Seder Nashim · Massechet Sotá · Perek Chet · Mishná 3 de 7

Os que não voltam: portão, alpendre, uniões proibidas

וְאֵלּוּ שֶׁאֵינָן חוֹזְרִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná agora delimita, por exclusão, os casos que parecem semelhantes às isenções anteriores mas não as ativam, encerrando com as opiniões individuais de Rabi Yehudá e Rabi Eliezer.

E estes são os que não voltam: o que edifica casa de portão, alpendre, varanda. O que planta quatro árvores frutíferas, e cinco árvores estéreis. O que retoma sua divorciada. Viúva para o Sumo Sacerdote, divorciada e chalutzá para sacerdote comum, mamzeret e netiná para israelita, filha de israelita para mamzer e netin — não voltava. Rabi Yehudá diz: também o que edifica casa sobre sua base, não voltava. Rabi Eliezer diz: também o que edifica casa de tijolos em Sharon, não voltava.Esta mishná traça as fronteiras exatas das isenções bíblicas por meio de casos-limite cuidadosamente escolhidos. Estruturas como portão, alpendre e varanda não servem de moradia habitável e por isso não contam como "casa nova"; quatro árvores frutíferas ficam abaixo do mínimo geométrico de cinco necessário para constituir "vinha", e árvores estéreis — que não produzem fruto comestível — nunca entram nessa contagem, por mais numerosas que sejam. Mais contundente é a lista de uniões matrimoniais que, embora tecnicamente "casamentos", são proibidas ou defeituosas por lei — uma viúva desposada por um Sumo Sacerdote, ou uma divorciada por um sacerdote comum, por exemplo — e por isso não geram o direito à isenção, pois a Torá fala de uma união legítima e completa, não de um vínculo que a própria lei rejeita. Rabi Yehudá e Rabi Eliezer acrescentam dois casos adicionais: reconstruir uma casa já existente na mesma planta, e construir com tijolos numa região de solo instável — em ambos, a "novidade" da posse é apenas aparente, pois falta a permanência genuína que a lei exige.

וְאֵלּוּ שֶׁאֵינָן חוֹזְרִין. הַבּוֹנֶה בֵית שַׁעַר, אַכְסַדְרָה, מִרְפֶּסֶת. הַנּוֹטֵעַ אַרְבָּעָה אִילָנֵי מַאֲכָל, וַחֲמִשָּׁה אִילָנֵי סְרָק. הַמַּחֲזִיר אֶת גְּרוּשָׁתוֹ. אַלְמָנָה לְכֹהֵן גָּדוֹל, גְּרוּשָׁה וַחֲלוּצָה לְכֹהֵן הֶדְיוֹט, מַמְזֶרֶת וּנְתִינָה לְיִשְׂרָאֵל, בַּת יִשְׂרָאֵל לְמַמְזֵר וּלְנָתִין, לֹא הָיָה חוֹזֵר. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אַף הַבּוֹנֶה בַיִת עַל מְכוֹנוֹ, לֹא הָיָה חוֹזֵר. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר, אַף הַבּוֹנֶה בֵית לְבֵנִים בַּשָּׁרוֹן, לֹא הָיָה חוֹזֵר:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam confirma que a Torá exige uma casa apta à moradia e uma esposa legitimamente adquirida; explica por que Sharon não conta como construção permanente.

Rambam · Perush HaMishná, Sotá 8:3
כָּתוּב בַּתּוֹרָה אֲשֶׁר בָּנָה בַיִת רְצוֹנוֹ לוֹמַר בָּנָה בַיִת הָרָאוּי לְדִירָה. וְאָמַר אֲשֶׁר לָקַח אִשָּׁה, אִשָּׁה שֶׁלְּקָחָהּ לְפִי מָה שֶׁמְּחַיֵּב הַדִּין. וּבֵית לְבֵנִים בַּשָּׁרוֹן מִפְּנֵי שֶׁמְּחַדְּשִׁין אוֹתוֹ פַּעֲמַיִם בְּשָׁבוּעַ. וְאֵין הֲלָכָה לֹא כְרַבִּי יְהוּדָה וְלֹא כְרַבִּי אֱלִיעֶזֶר

Rambam esclarece o princípio hermenêutico por trás da exclusão de portão, alpendre e varanda: a Torá especifica "que edificou casa", entendendo-se apenas uma casa apta para moradia — não qualquer estrutura anexa. Da mesma forma, "que tomou mulher" pressupõe uma mulher tomada em conformidade com o que a lei exige, excluindo uniões proibidas. Sobre a opinião de Rabi Eliezer, Rambam explica que as casas de tijolo na região de Sharon precisavam ser reconstruídas duas vezes a cada sete anos, devido à instabilidade do solo local, não constituindo, portanto, uma edificação permanente digna da isenção. Por fim, ele fixa que a halachá não segue nem Rabi Yehudá nem Rabi Eliezer — prevalecendo a opinião dos sábios anônimos, o tanna kama.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Perush de Rashi sobre a Guemará (Sotá 43a) e Bartenura.

Rashi · רש״י
Sotá 43a, sobre a mishná
סְרָק - כְּגוֹן אֲרָזִים וְשִׁקְמִים שֶׁאֵינָן עֵץ פְּרִי: וְהַמַּחֲזִיר גְּרוּשָׁתוֹ - וְאֵרְסָהּ, אֵינוֹ חוֹזֵר, שֶׁאֵינָהּ חֲדָשָׁה לוֹ, וְקְרָא אַ"אִשָּׁה חֲדָשָׁה" קָפִיד, כִּדְכְתִיב כִּי יִקַּח אִישׁ אִשָּׁה חֲדָשָׁה: אַלְמָנָה - וְאֵרְסָהּ כֹּהֵן גָּדוֹל, אֵינוֹ חוֹזֵר בִּשְׁבִילָהּ, דְּאִיתְמַעַט מִ"וְלֹא לְקָחָהּ", מִדְּלָא כְתִיב "וְלֹא לָקַח": עַל מְכוֹנוֹ - סְתָרוֹ וּבְנָאוֹ בְּמִדָּה רִאשׁוֹנָה, אֵינוֹ חוֹזֵר, דְּלָאו חָדָשׁ הוּא, הוֹאִיל וְלֹא חִדֵּשׁ לְהוֹסִיף עָלָיו, וַאֲפִלּוּ אֶצְלוֹ אֵינוֹ חָדָשׁ, וְגָרַע מֵהַלּוֹקֵחַ וְהַיּוֹרֵשׁ: אַף הַבּוֹנֶה בֵית לְבֵנִים בַּשָּׁרוֹן - מָקוֹם הוּא שֶׁשְּׁמוֹ שָׁרוֹן, וְאֵין הַקַּרְקַע יָפָה לִלְבֵנִים, וְלֹא הֲוֵי דָּבָר שֶׁל קְיָימָא, שֶׁפַּעֲמַיִם צָרִיךְ לְחַדְּשָׁהּ בְּשֶׁבַע: מִי הָאִישׁ - רִבּוּיָא הוּא, דְּמָצֵי לְמִכְתַּב "מִי אֲשֶׁר בָּנָה", וּמִדְּלָא כְתִיב, דָּרוֹשׁ בֵּיהּ "בֵּית" מִכָּל מָקוֹם; וְהַאי דִּכְתִיב "בֵּית" לְמַעוֹטֵי בֵּית שַׁעַר אַכְסַדְרָה וּמִרְפֶּסֶת, שֶׁהֵם עֲשׂוּיִים לִדְרִיסַת רֶגֶל: בֵּית שַׁעַר - בֵּית כְּנִיסַת שַׁעַר הֶחָצֵר לְהִסְתּוֹפֵף שָׁם שׁוֹמֵר הַפֶּתַח

Rashi define "árvores estéreis" como cedros e sicômoros, que não produzem fruto comestível e por isso nunca contam para o mínimo de "vinha". Sobre quem retoma sua divorciada e a desposa novamente, explica que ela não é "nova" para ele, e o versículo insiste especificamente em "mulher nova". Sobre a viúva desposada por um Sumo Sacerdote, deriva da expressão "e não a tomou" — em vez de "e não tomou" — que a própria capacidade legítima de tomá-la está excluída. Sobre "reconstruída sobre sua base", explica que, mesmo demolindo e reconstruindo com as mesmas medidas originais, a casa não é considerada nova, pois nada foi acrescentado — e é, nesse sentido, pior até do que a casa comprada ou herdada, que ao menos são novas para seu novo dono. Sobre as casas de tijolo em Sharon, confirma que se trata de uma região cujo solo não é propício para tijolos, exigindo reconstrução duas vezes a cada sete anos, não configurando construção permanente. Por fim, sobre a expressão "quem é o homem" no versículo de origem, nota que se trata de uma expansão textual — bastaria "quem construiu" — e que o termo "casa" ali empregado exclui especificamente o portão, o alpendre e a varanda, estruturas destinadas apenas à passagem, não à habitação; identifica ainda o "bet sha'ar" como o cômodo de entrada do portão do pátio, onde costuma ficar o guarda do portão.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Sotá 8:3
כָּתוּב בַּתּוֹרָה אֲשֶׁר בָּנָה בַיִת רְצוֹנוֹ לוֹמַר בָּנָה בַיִת הָרָאוּי לְדִירָה. וְאָמַר אֲשֶׁר לָקַח אִשָּׁה, אִשָּׁה שֶׁלְּקָחָהּ לְפִי מָה שֶׁמְּחַיֵּב הַדִּין. וּבֵית לְבֵנִים בַּשָּׁרוֹן מִפְּנֵי שֶׁמְּחַדְּשִׁין אוֹתוֹ פַּעֲמַיִם בְּשָׁבוּעַ

Rambam resume o princípio central desta mishná: a lei bíblica exige moradia genuína e vínculo matrimonial legítimo — e onde falta qualquer um destes dois requisitos, a isenção simplesmente não se aplica, por mais que a situação se pareça superficialmente com os casos que geram o direito de retornar.

Bartenura · רע״ב
Sotá 8:3
אִילָנֵי סְרָק. כְּגוֹן אֲרָזִים וְשִׁקְמִים שֶׁאֵינָם עוֹשִׂים פְּרִי: וְהַמַּחֲזִיר אֶת גְּרוּשָׁתוֹ. וְאֵרְסָהּ, אֵינוֹ חוֹזֵר, שֶׁאֵינָהּ חֲדָשָׁה לוֹ, וּקְרָא כְּתִיב אִשָּׁה חֲדָשָׁה: אַלְמָנָה. וְאֵרְסָהּ כֹּהֵן גָּדוֹל, אֵינוֹ חוֹזֵר בִּשְׁבִילָהּ: עַל מְכוֹנוֹ. סְתָרוֹ וּבְנָאוֹ כְּמִדָּה רִאשׁוֹנָה. אֵינוֹ חוֹזֵר, דְּלָאו חָדָשׁ הוּא: הַבּוֹנֶה בֵית לְבֵנִים בַּשָּׁרוֹן. מָקוֹם הוּא שֶׁשְּׁמוֹ שָׁרוֹן, וְאֵין הַקַּרְקַע שֶׁלּוֹ יָפָה לִלְבֵנִים

Bartenura confirma, ponto a ponto, os limites que definem quando a semelhança com um caso isento não basta para gerar a isenção: árvores estéreis nunca contam, por mais numerosas; uma esposa retomada nunca é "nova"; um casamento proibido nunca é uma aquisição legítima; e uma reconstrução idêntica ou instável nunca é uma "casa nova" no sentido pleno exigido pela Torá.