Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Chet · Mishná 6 de 6 — fim do perek

O saris chamá kohen alimenta sua esposa com trumá

סְרִיס חַמָּה כֹּהֵן שֶׁנָּשָׂא בַת יִשְׂרָאֵל
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná final do Perek Chet volta, por um momento, ao tema da trumá que abriu o perek — desta vez aplicado ao saris chamá e ao androginos — e fecha com uma disputa tanaítica sobre o status do androginos quanto ao casamento e à pena capital.

O saris chamá kohen que desposou uma filha de Israel a alimenta com trumá. Rabi Yosei e Rabi Shimon dizem: o androginos kohen que desposou uma filha de Israel a alimenta com trumá. Rabi Yehuda diz: o tumtum que se rasgou e se revelou macho não faz chalitzá, porque é como um saris. O androginos desposa, mas não é desposado. Rabi Eliezer diz: os que têm relação com ele são passíveis de apedrejamento (sekilá), como com um macho.A mishná retorna ao tema inicial do perek — o direito da esposa de comer trumá — para tratar de um caso que, à primeira vista, poderia parecer duvidoso: o saris chamá, apesar de estar totalmente fora do sistema de yibum e chalitzá (como decidido na mishná anterior), é ainda assim considerado plenamente kohen para todos os outros efeitos, incluindo o casamento válido com uma bat Israel; por isso, ele a alimenta com trumá como qualquer outro kohen casado legitimamente — sua incapacidade reprodutiva não afeta em nada seu status sacerdotal nem a validade de seu casamento. Rabi Yosei e Rabi Shimon estendem exatamente o mesmo princípio ao androginos — a pessoa que apresenta características sexuais tanto masculinas quanto femininas —, tratando-o, para efeitos de casamento e trumá, como um homem pleno. Rabi Yehuda acrescenta um caso relacionado: o tumtum (pessoa cujos órgãos genitais estão ocultos, impossibilitando a determinação do sexo) que, ao ser operado ou examinado, revela-se definitivamente macho, ainda assim não pode fazer chalitzá — porque, como o saris, ele carrega uma incerteza que o Rabi Yehuda equipara à condição de saris para este efeito específico. A mishná então apresenta a posição mais restrita sobre o androginos quanto ao casamento propriamente dito: ele pode desposar uma mulher (como o lado masculino de sua natureza permite), mas não pode ser desposado por um homem como se fosse mulher — reconhecendo nele, ao menos parcialmente, a masculinidade plena. E fecha com a posição de Rabi Eliezer sobre a gravidade penal de uma relação homossexual com um androginos: quem tem relação com ele "pelo lado masculino" é passível da pena de apedrejamento (sekilá) como se tivesse tido relação com qualquer outro homem — a pena bíblica para mishkav zachar.

סְרִיס חַמָּה כֹּהֵן שֶׁנָּשָׂא בַת יִשְׂרָאֵל, מַאֲכִילָהּ בַּתְּרוּמָה. רַבִּי יוֹסֵי וְרַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמְרִים, אַנְדְּרוֹגִינוֹס כֹּהֵן שֶׁנָּשָׂא בַת יִשְׂרָאֵל, מַאֲכִילָהּ בַּתְּרוּמָה. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, טֻמְטוּם שֶׁנִּקְרַע וְנִמְצָא זָכָר, לֹא יַחֲלֹץ, מִפְּנֵי שֶׁהוּא כְסָרִיס. אַנְדְּרוֹגִינוֹס נוֹשֵׂא, אֲבָל לֹא נִשָּׂא. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר, אַנְדְּרוֹגִינוֹס חַיָּבִים עָלָיו סְקִילָה, כְּזָכָר:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 20:13
וְאִישׁ אֲשֶׁר יִשְׁכַּב אֶת זָכָר מִשְׁכְּבֵי אִשָּׁה, תּוֹעֵבָה עָשׂוּ שְׁנֵיהֶם, מוֹת יוּמָתוּ, דְּמֵיהֶם בָּם
E o homem que se deitar com um macho como se deita com uma mulher, abominação fizeram ambos, certamente morrerão, seu sangue está sobre eles.

O verso de mishkav zachar estabelece a pena de morte — que a tradição oral especifica como sekilá (apedrejamento) — para a relação homossexual entre dois homens. A posição de Rabi Eliezer nesta mishná aplica esse mesmo verso ao androginos, na medida em que ele possui um órgão masculino: quem tem relação com ele "pelo lado de seu sexo masculino" é tratado, para efeitos penais, exatamente como alguém que teve relação com um homem comum — a incerteza quanto ao seu status pleno de gênero não diminui, na visão de Rabi Eliezer, a gravidade penal do ato quando ocorre especificamente através de sua masculinidade.

Halachot · הֲלָכוֹת

A halachá segue Rabi Eliezer quanto à pena de sekilá, e segue a posição final de Rabi Yosei — que o androginos é criatura à parte, de status indefinido — quanto à trumá; por não haver citação direta e breve em Mishné Torá para este caso específico, seguimos aqui o próprio Perush HaMishná de Rambam, como alternativa honesta.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 8:6 (em vez de citação de Mishné Torá)
דִּבְרֵי רַבִּי יוֹסֵי וְרַבִּי שִׁמְעוֹן בְּכָאן, שֶׁאַנְדְּרוֹגִינוֹס שֶׁנָּשָׂא בַת יִשְׂרָאֵל מַאֲכִילָהּ בַּתְּרוּמָה, יוֹרֶה שֶׁהוּא זָכָר אֶצְלָם. אַחַר כָּךְ חָזַר רַבִּי יוֹסֵי מִזֹּאת הַסְּבָרָא בְּבָרַיְתָא, וְאָמַר אַנְדְּרוֹגִינוֹס בְּרִיָּה בִּפְנֵי עַצְמוֹ וְלֹא הִכְרִיעוּהוּ בּוֹ אִם זָכָר אִם נְקֵבָה. וְהַהֲלָכָה כְּרַבִּי יוֹסֵי כְּפִי מַה שֶּׁנִּתְבָּאֲרוּ דְּבָרָיו בַּבָּרַיְתָא, וּלְפִיכָךְ הַדִּין הוּא שֶׁאֵינוֹ מַאֲכִיל בַּתְּרוּמָה לְפִי שֶׁהוּא סָפֵק, וּסְפֵיקָא דְּאִסּוּרָא לְחֻמְרָא.

Rambam explica que a posição citada nesta mishná em nome de Rabi Yosei e Rabi Shimon — que o androginos alimenta sua esposa com trumá como um kohen pleno — reflete uma fase inicial de seu pensamento, na qual ele o tratava simplesmente como macho. Mas em uma baraita posterior, o próprio Rabi Yosei recua dessa posição e declara que o androginos é "uma criatura à parte" (בְּרִיָּה בִּפְנֵי עַצְמוֹ), cujo sexo os sábios nunca chegaram a determinar com certeza — nem definitivamente macho, nem definitivamente fêmea. Rambam decide a halachá segundo esta posição final e mais cautelosa de Rabi Yosei: por ser uma dúvida genuína quanto ao status, e por seguir-se o princípio de que dúvida em matéria proibida se resolve para o lado mais restritivo, o androginos kohen não alimenta sua esposa com trumá.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura explica a evolução da posição de Rabi Yosei e confirma a halachá segundo Rabi Eliezer; Rambam detalha o raciocínio da baraita; Rashi, na Guemará, fecha o Perek Chet esclarecendo os termos técnicos finais da mishná.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 8:6
רַבִּי יוֹסֵי וְרַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמְרִים כוּ׳. דִּסְבִירָא לְהוּ אַנְדְּרוֹגִינוֹס כְּזָכָר. וַהֲדַר בֵּיהּ רַבִּי יוֹסֵי וְאָמַר בַּבָּרַיְתָא שֶׁאַנְדְּרוֹגִינוֹס בְּרִיָּה בִּפְנֵי עַצְמוֹ, וְלֹא הִכְרִיעוּ בּוֹ חֲכָמִים אִם זָכָר אִם נְקֵבָה, הִלְכָּךְ אֵינוֹ מַאֲכִיל בַּתְּרוּמָה. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר כוּ׳. וְלֵית הִלְכְתָא כְּוָתֵיהּ. אַנְדְּרוֹגִינוֹס נוֹשֵׂא אֲבָל לֹא נִשָּׂא. מִפְּנֵי שֶׁהוּא כְּזָכָר. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר חַיָּבִין עָלָיו סְקִילָה כְּזָכָר. דַּוְקָא בִּמְקוֹם זַכְרוּת שֶׁלּוֹ. וַהֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר.

Bartenura confirma a mesma leitura de Rambam sobre a evolução da posição de Rabi Yosei: inicialmente tratando o androginos como macho para efeitos de trumá, depois recuando na baraita para declará-lo uma criatura à parte, de sexo indeterminado — e por isso não alimenta sua esposa com trumá, já que a dúvida se resolve para o lado restritivo. Bartenura nota que a halachá não segue Rabi Yehuda quanto ao tumtum. Sobre "o androginos desposa mas não é desposado", Bartenura explica que isso reflete seu lado masculino reconhecido — ele pode agir como homem tomando esposa, mas ninguém pode desposá-lo como se ele fosse mulher, pois quem tivesse relação com ele nesse contexto estaria, na verdade, tendo relação com o macho nele. E confirma que a halachá segue Rabi Eliezer: a pena de sekilá se aplica especificamente quando a relação ocorre pelo lado de sua masculinidade.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 8:6
סְרִיס חַמָּה כֹּהֵן שֶׁנָּשָׂא בַת יִשְׂרָאֵל מַאֲכִילָהּ בַּתְּרוּמָה כוּ׳: וְאַחַר שֶׁנִּתְקַיֵּם אֶצְלֵנוּ שֶׁסְּרִיס אָדָם חוֹלֵץ וְחוֹלְצִין לְאִשְׁתּוֹ, אֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה. וְהַהֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר בְּאָמְרוֹ חַיָּבִין עָלָיו סְקִילָה כְּזָכָר, כְּשֶׁשָּׁכַב אוֹתוֹ מִשְׁכַּב זָכוּר. אֲבָל אִם שָׁכַב אוֹתוֹ בִּמְקוֹם נַקְבוּתוֹ, אֵין חַיָּבִין עָלָיו סְקִילָה כְּזָכָר.

Rambam explica por que a mishná abre com o saris chamá alimentando sua esposa com trumá sem qualquer disputa — pois seu status de kohen pleno, apesar da incapacidade reprodutiva, nunca foi posto em dúvida —, e usa isso como pano de fundo para a disputa mais complexa sobre o androginos, cujo próprio sexo é incerto. Quanto ao tumtum de Rabi Yehuda, Rambam nota que, uma vez estabelecido que o saris adam faz chalitzá plenamente (mishná 8:4), não há razão para equiparar o tumtum revelado macho a um saris incapaz — por isso a halachá não segue Rabi Yehuda aqui. E, quanto à pena final de Rabi Eliezer, Rambam precisa exatamente o escopo da halachá: a pena de sekilá por mishkav zachar aplica-se apenas quando a relação ocorre especificamente pelo lado masculino do androginos; se ocorrer pelo lado feminino, não há essa pena específica, pois ali ele é tratado como mulher.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 83a-83b
מַתְנִיתִין. אַנְדְּרוֹגִינוֹס נוֹשֵׂא אֲבָל לֹא נִשָּׂא — לְפִי שֶׁהוּא סָפֵק זָכָר וְסָפֵק נְקֵבָה, וְכָל שֶׁכֵּן שֶׁהוּא נוֹשֵׂא אִשָּׁה כְּזָכָר וַדַּאי, אֲבָל שֶׁיִּנָּשֵׂא לוֹ אִישׁ כִּנְקֵבָה אֵין לָנוּ לְהָקֵל בְּסָפֵק עֶרְוָה. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר סְקִילָה כְּזָכָר — שֶׁחַיָּבִין עָלָיו כְּעַל זָכָר וַדַּאי, וְלֹא כְּעַל סָפֵק.

Rashi fecha o Perek Chet explicando a lógica assimétrica por trás de "desposa mas não é desposado": como o androginos é uma dúvida entre macho e fêmea, o caminho mais cauteloso é permitir apenas o lado que não gera risco de proibição séria — ele mesmo tomando uma esposa como faria um macho certo é uma ação relativamente segura, mas permitir que um homem o desposasse como mulher arriscaria uma transgressão grave de ervá em caso de dúvida, o que os sábios preferem evitar. Já quanto à posição final de Rabi Eliezer sobre a sekilá, Rashi enfatiza que, no seu entender, a Torá trata o lado masculino do androginos não como uma mera possibilidade duvidosa, mas como uma masculinidade certa e plena — por isso a pena capital se aplica com toda a força da lei, como se a relação tivesse ocorrido com um homem inequívoco, fechando o Perek Chet com o tema dos estados intermediários de gênero que atravessou todo o perek desde o pazua dacá e o saris até o tumtum e o androginos.