפָרֵשׁ הַשֵּׁם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná estabelece a condição para que a blasfêmia seja punível com apedrejamento, e traz o ensinamento de Rabi Yehoshua ben Korcha sobre como a instrução do processo evita, até o momento estritamente necessário, a repetição pública da própria expressão blasfema.

O blasfemador não é responsável até que pronuncie o Nome. Disse Rabi Yehoshua ben Korcha: todo dia julgam-se as testemunhas com um substituto: "fira Yossei a Yossei".A responsabilidade pela blasfêmia exige que o transgressor tenha efetivamente pronunciado o Nome divino ao proferir a maldição; uma maldição dirigida a Deus por meio de um epíteto genérico, sem o Nome propriamente dito, não gera essa responsabilidade capital. Rabi Yehoshua ben Korcha descreve o procedimento seguido ao longo de toda a instrução do caso, enquanto o tribunal ainda examina e interroga as testemunhas: para evitar que a blasfêmia seja pronunciada repetidamente durante os dias de exame, as testemunhas relatam o que ouviram usando um substituto do Nome — a expressão exemplificada é "fira Yossei a Yossei", um nome de quatro letras como substituto do Nome de quatro letras.

הַמְגַדֵּף אֵינוֹ חַיָּב עַד שֶׁיְּפָרֵשׁ הַשֵּׁם. אָמַר רַבִּי יְהוֹשֻׁעַ בֶּן קָרְחָה, בְּכָל יוֹם דָּנִין אֶת הָעֵדִים בְּכִנּוּי יַכֶּה יוֹסֵי אֶת יוֹסֵי.
Encerrado o exame das testemunhas e chegado o momento de proferir a sentença, a mishná descreve o procedimento formal de apuração da palavra exata — ouvida apenas uma vez, em privado, e acompanhada do rasgar irreversível das vestes dos juízes.

Encerrado o julgamento, não se mata com base no substituto; antes, fazem sair todas as pessoas para fora, e perguntam ao maior dentre eles, e lhe dizem: "diz o que ouviste explicitamente"; e ele diz. E os juízes ficam de pé sobre seus pés e rasgam, e não costuram. E o segundo diz: "também eu, como ele". E o terceiro diz: "também eu, como ele".Uma vez que o tribunal está pronto para proferir a sentença de culpa, já não basta a testemunha usada durante a instrução: é necessário ouvir a expressão exata, tal como foi pronunciada. Para que isso não se torne, em si mesmo, uma nova blasfêmia pública, retiram-se todos os presentes que não são estritamente necessários, e apenas a mais destacada das testemunhas repete, uma única vez, a expressão literal que ouviu. Ao ouvi-la, os juízes — de pé, em sinal de luto pela profanação do Nome — rasgam suas próprias vestes, e esse rasgo nunca é costurado de volta. As demais testemunhas, para não repetir a blasfêmia, limitam-se a confirmar que ouviram o mesmo que a primeira.

נִגְמַר הַדִּין, לֹא הוֹרְגִים בְּכִנּוּי, אֶלָּא מוֹצִיאִים כָּל אָדָם לַחוּץ וְשׁוֹאֲלִים אֶת הַגָּדוֹל שֶׁבָּהֶן וְאוֹמְרִים לוֹ אֱמֹר מַה שֶּׁשָּׁמַעְתָּ בְּפֵרוּשׁ, וְהוּא אוֹמֵר, וְהַדַּיָּנִים עוֹמְדִין עַל רַגְלֵיהֶן וְקוֹרְעִין וְלֹא מְאַחִין. וְהַשֵּׁנִי אוֹמֵר אַף אֲנִי כָּמוֹהוּ, וְהַשְּׁלִישִׁי אוֹמֵר אַף אֲנִי כָּמוֹהוּ:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

Vayikra 24:15–16
אִישׁ אִישׁ כִּי יְקַלֵּל אֱלֹהָיו וְנָשָׂא חֶטְאוֹ. וְנֹקֵב שֵׁם ה׳ מוֹת יוּמָת, רָגוֹם יִרְגְּמוּ בוֹ כָּל הָעֵדָה, כַּגֵּר כָּאֶזְרָח בְּנָקְבוֹ שֵׁם יוּמָת.
"Qualquer homem que amaldiçoar a seu Elohim levará seu pecado. E o que pronunciar o Nome do Eterno certamente morrerá; toda a congregação certamente o apedrejará; tanto o estrangeiro quanto o natural, ao pronunciar o Nome, morrerá."
A distinção entre os dois versículos é a base da condição estabelecida pela mishná: amaldiçoar "a seu Elohim" — um epíteto genérico da divindade — já constitui transgressão, mas só se torna passível de apedrejamento quando o transgressor, além disso, pronuncia o Nome (נֹקֵב שֵׁם) ao proferir a maldição.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 7:5
הַמְגַדֵּף אֵינוֹ חַיָּב עַד שֶׁיְּפָרֵשׁ הַשֵּׁם אָמַר כו׳: לֹא מְאַחִין, עִנְיָן חִבּוּר כְּעֵין אֲרִיגָה שֶׁאֵין הַקְּרִיעָה נִכֶּרֶת, אֲבָל הַתְּפִירָה מֻתָּר. וְהַטַּעַם שֶׁמַּסְפִּיק בְּאָמְרוֹ אַף אֲנִי כָּמוֹהוּ, כְּדֵי שֶׁלֹּא יַחֲזֹר פַּעַם אַחֶרֶת בִּרְכַּת ה׳. וְאָמְרוּ וְהַשְּׁלִישִׁי, לְהוֹדִיעֲךָ שֶׁשְּׁלֹשָׁה כִּשְׁנַיִם, צָרִיךְ שֶׁתִּהְיֶה עֵדוּתָם כֻּלָּהּ עֵדוּת אַחַת. וּמַאֲמַר רַבִּי יְהוֹשֻׁעַ בֶּן קָרְחָה נָכוֹן.

Rambam esclarece que "não costuram" significa especificamente que não se permite a costura que disfarça completamente o rasgo, como a de um tecelão, que reconstitui o pano sem que a rasgadura fique visível; uma costura comum, que ainda deixa o rasgo perceptível, é permitida depois. Explica também por que basta à segunda e à terceira testemunha dizer "também eu, como ele", sem repetir a expressão: para que a maldição divina não seja pronunciada de novo desnecessariamente. E nota que a menção específica de uma terceira testemunha ensina que, mesmo quando há três testemunhas, elas contam como um único testemunho — regra já conhecida de que três equivalem, para esse efeito, a duas. Rambam confirma que o ensinamento de Rabi Yehoshua ben Korcha está correto.

Bartenura · Sanhedrin 7:5
עַד שֶׁיְּפָרֵשׁ אֶת הַשֵּׁם. וִיבָרֵךְ הַשֵּׁם בַּשֵּׁם, שֶׁנֶּאֱמַר וְנֹקֵב שֵׁם ה׳, בְּנָקְבוֹ שֵׁם, שֶׁיִּנְקֹב הַשֵּׁם בַּשֵּׁם: בְּכָל יוֹם. כָּל זְמַן שֶׁהָיוּ נוֹשְׂאִים וְנוֹתְנִים בִּבְדִיקַת הָעֵדִים: יַכֶּה יוֹסֵי אֶת יוֹסֵי. אֲנִי שָׁמַעְתִּי מִפְּנֵי שֶׁהוּא בֶן אַרְבַּע אוֹתִיּוֹת וְעוֹלֶה בְגִימַטְרִיָּא אֱלֹהִי"ם, לְכָךְ מְכַנֶּה שֵׁם בֶּן אַרְבַּע אוֹתִיּוֹת לְיוֹסֵי: אֶלָּא מוֹצִיאִים אֶת כָּל הָאָדָם לַחוּץ. דִּגְנַאי הוּא לְהַשְׁמִיעַ בִּרְכַּת הַשֵּׁם לָרַבִּים: וְקוֹרְעִין וְלֹא מְאַחִין. עוֹלָמִית. תְּפִירָה אֲלֶכְּסַנְדְּרִית שֶׁאֵין הַקְּרִיעָה נִכֶּרֶת, אֲבָל שְׁאָר תְּפִירוֹת מֻתָּר.

Bartenura deriva a condição da própria repetição do verbo "pronunciar" no versículo, que a leitura tradicional interpreta como exigindo que o Nome específico seja articulado. Explica que o substituto era usado durante todo o período de exame e apuração das testemunhas, antes do veredito. Traz a tradição de que "Yossei" foi escolhido por ter quatro letras e por seu valor numérico coincidir com o de "Elohim" — daí ser um substituto adequado para o Nome de quatro letras. Confirma que a razão para retirar o público é a indignidade de expor a maldição divina a muitos ouvintes, e que o rasgo das vestes dos juízes nunca é costurado de volta com uma técnica que o dissimule por completo — apenas com uma costura comum, que deixa o rasgo visível, e mesmo essa somente depois.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 55b-56a, s.v. מתני' עד שיפרש את השם; בכל יום; נגמר הדין; אלא מוציאים את כל האדם לחוץ; וקורעין; אף אני שמעתי כמוהו
מַתְנִי' עַד שֶׁיְּפָרֵשׁ אֶת הַשֵּׁם — שֶׁיִּזְכֹּר אֶת הַשֵּׁם; אֲבָל אִם לֹא הוֹצִיא שֵׁם מִפִּיו, אֶלָּא שָׁמַע שֵׁם יוֹצֵא מִפִּי אַחֵר וּבֵרְכוֹ, פָּטוּר: בְּכָל יוֹם — כָּל זְמַן שֶׁהָיוּ נוֹשְׂאִין וְנוֹתְנִין בִּבְדִיקַת עֵדִים, הָיוּ דָּנִין אוֹתָן בְּכִנּוּי, כְּלוֹמַר הָיוּ דָּנִין עִמָּהֶן וּבּוֹדְקִין אוֹתָם בְּכִנּוּי: נִגְמַר הַדִּין — וּבָאוּ לוֹמַר חַיָּב הוּא, לֹא הָיוּ יְכוֹלִין לְהָרְגוֹ עַל פִּי עֵדוּת שֶׁשָּׁמְעוּ, שֶׁהֲרֵי לֹא שָׁמְעוּ מִפִּיהֶם אֶלָּא קִלְלַת כִּנּוּי: אֶלָּא מוֹצִיאִין אֶת כָּל אָדָם לַחוּץ — דִּגְנַאי הוּא לְהַשְׁמִיעַ בִּרְכַּת הַשֵּׁם לָרַבִּים: וְקוֹרְעִין — בִּגְדֵיהֶם: וְלֹא מְאַחִין — עוֹלָמִית, וְטַעֲמָא מְפֹרָשׁ בַּגְּמָרָא: אַף אֲנִי — שָׁמַעְתִּי כָמוֹהוּ, וְאֵין צָרִיךְ לַחֲזֹר וּלְהַזְכִּיר בִּרְכַּת הַשֵּׁם.

Rashi confirma que a condição de "pronunciar o Nome" exige que o próprio transgressor o tenha articulado — se apenas ouviu o Nome sair da boca de outra pessoa e o amaldiçoou, ele é isento. Explica que o uso do substituto era contínuo durante toda a fase de exame das testemunhas. Sobre o momento do veredito, esclarece por que a testemunha ouvida durante a instrução — que só relatou com o substituto — não basta para condenar: falta ao tribunal a certeza da palavra exata. E confirma que a saída do público visa proteger a honra do Nome, que o rasgo das vestes dos juízes é permanente, e que a segunda e a terceira testemunha se limitam a confirmar sem repetir a expressão blasfema.