Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Guimel · Mishná 9 de 13

A ordem da bi'á entre menor e surda, e a aquisição parcial

בָּא יָבָם עַל הָרִאשׁוֹנָה, וְחָזַר וּבָא עַל הַשְּׁנִיָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná passa da regra de eximição da mishná anterior para o caso concreto em que ambas as bi'ot já ocorreram — examinando, agora, se a ordem em que o yavam (ou seu irmão) veio sobre cada uma das esposas afeta o resultado.

Aquele que era casado com duas órfãs menores e morreu: veio o yavam sobre a primeira, e depois veio sobre a segunda, ou veio seu irmão sobre a segunda, não desqualificou a primeira. E do mesmo modo duas surdas. Menor e surda: veio o yavam sobre a menor, e depois veio sobre a surda, ou veio seu irmão sobre a surda, desqualificou a menor. Veio o yavam sobre a surda, e depois veio sobre a menor, ou veio seu irmão sobre a menor, desqualificou a surda.Quando as duas mulheres têm exatamente o mesmo status — ambas menores, ou ambas surdas —, a ordem não importa: seja o próprio yavam que vem sobre as duas em sequência, seja seu irmão que vem sobre a segunda depois que o yavam já veio sobre a primeira, a primeira bi'á permanece válida e não é retroativamente desqualificada, pois os vínculos são equivalentes e a primeira bi'á já consumou tudo o que havia para consumar. Mas entre menor e surda — cujos casamentos rabínicos, sendo de naturezas distintas, não podem ser somados nem comparados diretamente —, a ordem passa a ser decisiva: quem quer que venha depois desqualifica a que veio antes, precisamente porque a natureza incerta da "aquisição parcial" de cada uma impede que se saiba com segurança se a segunda relação é proibida como "duas casas" (bi'á com duas cunhadas diferentes) ou permitida.

מִי שֶׁהָיָה נָשׂוּי לִשְׁתֵּי יְתוֹמוֹת קְטַנּוֹת, וּמֵת, בָּא יָבָם עַל הָרִאשׁוֹנָה, וְחָזַר וּבָא עַל הַשְּׁנִיָּה, אוֹ שֶׁבָּא אָחִיו עַל הַשְּׁנִיָּה, לֹא פָסַל אֶת הָרִאשׁוֹנָה. וְכֵן שְׁתֵּי חֵרְשׁוֹת. קְטַנָּה וְחֵרֶשֶׁת, בָּא יָבָם עַל הַקְּטַנָּה, וְחָזַר וּבָא עַל הַחֵרֶשֶׁת, אוֹ שֶׁבָּא אָחִיו עַל הַחֵרֶשֶׁת, לֹא פָסַל אֶת הַקְּטַנָּה. בָּא יָבָם עַל הַחֵרֶשֶׁת, וְחָזַר וּבָא עַל הַקְּטַנָּה, אוֹ שֶׁבָּא אָחִיו עַל הַקְּטַנָּה, פָּסַל אֶת הַחֵרֶשֶׁת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי־יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין־לוֹ, לֹא־תִהְיֶה אֵשֶׁת־הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר, יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ
Quando irmãos morarem juntos e um deles morrer e não tiver filho, a esposa do falecido não se casará com homem estranho fora da família; seu cunhado virá a ela.

A Guemará explica que o problema desta mishná deriva diretamente da proibição rabínica de "duas casas" (שני בתים) — quando um homem toma a mesma ziká bíblica de yibum e a divide entre duas relações distintas, algo que a Torá autoriza para uma única "esposa do falecido", não para duas parcialmente adquiridas. Como o casamento rabínico da menor é, segundo a Guemará, de status incerto — pode ser considerado uma aquisição completa (pois ela é apta a uma bi'á plena no futuro, quando crescer) ou pode ser considerado nenhuma aquisição —, enquanto o da surda é uma aquisição parcial e certa (kenuyá u-meshuyeret), a ordem das bi'ot determina qual delas fica retida como possível "segunda casa" proibida, e por isso desqualificada.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, resume o princípio central desta mishná.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 13:9
בִּיאַת הַקְּטַנָּה פּוֹסֶלֶת לְבִיאַת הַחֵרֶשֶׁת, לְפִי שֶׁהִיא רְאוּיָה לְאַחַר זְמַן

Rambam resume, em uma frase, a razão do resultado: a bi'á com a menor, quando feita primeiro, acaba por desqualificar a bi'á subsequente com a surda — não porque a menor seja hoje mais "adquirida" que a surda, mas porque ela é "apta a mais tarde", isto é, quando crescer, sua bi'á se tornará, retroativamente, uma aquisição plena e certa. Essa possibilidade futura pesa mais na balança da incerteza do que a aquisição parcial, mas já atual e conhecida, da surda — e por isso, quando a ordem se inverte, é a surda que acaba sendo desqualificada.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha a lógica completa da incerteza dupla; Rashi, na Guemará, explica o conceito técnico de "adquirida e retida em parte".

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 13:9
פָּסַל אֶת הַחֵרֶשֶׁת. דְּשֶׁמָּא קְטַנָּה קְנוּיָה כֻּלָּהּ וְקִנְיַן הַחֵרֶשֶׁת מְשֻׁיָּר, וַהֲוָה לֵיהּ שְׁנֵי בָתִּים. וַאֲפִלּוּ הָכִי אִם בָּא עַל הַחֵרֶשֶׁת אַחַר שֶׁבָּא עַל הַקְּטַנָּה לֹא פָּסַל אֶת הַקְּטַנָּה, מִמַּה נַּפְשָׁךְ: אִי קְטַנָּה קְנוּיָה לְגַמְרֵי הֲרֵי קְנָאָהּ וּבִיאַת הַחֵרֶשֶׁת שֶׁאַחַר כֵּן לָאו כְּלוּם הִיא, וְאִי אֵינָהּ קְנוּיָה כְּלָל, אַף לְאָחִיו לֹא הָיְתָה קְנוּיָה וְנָכְרִית הִיא

Bartenura explica o raciocínio duplo por trás da assimetria: quando a bi'á com a surda vem depois da bi'á com a menor, existe o receio de que a menor esteja totalmente adquirida (kinyan gamur) e a aquisição parcial da surda, feita depois, constitua uma "segunda casa" proibida — por isso a surda é desqualificada. Mas quando a ordem se inverte — surda primeiro, menor depois —, a menor não é desqualificada de jeito nenhum: seja qual for a realidade, o resultado está protegido; se a menor está totalmente adquirida, a bi'á com ela consuma tudo, tornando a bi'á anterior com a surda irrelevante; e se ela não está adquirida de jeito nenhum, ela nunca foi realmente "esposa" do irmão falecido, e sua bi'á com o yavam é simplesmente lícita como uma mulher qualquer, sem gerar conflito algum.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 110b
חֵרֶשֶׁת קְנוּיָה בְמִקְצָת וּמְשֻׁיֶּרֶת — קְטַנָּה סָפֵק קְנוּיָה כֻּלָּהּ, סָפֵק אֵינָהּ קְנוּיָה כְּלָל. וּמֵרַב שְׁמַעְנָא לָהּ דְּחֵרֶשֶׁת הִיא הַקְּנוּיָה וְהַמְּשֻׁיֶּרֶת, וּקְטַנָּה סָפֵק

Rashi explica a diferença técnica fundamental entre os dois casos: a surda tem, com toda certeza, uma aquisição parcial — está genuinamente "adquirida em parte, e retida em parte" (kenuyá u-meshuyeret), porque o casamento com surdos é rabínico por natureza, sem qualquer possibilidade futura de se tornar bíblico. Já a menor está em situação de dúvida binária: ou está totalmente adquirida (se a bi'á futura, após crescer, contar retroativamente para os kidushin) ou não está adquirida de forma alguma — nunca uma aquisição parcial certa como a da surda. É exatamente essa diferença qualitativa entre os dois tipos de incerteza que explica por que a ordem da bi'á determina qual das duas mulheres acaba sendo desqualificada.