Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Dalet · Mishná 7 de 9

Duas mulheres não aparentadas, sãs, com um cunhado surdo-mudo

שְׁנֵי אַחִים נְשׂוּאִים לִשְׁתֵּי נָכְרִיּוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná deixa para trás os casos de duas irmãs e passa a examinar mulheres não aparentadas entre si — o cenário em que a proibição de duas irmãs nunca entra em jogo, e o dever de yibum ou chalitzá se aplica normalmente, exceto quando o próprio cunhado sobrevivente é surdo-mudo.

Dois irmãos, um surdo-mudo e um são, casados com duas mulheres não aparentadas, sãs: morreu o surdo-mudo, marido da sã, o que fará o são, marido da sã? Ele faz chalitzá ou faz yibum. Morreu o são, marido da sã, o que fará o surdo-mudo, marido da sã? Ele desposa em yibum, e nunca mais poderá divorciar.Quando o irmão surdo-mudo morre primeiro, sua viúva cai perante o irmão são, que é plenamente capaz de escolher livremente entre chalitzá e yibum — exatamente como em qualquer caso comum de yibum, já que não há aqui qualquer proibição adicional de duas irmãs para complicar a situação. Mas quando é o irmão são quem morre primeiro, sua viúva sã cai perante o irmão surdo-mudo — que não pode realizar a chalitzá, restando-lhe apenas o yibum. E, uma vez consumado esse yibum, o casamento resultante é pleno e válido pela Torá (pois o próprio ato de yibum por um homem apto a realizá-lo cria um vínculo pleno), de modo que o divórcio dele — sendo, por ser surdo-mudo, apenas de validade rabínica — jamais terá força suficiente para desfazê-lo.

שְׁנֵי אַחִים, אֶחָד חֵרֵשׁ וְאֶחָד פִּקֵּחַ, נְשׂוּאִים לִשְׁתֵּי נָכְרִיּוֹת פִּקְחוֹת, מֵת חֵרֵשׁ בַּעַל פִּקַּחַת, מַה יַּעֲשֶׂה פִקֵּחַ בַּעַל פִּקַּחַת, אוֹ חוֹלֵץ אוֹ מְיַבֵּם. מֵת פִּקֵּחַ בַּעַל הַפִּקַּחַת, מַה יַעֲשֶׂה חֵרֵשׁ בַּעַל פִּקַּחַת, כּוֹנֵס, וְאֵינוֹ מוֹצִיא לְעוֹלָם.

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filho, a mulher do falecido não se casará com estranho, fora da família. Seu cunhado virá a ela, e a tomará por esposa, e cumprirá com ela o dever de cunhado.

Fora do caso especial de duas irmãs, a Torá impõe o dever comum de yibum ou chalitzá, à escolha do cunhado sobrevivente. Esta mishná mostra que essa escolha só existe quando o cunhado é são de mente; quando ele é surdo-mudo, a chalitzá — que depende de fala e resposta precisas — simplesmente não está ao seu alcance, restando-lhe apenas o caminho do yibum, que os Sábios instituíram por gesto e cuja validade, uma vez consumado, se torna plena e definitiva.

Halachot · הֲלָכוֹת

Bartenura explica por que, neste caso, o casamento formado pelo yibum do surdo-mudo é pleno o bastante para que seu divórcio, meramente gestual, jamais consiga desfazê-lo.

Bartenura · Comentário à Mishná, Yevamot 14:7
כּוֹנֵס וְאֵינוֹ מוֹצִיא לְעוֹלָם, דְּלֹא אָתֵי גֵּט דִּידֵיהּ וּמַפְקָע זִקַּת יִבּוּמֵי אָחִיו הָרִאשׁוֹן

Bartenura explica que o get do surdo-mudo — de validade apenas rabínica — não tem força suficiente para desfazer o vínculo que se formou a partir da zika original de yibum de seu irmão falecido, um vínculo que a Torá considera pleno assim que consumado pela relação conjugal. Por isso, embora o surdo-mudo tenha realizado corretamente o yibum (sua única opção, já que a chalitzá lhe era inacessível), o casamento resultante o vincula à cunhada para sempre, sem qualquer possibilidade de divórcio.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, na Guemará, confirma o mesmo raciocínio sobre a força do vínculo original de yibum diante de um divórcio meramente gestual.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 112b
כּוֹנֵס וְאֵינוֹ מוֹצִיא לְעוֹלָם, דְּלָא אָתֵי גֵּט דִּידֵיהּ וּמַפְקַע זִקַּת יִבּוּמֵי אָחִיו הָרִאשׁוֹן

Rashi apresenta a mesma explicação, em termos praticamente idênticos aos de Bartenura: o vínculo de yibum que ligava a viúva ao irmão falecido — um vínculo de origem plena, decorrente do casamento original dela, que era são de mente — não pode ser desfeito por um get de validade meramente rabínica, como é o do surdo-mudo. O yibum, uma vez realizado, transforma esse vínculo em casamento pleno, e a partir desse ponto o surdo-mudo perde qualquer via de saída — nem chalitzá (que não pode realizar) nem divórcio (que não tem força suficiente).