Seder Nashim · Massechet Kidushin · Perek Guimel · Mishná 13 de 13 — encerrando o Perek Guimel

Podem os mamzerim se purificar? A disputa entre Rabi Tarfon e Rabi Eliezer

רַבִּי טַרְפוֹן אוֹמֵר יְכוֹלִין מַמְזֵרִים לִטַּהֵר
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Encerrando o Perek Guimel, a mishná apresenta uma disputa sobre se — e como — a descendência mamzer pode, ao longo das gerações, deixar de carregar o status mais severo, por meio de uma estratégia envolvendo casamento com uma escrava e posterior alforria.

Rabi Tarfon diz: os mamzerim podem se purificar. Como? Um mamzer que desposou uma escrava — o filho é escravo. [Se ele] o libertou, eis que o filho se torna homem livre. Rabi Eliezer diz: eis que este é um escravo mamzer.Continuando o princípio da mishná anterior — de que o filho de escrava é escravo, seguindo o status materno —, Rabi Tarfon propõe uma via de ‘purificação’ para a linhagem mamzer: se um mamzer se casa com uma escrava, o filho nasce escravo — e um escravo, por definição, não carrega o status de mamzer, já que escravos não têm linhagem (yuchassin) alguma reconhecida pela lei judaica. Se, depois, o dono liberta esse filho, ele se torna um homem livre comum — e, tendo perdido toda ligação de linhagem tanto com a condição de escravo quanto com a de mamzer (pois um liberto é, para efeitos jurídicos, ‘como um recém-nascido’), sua descendência futura já não carrega mais a marca da mamzerut original. Rabi Eliezer discorda frontalmente dessa estratégia: para ele, mesmo depois de libertado, o filho continua sendo tecnicamente um ‘escravo mamzer’ — a alforria não apaga completamente o vínculo original com a linhagem proibida, e a via de purificação proposta por Rabi Tarfon não é reconhecida como eficaz.

רַבִּי טַרְפוֹן אוֹמֵר, יְכוֹלִין מַמְזֵרִים לִטַּהֵר. כֵּיצַד. מַמְזֵר שֶׁנָּשָׂא שִׁפְחָה, הַוָּלָד עֶבֶד. שִׁחְרְרוֹ, נִמְצָא הַבֵּן בֶּן חוֹרִין. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר, הֲרֵי זֶה עֶבֶד מַמְזֵר:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Kidushin 3:13
רַבִּי טַרְפוֹן אוֹמֵר יְכוֹלִין מַמְזֵרִים לִטַּהֵר כוֹ': אֵינוֹ חוֹלֵק רַבִּי טַרְפוֹן בְּעֶבֶד שֶׁנָּשָׂא מַמְזֶרֶת שֶׁהַוָּלָד מַמְזֵר, לְפִי שֶׁאֵין יִחוּס לַעֲבָדִים, וְאֵין הֶפְרֵשׁ בֵּין שֶׁתִּהְיֶה שִׁפְחָתוֹ אוֹ שִׁפְחַת חֲבֵרוֹ, וְרַבִּי טַרְפוֹן מַתִּיר לְכַתְּחִלָּה. וְהַהֲלָכָה כְּרַבִּי טַרְפוֹן:

Rambam esclarece que Rabi Tarfon não discorda no caso inverso — o de um escravo (não mamzer) que se casa com uma mamzeret —, onde todos concordam que o filho é mamzer, pois escravos não têm linhagem alguma que possa ‘purificar’ a mãe; a disputa existe apenas quando é o mamzer, e não a escrava, quem carrega o status a ser dissolvido. E Rabi Tarfon permite essa estratégia mesmo de início (lechatchilá). Rambam conclui que a halachá segue Rabi Tarfon.

Bartenura · Kidushin 3:13
מַמְזֵר שֶׁנָּשָׂא שִׁפְחָה, וַאֲפִלּוּ לְכַתְּחִלָּה יָכוֹל מַמְזֵר לִשָּׂא שִׁפְחָה כְּדֵי לְטַהֵר אֶת בָּנָיו, וַהֲלָכָה כְּרַבִּי טַרְפוֹן, וּמוֹדֶה רַבִּי טַרְפוֹן שֶׁעֶבֶד שֶׁנָּשָׂא מַמְזֶרֶת הַוָּלָד מַמְזֵר, שֶׁעֶבֶד אֵין לוֹ יִחוּס:

Bartenura confirma que, segundo Rabi Tarfon, um mamzer pode legitimamente, mesmo de início, casar-se com uma escrava com o propósito específico de purificar sua futura descendência — e que a halachá segue Rabi Tarfon. Acrescenta que mesmo Rabi Tarfon concorda que, no caso inverso — um escravo comum que se casa com uma mamzeret —, o filho é mamzer, pois o escravo não tem linhagem alguma capaz de neutralizar o status materno.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Kiddushin 69a, s.v. מתני' יכולין ממזרין ליטהר; בנה עבד; בן חורין; הרי זה עבד ממזר
מַתְנִיתִין יְכוֹלִין מַמְזֵרִין לִיטָּהֵר – מִפְּסוּל זַרְעָם, שֶׁלֹּא יִהְיוּ בְּנֵיהֶם מַמְזֵרִים: בְּנָהּ עֶבֶד – וְאֵין מַמְזֵר, דְּהָא וְלָדָהּ כְּמוֹתָהּ: בֶּן חוֹרִין – וּמֻתָּר בְּיִשְׂרְאֵלִית: הֲרֵי זֶה עֶבֶד מַמְזֵר – בַּגְּמָרָא יָלֵיף לַהּ טַעְמָא:

Rashi explica que a proposta de Rabi Tarfon visa especificamente livrar a futura descendência do próprio status de mamzer, não do escravo em si: o filho nascido da união com a escrava é escravo, e não mamzer, exatamente porque segue o status materno; uma vez libertado, ele se torna um homem livre comum, apto a se casar com qualquer filha de Israel — rompendo definitivamente a cadeia de mamzerut. Sobre a posição contrária de Rabi Eliezer, Rashi observa que a Guemará traz e discute o fundamento pelo qual, para ele, mesmo depois de liberto, o filho continua carregando o status técnico de ‘escravo mamzer’.

Com esta mishná encerra-se o Perek Guimel de Massechet Kidushin — treze mishnayot dedicadas aos casos mais complexos de kidushin condicional (tenaim), ao kidushin por agente, às declarações do pai sobre a filha menor, e à extensa mishná sobre a linhagem do filho segundo a validade e a licitude da união dos pais (3:12), com sua disputa final sobre a purificação da descendência mamzer. O tratado prossegue no Perek Dalet, o último de Massechet Kidushin, com a presunção de linhagem, as famílias que subiram da Babilônia, e os ofícios recomendados e desaconselhados.