Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Alef · Mishná 5 de 6

A tribo, o falso profeta e o Sumo Sacerdote — perante os setenta e um

אֵין דָּנִין אֶלָּא עַל פִּי בֵית דִּין שֶׁל שִׁבְעִים וְאֶחָד
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quinta mishná do perek introduz a terceira e mais elevada composição de tribunal — o Sinédrio Grande de setenta e um juízes —, reservado a decisões que ultrapassam o âmbito do julgamento individual: o julgamento de uma tribo inteira acusada de idolatria, do falso profeta e do Sumo Sacerdote; a autorização para guerra facultativa; a expansão física da cidade de Jerusalém e dos átrios do Templo; a instituição de sinédrios menores nas demais tribos; e a declaração de uma cidade inteira como "cidade desviada" ao culto idólatra, com o limite de não declarar mais de duas cidades desviadas ao mesmo tempo.

Não se julga a tribo, nem o falso profeta, nem o Sumo Sacerdote, senão perante um tribunal de setenta e um.Três casos excepcionais exigem o Sinédrio Grande completo: quando a maioria de uma tribo inteira é acusada de ter se voltado à idolatria; quando um profeta é acusado de proferir falsamente profecia em nome de D'us; e quando o próprio Sumo Sacerdote — a mais alta autoridade religiosa — é réu num julgamento.

E não se sai para uma guerra facultativa senão perante um tribunal de setenta e um.Uma guerra de caráter facultativo — não ordenada explicitamente pela Torá, como a expansão territorial contra povos vizinhos — só pode ser declarada com a autorização do Sinédrio Grande, e não por decisão unilateral do rei.

Não se acrescenta à cidade e aos átrios senão perante um tribunal de setenta e um.Qualquer ampliação dos limites sagrados de Jerusalém, ou dos átrios do Templo, exige a mesma autorização do tribunal maior — pois se trata de uma mudança na própria santidade do espaço, comparável, segundo a tradição, ao ato de erguer o Tabernáculo original.

Não se fazem sinédrios para as tribos senão perante um tribunal de setenta e um.A instituição dos tribunais menores de vinte e três juízes em cada uma das tribos e cidades de Israel também depende, na sua origem, da decisão do Sinédrio Grande — assim como Moshé e seu tribunal instituíram os primeiros sinédrios tribais no deserto.

Não se faz uma cidade desviada senão perante um tribunal de setenta e um.A declaração formal de que uma cidade israelita se voltou inteiramente à idolatria — sujeitando-a à destruição prescrita em Devarim 13 — só pode ser proclamada pelo Sinédrio Grande.

E não se faz uma cidade desviada na fronteira, nem três, mas se fazem uma ou duas.Duas restrições adicionais: uma cidade situada na fronteira do país nunca pode ser declarada cidade desviada, por temor de enfraquecer as defesas de Israel diante de invasores estrangeiros; e, mesmo no interior do território, não se declaram três ou mais cidades desviadas de uma só vez — apenas uma ou, no máximo, duas.

אֵין דָּנִין לֹא אֶת הַשֵּׁבֶט וְלֹא אֶת נְבִיא הַשֶּׁקֶר וְלֹא אֶת כֹּהֵן גָּדוֹל, אֶלָּא עַל פִּי בֵית דִּין שֶׁל שִׁבְעִים וְאֶחָד. וְאֵין מוֹצִיאִין לְמִלְחֶמֶת הָרְשׁוּת, אֶלָּא עַל פִּי בֵית דִּין שֶׁל שִׁבְעִים וְאֶחָד. אֵין מוֹסִיפִין עַל הָעִיר וְעַל הָעֲזָרוֹת, אֶלָּא עַל פִּי בֵית דִּין שֶׁל שִׁבְעִים וְאֶחָד. אֵין עוֹשִׂין סַנְהֶדְרִיּוֹת לַשְּׁבָטִים, אֶלָּא עַל פִּי בֵית דִּין שֶׁל שִׁבְעִים וְאֶחָד. אֵין עוֹשִׂין עִיר הַנִּדַּחַת, אֶלָּא עַל פִּי בֵית דִּין שֶׁל שִׁבְעִים וְאֶחָד. וְאֵין עוֹשִׂין עִיר הַנִּדַּחַת בַּסְּפָר, וְלֹא שְׁלֹשָׁה, אֲבָל עוֹשִׂין אַחַת אוֹ שְׁתָּיִם:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam detalha o fundamento bíblico de cada um dos seis casos que exigem o Sinédrio Grande, incluindo a analogia entre o falso profeta e o "zaken mamré" (ancião rebelde), e o sentido técnico da palavra "sefer" (fronteira).

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 1:5
דִּין שֵׁבֶט הוּא שֶׁיּוּדַּח כֻּלּוֹ, וְלֹא דָּנִין אוֹתוֹ אֶלָּא בְּבֵית דִּין הַגָּדוֹל... וְנָבִיא שֶׁקֶר לְמַדְנוּהוּ מִזָּקֵן מַמְרֵא בְּהֶקֵּשׁ... כֹּהֵן גָּדוֹל הוּא לָמֵד מִמַּה שֶּׁנֶּאֱמַר כָּל הַדָּבָר הַגָּדוֹל יָבִיאוּ אֵלֶיךָ, רְצוֹנִי לוֹמַר דְּבַר הָאִישׁ הַגָּדוֹל, וְאֵין לָנוּ גָּדוֹל זוּלָתִי כֹּהֵן גָּדוֹל... וְטַעַם עִיר הַנִּדַּחַת וְשֵׁבֶט שֶׁהוּדַּח, אֶחָד, לְפִי שֶׁאֵין נֶהֱרָגִין בְּכָל שַׁעַר אֶלָּא יְחִידִים. וְסֵפֶר הוּא הַמָּקוֹם הַקָּרוֹב לָאוֹיֵב.

Rambam explica que o julgamento de uma tribo inteira se refere ao caso em que a maioria de uma tribo se desviou para a idolatria, exigindo o mesmo procedimento formal da "cidade desviada" — mas em escala tribal, e por isso reservado ao tribunal maior. A obrigação de julgar o falso profeta perante os setenta e um é aprendida por analogia textual do "ancião rebelde" (zaken mamré), que também comparece perante o Sinédrio Grande; e o julgamento do Sumo Sacerdote deriva do versículo que fala em levar "toda questão grande" perante o juiz — entendendo-se "grande" como referência à pessoa do próprio Sumo Sacerdote, o "grande" entre seus irmãos. Rambam explica ainda por que a lei da cidade desviada e a da tribo desviada compartilham a mesma exigência: em ambos os casos, o padrão normal seria matar apenas indivíduos isolados — e essa exceção coletiva exige, por sua gravidade, a maior autoridade judicial possível. Por fim, ele define "sefer" (fronteira) como a região territorial próxima do inimigo.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Sanhedrin 2a), esclarecendo os termos técnicos "guerra facultativa", "a cidade" e "sinédrios para as tribos".

Rashi · רש״י
Sanhedrin 2a, s.v. ואין דנין לא את השבט; נביא השקר; במלחמת הרשות; על העיר; סנהדריות
וְאֵין דָּנִין לֹא אֶת הַשֵּׁבֶט — רֻבּוֹ שֶׁל שֵׁבֶט שֶׁעָבְדוּ עֲבוֹדָה זָרָה בְּמֵזִיד. נְבִיא הַשֶּׁקֶר — בְּחֶנֶק, בַּגְּמָרָא בָּעֵי מְנָלָן דְּבָעֵי שִׁבְעִים וְאֶחָד. בְּמִלְחֶמֶת הָרְשׁוּת — כָּל מִלְחָמָה קָרֵי רְשׁוּת, לְבַד מִמִּלְחֶמֶת יְהוֹשֻׁעַ שֶׁהָיְתָה לִכְבּוֹשׁ אֶת אֶרֶץ יִשְׂרָאֵל. עַל הָעִיר — יְרוּשָׁלַיִם. סַנְהֶדְרִיּוֹת — שֶׁהָיוּ מוֹשִׁיבִים סַנְהֶדְרֵי קְטַנָּה שֶׁל עֶשְׂרִים וּשְׁלֹשָׁה בְּכָל עִיר וָעִיר, כִּדְכְתִיב תִּתֶּן לְךָ בְּכָל שְׁעָרֶיךָ.

Rashi precisa cada expressão: "a tribo" refere-se à maioria de uma tribo que praticou idolatria deliberada; o falso profeta é executado por estrangulamento, e a Guemará questiona de onde se aprende exatamente que seu julgamento requer setenta e um juízes. Ele explica "guerra facultativa" como qualquer campanha militar que não seja a conquista original de Eretz Israel liderada por Yehoshua — essa sim obrigatória por mandamento direto, e não sujeita a essa exigência. "A cidade" refere-se especificamente a Jerusalém, e "sinédrios" designa os tribunais menores de vinte e três juízes que deviam ser instalados em cada cidade de Israel, conforme o versículo "estabelece para ti [juízes] em todas as tuas cidades" (Devarim 16:18) — mas cuja instituição original dependia da saída e nomeação por parte do próprio tribunal maior, sediado na Câmara de Pedras Lavradas do Templo.

Sanhedrin 2a, s.v. בספר
בַּסְּפָר — כְּרַךְ הַמַּבְדִּיל בֵּין יִשְׂרָאֵל לְנָכְרִים, וּבְלַעַז מרק"א.

Rashi define "sefer" como uma cidade fortificada situada na linha que separa o território de Israel das nações vizinhas — usando, para ilustrar, o termo em língua vernácula "marca" (fronteira, região fronteiriça) — e remete a explicação completa da razão prática dessa restrição à discussão da Guemará.