Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Tet-Vav · Mishná 5 de 10

Duas rivais em contradição direta sobre a morte do marido

אַחַת אוֹמֶרֶת מֵת וְאַחַת אוֹמֶרֶת לֹא מֵת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quinta mishná examina o caso em que as próprias testemunhas em disputa são as duas esposas rivais do mesmo homem desaparecido — cada uma com pleno direito à leniência sobre sua própria pessoa, mas sem poder de vincular a outra.

Uma diz 'morreu' e outra diz 'não morreu': a que diz 'morreu' se casa e recebe sua ketubá; e a que diz 'não morreu' não se casa nem recebe sua ketubá. Uma diz 'morreu' e outra diz 'foi assassinado' — Rabi Meir diz: já que se contradizem uma à outra, elas não se casam. Rabi Yehudá e Rabi Shimon dizem: já que ambas concordam que ele não está vivo, elas se casam. Uma testemunha diz 'morreu' e outra testemunha diz 'não morreu'; uma mulher diz 'morreu' e outra mulher diz 'não morreu' — ela não se casará.Quando as duas rivais se contradizem frontalmente sobre o destino do marido comum, cada uma delas é confiável apenas quanto à sua própria pessoa: a que afirma a morte pode se casar e receber sua ketubá com base em sua própria palavra, enquanto a que nega continua vinculada, sem que a afirmação da primeira a beneficie nem a negação da segunda prejudique a primeira. No caso em que ambas concordam que ele morreu, apenas divergindo sobre a causa — morte natural ou assassinato —, Rabi Meir vê aí uma contradição substancial que invalida ambos os relatos, enquanto Rabi Yehudá e Rabi Shimon entendem que o ponto essencial (ele não está vivo) é consensual, bastando para liberar ambas. Por fim, quando o empate se dá entre testemunhas de peso igual — uma testemunha contra outra, ou uma mulher contra outra sem relação de rivalidade especial —, nenhum dos lados prevalece, e ela permanece vinculada.

אַחַת אוֹמֶרֶת מֵת וְאַחַת אוֹמֶרֶת לֹא מֵת, זוֹ שֶׁאוֹמֶרֶת מֵת תִּנָּשֵׂא וְתִטֹּל כְּתֻבָּתָהּ. וְזוֹ שֶׁאוֹמֶרֶת לֹא מֵת לֹא תִנָּשֵׂא וְלֹא תִטֹּל כְּתֻבָּתָהּ. אַחַת אוֹמֶרֶת מֵת וְאַחַת אוֹמֶרֶת נֶהֱרָג, רַבִּי מֵאִיר אוֹמֵר, הוֹאִיל וּמַכְחִישׁוֹת זוֹ אֶת זוֹ, הֲרֵי אֵלּוּ לֹא יִנָּשֵׂאוּ. רַבִּי יְהוּדָה וְרַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמְרִים, הוֹאִיל וְזוֹ וָזוֹ מוֹדוֹת שֶׁאֵינוֹ קַיָּם, יִנָּשֵׂאוּ. עֵד אוֹמֵר מֵת וְעֵד אוֹמֵר לֹא מֵת, אִשָּׁה אוֹמֶרֶת מֵת וְאִשָּׁה אוֹמֶרֶת לֹא מֵת, הֲרֵי זוֹ לֹא תִנָּשֵׂא:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 19:15
לֹא־יָקוּם עֵד אֶחָד בְּאִישׁ לְכָל־עָוֹן וּלְכָל־חַטָּאת בְּכָל־חֵטְא אֲשֶׁר יֶחֱטָא עַל־פִּי שְׁנֵי עֵדִים אוֹ עַל־פִּי שְׁלֹשָׁה־עֵדִים יָקוּם דָּבָר
Não se levantará testemunha única contra um homem, por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, dentre todo pecado que cometer; por depoimento de duas testemunhas, ou por depoimento de três testemunhas, se estabelecerá o caso.

Quando a leniência de aceitar uma única testemunha se choca com um testemunho contrário de peso igual, a Torá não fornece critério para desempate — e por isso a mishná recorre ao princípio geral de que, na dúvida sobre uma proibição, prevalece a posição mais cautelosa (a proibição continua vigente), a menos que uma maioria clara de vozes ou de concordância substancial incline a balança para o lado da permissão.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam confirma que a halachá não segue a posição mais restritiva de Rabi Meir sobre a contradição entre 'morreu' e 'foi assassinado', preferindo o critério de concordância substancial de Rabi Yehudá e Rabi Shimon.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 15:5
וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי מֵאִיר

Rambam decide a favor de Rabi Yehudá e Rabi Shimon: quando dois relatos concordam no ponto essencial — que o marido não está vivo — mas divergem apenas quanto às circunstâncias específicas de sua morte, essa divergência periférica não invalida o consenso substancial, e as mulheres podem se casar. A opinião de Rabi Meir, que via nessa divergência uma contradição fatal, não é seguida na prática.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura esclarece o cenário concreto da mishná — duas rivais do mesmo marido desaparecido — e confirma a rejeição da posição de Rabi Meir.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 15:5
אַחַת אוֹמֶרֶת מֵת, שְׁתֵּי צָרוֹת הַבָּאוֹת מִמְּדִינַת הַיָּם, אַחַת אוֹמֶרֶת מֵת בַּעֲלִי וְאַחַת אוֹמֶרֶת לֹא מֵת. רַבִּי מֵאִיר אוֹמֵר הוֹאִיל וּמַכְחִישׁוֹת כוּ', וְלֵית הִלְכָתָא כְּוָתֵיהּ

Bartenura identifica o cenário da mishná: duas mulheres rivais, ambas casadas com o mesmo homem, que retornam juntas de terra ultramarina e discordam sobre seu destino. Cada uma fala apenas por si mesma, sem que sua palavra vincule a rival. E confirma que a halachá não segue Rabi Meir quanto à contradição entre 'morreu' e 'foi assassinado' — a concordância no ponto essencial basta para a leniência.