Mishná · Seder Kodashim · Tratado IV (quarto) · Completo — 9 perakim, 73 de 73 mishnayot

Massechet Bechorot

מַסֶּכֶת בְּכוֹרוֹת

O quarto tratado de Seder Kodashim — as leis do primogênito, animal e humano, e do dízimo do gado

OrdemKodashim (Coisas Sagradas) — quarto de onze tratados
Estrutura9 perakim, 73 mishnayot ao todo
TemaAs leis do bechor — o primogênito animal (puro e o resgate do primogênito impuro de burro) e humano (pidyon haben) — e o dízimo do gado (maasar behemá)
GuemaráPossui Guemará própria no Talmud Bavli, iniciando em Bechorot 2a — com o comentário de Rashi

Massechet Bechorot, o quarto tratado de Seder Kodashim, volta-se às leis do bechor — o primogênito. O tratado abre com o único caso, entre os animais impuros, em que a Torá impõe santidade de primogenitura: o primogênito de burro (petter chamor), que deve ser resgatado com um cordeiro ou, na recusa do dono, ter a nuca quebrada (Shemot 13:13; 34:20). Dali o tratado avança para o primogênito dos animais puros, sua consagração ao sacerdote, os defeitos que o desqualificam do altar, e, ao final, para o primogênito humano (pidyon haben) e o dízimo do gado (maasar behemá), com que o tratado se encerra.

O Perek Alef, com suas sete mishnayot, abre o tratado com o primogênito de burro: a primeira mishná isenta da primogenitura os casos em que um gentio tem parte no animal ou em sua mãe — por compra, venda, sociedade, ou regime de guarda —, e estende essa isenção a sacerdotes e levitas por um raciocínio a fortiori fundado na substituição dos primogênitos de Israel pelos levitas no deserto (1:1). A segunda exige que tanto a mãe quanto a cria sejam efetivamente da espécie do burro para a santidade da primogenitura, e distingue esse critério do que vale para a alimentação, onde o que importa é a origem real do animal, não sua aparência externa — estendendo o princípio ao peixe impuro que engoliu peixe puro (1:2). A terceira e a quarta tratam das dúvidas geradas quando uma ou duas burras que ainda não haviam parido, ou uma parida e outra não, dão à luz combinações de machos e fêmeas, e das regras de resgate que daí resultam, incluindo a fonte bíblica do cordeiro de resgate e sua entrada no dízimo do gado (1:3–1:4). A quinta enumera os animais que não servem para esse resgate — bezerro, animal selvagem, abatido, trefá, híbrido e koy —, com a disputa de Rabi Eliezer sobre o híbrido (1:5). A sexta trata da responsabilidade do dono quando o cordeiro separado para o resgate, ou o próprio primogênito de burro, morre antes que o resgate se complete, com a disputa entre Rabi Eliezer e os sábios (1:6). E a sétima e última mishná do capítulo fecha com quem se recusa a resgatar o primogênito de burro, e uma série de quatro precedências entre mitzvot que a ordem dos próprios versículos bíblicos ensina (1:7).

O Perek Bet, com suas nove mishnayot, deixa o primogênito de burro para tratar do primogênito de animal puro. Abre com os casos em que um gentio tem alguma participação de propriedade sobre a vaca ou seu feto — compra, venda, sociedade, ou regime de recebimento —, que isentam da primogenitura, deixando claro que sacerdotes e levitas permanecem obrigados nela (2:1). Seguem-se duas mishnayot espelhadas sobre animais consagrados ao Templo com mácula: quando a mácula permanente precede a consagração, o resgate devolve o animal quase por completo ao uso comum (2:2); quando a consagração precede a mácula, o resgate não o liberta da esfera sagrada (2:3). A quarta trata do rebanho de ferro (tzon barzel) recebido de um gentio, e de como a isenção da primogenitura recua uma geração a cada substituição da garantia, com a posição dissidente de Rabban Shimon ben Gamliel (2:4). A quinta ensina que a cria sem semelhança com a espécie da mãe é isenta da primogenitura (2:5). As três seguintes tratam de dúvidas sobre qual de duas crias é o verdadeiro primogênito — duas cabeças que saem simultaneamente, duas ovelhas que dão à luz combinações de machos e fêmeas —, com a disputa entre Rabi Tarfon e Rabi Akiva sobre como repartir o valor entre dono e sacerdote (2:6–2:8). E a nona e última mishná do capítulo fecha com o animal nascido por incisão no flanco (yotzê dofen) e o que vem depois dele, nenhum dos dois com status certo de primogênito (2:9).

O Perek Guimel, publicado nesta rodada com suas quatro mishnayot, volta-se para as dúvidas geradas na compra de animais de um gentio e para os limites do que se pode fazer ao pelo do primogênito. Abre com quem compra um animal do gentio sem saber se ela já pariu antes: Rabi Yishmael propõe um critério de idade — abaixo de certa idade, por espécie, o filhote é certamente do sacerdote; Rabi Akiva responde que só o sinal físico do parto anterior (secreção, placenta, saco fetal) prova a isenção, e Rabi Eliezer ben Yaakov acrescenta o caso da massa de sangue coagulado que deve ser sepultada (3:1). A segunda, de Rabban Shimon ben Gamliel, ensina que não se teme troca de crias — nem entre a fêmea comprada já amamentando e uma suposta outra mãe, nem dentro do próprio rebanho, entre as que pariram pela primeira vez e as demais (3:2). A terceira, de Rabi Yossei ben HaMeshulam, permite arrancar — mas não tosquiar com instrumento — o pelo do pescoço do primogênito para abrir espaço ao cutelo do abate, ou para mostrar a um sábio o local de uma mácula (3:3). E a quarta e última mishná do capítulo fecha com a controvérsia entre Akavya ben Mahalalel e os sábios sobre o pelo que caiu do primogênito ainda em vida e foi guardado — permitido ou não, conforme o animal foi depois abatido ou morreu —, e com o critério da lã emaranhada que ainda parece parte da tosquia (3:4).

O Perek Dalet, o mais longo do tratado até aqui com suas dez mishnayot, deixa o pelo do primogênito para tratar do prazo de sua criação e da confiabilidade de quem o examina ou negocia com ele. Abre com o tempo que o dono deve cuidar do primogênito antes de entregá-lo ao sacerdote — trinta dias no rebanho miúdo, cinquenta no graúdo —, e com os casos em que a entrega pode ser antecipada (4:1), seguido do prazo para mantê-lo depois que lhe surge mácula, dentro ou fora do primeiro ano (4:2). A terceira trata de quem abate o primogênito e só depois mostra sua mácula ao especialista, na disputa entre Rabi Yehuda e Rabi Meir (4:3). A quarta enuncia a responsabilidade de quem, sem ser especialista reconhecido, erra ao examinar o primogênito, o princípio geral do juiz que erra, e o episódio da vaca com o útero removido, julgada por Rabi Tarfon e pelos sábios de Yavne com base no testemunho de Todos, o médico (4:4). A quinta trata de quem cobra taxa para examinar primogênitos, permitida apenas a um especialista de renome inquestionável, como Ilá em Yavne (4:5). A sexta ensina que julgar, testemunhar, aspergir e santificar as águas da vaca ruiva mediante pagamento invalida o próprio ato, ainda que se deva compensar sacerdote ou idoso por perdas e transporte (4:6). As três seguintes tratam do que se pode e não se pode comprar de quem é suspeito quanto aos primogênitos (4:7), quanto ao ano sabático (4:8) e de vender terumá como produto comum (4:9). E a décima e última mishná do capítulo fecha com o princípio de que uma suspeita não se estende automaticamente a outra área da lei, e com a regra geral de que o suspeito não julga nem testemunha na matéria de sua suspeita (4:10).

O Perek Hei, com suas seis mishnayot, abre tratando da venda dos animais consagrados desqualificados por mácula: seu benefício pertence ao Templo, e por isso são vendidos e abatidos no mercado comum e pesados como carne comum — exceto o primogênito e o dízimo do gado, cujo benefício é dos donos, e que por isso só se vendem em casa (5:1). A segunda trata de quem pode se juntar ao sacerdote para comer o primogênito defeituoso, na disputa entre Beit Shammai e Beit Hillel, e da sangria do primogênito congestionado de sangue, entre Rabi Yehuda, os sábios e Rabi Shimon (5:2). A terceira traz a penalidade de Rabi Eliezer para quem corta propositalmente a orelha de um primogênito, e os dois episódios que ilustram o princípio de que o intencional é proibido e o não intencional é permitido — o carneiro marcado pelo quaestor romano e o cordeiro cuja cauda se rompeu numa brincadeira de crianças (5:3). A quarta discute o primogênito que persegue o dono e é chutado em legítima defesa, e a credibilidade de pastores israelitas e sacerdotes quanto a defeitos, com as posições de Rabban Shimon ben Gamliel e Rabi Meir (5:4). A quinta trata da credibilidade do sacerdote que afirma ter mostrado o primogênito a um sábio, da credibilidade geral quanto aos defeitos do dízimo, e da disputa entre a opinião anônima e Rabi Yosei sobre se defeitos evidentes podem ser julgados por três leigos ou exigem sempre um perito (5:5). E a sexta e última mishná do capítulo fecha com as consequências de abater e vender um primogênito sem mostrá-lo antes a um sábio, e o paralelo com a vaca revelada trefá (5:6).

O Perek Vav, o mais longo do tratado com suas doze mishnayot, é conhecido tradicionalmente como “Elu Mumin” (“estas são as máculas”): um catálogo sistemático dos defeitos permanentes que desqualificam o primogênito do altar e permitem seu abate como carne comum fora do Templo, paralelo às máculas que desqualificam o sacerdote em Vaicrá 21:18–20. Abre pela orelha — cartilagem, rachadura, perfuração, ressecamento (6:1) — e segue pelo olho: a pálpebra e o tevalul, o fio que atravessa a íris e entra no negro da pupila (6:2). A terceira trata das condições que só contam como mácula se crônicas: a mancha esbranquiçada e o lacrimejamento constante, com seus testes de oitenta dias e de forragem (6:3). A quarta estende as mesmas categorias ao focinho, ao lábio e aos dentes, traçando o limite entre o defeito visível e o oculto (6:4), e a quinta trata da bolsa genital e da cauda (6:5). A sexta discute a ausência de testículos e os testes de Rabi Yishmael e Rabi Akiva, com o caso do testículo colado aos flancos (6:6). A sétima lista o excesso ou falta de patas, o casco fechado como o de um burro, e o shachul e o kassul (6:7). A oitava traz a fratura óssea perceptível apenas ao caminhar, e o catálogo de máculas que Ilá enumerou em Yavne, incluindo três que os sábios inicialmente rejeitaram e um tribunal posterior confirmou (6:8). A nona reúne um precedente sobre o queixo saliente e as máculas próprias do cabrito — orelha dupla e cauda semelhante à de um porco (6:9). A décima traz o catálogo de Rabi Chanina ben Antigonus, com o critério de que a assimetria só é mácula quando visível a olho nu (6:10). A décima primeira esclarece que a cauda curta do bezerro jovem não é mácula, por ser crescimento normal, e fecha a lista com a fórmula que a estende ao resgate de qualquer consagrado desqualificado (6:11). E a décima segunda e última mishná do capítulo encerra com as condições que não permitem o abate em lugar algum, por não serem máculas permanentes, e com o caso extremo do tumtum e do androginos, cuja condição sexual indefinida opõe Rabi Yishmael aos sábios (6:12).

O Perek Zayin, com suas sete mishnayot, transita do animal para o homem: depois de seis capítulos catalogando as máculas que desqualificam o primogênito animal, a mishná estabelece que todas elas desqualificam também o sacerdote para o serviço no Templo — e acrescenta um catálogo próprio de máculas exclusivamente humanas, paralelo a Vaicrá 21:18–20. Abre pelas deformidades da cabeça — cilon, laftan, macavan, cabeça afundada, shekifás — e pela disputa sobre o corcunda (7:1). A segunda define tecnicamente o careca, pela ausência de uma faixa contínua de cabelo, e traz as três leituras tanaíticas do giben bíblico, entre sobrancelhas e coluna (7:2). A terceira trata do charum, cujo nariz achatado permite pintar os dois olhos com um só traço, e de outras posições anômalas dos olhos (7:3). A quarta enuncia o princípio da desproporção entre os membros e o corpo (7:4). A quinta passa aos lábios, dentes, tronco, epilepsia e melancolia, fechando com as três definições do merôach ashech sobre os testículos (7:5). A sexta, a mais longa do capítulo, trata das pernas e dos dedos, e fecha com a lista de condições — cor de pele, estatura, surdo-mudez, insensatez, embriaguez — que desqualificam o homem mas são válidas no animal (7:6). E a sétima e última mishná do capítulo inverte o espelho, com as condições que desqualificam apenas o animal, e fecha com duas desqualificações temporárias e corrigíveis: o sacerdote casado em transgressão, e o que se contaminou por contato com os mortos (7:7).

O Perek Chet, o mais longo do tratado com suas dez mishnayot, deixa as máculas físicas para tratar do resgate do primogênito humano (pidyon haben) e da herança dobrada. Abre distinguindo as quatro combinações possíveis entre o primogênito para a herança e o primogênito para o sacerdote — do aborto cuja cabeça saiu viva à mulher que já dera à luz como escrava ou gentia, com o debate de Rabi Yossei, o Galileu, sobre Shemot 13:2 (8:1). A segunda trata do nascido por cesariana e do filho seguinte, nenhum dos dois primogênito para nada (8:2). As quatro seguintes desenvolvem as regras clássicas da dúvida no resgate, quando nascem gêmeos varões, quando há duas mulheres do mesmo marido ou de maridos diferentes, e quando uma delas já dera à luz antes — com o debate entre Rabi Meir e Rabi Yehudá sobre a herança da dívida de resgate (8:3–8:6). A sétima fixa o peso da prata exigido em todos os pagamentos fixos da Torá, pela moeda de Tsor (8:7). A oitava lista o que não vale como meio de resgate — escravos, documentos, terras, consagrados — e a responsabilidade do pai por dinheiro de resgate perdido, ancorada em Bamidbar 18:15–16 (8:8). A nona muda de eixo para a herança dobrada do primogênito, limitada aos bens do pai e ao que já estava em sua posse no momento da morte (8:9). E a décima e última mishná do capítulo, e do perek, fecha com os institutos que não revertem no ano do jubileu por serem juridicamente herança e não venda — a primogenitura, o marido que herda sua esposa, o levirato e a doação (8:10).

O Perek Tet final trata do maasser behemá, o dízimo do gado.

Os 9 Perakim

Perek Alef — פֶּרֶק א׳ — O primogênito de burro: resgate, dúvidas e precedências entre mitzvot (7 de 7)

Perek Bet — פֶּרֶק ב׳ — O primogênito de animal puro: consagrados com mácula, rebanho de ferro e dúvidas de bechor (9 de 9)

Perek Guimel — פֶּרֶק ג׳ — Dúvidas na compra do gentio e o pelo do primogênito (4 de 4)

Perek Dalet — פֶּרֶק ד׳ — Prazos de criação e a confiabilidade de quem examina e negocia o primogênito (10 de 10)

Perek Hei — פֶּרֶק ה׳ — A venda dos desqualificados de consagração e a credibilidade quanto a defeitos do primogênito (6 de 6)

Perek Vav — פֶּרֶק ו׳ — “Elu Mumin”: o catálogo sistemático das máculas do primogênito (12 de 12)

Perek Zayin — פֶּרֶק ז׳ — As máculas do sacerdote: da cabeça aos pés (7 de 7)

Perek Chet — פֶּרֶק ח׳ — O resgate do primogênito: pidyon haben, dúvidas e a herança dobrada (10 de 10)

Perek Tet — פֶּרֶק ט׳ — Maasser behemá: o dízimo do gado, encerrando o tratado (8 de 8)