Seder Kodashim · Massechet Bechorot · Perek Hei · Mishná 6 de 6

Quem abate o primogênito sem mostrá-lo antes: devolução do dinheiro; e a vaca trefá

הַשּׁוֹחֵט אֶת הַבְּכוֹר וְנוֹדַע שֶׁלֹּא הֶרְאָהוּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Quem abate o primogênito e depois se descobre que não o havia mostrado a um sábio: devolve o dinheiro; a carne não comida é enterrada

Quem abate o primogênito, e depois se soube que não o havia mostrado: o que comeram, comeram, e ele devolverá a eles o dinheiro; e o que não comeram, a carne será enterrada, e ele devolverá a eles o dinheiro.

— Trata-se de alguém que abateu um primogênito alegando que ele tinha um defeito permanente e o vendeu como carne comum, mas depois se descobriu que ele nunca havia efetivamente mostrado o animal a um sábio para confirmar o defeito — de modo que, retroativamente, toda a carne se revela proibida, pois o defeito nunca foi validado por quem tem competência para isso. Quanto à parte que os compradores já haviam consumido, não há como desfazer o ato: eles já comeram, sem saber, algo proibido, mas não são punidos por isso, já que agiram de boa-fé. Ainda assim, o vendedor é penalizado, obrigado a devolver-lhes o dinheiro que pagaram por aquela carne, como punição por tê-los feito, mesmo sem saber, comer algo proibido. Quanto à parte que ainda não fora consumida, ela deve ser enterrada, já que é proibida usufruir dela de qualquer modo, e o vendedor devolve também esse dinheiro.

הַשּׁוֹחֵט אֶת הַבְּכוֹר וְנוֹדַע שֶׁלֹּא הֶּרְאָהוּ, מַה שֶּׁאָכְלוּ אָכְלוּ וְהוּא יַחֲזִיר לָהֶם אֶת הַדָּמִים. וּמַה שֶׁלֹּא אָכְלוּ, הַבָּשָׂר יִקָּבֵר וְהוּא יַחֲזִיר לָהֶם אֶת הַדָּמִים.
O mesmo princípio para a vaca revelada trefá: o comprador devolve a carne não comida, e o vendedor pode revendê-la a gentios ou aos cães

E do mesmo modo, quem abate a vaca e a vende, e se soube que ela é trefá: o que comeram, comeram, e ele devolverá a eles o dinheiro; e o que não comeram, eles devolverão a ele a carne, e ele devolverá a eles o dinheiro. Se a venderam a gentios, ou a lançaram aos cães, pagarão a ele o valor da trefá.

— A mishná estende o mesmo princípio a um caso análogo, embora não idêntico: alguém abateu e vendeu carne de uma vaca comum, e depois se descobriu que o animal era trefá — portador de uma lesão interna que o torna proibido para consumo, ainda que tenha sido abatido corretamente. Aqui, porém, ao contrário do primogênito, a carne não precisa ser enterrada: pode ser vendida a um gentio ou usada como alimento para cães, pois a carne de trefá não carrega a mesma proibição absoluta de usufruto que a carne de um animal sagrado como o primogênito. Por isso, a parte não consumida deve ser devolvida ao vendedor — que poderá revendê-la para esses fins — e ele devolve o dinheiro correspondente aos compradores. Caso os compradores já a tenham revendido a gentios ou dado aos cães antes de poder devolvê-la ao vendedor original, eles pagam a ele apenas o valor menor pelo qual a carne de trefá é normalmente vendida, e ele lhes devolve a diferença.

וְכֵן הַשּׁוֹחֵט אֶת הַפָּרָה וּמְכָרָהּ וְנוֹדַע שֶׁהִיא טְרֵפָה, מַה שֶׁאָכְלוּ אָכְלוּ וְיַחֲזִיר לָהֶם אֶת הַדָּמִים. וּמַה שֶּׁלֹּא אָכְלוּ, הֵן יַחֲזִירוּ לוֹ אֶת הַבָּשָׂר וְהוּא יַחֲזִיר לָהֶם אֶת הַדָּמִים. מְכָרוּהוּ לַנָּכְרִים אוֹ הִטִּילוּהוּ לַכְּלָבִים, יְשַׁלְּמוּ לוֹ דְמֵי הַטְּרֵפָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bechorot 5:6
השוחט את הבכור ומכרו ונודע שלא הראהו כו': ענין מה שאמר ישלמו לו את הדמים שמחשבים עמו בדמי טרפה ומנכין אותו מן הדמים שנתנו ומחזיר להן המותר:

Rambam explica que "pagarão a ele o valor da trefá" significa que se faz um acerto de contas: calcula-se o valor da carne pelo preço mais baixo pelo qual carne de trefá costuma ser vendida, desconta-se esse valor do dinheiro que os compradores originalmente pagaram, e o vendedor devolve a diferença.

Bartenura · Bechorot 5:6
הַשּׁוֹחֵט אֶת הַבְּכוֹר. וּמָכַר מִבְּשָׂרוֹ וְנוֹדַע לָנוּ שֶׁלֹּא הֶרְאָהוּ לְחָכָם: מַה שֶּׁאָכְלוּ. הַלּוֹקְחִים אָכְלוּ: וְיַחֲזִיר לָהֶם אֶת הַדָּמִים. מִשּׁוּם קְנָס. שֶׁהֶאֱכִילָם בְּשַׂר אִסּוּר: מְכָרוּהוּ. הַלּוֹקְחִים לְנָכְרִי, הוֹאִיל וְלֹא גָרַם לָהֶם אִסּוּרָא, יְשַׁלְּמוּ לוֹ דְמֵי טְרֵפָה כְּמוֹ שֶׁהִיא נִמְכֶּרֶת בְּזוֹל, וְהוּא יַחֲזִיר לָהֶם אֶת הַמּוֹתָר. וְגַבֵּי בְכוֹר לֹא תָנֵי מְכָרוּהוּ לְנָכְרִי, דִּבְכוֹר תָּמִים אָסוּר בַּהֲנָאָה:

Bartenura esclarece que o vendedor devolve o dinheiro aos compradores como penalidade, por tê-los feito comer, sem saber, carne proibida. Explica que, se os compradores já haviam revendido a carne de trefá a um gentio, como isso não lhes causou nenhuma transgressão adicional, eles pagam ao vendedor original apenas o valor mais baixo pelo qual a trefá costuma ser vendida, e ele devolve a diferença. E observa por que, no caso do primogênito, a mishná não menciona a opção de vendê-lo a um gentio: porque a carne de um primogênito íntegro é absolutamente proibida para qualquer usufruto, ao contrário da trefá.

Perush — os Mefarshim · פֵּרוּשׁ הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רַשִׁ"י
Sobre a Guemará, Bechorot 37a
מתני' השוחט את הבכור — ומכר מבשרו: ונודע שלא הראהו — לחכם: מה שאכלו — הלוקחים אכלו: ויחזיר להם הדמים — משום קנס דאיסור ספק הוי: הבשר יקבר — דבכור תם אסור בהנאה:

Rashi identifica cada elemento da mishná: o vendedor abateu o primogênito e vendeu parte de sua carne; depois se soube que ele não o havia mostrado a um sábio; os que comeram foram os compradores; e a devolução do dinheiro é uma penalidade, já que se trata de uma proibição de caráter duvidoso. Quanto à carne não consumida, ela deve ser enterrada, pois o primogênito íntegro é absolutamente proibido para qualquer usufruto.