Seder Nashim · Massechet Kidushin · Perek Bet · Mishná 2 de 10

O cálice trocado e o dinar trocado: quando o engano sobre o objeto ou sobre a riqueza anula o kidushin

הִתְקַדְּשִׁי לִי בְּכוֹס זֶה שֶׁל יַיִן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná introduz o princípio do erro (ta'ut) que anula o kidushin: sempre que a coisa entregue, ou a condição declarada sobre a própria pessoa do noivo, não corresponde exatamente ao que foi dito, a consagração não se realiza — mesmo quando o erro seria, objetivamente, uma vantagem para a mulher.

"Consagra-te a mim com este cálice de vinho" — e foi encontrado ser de mel; "com este de mel" — e foi encontrado ser de vinho; "com este dinar de prata" — e foi encontrado ser de ouro; "com este de ouro" — e foi encontrado ser de prata; "com a condição de que sou rico" — e foi encontrado ser pobre; "com a condição de que sou pobre" — e foi encontrado ser rico: ela não está consagrada. Rabi Shimon diz: se ele a enganou para melhor, ela está consagrada.A mishná apresenta seis pares de casos, todos regidos pelo mesmo princípio: a declaração de kidushin precisa corresponder exatamente à realidade do objeto entregue ou da condição pessoal do noivo, sem exceção para o caso em que o engano beneficiaria a mulher. Assim, mesmo trocar vinho (mais valorizado para uso imediato) por mel, ou prata por ouro (objetivamente mais valioso), invalida o kidushin, porque a vontade da mulher se dirigiu especificamente ao objeto nomeado, e não a qualquer objeto de valor equivalente ou superior — talvez ela preferisse precisamente aquele item, por razões próprias. O mesmo vale para a declaração sobre riqueza: dizer-se rico e revelar-se pobre, ou vice-versa, anula o kidushin, pois a mulher pode ter consentido tendo em vista especificamente aquela condição declarada. Rabi Shimon, porém, discorda quanto aos casos de bens materiais (o cálice e o dinar): se o engano foi para melhor — ela recebeu algo de maior valor do que o prometido —, para ele o kidushin é válido, pois presume-se que a mulher, de modo geral, prefere receber mais do que menos. A halachá, contudo, não segue Rabi Shimon.

הִתְקַדְּשִׁי לִי בְכוֹס זֶה שֶׁל יַיִן, וְנִמְצָא שֶׁל דְּבָשׁ. שֶׁל דְּבָשׁ, וְנִמְצָא שֶׁל יַיִן. בְּדִינָר זֶה שֶׁל כֶּסֶף, וְנִמְצָא שֶׁל זָהָב. שֶׁל זָהָב, וְנִמְצָא שֶׁל כֶּסֶף. עַל מְנָת שֶׁאֲנִי עָשִׁיר, וְנִמְצָא עָנִי. עָנִי, וְנִמְצָא עָשִׁיר, אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, אִם הִטְעָהּ לְשֶׁבַח, מְקֻדֶּשֶׁת:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Kidushin 2:2
הִתְקַדְּשִׁי לִי בְּכוֹס זֶה שֶׁל יַיִן וְנִמְצָא שֶׁל דְּבָשׁ כוֹ׳. אֶפְשָׁר שֶׁדַּעְתָּהּ וּרְצוֹנָהּ בְּזֶה הַדָּבָר הַפָּחוֹת לְכַוָּנַת שׁוּם עִנְיָן יוֹתֵר מִמַּה שֶּׁרוֹצֶה הַדָּבָר הָאַחֵר, וּלְפִיכָךְ אֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן.

Rambam justifica em poucas palavras por que a halachá não segue Rabi Shimon: é perfeitamente possível que a intenção e a vontade da mulher recaíssem precisamente sobre o item de menor valor, por alguma razão particular — talvez ela precisasse justamente daquele item, e não do outro, ainda que objetivamente mais caro. Como a declaração de consagração precisa refletir com exatidão a vontade das partes, qualquer discrepância entre o que foi dito e o que foi efetivamente entregue anula o kidushin, independentemente de a troca representar ganho ou perda material.

Bartenura · Kidushin 2:2
שֶׁל זָהָב וְנִמְצָא שֶׁל כֶּסֶף כוּ׳. דְּאִיכָּא דְנִיחָא לָהּ בְּהָא וְאִיכָּא דְנִיחָא לָהּ בְּהָא: רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר אִם הִטְעָהּ לְשֶׁבַח הֲרֵי זוֹ מְקֻדֶּשֶׁת. לֹא פָלִיג רַבִּי שִׁמְעוֹן אֶלָּא עַל שֶׁבָח דְּמָמוֹן... אֲבָל עַל שֶׁבָח דְּיוֹחֲסִין, כְּגוֹן לֵוִי וְנִמְצָא כֹהֵן, מוֹדֶה רַבִּי שִׁמְעוֹן דַּאֲפִלּוּ הִטְעַתּוּ אוֹ הִטְעָה הוּא אוֹתָהּ לְשֶׁבָח אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת.

Bartenura explica que a razão pela qual mesmo a troca de prata por ouro invalida o kidushin é que há quem prefira uma coisa e há quem prefira outra — a preferência pessoal não segue necessariamente o valor de mercado. Sobre a posição de Rabi Shimon, Bartenura estabelece um limite crucial: ele discorda apenas quanto ao engano em bens materiais (mamon), presumindo que, nesse âmbito, a mulher normalmente prefere receber mais. Mas quanto ao engano sobre linhagem (yuchasin) — como no caso seguinte, de quem se diz levita e se revela cohen — Rabi Shimon concorda que o kidushin é inválido mesmo quando o engano é "para melhor", pois a mulher pode legitimamente não desejar um marido de linhagem mais elevada do que o esperado, temendo que ele se sinta superior a ela por causa disso. A halachá não segue Rabi Shimon em nenhum dos dois casos.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Kidushin 48b, s.v. בו ובמה שבתוכו; קפידא
בּוֹ - קִדְּשָׁהּ וְלֹא בְמַה שֶּׁבְּתוֹכוֹ, אֵינָהּ זוֹכָה בּוֹ וְאֵינוֹ מִצְטָרֵף לְשָׁוֶה פְרוּטָה: בַּחַמְרָא - בְּמַה שֶּׁבְּתוֹכוֹ וְלֹא בוֹ, דְּעֲבִידֵי לְמִשְׁתְּיָא וּמַהְדְּרֵי כּוֹס לְמָרֵיהּ: קְפִידָא - לֹא הָיְתָה חֲפֵצָה אֶלָּא בְּשֶׁל כֶּסֶף, דְּאִיכָּא דְנִיחָא לֵיהּ בְּכַסְפָּא.

Rashi detalha a distinção técnica entre "o cálice" e "o que está dentro dele": se o homem disse que a consagra com o cálice em si (e não com o líquido), ela não adquire o conteúdo, que não se soma ao valor da perutá; mas quando disse "com este vinho", entende-se que se refere ao conteúdo, e não ao recipiente, pois é costume beber o vinho e devolver o cálice ao seu dono. Sobre a troca de dinar de ouro por um de prata, Rashi explica o sentido de "kepeida" (objeção legítima): a mulher pode não ter desejado senão especificamente a moeda de prata, pois há quem prefira a prata — seja por não ter uso imediato para o ouro, seja por outra razão pessoal —, e essa preferência legítima é suficiente para anular o kidushin quando não atendida.