Seder Moed · Massechet Pessachim · Perek Bet · Mishná 4 de 8

Quem come teruma de chametz em Pessach

הָאוֹכֵל תְּרוּמַת חָמֵץ בְּפֶסַח בְּשׁוֹגֵג
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Uma mishná breve que distingue as consequências de comer, por engano ou de propósito, uma teruma que era chametz durante Pessach — quando ambas as coisas, teruma e chametz proibido, se combinam num único ato.

Quem come teruma de chametz em Pessach por engano, paga o principal e um quinto. De propósito, fica isento dos pagamentos e do valor da lenha.Se alguém come, sem saber que se tratava de teruma, um chametz que também era teruma sacerdotal, ele é obrigado a compensar o dono — um sacerdote — pagando o valor do alimento consumido mais um quinto adicional, conforme a lei geral de quem come teruma por engano. Mas se comeu essa teruma de propósito, ciente de que era teruma, fica isento tanto do pagamento do principal e do quinto quanto de compensar o valor que a teruma teria como lenha — pois, tratando-se de chametz proibido em usufruto durante Pessach, ela já não tinha valor algum de mercado no momento da transgressão.

הָאוֹכֵל תְּרוּמַת חָמֵץ בְּפֶסַח בְּשׁוֹגֵג, מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ. בְּמֵזִיד, פָּטוּר מִתַּשְׁלוּמִים וּמִדְּמֵי עֵצִים:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra 22:14
וְאִישׁ כִּי יֹאכַל קֹדֶשׁ בִּשְׁגָגָה, וְיָסַף חֲמִשִׁיתוֹ עָלָיו, וְנָתַן לַכֹּהֵן אֶת הַקֹּדֶשׁ.
E um homem, se comer coisa sagrada por engano, acrescentará a ela um quinto, e dará ao sacerdote a coisa sagrada.

O versículo estabelece a obrigação de restituir "o principal e um quinto" especificamente a quem come coisa sagrada — inclusive teruma — por engano. A Guemará observa que a Torá diz explicitamente "por engano", excluindo assim quem come de propósito da mesma obrigação; e a expressão "dará ao sacerdote a coisa sagrada" ensina que o pagamento deve ser feito, sempre que possível, em produtos aptos a se tornarem sagrados como teruma, e não em dinheiro — daí a mishná não vincular o valor do pagamento ao preço de mercado do chametz consumido, que naquele momento não valia nada por estar proibido em usufruto.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam explica que, quem come chametz em Pessach por transgressão intencional, é sujeito a açoites, e por isso, segundo o princípio de que não se pune duas vezes o mesmo ato, fica isento do pagamento pecuniário.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Terumot 10:5 (síntese)
הָאוֹכֵל תְּרוּמַת חָמֵץ בְּפֶסַח בְּשׁוֹגֵג, מְשַׁלֵּם קֶרֶן וְחֹמֶשׁ כִּשְׁאָר אוֹכֵל תְּרוּמָה בְּשׁוֹגֵג. וְאִם הָיָה מֵזִיד, הוֹאִיל וְלוֹקֶה עַל אֲכִילַת הֶחָמֵץ בְּפֶסַח, אֵין מְחַיְּבִין אוֹתוֹ מָמוֹן, שֶׁאֵין אָדָם לוֹקֶה וּמְשַׁלֵּם:

Quem come teruma de chametz em Pessach por engano paga o principal e um quinto, como todo aquele que come teruma por engano. E se foi de propósito, já que é açoitado por comer chametz em Pessach, não se lhe cobra pagamento pecuniário, pois ninguém é açoitado e paga ao mesmo tempo.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica que o princípio "ninguém é açoitado e paga" isenta quem age de propósito; Bartenura detalha o motivo de o pagamento ser em produtos e não em dinheiro, e por que se exclui até o valor de lenha; Rashi, na Guemará, esclarece a mecânica do quinto sobre o quinto.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Pessachim 2:4
הָאוֹכֵל תְּרוּמַת חָמֵץ בְּפֶסַח בְּשׁוֹגֵג כוּ': עוֹד אֲבָאֵר לְךָ בְּמַסֶּכֶת מַכּוֹת כִּי אוֹכֵל חָמֵץ בְּפֶסַח לוֹקֶה, וְהָעִקָּר אֶצְלֵנוּ אֵין אָדָם לוֹקֶה וּמְשַׁלֵּם, לְפִיכָךְ פָּטוּר מִן הַתַּשְׁלוּמִין. וּמִדְּמֵי עֵצִים שִׁעוּרוֹ, אֲפִלּוּ דְּמֵי עֵצִים אֵינוֹ מְשַׁלֵּם, וְלֹא נֹאמַר נַחְשֹׁב זֶה הֶחָמֵץ כְּאִלּוּ הוּא עֵץ בְּעָלְמָא, לְפִי שֶׁהוּא אָסוּר בַּהֲנָאָה, וּלְפִיכָךְ אֵין מְשַׁלֵּם אֲפִלּוּ דְּמֵי עֵצִים.

"Quem come teruma de chametz em Pessach por engano, etc.": ainda te explicarei, no tratado de Makot, que quem come chametz em Pessach de propósito é açoitado; e o princípio conosco é que ninguém é açoitado e ainda paga; por isso fica isento dos pagamentos.

E quanto ao "valor da lenha", seu significado é: nem mesmo o valor de lenha ele paga; não se diz que devemos considerar esse chametz como se fosse mera lenha, pois ele está proibido em usufruto, e por isso não se paga sequer o valor equivalente à lenha.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Pessachim 2:4
מְשַׁלֵּם קֶרֶן וָחֹמֶשׁ. וְאַף עַל גַּב דְּחָמֵץ בְּפֶסַח אָסוּר בַּהֲנָאָה וְלֹא שָׁוֶה מִידֵי, מִשּׁוּם דִּבְאוֹכֵל תְּרוּמָה בְשׁוֹגֵג כְּתִיב (ויקרא כב) וְנָתַן לַכֹּהֵן אֶת הַקֹּדֶשׁ, דָּבָר הָרָאוּי לִהְיוֹת קֹדֶשׁ, שֶׁאֵין מְשַׁלֵּם לוֹ מָעוֹת אֶלָּא פֵרוֹת, וְהַתַּשְׁלוּמִים נַעֲשִׂים תְּרוּמָה, הִלְכָּךְ לָאו בָּתַר דָּמִים אָזְלִינַן. וּמִדְּמֵי עֵצִים. אִם תְּרוּמָה טְמֵאָה הִיא אֵין מְשַׁלֵּם דְּמֵי עֵצִים שֶׁהָיְתָה רְאוּיָה לְהַסִּיק תַּחַת תַּבְשִׁילוֹ, מִשּׁוּם דְּמֵזִיד בִּתְרוּמָה אֵינוֹ אֶלָּא כִּשְׁאָר גַּזְלָן דְּעָלְמָא, וְחָמֵץ בְּפֶסַח לָאו בַּר דָּמִים הוּא שֶׁהֲרֵי אָסוּר בַּהֲנָאָה, וְאַף לְהֶסֵּק לֹא חֲזִי, וְלֹא מִידֵי אַפְסְדֵיהּ.

"Paga o principal e um quinto" — e ainda que o chametz em Pessach esteja proibido em usufruto e não valha nada no mercado, isso não impede o pagamento, porque, sobre quem come teruma por engano, está escrito "e dará ao sacerdote a coisa sagrada" — algo apto a se tornar sagrado, de modo que não se paga em dinheiro, mas em produtos, e o pagamento se torna teruma; por isso não seguimos o critério do valor de mercado.

"E do valor da lenha" — se se tratasse de teruma impura, que só seria apta para ser queimada como lenha sob a panela, mesmo assim não se paga o valor de lenha; pois quem age de propósito com teruma é tratado como qualquer ladrão comum, que paga conforme o valor de mercado, e o chametz em Pessach não tem valor algum, já que está proibido em usufruto — nem mesmo como combustível serve — e assim quem o consumiu nada causou de prejuízo financeiro real.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Pessachim 32a
וְחֹמֶשׁ חֻמְשָׁא — שֶׁהַתַּשְׁלוּמִין נַעֲשִׂין תְּרוּמָה, וְאִם חָזַר וְאָכַל בְּשׁוֹגֵג אוֹתוֹ חֹמֶשׁ רִאשׁוֹן, חוֹזֵר וּמְשַׁלֵּם חֻמְשׁוֹ עָלָיו.

"E um quinto sobre o quinto" — explica Rashi que, como o próprio pagamento do quinto se torna, ele mesmo, teruma, se a pessoa voltar a comer, por engano, esse mesmo quinto já pago, ela volta a dever mais um quinto sobre ele — pois cada pagamento sucessivo assume o status sagrado de teruma, gerando nova obrigação em cadeia, sempre que a transgressão se repete por engano.