Seder Nashim · Massechet Kidushin · Perek Alef · Mishná 4 de 10

Animais grandes e pequenos: entrega, levantamento e tração — os modos de aquisição do gado

בְּהֵמָה גַסָּה נִקְנֵית בִּמְסִירָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Depois dos escravos, a mishná trata da aquisição de gado — animais grandes e pequenos —, com uma disputa entre Rabi Meir e Rabi Eliezer, de um lado, e os sábios, de outro, sobre o modo pelo qual o animal pequeno é adquirido.

O animal grande é adquirido pela entrega (mesirá), e o pequeno pelo levantamento (hagbahá) — palavras de Rabi Meir e Rabi Eliezer. E os sábios dizem: o animal pequeno é adquirido pela tração (meshichá).A mishná trata dos modos de aquisição de animais — bois, vacas e demais animais grandes de um lado, ovelhas, cabras e demais animais pequenos de outro. Segundo Rabi Meir e Rabi Eliezer, o animal grande é adquirido quando o vendedor o entrega ao comprador — seja passando-lhe a corda ou o cabresto, seja fazendo o animal segui-lo por meio de um gesto —, enquanto o animal pequeno, por poder ser fisicamente erguido do chão, só é adquirido por esse levantamento. Os sábios discordam quanto ao animal pequeno: para eles, mesmo sendo fisicamente possível levantá-lo, ele é adquirido pela tração (meshichá) — o comprador o puxa um pouco em direção a si —, pois um animal pequeno tende a se agarrar ao chão com as patas, tornando o ato de tração igualmente eficaz e mais natural do que o levantamento completo.

בְּהֵמָה גַסָּה נִקְנֵית בִּמְסִירָה, וְהַדַּקָּה בְּהַגְבָּהָה, דִּבְרֵי רַבִּי מֵאִיר וְרַבִּי אֱלִיעֶזֶר. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, בְּהֵמָה דַקָּה נִקְנֵית בִּמְשִׁיכָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam e Bartenura registram, quase nas mesmas palavras, a decisão prática — a halachá segue os sábios — e fixam os princípios gerais sobre onde cada modo de aquisição é eficaz.

Rambam · Perush HaMishná, Kidushin 1:4
וּפְסַק הַהֲלָכָה בֵּין בְּהֵמָה דַקָּה בֵּין בְּהֵמָה גַסָּה נִקְנֵית בִּמְשִׁיכָה, וְכָל שֶׁכֵּן בְּהַגְבָּהָה... הַמְּשִׁיכָה קוֹנָה בְּסִמְטָא וּבְחָצֵר שֶׁל שְׁנֵיהֶם, וּמְסִירָה קוֹנָה בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וּבְחָצֵר שֶׁאֵינָהּ שֶׁל שְׁנֵיהֶם, וְהַגְבָּהָה קוֹנָה בְּכָל מָקוֹם

Rambam decide expressamente que a halachá segue os sábios: tanto o animal pequeno quanto o grande são adquiridos pela tração — e com maior razão pelo levantamento, que é ainda mais eficaz. Estabelece então os princípios gerais válidos para toda a Mishná: a tração adquire num beco lateral de domínio público (simta) e num pátio pertencente a ambas as partes; a entrega adquire no domínio público propriamente dito e num pátio que não pertence a nenhuma das partes; e o levantamento adquire em qualquer lugar, sendo o modo mais universal de todos.

Bartenura · Kidushin 1:4
וּפְסַק הַהֲלָכָה, בֵּין בְּהֵמָה דַּקָּה בֵין בְּהֵמָה גַּסָּה נִקְנֵית בִּמְשִׁיכָה וְכָל שֶׁכֵּן בְּהַגְבָּהָה. וְדָבָר הַנִּקְנֶה בִמְסִירָה אֵינוֹ נִקְנֶה בִמְשִׁיכָה, וְכֵן דָּבָר הַנִּקְנֶה בִמְשִׁיכָה אֵינוֹ נִקְנֶה בִמְסִירָה

Bartenura confirma a mesma decisão halachá — meshichá funciona tanto para animais pequenos quanto grandes — e acrescenta uma regra importante de exclusividade: aquilo que, por sua natureza, é adquirido por entrega não se adquire por tração, e aquilo que é adquirido por tração não se adquire por entrega; cada categoria de bem tem seu modo próprio e específico de aquisição, que não se substitui livremente por outro.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi sobre a Guemará (Kidushin 25b) confirma a base da mesirá e a distinção entre hagbahá e meshichá; Bartenura explica por que o animal pequeno, apesar de poder ser levantado, é adquirido por tração.

Rashi · רש״י
Kidushin 25b, s.v. נקנית במסירה; בהגבהה
נִקְנֵית בִּמְסִירָה - בְּעָלֶיהָ מוֹסְרִים אוֹתָהּ לַלּוֹקֵחַ בָּאַפְסָר אוֹ בְּשַׂעֲרָהּ, כִּדְתַנְיָא לְעֵיל (קידושין דף כב:) כֵּיצַד בִּמְסִירָה כוּ׳, אֲבָל מְשִׁיכָה לֹא מַקְנְיָא, דְּאֵין דַּרְכָּהּ בְּכָךְ לְהוֹלִיכָהּ לְפָנָיו: בְּהַגְבָּהָה - וְלֹא בִּמְשִׁיכָה

Rashi explica que a entrega (mesirá) consiste em o vendedor passar o animal ao comprador segurando-o pela corda que lhe circunda o pescoço ou pelo próprio pelo, exatamente como descrito numa baraita anterior sobre o escravo cananeu; e observa que, para o animal grande, a tração isolada não é suficiente como modo de aquisição, já que não é seu costume natural ser conduzido à frente do comprador dessa forma. Já para o animal pequeno, segundo Rabi Meir e Rabi Eliezer, apenas o levantamento — e não a tração — completa a aquisição.

Bartenura · רע״ב
Kidushin 1:4
נִקְנֵית בִּמְשִׁיכָה. וְאַף עַל גַּב דְּאֶפְשָׁר בְּהַגְבָּהָה, מִכָּל מָקוֹם נִקְנֵית בִּמְשִׁיכָה, מִשּׁוּם דְּמִסַּרְכָא, שֶׁהִיא מִתְחַזֶּקֶת בְּצִפָּרְנֶיהָ תָמִיד לֵאָחֵז עַל גַּבֵּי קַרְקַע

Bartenura explica o raciocínio dos sábios: embora, em princípio, seja fisicamente possível levantar um animal pequeno do chão, a lei o trata como adquirível por tração porque, na prática, esse tipo de animal tende constantemente a se firmar com as patas no solo — o que torna a tração o ato mais natural e representativo de domínio sobre ele, tanto quanto o levantamento completo seria para outros bens. É por essa razão prática, e não por uma distinção jurídica essencial, que o animal pequeno se equipara aos demais bens móveis adquiridos por meshichá.