Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Hei · Mishná 8 de 11

Quem vende vinho e azeite

הַמּוֹכֵר יַיִן וָשֶׁמֶן לַחֲבֵרוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A oitava mishná trata da venda de líquidos medidos — vinho e azeite — cujo preço oscila durante a própria transação: o momento exato em que a mercadoria muda de dono, a responsabilidade do corretor, e a obrigação de pingar as últimas gotas para o comprador.

Quem vende vinho e azeite a outro, e o preço subiu ou baixou: se antes de a medida se encher, é do vendedor; depois de a medida se encher, é do comprador.Durante o processo de despejar o líquido na medida, a mercadoria continua pertencendo ao vendedor até o instante em que a medida se completa — só então a posse passa ao comprador, e é esse o momento que determina quem arca com a variação de preço.

E se havia um corretor entre eles, e o barril se quebrou: quebrou-se para o corretor.Quando um intermediário está usando seu próprio barril para medir a mercadoria entre vendedor e comprador, e o barril se quebra durante o processo, a perda recai sobre o corretor — dono do recipiente —, e não sobre nenhuma das duas partes do negócio original.

E é obrigado a pingar para ele três gotas. Virou e escorreu — é do vendedor. E o merceeiro não é obrigado a pingar três gotas. Rabi Yehudá diz: na véspera de Shabat ao anoitecer, está isento.Depois de despejar o líquido medido, o vendedor ainda deve deixar pingar mais três gotas que ficaram grudadas nas paredes do recipiente — mas se depois disso ele virar o vasilhame de lado para escorrer o resto, esse resíduo final já pertence a ele, pois o comprador presume-se desistido dele; o merceeiro, por estar sempre ocupado com vendas contínuas, é dispensado dessa obrigação — e Rabi Yehudá isenta também qualquer vendedor na iminência do Shabat.

הַמּוֹכֵר יַיִן וָשֶׁמֶן לַחֲבֵרוֹ, וְהוּקְרוּ אוֹ שֶׁהוּזְלוּ, עַד שֶׁלֹּא נִתְמַלְּאָה הַמִּדָּה, לַמּוֹכֵר. מִשֶּׁנִּתְמַלְּאָה הַמִּדָּה, לַלּוֹקֵחַ. וְאִם הָיָה סַרְסוּר בֵּינֵיהֶם, נִשְׁבְּרָה הֶחָבִית, נִשְׁבְּרָה לַסַּרְסוּר. וְחַיָּב לְהַטִּיף לוֹ שָׁלשׁ טִפִּין. הִרְכִּינָהּ וּמִצָּה, הֲרֵי הוּא שֶׁל מוֹכֵר. וְהֶחֱנוָנִי אֵינוֹ חַיָּב לְהַטִּיף שָׁלשׁ טִפִּין. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, עֶרֶב שַׁבָּת עִם חֲשֵׁכָה, פָּטוּר:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a função do corretor e a razão jurídica pela qual as últimas gotas pertencem ao vendedor; Bartenura detalha o mecanismo do empréstimo da medida a ambas as partes e a lógica do desistimento tácito do comprador.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 5:8
הַמּוֹכֵר יַיִן וְשֶׁמֶן לַחֲבֵרוֹ וְהוּקְרוּ אוֹ שֶׁהוּזְלוּ כו':
הוּקְרוּ — שֶׁהוֹסִיפוּ דְּמֵיהֶם. הוּזְלוּ — שֶׁפָּחֲתוּ דְּמֵיהֶן. וְסַרְסוּר הוּא אִישׁ אֶחָד סוֹחֵר שֶׁלּוֹקֵחַ מִבַּעַל הַבַּיִת וּמוֹכֵר לְאִינִישׁ מֵעַלְמָא... הָרְכִּינָה — רְצוֹנוֹ לוֹמַר הִרְכִּין הַמִּדָּה, וּמַה שֶׁיִּתְמַצֶּה מִמֶּנּוּ לְבַעַל הַחֲנוּת, לְפִי שֶׁנִּתְיָאֲשׁוּ הַבְּעָלִים:

Rambam explica que "subiu" refere-se ao aumento do preço e "baixou" à sua queda, e descreve o corretor (sarsur) como o negociante que compra do dono da casa e revende a terceiros. Explica ainda "inclinou" como o ato de inclinar a medida de lado, e esclarece que o que escorre desse gesto pertence ao dono do estabelecimento, precisamente porque nesse ponto os donos originais já desistiram (yeush) daquele resíduo.

Bartenura · Bava Batra 5:8
עַד שֶׁלֹּא נִתְמַלְּאָה הַמִּדָּה לַמּוֹכֵר. בְּמִדָּה שֶׁאֵינָהּ שֶׁל שְׁנֵיהֶם מַיְרֵי, וְהַמַּשְׁאִיל הִשְׁאִילָהּ לִשְׁנֵיהֶם, וַהֲרֵי הִיא שְׁאוּלָה לַמּוֹכֵר עַד שֶׁיְּמַלְּאֶנָּה, וּמִשָּׁם וָאֵילַךְ הִיא שְׁאוּלָה לַלּוֹקֵחַ... נִשְׁבְּרָה לַסַּרְסוּר. וְלֹא אָמְרִינַן שְׁלוּחוֹ שֶׁל לוֹקֵחַ הוּא וְנִשְׁבְּרָה לַלּוֹקֵחַ: וְחַיָּב לְהַטִּיף לוֹ שָׁלשׁ טִפִּין. הַמּוֹכֵר לַלּוֹקֵחַ, מִן הַנִּדְבָּק בְּדָפְנֵי הַמִּדָּה לְאַחַר שֶׁעֵרָה הַיַּיִן וְהַשֶּׁמֶן: הֲרֵי הוּא שֶׁל מוֹכֵר. שֶׁהֲרֵי נִתְיָאֵשׁ הַלּוֹקֵחַ מִמֶּנּוּ:

Bartenura explica que a regra pressupõe uma medida que não pertence a nenhuma das partes, mas foi emprestada pelo dono a ambos: enquanto a medida ainda não está cheia, ela é considerada emprestada ao vendedor; a partir do momento em que se enche, passa a ser considerada emprestada ao comprador — e é esse o mecanismo técnico pelo qual a variação de preço recai sobre um ou outro. Esclarece que, quando há corretor, o barril quebrado é dele mesmo — não se diz que ele é mero agente do comprador. E que as três gotas obrigatórias referem-se ao líquido que ficou grudado nas paredes internas da medida depois de despejado o vinho ou o azeite — mas o que sobra além disso, ao inclinar a medida, já pertence ao vendedor, pois o comprador presume-se ter desistido dessa quantia residual.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashbam sobre o daf 87a explica por que a mishná escolheu especificamente vinho e azeite como exemplo, e detalha o mecanismo da medida emprestada que decide a quem pertence a variação de preço.

Rashbam · רשב״ם
Bava Batra 87a, sobre a mishná (no lugar de Rashi)
מַתְנִי׳ הַמּוֹכֵר יַיִן וְשֶׁמֶן — וְהוּא הַדִּין לְפֵרוֹת, אֶלָּא אַגַּב דְּבָעֵי לְאוֹרוֹיֵי בְּסֵיפָא חַיָּב לְהַטִּיף שָׁלֹשׁ טִפִּין נָקַט יַיִן וְשֶׁמֶן: וְהוּקְרוּ אוֹ שֶׁהוּזְלוּ — לְאַחַר פִּסּוּק הַדָּמִים: עַד שֶׁלֹּא נִתְמַלְּאָה הַמִּדָּה — וּבְמִדָּה שֶׁאֵינָהּ שֶׁל שְׁנֵיהֶם מוֹקֵי לַהּ בִּגְמָ'... כָּל זְמַן שֶׁלֹּא נִתְמַלְּאָה הֲוֵי כֵּלָיו שֶׁל מוֹכֵר, וּמִשֶּׁנִּתְמַלְּאָה הֲוֵי כֵּלָיו שֶׁל לוֹקֵחַ, וּמַיְרֵי בְּסִמְטָא אוֹ בְּחָצֵר שֶׁל שְׁנֵיהֶם: הָיָה סַרְסוּר בֵּינֵיהֶן — וְהַמִּדָּה שֶׁלּוֹ כִּדְמְפָרֵשׁ בִּגְמָ', וְדֶרֶךְ הַסַּרְסוּר לִקְנוֹת מִבַּעַל הַבַּיִת וּמוֹכֵר לַאֲחֵרִים וּמַרְוִיחַ:

Rashbam observa que a regra vale igualmente para qualquer produto agrícola vendido por medida, mas a mishná escolheu especificamente vinho e azeite porque precisava, na parte final, ensinar a obrigação de pingar as três gotas — regra própria de líquidos. Esclarece que a variação de preço mencionada ocorre depois que os valores já foram fixados entre as partes, e que a medida em questão é emprestada a ambas: enquanto não se enche, é considerada instrumento do vendedor; depois de cheia, do comprador — sempre pressupondo que a transação ocorre em beco privado ou pátio comum às duas partes. Descreve o corretor como aquele cuja medida própria é usada no negócio, e cujo ofício costumeiro é comprar do dono da casa para revender a terceiros, lucrando na diferença.