Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Alef · Mishná 2 de 4

Como as rivais são eximidas

כֵּיצַד פּוֹטְרוֹת צָרוֹתֵיהֶן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná explica com exemplos concretos o mecanismo da mishná anterior: como a isenção de uma parente proibida se propaga à sua rival, e desta à rival seguinte, através de uma cadeia de irmãos; e como, inversamente, a isenção se desfaz quando a parente proibida morreu ou se divorciou antes do irmão.

Como eximem suas rivais? Se sua filha, ou uma qualquer destas relações proibidas, estava casada com seu irmão, e ele tinha outra esposa, e morreu — assim como sua filha é isenta, também sua rival é isenta. Se a rival de sua filha foi e se casou com o segundo irmão, e ele tinha outra esposa, e morreu — assim como a rival de sua filha é isenta, também a rival de sua rival é isenta, ainda que sejam cem. Como, se morreram, suas rivais são permitidas? Se sua filha, ou uma qualquer destas relações proibidas, estava casada com seu irmão, e ele tinha outra esposa, e sua filha morreu ou se divorciou, e depois seu irmão morreu — sua rival é permitida. E toda mulher que pode recusar e não recusou, sua rival faz chalitzá e não faz yibum.A mishná ilustra a regra anterior com o caso da própria filha do yavam: se ela estava casada com um dos irmãos, que tinha outra esposa, e ele morreu, ambas as esposas ficam isentas de vínculo com o pai — a filha, por ser sua parente proibida, e a rival, por força da mesma proibição. Se essa rival, agora livre, se casa com um segundo irmão, que também tinha outra esposa, e este segundo irmão morre, a nova rival também fica isenta — e assim a cadeia pode se estender por cem irmãos sucessivos, sempre isentando a rival mais recente. O quadro se inverte quando a própria parente proibida morre ou se divorcia do irmão antes da morte dele: nesse caso, ela nunca foi, no momento decisivo, sua esposa proibida perante o cunhado, e por isso sua rival permanece plenamente sujeita ao yibum. A mishná fecha com um caso intermediário: a menina órfã casada por sua mãe ou irmãos, que tinha o direito de recusar esse casamento enquanto menor mas optou por não recusar — sua situação matrimonial é apenas de origem rabínica, e por isso, quando sua rival cai perante o cunhado, esta faz chalitzá por cautela, mas não yibum, pois falta-lhe o vínculo pleno da Torá.

כֵּיצַד פּוֹטְרוֹת צָרוֹתֵיהֶן. הָיְתָה בִּתּוֹ אוֹ אַחַת מִכָּל הָעֲרָיוֹת הָאֵלּוּ נְשׂוּאָה לְאָחִיו, וְלוֹ אִשָּׁה אַחֶרֶת, וָמֵת, כְּשֵׁם שֶׁבִּתּוֹ פְּטוּרָה, כָּךְ צָרָתָהּ פְּטוּרָה. הָלְכָה צָרַת בִּתּוֹ וְנִשֵּׂאת לְאָחִיו הַשֵּׁנִי, וְלוֹ אִשָּׁה אַחֶרֶת, וָמֵת, כְּשֵׁם שֶׁצָּרַת בִּתּוֹ פְּטוּרָה, כָּךְ צָרַת צָרָתָהּ פְּטוּרָה, אֲפִלּוּ הֵן מֵאָה. כֵּיצַד אִם מֵתוּ צָרוֹתֵיהֶן מֻתָּרוֹת, הָיְתָה בִתּוֹ אוֹ אַחַת מִכָּל הָעֲרָיוֹת הָאֵלּוּ נְשׂוּאָה לְאָחִיו, וְלוֹ אִשָּׁה אַחֶרֶת, מֵתָה בִתּוֹ אוֹ נִתְגָּרְשָׁה, וְאַחַר כָּךְ מֵת אָחִיו, צָרָתָהּ מֻתֶּרֶת. וְכָל הַיְכוֹלָה לְמָאֵן וְלֹא מֵאֲנָה, צָרָתָהּ חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Quando irmãos habitarem juntos, e um deles morrer sem deixar filho, a esposa do morto não se casará fora, com homem estranho; seu cunhado virá a ela, e a tomará para si por esposa, e cumprirá com ela o levirato.

O mesmo verso que institui o yibum, "seu cunhado virá a ela e a tomará para si por esposa", é a base para o princípio de que apenas uma esposa por vínculo é tomada — "uma casa ele constrói, e não constrói duas casas". A mishná aplica esse princípio em cadeia: cada rival isenta, ao se casar com o irmão seguinte, gera por sua vez sua própria rival, que herda a mesma isenção — o vínculo de yibum nunca chega a se formar sobre a "casa" da parente proibida original, por mais irmãos que a sucessão envolva.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam codifica o princípio de que, havendo várias esposas, um único ato de chalitzá ou yibum libera todas as demais — "uma casa ele constrói, e não constrói duas casas".

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Yibum VeChalitzá 1:9
מִי שֶׁהָיוּ לוֹ נָשִׁים רַבּוֹת וָמֵת. בִּיאָתָהּ אוֹ חֲלִיצָתָהּ שֶׁל אַחַת מֵהֶן פּוֹטֶרֶת אֶת הַשְּׁאָר וְאֵינוֹ מְיַבֵּם לִשְׁתַּיִם שֶׁנֶּאֱמַר אֲשֶׁר לֹא יִבְנֶה אֶת בֵּית אָחִיו בַּיִת אֶחָד הוּא בּוֹנֶה וְאֵינוֹ בּוֹנֶה שְׁנֵי בָּתִּים.

Rambam codifica: quando alguém morre e deixa várias esposas, a união ou a chalitzá com uma delas exime todas as demais, e o cunhado não pode tomar duas em yibum, pois está dito "que não constrói a casa de seu irmão" — uma casa ele constrói, e não constrói duas casas. É esse mesmo princípio que a mishná aplica repetidamente: cada rival, ao herdar a isenção da parente proibida, torna-se ela própria fonte de uma nova isenção para sua sucessora, sem que jamais se formem dois vínculos de yibum a partir da mesma "casa" original.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica o caso da menor que podia recusar; Bartenura detalha cada passo da cadeia de rivais; Rashi, na Guemará, situa a razão pela qual a rival da menor exige chalitzá por mera cautela rabínica.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 1:2
וְכָל הַיְכוֹלָה לְמָאֵן רְצוֹנוֹ לוֹמַר כְּגוֹן שֶׁיָּמוּת אָחִיו וְהִנִּיחַ שְׁתֵּי נָשִׁים אַחַת מֵהֶן עֶרְוָה עַל זֶה הַיָּבָם וְהִיא קְטַנָּה שֶׁיְּכוֹלָה לְמָאֵן אֲבָל לֹא מֵאֲנָה קֹדֶם מִיתַת בַּעְלָהּ לְכָךְ צָרָתָהּ חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת.

Rambam explica o último caso da mishná: quando o irmão falecido deixou duas esposas, uma delas parente proibida do cunhado sobrevivente, mas ainda menor de idade e portanto com direito de recusar o casamento — e ela não recusou antes da morte do marido —, sua rival não é totalmente isenta como nos casos anteriores. Isso porque, se a menor tivesse sido maior, com casamento pleno, sua rival estaria isenta tanto de chalitzá quanto de yibum; e se a menor tivesse efetivamente recusado, sua rival estaria apta tanto para chalitzá quanto para yibum, como uma mulher qualquer. Sendo o caso intermediário — podia recusar e não recusou —, sua rival faz chalitzá, por cautela, mas não faz yibum.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 1:2
וְכָל הַיְּכוֹלָה לְמָאֵן. שֶׁהִיא קְטַנָּה הָעֶרְוָה, וִיכוֹלָה לְמָאֵן וְלֹא מֵאֲנָה, וּמֵת אָחִיו, הוֹאִיל וְקִדּוּשֶׁיהָ אֵינָן אֶלָּא מִדְּרַבָּנָן וְזִקָּה שֶׁלָּהּ אֵינָהּ אֶלָּא מִדְּרַבָּנָן, אֵינָהּ פּוֹטֶרֶת צָרָתָהּ מִן הַחֲלִיצָה.

Sobre a cadeia de rivais, Bartenura esclarece que, quando existe outro irmão a quem ambas as esposas são permitidas, elas não ficam isentas — uma delas faz yibum, e só a segunda, por força da regra de "uma casa, não duas casas", fica isenta. Sobre a menor que podia recusar, Bartenura explica que, como o casamento dela é apenas de origem rabínica, e o vínculo levirato que recai sobre ela também é apenas rabínico, essa parente proibida não tem força para isentar sua rival completamente da chalitzá — por isso a rival deve fazer chalitzá por precaução, mas, quanto ao yibum, permanece proibida, pois se assemelha demais à rival de uma parente proibida pela própria Torá.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 31a
כֵּיוָן דְּקָמַצְרְכַתְּ חֲלִיצָה לַצָּרָה מִיָּדַע יָדְעִי - דְּקִדּוּשֵׁי דְבַת אָחִיו לָאו קִדּוּשִׁין הוּא, וְהַאי דְּלֹא מִתְיַבֶּמֶת צָרָתָהּ חוּמְרָא בְּעָלְמָא הוּא.

Rashi explica por que os Sábios exigiram chalitzá para a rival da menor, e não a isentaram por completo: precisamente por exigirem essa chalitzá, o público entende que se trata de mera cautela rabínica, e não confunde esse caso com o de uma parente proibida pela própria Torá. Se a rival fosse totalmente liberada sem chalitzá alguma, poder-se-ia pensar erroneamente que o casamento da menor foi um casamento pleno; ao exigir a chalitzá, mas dispensar o yibum, os Sábios deixam claro, pelo próprio procedimento, que o vínculo em jogo é apenas de sua própria instituição — uma "chumra", um reforço de cautela, e não uma exigência bíblica plena.