Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Yud · Mishná 5 de 10

Aquele que rouba um campo do próximo

הַגּוֹזֵל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata da responsabilidade do ladrão de um campo por eventos posteriores que o afetam enquanto ainda em sua posse ilegítima: a distinção decisiva é se a perda decorre de um desastre que atingiria a região inteira de qualquer modo — caso em que o ladrão apenas devolve o campo como está — ou se decorre especificamente da condição de ladrão daquele campo em particular, caso em que ele deve fornecer um campo equivalente à vítima.

Aquele que rouba um campo do próximo, e saqueadores o tomaram dele — se é desastre regional, diz-lhe "eis o que é teu diante de ti"; mas se foi por causa do ladrão, é obrigado a fornecer-lhe outro campo.Quando o campo roubado é tomado do ladrão por saqueadores ou invasores, tudo depende do alcance do desastre: se afetou toda a região indistintamente — de modo que o próprio dono original também teria perdido o campo mesmo sem o roubo prévio —, o ladrão está isento de indenizar além de devolver o que resta, pois o roubo não foi a causa efetiva da perda. Mas se os saqueadores visaram especificamente aquele campo por causa da presença do ladrão ali — por exemplo, por ele ser o alvo do ataque, ou por associação com sua atividade —, então o roubo foi causa direta da perda, e o ladrão deve compensar a vítima com um campo equivalente.

Um rio o levou — diz-lhe "eis o que é teu diante de ti".Se, enquanto ainda em posse do ladrão, o campo roubado é destruído por uma inundação — evento puramente natural, sem qualquer conexão com o fato do roubo em si —, o ladrão está isento de fornecer substituto: a inundação teria ocorrido de qualquer forma, esteja o campo em mãos do dono original ou do ladrão, de modo que não é o roubo que causou o prejuízo.

הַגּוֹזֵל שָׂדֶה מֵחֲבֵרוֹ וּנְטָלוּהוּ מְסִיקִין, אִם מַכַּת מְדִינָה הִיא, אוֹמֵר לוֹ הֲרֵי שֶׁלְּךָ לְפָנֶיךָ, וְאִם מֵחֲמַת הַגַּזְלָן, חַיָּב לְהַעֲמִיד לוֹ שָׂדֶה אַחֶרֶת. שְׁטָפָהּ נָהָר, אוֹמֵר לוֹ, הֲרֵי שֶׁלְּךָ לְפָנֶיךָ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica o critério geral do "desastre regional" que isenta o ladrão; Bartenura precisa o vocabulário técnico dos saqueadores e da inundação.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Kamma 10:5
הִשְׁמִיעָנוּ בַּהֲלָכָה זוֹ כְּשֶׁתִּהְיֶה מַכָּה טִבְעִית כּוֹלֶלֶת אוֹ אֵינָהּ כּוֹלֶלֶת, כְּמוֹ שֶׁשְּׁטָפָהּ בַּנָּהָר אוֹ נִשְׁקְעָה אוֹ יָרְדוּ עָלֶיהָ אַבְנֵי אֶלְגָּבִישׁ, שֶׁדִּינָהּ דִּין מַכַּת מְדִינָה, וְלֹא יוּכַל לוֹמַר לוֹ הָרָעָה הַזֹּאת בָּאָה בַּעֲוֹנוֹתֶיךָ וּכְאִלּוּ אַתָּה הוּא הַסִּבָּה כְּדֵי שֶׁיְּהֵא חַיָּב לְשַׁלֵּם, אֲבָל יֹאמַר לוֹ הֲרֵי שֶׁלְּךָ לְפָנֶיךָ

Rambam esclarece que esta halachá nos ensina o critério para distinguir um desastre natural que abrange toda a região de um que não abrange: casos como um rio que inunda o campo, um terreno que afunda, ou pedras de granizo que caem sobre ele têm o status de "desastre regional" — e por isso o ladrão não pode dizer à vítima "esse mal veio por causa dos teus pecados, como se tu fosses a causa" para se eximir de qualquer responsabilidade em sentido inverso; mas também a vítima não pode responsabilizar o ladrão pelo desastre natural em si, e este simplesmente diz "eis o que é teu diante de ti", devolvendo o campo no estado em que se encontra.

Bartenura · Bava Kamma 10:5
נְטָלוּהָ מְסִיקִין. אַנָּסִים גְּזָלוּהָ מִן הַגַּזְלָן. תַּרְגּוּם צְלָצַל, סַקָּאָה. שֶׁהָאַרְבֶּה גַּזְלָן הוּא, שֶׁאוֹכֵל בִּשְׂדוֹת אֲחֵרִים: אִם מַכַּת מְדִינָה הִיא. שֶׁאָנְסוּ קַרְקַע שֶׁל אֲחֵרִים עִם זוֹ

Bartenura explica que "saqueadores" (massikin) refere-se a invasores violentos que tomam o campo do próprio ladrão — comparando a raiz da palavra ao termo aramaico usado para o gafanhoto, que também é chamado de "ladrão" por devorar campos alheios indiscriminadamente. E precisa que "desastre regional" significa que os invasores tomaram também terras de outras pessoas junto com esta — confirmando que o campo roubado não foi alvo isolado, mas parte de uma onda mais ampla que teria atingido qualquer dono.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 117b), no trecho aggádico sobre honestidade e devolução que a Guemará traz no contexto desta sugyá.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 117b, s.v. הדרא ליה עכנא; פתח פיך
הַדְרָא לֵיהּ עַכְנָא - נָחָשׁ גָּדוֹל עָשָׂה עַצְמוֹ כְּגַלְגַּל וּמַקִּיף אֶת פִּי הַמְּעָרָה וְנוֹתֵן זְנָבוֹ לְתוֹךְ פִּיו וְאֵין אָדָם יָכוֹל לִיכָּנֵס. פְּתַח פִּיךְ - הַרְחִיבִי פִּתְחֵיךְ לְהָסִיר זְנָבֵךְ מִפִּיךְ וַעֲשֵׂה פֶּתַח לִיכָּנֵס

Neste ponto do daf, a Guemará traz um episódio aggádico envolvendo uma caverna guardada por uma serpente enorme, que Rashi descreve: o animal se enrola como uma roda em torno da entrada da caverna, colocando o próprio rabo dentro da própria boca, de modo que ninguém consegue entrar. Diante disso, alguém ordena à serpente "abra sua boca" — isto é, que ela alargue a própria abertura, retire o rabo de dentro da boca e assim libere a passagem. Este episódio, inserido pela Guemará no contexto mais amplo da sugyá sobre bens de origem duvidosa e sua devolução, ilustra o tema geral de honestidade e superação de obstáculos para restituir o que é devido — encerrando este trecho do perek com uma nota de caráter moral.