Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Vav · Mishná 6 de 6 — fim do perek

O preceito de peru u'rvu: quantos filhos, quanto tempo, e sobre quem recai

הָאִישׁ מְצֻוֶּה עַל פְּרִיָּה וּרְבִיָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná final do Perek Vav — e uma das mais extensas e discutidas de todo o tratado — trata do preceito de peru u'rvu em si: quantos filhos bastam para cumpri-lo, quanto tempo de casamento sem filhos obriga o homem a agir, o que ocorre com um segundo casamento, e sobre quem exatamente recai a obrigação.

Ninguém se exime de peru u'rvu, a menos que já tenha filhos. Bet Shamai diz: dois homens. E Bet Hilel diz: um homem e uma mulher, pois está dito: "homem e mulher os criou". Se um homem tomou esposa e permaneceu com ela dez anos sem que ela gerasse, não lhe é permitido eximir-se. Se a divorciou, ela pode casar-se com outro, e o segundo também pode permanecer com ela dez anos. E se ela abortou, conta-se a partir do momento em que abortou. O homem é ordenado quanto a peru u'rvu, mas não a mulher. Rabi Yochanan ben Beroka diz: sobre ambos está dito: "Deus os abençoou e Deus lhes disse: sede fecundos e multiplicai-vos".A mishná estabelece que ninguém pode alegar estar isento do preceito de procriar sem já ter cumprido, de fato, esse preceito com filhos próprios. Bet Shamai e Bet Hilel discordam sobre o número mínimo: Bet Shamai exige dois filhos homens, tomando como modelo o próprio Moshé, que se separou de sua esposa depois de gerar dois filhos homens; Bet Hilel exige apenas um filho homem e uma filha, fundamentando-se no verso da criação que descreve a humanidade como "homem e mulher" — o par que reproduz o padrão original da criação. Se um homem permanece casado por dez anos sem que sua esposa gere filho algum, ele não pode simplesmente continuar casado sem agir: deve tomar alguma providência para não permanecer estéril de cumprir o preceito. Ele pode divorciá-la, e ela então fica livre para casar-se com outro homem — pois não se atribui automaticamente a esterilidade a ela, já que pode ser o primeiro marido a causa. E o segundo marido recebe, por sua vez, seus próprios dez anos de prazo antes de precisar agir. Se, durante esse período, a esposa engravidar e abortar, a contagem dos dez anos recomeça a partir do momento do aborto, e não do início do casamento — pois o aborto já prova que ela é capaz de conceber. A mishná fecha com uma regra fundamental sobre a natureza da obrigação: o preceito de peru u'rvu recai sobre o homem, não sobre a mulher — ela não é obrigada a se casar ou a gerar filhos por força deste preceito específico. Rabi Yochanan ben Beroka discorda dessa última regra, lendo o verso da bênção divina — dirigido tanto a Adão quanto a Eva, no plural — como prova de que a obrigação recai igualmente sobre ambos.

לֹא יִבָּטֵל אָדָם מִפְּרִיָּה וּרְבִיָּה, אֶלָּא אִם כֵּן יֶשׁ לוֹ בָנִים. בֵּית שַׁמַּאי אוֹמְרִים, שְׁנֵי זְכָרִים. וּבֵית הִלֵּל אוֹמְרִים, זָכָר וּנְקֵבָה, שֶׁנֶּאֱמַר, זָכָר וּנְקֵבָה בְּרָאָם. נָשָׂא אִשָּׁה, וְשָׁהָה עִמָּהּ עֶשֶׂר שָׁנִים, וְלֹא יָלְדָה, אֵינוֹ רַשַּׁאי לִבָּטֵל. גֵּרְשָׁהּ, מֻתֶּרֶת לִנָּשֵׂא לְאַחֵר. וְרַשַּׁאי הַשֵּׁנִי לִשְׁהוֹת עִמָּהּ עֶשֶׂר שָׁנִים. וְאִם הִפִּילָה, מוֹנֶה מִשָּׁעָה שֶׁהִפִּילָה. הָאִישׁ מְצֻוֶּה עַל פְּרִיָּה וּרְבִיָּה, אֲבָל לֹא הָאִשָּׁה. רַבִּי יוֹחָנָן בֶּן בְּרוֹקָא אוֹמֵר, עַל שְׁנֵיהֶם הוּא אוֹמֵר, וַיְבָרֶךְ אֹתָם אֱלֹהִים וַיֹּאמֶר לָהֶם אֱלֹהִים פְּרוּ וּרְבוּ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Bereshit (Gênesis) 1:27-28
זָכָר וּנְקֵבָה בָּרָא אֹתָם. וַיְבָרֶךְ אֹתָם אֱלֹהִים וַיֹּאמֶר לָהֶם אֱלֹהִים פְּרוּ וּרְבוּ וּמִלְאוּ אֶת הָאָרֶץ וְכִבְשֻׁהָ
Homem e mulher os criou. E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: sede fecundos e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a.

O verso da criação é a fonte do preceito de peru u'rvu, e sua formulação no plural — "os abençoou", "lhes disse" — é justamente o ponto de disputa entre a mishná e Rabi Yochanan ben Beroka. A opinião anônima da mishná lê o verso "e a sujeitai" — grafado de forma defectiva no hebraico, sugerindo o pronome singular masculino — como indicação de que apenas o homem, cuja natureza é "sujeitar", está encarregado do preceito; Rabi Yochanan ben Beroka, por sua vez, dá peso à formulação plural da bênção e do mandamento que a precedem, e conclui que ambos, homem e mulher, estão igualmente obrigados.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, em Mishné Torá, codifica a regra final da mishná — a obrigação recai sobre o homem e não sobre a mulher — como halachá definitiva, e fixa a idade a partir da qual o preceito se torna exigível.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Ishut 15:2
הָאִישׁ מְצֻוֶּה עַל פְּרִיָּה וּרְבִיָּה אֲבָל לֹא הָאִשָּׁה. וְאֵימָתַי הָאִישׁ נִתְחַיֵּב בְּמִצְוָה זוֹ, מִבֶּן שְׁבַע עֶשְׂרֵה. וְכֵיוָן שֶׁעָבְרוּ עֶשְׂרִים שָׁנָה וְלֹא נָשָׂא אִשָּׁה, הֲרֵי זֶה עוֹבֵר וּמְבַטֵּל מִצְוַת עֲשֵׂה.

Rambam codifica como halachá definitiva a regra final da mishná: o preceito de peru u'rvu obriga o homem, mas não a mulher. Rambam acrescenta um detalhe cronológico que a mishná não especifica: a obrigação nasce a partir dos dezessete anos de idade, e um homem que chega aos vinte anos sem ter se casado já está, a partir desse ponto, transgredindo e deixando de cumprir um preceito positivo da Torá — ainda que, como Rambam observa em seguida, haja exceção para quem está imerso no estudo da Torá e teme que o casamento o distraia de seu aprendizado.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura explica a base bíblica de cada posição sobre o número mínimo de filhos e sobre a contagem dos dez anos; Rashi, na Guemará, extrai da própria formulação da mishná a prova de que mesmo quem já tem filhos permanece obrigado a se casar — fechando o Perek Vav.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 6:6
בֵּית שַׁמַּאי מְבִיאִים רְאָיָה מִמֹּשֶׁה, וּבֵית הִלֵּל סָבְרִי מֹשֶׁה שֶׁנִּמְנַע מִן הָאִשָּׁה לְפִי שֶׁהַנְּבוּאָה שׁוֹרָה עָלָיו תָּמִיד, וְאֵין מְבִיאִים מִמֶּנּוּ רְאָיָה לַאֲחֵרִים. אֲבָל הַמִּצְוָה זָכָר וּנְקֵבָה שֶׁבָּהֶם יִתְקַיֵּם הַמִּין.

Rambam explica a raiz da disputa entre as duas escolas: Bet Shamai traz prova do próprio Moshé, que teve dois filhos homens — Guershom e Eliezer — e então se separou de sua esposa Tsiporá, concluindo que dois filhos homens já bastam para cumprir o preceito. Bet Hilel rejeita essa prova, argumentando que Moshé se absteve de sua esposa por uma razão única e não replicável — a profecia repousava sobre ele constantemente, exigindo pureza contínua — e por isso seu caso não pode servir de modelo para os demais homens. Para Bet Hilel, o padrão correto é "homem e mulher", pois é esse par — e não dois homens apenas — que reproduz o modelo pelo qual a espécie humana efetivamente se perpetua.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 6:6
וְשָׁהָה עִמָּהּ עֶשֶׂר שָׁנִים וְכוּ׳. כִּדְאַשְׁכְּחָן בְּאַבְרָהָם, לְאַחַר שֶׁשָּׁהָה עֶשֶׂר שָׁנִים עִם שָׂרָה וְלֹא יָלְדָה נָשָׂא הָגָר. וְיָמִים שֶׁיָּשַׁב עִמָּהּ בְּחוּצָה לָאָרֶץ לֹא עָלוּ מִן הַמִּנְיָן, דְּדִלְמָא יְשִׁיבַת חוּץ לָאָרֶץ גָּרְמָה.

Bartenura localiza a fonte do prazo de dez anos no próprio relato de Avraham: depois de permanecer casado com Sará por dez anos na Terra de Canaã sem que ela gerasse filhos, ele tomou Hagar como esposa adicional — precedente que estabelece o prazo padrão de dez anos antes de o homem precisar agir. Bartenura acrescenta um detalhe técnico importante: os anos em que o casal viveu fora da Terra de Israel não entram na contagem, pois existe a possibilidade de que seja precisamente a permanência fora da terra — e não a esterilidade do casal — a causa da falta de filhos; apenas os anos vividos na Terra de Israel contam para o prazo de dez anos.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 61b
מֵאִשָּׁה לֹא בָּטֵיל — מִדְּקָתָנֵי לֹא יְבַטֵּל אָדָם מִפְּרִיָּה וּרְבִיָּה אֶלָּא אִם כֵּן יֵשׁ לוֹ בָנִים, וְלֹא קָתָנֵי לֹא יְבַטֵּל אָדָם מֵאִשָּׁה אֶלָּא אִם כֵּן יֵשׁ לוֹ בָנִים, שְׁמַע מִנָּהּ הָא יֵשׁ לוֹ בָנִים מֵאִשָּׁה לֹא בָּטֵיל, דְּצָרִיךְ לִשָּׂא אִשָּׁה, אֲבָל אֵין צָרִיךְ לְחַזֵּר אַחַר רְאוּיָה לְבָנִים.

Rashi extrai uma leitura fina da formulação exata da mishná, que fecha o Perek Vav com um princípio adicional além da regra explícita: a mishná diz "não se exime de peru u'rvu", e não "não se exime do casamento" — o que ensina que, mesmo depois de já ter cumprido plenamente o preceito de peru u'rvu com filhos suficientes, o homem continua obrigado a permanecer casado, ainda que não precise mais, a partir desse ponto, buscar especificamente uma esposa capaz de gerar-lhe mais filhos. A obrigação de peru u'rvu em si termina quando os filhos mínimos nascem; mas a vida em casamento, como valor independente, permanece um dever contínuo — nota final que Rashi extrai da própria mishná para encerrar o Perek Vav, dedicado inteiramente às leis do casamento do kohen, do Sumo Sacerdote, e ao preceito fundamental de peru u'rvu.