Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Guimel · Mishná 3 de 13

Rabi Eliezer ben Yaakov: o princípio da obstrução

כָּל עַכָּבָה שֶׁהִיא מִן הָאִישׁ, כְּאִלּוּ הִיא אִשְׁתּוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Uma mishná breve, mas central: Rabi Eliezer ben Yaakov formula o princípio geral por trás de toda a discussão da mishná anterior e da seguinte — o que determina se a permanência da menor junto ao marido conta como vínculo pleno de esposa, ou não conta como tal.

Rabi Eliezer ben Yaakov diz: toda obstrução que é da parte do homem, é como se ela fosse sua esposa. E toda obstrução que não é da parte do homem, é como se não fosse sua esposa.O termo "obstrução" (akavá) designa aqui o fato de a menor permanecer junto ao marido sem ter feito mi'un. Rabi Eliezer ben Yaakov ensina que a razão dessa permanência é decisiva: se ela ficou porque ele a reteve — por exemplo, deu-lhe um mamar (início de kidushin do cunhado) ou de algum modo a impediu de sair —, então, juridicamente, trata-se dela como esposa plena para todos os efeitos, incluindo as proibições de parentesco e a desqualificação da kehuná. Mas se a obstrução nada tinha a ver com ele — se ela mesma optou por ficar, sem qualquer ato dele que a retivesse —, então ela é tratada como se nunca tivesse sido sua esposa. A Guemará explica que esse princípio é a chave por trás da distinção da mishná anterior entre quem recebeu um get e quem apenas fez mi'un.

רַבִּי אֱלִיעֶזֶר בֶּן יַעֲקֹב אוֹמֵר, כָּל עַכָּבָה שֶׁהִיא מִן הָאִישׁ, כְּאִלּוּ הִיא אִשְׁתּוֹ. וְכָל עַכָּבָה שֶׁאֵינָהּ מִן הָאִישׁ, כְּאִלּוּ אֵינָהּ אִשְׁתּוֹ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikrá (Levítico) 21:2-3
כִּי אִם־לִשְׁאֵרוֹ הַקָּרֹב אֵלָיו... וְלַאֲחֹתוֹ הַבְּתוּלָה הַקְּרוֹבָה אֵלָיו אֲשֶׁר לֹא־הָיְתָה לְאִישׁ, לָהּ יִטַּמָּא
Mas para seu parente próximo a ele... e para sua irmã virgem, próxima a ele, que ainda não pertenceu a um homem, por ela pode se impurificar.

O critério de "pertencer a um homem" (הָיְתָה לְאִישׁ) que a Torá usa para definir quem conta como esposa plena — por exemplo, para as leis de impureza do cohen — é precisamente o tipo de categoria que o princípio de Rabi Eliezer ben Yaakov vem esclarecer no caso específico da menor. A pergunta que ele resolve é: quando a menor permanece junto ao marido sem fazer mi'un, isso conta como "pertencer a um homem" no sentido pleno da Torá, ou não? Sua resposta depende inteiramente de quem causou essa permanência — se foi o próprio homem que a reteve, o vínculo se consolida como pleno para todos os efeitos; se não foi ele, o vínculo permanece tão frágil quanto sempre foi, e ela continua, essencialmente, como se nunca tivesse pertencido a homem algum.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como o Perush HaMishná do Rambam não chegou a este verso, Bartenura serve de fonte honesta e principal, mostrando como o princípio se aplica na prática ao caso do get depois do mi'un.

Bartenura · Comentário à Mishná, Yevamot 13:3 (fonte principal, na ausência de Perush HaMishná do Rambam para este verso)
כָּל עַכָּבָה שֶׁהִיא מִן הָאִישׁ. נָתַן לָהּ גֵּט, זוֹ הִיא עַכָּבָה שֶׁהִיא מִן הָאִישׁ, דְּכֵיוָן דְּלֹא מֵאֲנָה גִּלְּתָה דַּעְתָּהּ שֶׁכָּל מַה שֶּׁהָיְתָה מִתְעַכֶּבֶת אֶצְלוֹ הָיָה בִּשְׁבִילוֹ. מֵאֲנָה בּוֹ, זוֹ הִיא עַכָּבָה שֶׁאֵינָהּ מִן הָאִישׁ, שֶׁלֹּא נִתְעַכְּבָה אֶצְלוֹ מִשּׁוּם אִישׁוּת

Bartenura aplica o princípio geral ao caso concreto da mishná anterior: quando o marido deu à menor um get de divórcio — em vez de ela simplesmente ter recusado —, isso revela que a permanência dela junto a ele até aquele momento se devia à própria relação conjugal, e não a qualquer outro motivo; por isso ela é tratada como esposa plena, proibida às famílias dele, e ele é desqualificado da kehuná por tê-la divorciado. Mas quando ela o recusou por mi'un, a permanência anterior dela junto a ele nunca teve o peso de um vínculo conjugal — foi apenas fisicamente estar ali, sem que isso a tornasse, retroativamente, sua esposa para qualquer efeito.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, na Guemará, mostra como este princípio resolve a aparente contradição entre a primeira e a segunda parte da mishná anterior.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 108a
תְּבָעוּהָ לִינָּשֵׂא — בְּעוֹדָהּ תַּחְתָּיו וְנִתְעַכְּבָה מִלִּינָּשֵׂא בִּשְׁבִילוֹ, כְּאִלּוּ הִיא אִשְׁתּוֹ וּצְרִיכָה מֵאוּן. נָתַן לָהּ גֵּט זוֹ הִיא עַכָּבָה מִן הָאִישׁ — דְּכֵיוָן שֶׁלֹּא מֵאֲנָה בּוֹ גַּלְיָא דַּעְתָּהּ שֶׁבִּשְׁבִילוֹ הָיְתָה מִתְעַכֶּבֶת אֶצְלוֹ וְאִשְׁתּוֹ הִיא לֵיאָסֵר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ וּפְסָלָהּ בְּגִיטּוֹ מִן הַכְּהֻנָּה

Rashi ilustra o princípio com o exemplo de uma menina que, mesmo tendo outros pretendentes pedindo sua mão enquanto ainda estava sob o primeiro marido, optou por permanecer com ele em vez de recusá-lo: essa permanência é considerada obstrução "da parte do homem" — não porque ele a tenha impedido fisicamente, mas porque ela mesma revelou, por sua escolha ativa de ficar, que a permanência era pela relação conjugal com ele. É esse mesmo raciocínio que explica por que receber um get, em vez de fazer mi'un, prova retroativamente que o vínculo sempre foi pleno: a ausência do mi'un, quando ela tinha a opção de fazê-lo, é a prova de que a obstrução partia dela em razão dele, e não de circunstâncias alheias à relação conjugal.