Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Alef · Mishná 4 de 7

O filho misturado com o filho da nora

הָאִשָּׁה שֶׁנִּתְעָרֵב וְלָדָהּ בִּוְלַד כַּלָּתָהּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata de um segundo caso de mistura de recém-nascidos, agora entre uma sogra e sua nora — cuja assimetria gera dois níveis distintos de dúvida, um mais grave (irmão ou tio) e outro mais leniente (irmão ou sobrinho). Um terceiro nível surge se os filhos certos, não misturados, morrerem primeiro.

A mulher cujo filho se misturou com o filho de sua nora: quando os misturados cresceram, casaram e morreram, os filhos da nora fazem chalitzá mas não yibum, pois é dúvida se é esposa de seu irmão ou esposa do irmão de seu pai. E os filhos da sogra, ou fazem chalitzá ou fazem yibum, pois é dúvida se é esposa de seu irmão ou esposa do filho de seu irmão. Se os certos morreram, os filhos misturados em relação aos filhos da sogra fazem chalitzá mas não yibum, pois é dúvida se é esposa de seu irmão ou esposa do irmão de seu pai; e os filhos da nora, um faz chalitzá e um faz yibum.Uma sogra e sua nora — mãe e esposa do mesmo filho — têm cada uma um filho recém-nascido, e os dois bebês se misturam: já não se sabe qual pertence a qual. Quando crescem e um deles morre deixando viúva, o parentesco do sobrevivente misturado com o falecido depende de qual das duas mulheres é sua verdadeira mãe. Se ele é filho da nora, o falecido era seu meio-irmão ou seu tio (irmão de seu pai) — em ambos os casos a viúva exige apenas chalitzá, pois mesmo se ele fosse o tio, não há yibum entre tio e sobrinha por casamento. Mas se ele é filho da sogra, o falecido era seu irmão pleno ou seu sobrinho (filho de irmão) — e como ambos os casos permitem yibum (irmão-cunhada, ou tio que assume o yibum da esposa do sobrinho falecido não se aplica; aqui é irmão-cunhada ou tio da mesma linha), ele pode escolher chalitzá ou yibum livremente. Um terceiro nível de complexidade surge se, além dos misturados, os filhos certos e não misturados de cada mulher também morrerem: nesse caso as dúvidas se cruzam ainda mais, e a mishná detalha, caso a caso, quando resta apenas chalitzá e quando ainda é possível escolher entre as duas.

הָאִשָּׁה שֶׁנִּתְעָרֵב וְלָדָהּ בִּוְלַד כַּלָּתָהּ, הִגְדִּילוּ הַתַּעֲרֹבוֹת, וְנָשְׂאוּ נָשִׁים, וּמֵתוּ, בְּנֵי הַכַּלָּה חוֹלְצִין וְלֹא מְיַבְּמִין, שֶׁהוּא סְפֵק אֵשֶׁת אָחִיו סְפֵק אֵשֶׁת אֲחִי אָבִיו. וּבְנֵי הַזְּקֵנָה, אוֹ חוֹלְצִין אוֹ מְיַבְּמִין, שֶׁהוּא סְפֵק אֵשֶׁת אָחִיו וְאֵשֶׁת בֶּן אָחִיו. מֵתוּ הַכְּשֵׁרִים, בְּנֵי הַתַּעֲרֹבוֹת לִבְנֵי הַזְּקֵנָה חוֹלְצִין וְלֹא מְיַבְּמִין, שֶׁהוּא סְפֵק אֵשֶׁת אָחִיו וְאֵשֶׁת אֲחִי אָבִיו, וּבְנֵי הַכַּלָּה, אֶחָד חוֹלֵץ וְאֶחָד מְיַבֵּם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ
Quando irmãos habitarem juntos, e morrer um deles, e filho não tiver.

Como nas mishnayot anteriores, esta mishná não traz fonte bíblica nova: ela estende, a um segundo padrão de mistura de recém-nascidos, o mesmo princípio de que apenas o irmão pleno — certo, não meramente possível — está obrigado no yibum, enquanto o tio nunca o está. A engenhosidade da mishná está em mapear, para cada combinação possível de parentesco duvidoso, se a chalitzá sozinha resolve o caso ou se ainda resta a opção do yibum — sempre partindo da regra de que tio e sobrinha por casamento (a esposa do sobrinho falecido, para o tio) nunca criam obrigação de yibum, apenas a relação entre irmãos verdadeiros.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a mecânica exata de por que, no caso dos filhos da sogra, tanto a chalitzá quanto o yibum resolvem a dúvida sem risco.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 11:4
אָמְרוּ אֶחָד חוֹלֵץ וְאֶחָד מְיַבֵּם מְבֹאָר, לְפִי שֶׁאִם הוּא זֶה שֶׁחָלַץ בֶּן הַכַּלָּה וְחָלַץ אֵשֶׁת אָחִיו, הֲרֵי הַשֵּׁנִי הוּא בֶּן הַזְּקֵנָה מֻתָּר לִשָּׂא אֵשֶׁת בֶּן אָחִיו אַחַר הַחֲלִיצָה

Rambam explica, no caso dos filhos da nora (a primeira cláusula), por que apenas chalitzá é permitida: se o sobrevivente misturado é na verdade filho da nora, ou o falecido era seu irmão (então ele deveria fazer yibum) ou era seu tio (e então não há absolutamente nenhum yibum possível). Como não se sabe qual dos dois casos é verdadeiro, e o yibum só seria válido em um deles, a única opção segura é a chalitzá — que funciona em ambos os cenários. Já no caso dos filhos da sogra, Rambam mostra que tanto a chalitzá quanto o yibum são seguros: se o falecido era irmão pleno, o yibum cumpre a mitzvá diretamente; se era sobrinho (filho de irmão), o casamento com a viúva do sobrinho, após reconhecida a condição, também não gera nenhuma proibição — de modo que ambas as opções permanecem abertas.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura explica passo a passo por que a chalitzá do primeiro libera automaticamente a viúva para o segundo, no caso derivado da morte dos filhos certos.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 11:4
אֶחָד חוֹלֵץ — תְּחִלָּה, וַהֲדַר מְיַבֵּם אִידָךְ, מִמַּה נַּפְשָׁךְ, אִי הַאי דְּחָלַץ הוּא בֶּן הַכַּלָּה וְחָלַץ לְאֵשֶׁת אָחִיו, הָא אִשְׁתַּרְיָא לָהּ בְּהַךְ חֲלִיצָה וְשַׁפִּיר נָסִיב לָהּ אִידָךְ שֶׁהוּא בֶּן הַזְּקֵנָה, דְּאֵשֶׁת בֶּן אָחִיו מֻתֶּרֶת לוֹ

Bartenura explica o mecanismo do caso derivado, após a morte dos filhos certos: primeiro um dos dois misturados faz chalitzá, e só depois o outro faz yibum — nunca ao contrário. A lógica "ממה נפשך" garante segurança: se quem fez a chalitzá era de fato filho da nora (e a viúva era esposa de seu irmão), a chalitzá a libera corretamente, e o outro — filho da sogra — pode então desposá-la licitamente, pois a esposa do filho do irmão é permitida a ele. Se, ao contrário, quem fez a chalitzá era filho da sogra (e a viúva era esposa do filho de seu irmão, ou seja, sua sobrinha por casamento), a chalitzá não tinha efeito algum sobre uma relação que já não exigia yibum — mas também não causa dano, e o outro, agora reconhecido como filho da nora, pode fazer yibum genuíno com sua cunhada verdadeira.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 99a
מַתְנִי' לִבְנֵי הַכַּלָּה — לְאֵשֶׁת בֶּן הַכַּלָּה וַדַּאי. אֶחָד — מִן הַתַּעֲרֹבוֹת חוֹלֵץ תְּחִלָּה וְאַחַר כָּךְ מְיַבֵּם הַשֵּׁנִי מִמַּה נַּפְשָׁךְ, אִם יְבִמְתּוֹ הִיא הֲרֵי טוֹב וְאִם אֵשֶׁת בֶּן אָחִיו הִיא הֲרֵי חָלַץ לָהּ יְבָמָהּ וּמֻתֶּרֶת לוֹ

Rashi confirma a estrutura de todo o caso derivado, esclarecendo que a mishná aqui fala especificamente da esposa do filho certo, não-misturado, da nora — o alvo da dúvida entre os dois filhos misturados que restaram. Ele reforça o princípio "ממה נפשך" que percorre esta mishná e a anterior: em cada etapa, a ordem estrita entre chalitzá e yibum, e a identidade exata de quem faz cada ato, são calculadas para que, seja qual for a verdade sobre a mistura original — impossível de ser conhecida —, o resultado final seja sempre halachicamente correto e nenhuma mulher fique presa como yevamá la-shuk nem seja tomada em yibum proibido.