A Mishná · הַמִּשְׁנָה
Abrindo o tema das leis da cidade desviada ao culto de ídolos, a mishná estabelece que seus moradores não têm porção no mundo vindouro, e enumera as condições estritas necessárias para que a cidade seja julgada como tal.
Os moradores da cidade desviada não têm porção no mundo vindouro, como está dito: "Saíram homens, filhos de Belial, do teu meio, e desviaram os moradores de sua cidade." E não são executados até que seus desviadores sejam daquela mesma cidade e daquela mesma tribo, e até que a maioria dela seja desviada, e até que homens as desviem. — A mishná passa das exceções individuais e das gerações inteiras a um caso coletivo previsto explicitamente na Torá: a cidade cujos próprios habitantes se voltam ao culto de ídolos. A condenação como "cidade desviada" — com as consequências severas que a mishná seguinte detalhará — exige, porém, condições estritas: os que desviam a cidade devem pertencer à própria cidade e tribo, e devem ser a maioria dos moradores, e devem ser homens agindo por si — não por intermédio de terceiros.
אַנְשֵׁי עִיר הַנִּדַּחַת אֵין לָהֶן חֵלֶק לָעוֹלָם הַבָּא, שֶׁנֶּאֱמַר יָצְאוּ אֲנָשִׁים בְּנֵי בְלִיַּעַל מִקִּרְבֶּךָ וַיַּדִּיחוּ אֶת ישְׁבֵי עִירָם. וְאֵינָן נֶהֱרָגִים עַד שֶׁיִּהְיוּ מַדִּיחֶיהָ מֵאוֹתָהּ הָעִיר וּמֵאוֹתוֹ הַשֵּׁבֶט, וְעַד שֶׁיֻּדַּח רֻבָּהּ, וְעַד שֶׁיַּדִּיחוּם אֲנָשִׁים.
Quando faltar alguma das condições — se mulheres ou menores desviaram, se apenas a minoria foi desviada, ou se os desviadores eram de fora — os idólatras são julgados individualmente, exigindo dois testemunhas e advertência para cada um.
Se mulheres e menores as desviaram, ou se foi desviada apenas a minoria dela, ou se seus desviadores eram de fora dela, eis que estes são como indivíduos. E precisam de duas testemunhas e advertência para cada um. Isto é mais rigoroso quanto aos indivíduos do que quanto aos numerosos: pois os indivíduos são apedrejados, por isso seu patrimônio é resgatado; e os numerosos são mortos à espada, por isso seu patrimônio é perdido. — Quando falta qualquer uma das condições enumeradas, os idólatras não são julgados sob as regras excepcionais da cidade desviada, mas sob as regras comuns aplicadas a qualquer indivíduo — o que, paradoxalmente, resulta numa exigência processual mais rigorosa (duas testemunhas e advertência para cada pessoa), ainda que a pena de apedrejamento aplicada aos indivíduos seja mais branda quanto ao patrimônio, que é preservado para os herdeiros, ao contrário do patrimônio dos moradores da cidade condenada como tal, que é destruído por completo.
הִדִּיחוּהָ נָשִׁים וּקְטַנִּים אוֹ שֶׁהֻדַּח מִעוּטָהּ אוֹ שֶׁהָיוּ מַדִּיחֶיהָ חוּצָה לָהּ, הֲרֵי אֵלּוּ כִיחִידִים. וּצְרִיכִין שְׁנֵי עֵדִים וְהַתְרָאָה לְכָל אֶחָד וְאֶחָד. זֶה חֹמֶר בַּיְּחִידִים מִבַּמְּרֻבִּים, שֶׁהַיְּחִידִים בִּסְקִילָה, לְפִיכָךְ מָמוֹנָם פָּלֵט. וְהַמְּרֻבִּים בְּסַיִף, לְפִיכָךְ מָמוֹנָם אָבֵד.
Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת
Devarim 13:14
יָצְאוּ אֲנָשִׁים בְּנֵי בְלִיַּעַל מִקִּרְבְּךָ וַיַּדִּיחוּ אֶת יֹשְׁבֵי עִירָם לֵאמֹר נֵלְכָה וְנַעַבְדָה אֱלֹהִים אֲחֵרִים.
"Saíram homens, filhos de Belial, do teu meio, e desviaram os moradores de sua cidade, dizendo: vamos e sirvamos a outros deuses."
Deste versículo, os Sábios extraem cada uma das condições que a mishná enumera: "do teu meio" — que os desviadores sejam da própria tribo; "os moradores de sua cidade" — que sejam da própria cidade, e não de fora; e a expressão "moradores" no plural — que a maioria da cidade seja desviada, não apenas uma minoria.
Halachot · הֲלָכוֹת
Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 10:4
אנשי עיר הנדחת אין להם חלק לעולם הבא כו': מחויבי מיתות בית דין היחידים ממונם ליורשיהם, אבל המרובים ר"ל אנשי עיר הנדחת התורה אמרה לאבד את ממונם וכל שללם.
Rambam sintetiza a distinção central desta mishná entre a pena individual e a pena coletiva: quem, individualmente, é condenado a uma das penas capitais do tribunal tem seu patrimônio preservado e transmitido a seus herdeiros; mas os moradores condenados coletivamente como cidade desviada — os "numerosos" — têm seu patrimônio e todo o seu despojo perdidos, conforme a Torá explicitamente ordena.
Bartenura · Sanhedrin 10:4
יָצְאוּ אֲנָשִׁים בְּנֵי בְלִיַּעַל. בָּנִים שֶׁאֵינָם עוֹלִים בִּתְחִיַּת הַמֵּתִים, וְנִדָּחִין כַּמַּדִּיחִין: עַד שֶׁיִּהְיוּ מַדִּיחֶיהָ מֵאוֹתָהּ הָעִיר. דִּכְתִיב וַיַּדִּיחוּ אֶת יֹשְׁבֵי עִירָם, וְלֹא יוֹשְׁבֵי עִיר אַחֶרֶת: וּמֵאוֹתוֹ הַשֵּׁבֶט. דִּכְתִיב מִקִּרְבֶּךָ, מִקֶּרֶב הַשֵּׁבֶט עַצְמוֹ: וְעַד שֶׁיֻּדַּח רֻבָּהּ. שֶׁל עִיר. דִּכְתִיב יוֹשְׁבֵי עִירָם, דְּמַשְׁמַע יִשּׁוּבָהּ שֶׁל עִיר דְּהַיְנוּ רֻבָּהּ: הֲרֵי אֵלּוּ כִיחִידִים. שֶׁעָבְדוּ עֲבוֹדָה זָרָה, וְיִדּוֹנוּ בִסְקִילָה וּמָמוֹנָן פָּלֵט: שְׁנֵי עֵדִים וְהַתְרָאָה לְכָל אֶחָד וְאֶחָד. שֶׁהָיוּ מַרְבִּים לָהֶם בָּתֵּי דִינִין, וְכָל מִי שֶׁנִּמְצָא שֶׁעָבַד עֲבוֹדָה זָרָה בְּעֵדִים וְהַתְרָאָה מַפְרִישִׁים אוֹתָן עַד שֶׁיִּרְאוּ אִם הֵם רֻבָּהּ שֶׁל עִיר, מְבִיאִין אוֹתָן לְבֵית דִּין הַגָּדוֹל וְגוֹמְרִין דִּינָן שָׁם, וְהוֹרְגִים אוֹתָם בְּסַיִף וּמָמוֹנָן אָבֵד. וְאִם לֹא נִמְצְאוּ רֻבָּהּ שֶׁל עִיר, דָּנִין אוֹתָן בִּסְקִילָה וּמָמוֹנָן פָּלֵט.
Bartenura explica que "filhos de Belial" designa filhos que "não se erguem" — expressão lida como referência aos que não têm parte na ressurreição dos mortos —, e que os que se deixam desviar acompanham o destino dos que os desviaram. Precisa cada condição extraída do versículo: os desviadores devem ser da própria cidade e da própria tribo, e a maioria da cidade deve ter sido desviada. Onde falta uma condição, os transgressores são julgados como indivíduos, apedrejados, com patrimônio preservado. E descreve o procedimento processual: como se multiplicavam os tribunais para verificar caso a caso quem serviu a ídolos, separando-os até se saber se formavam a maioria da cidade — caso positivo, seu julgamento era concluído no Grande Tribunal, com execução por espada e perda do patrimônio; caso contrário, eram julgados por apedrejamento, preservando-se seu patrimônio.
Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים
Rashi · רש״י
Sanhedrin 111b, s.v. מתני' יצאו אנשים בני בליעל מקרבך; גמ' יצאו הם ולא שלוחם; בקרבך
מַתְנִי' יָצְאוּ אֲנָשִׁים בְּנֵי בְלִיַּעַל מִקִּרְבְּךָ — שֶׁאֵין לָהֶם חֵלֶק לָעוֹלָם הַבָּא: וְהִדִּיחוּ אֶת יוֹשְׁבֵי עִירָם — הָא אֵין נֶהֱרָגִים עַד שֶׁיִּהְיוּ מַדִּיחֶיהָ מֵאוֹתָהּ הָעִיר וְאוֹתוֹ הַשֵּׁבֶט עַצְמָהּ, דִּכְתִיב מִקִּרְבְּךָ, מִקֶּרֶב אוֹתוֹ שֵׁבֶט עַצְמוֹ: עַד שֶׁיּוּדַּח רֻבָּהּ — דִּכְתִיב וְיוֹשְׁבֵי הָעִיר, מַשְׁמַע יִשּׁוּבָהּ שֶׁל עִיר הַיְנוּ רֻבָּהּ: הֲרֵי אֵלּוּ כִיחִידִים — שֶׁהֵן בִּסְקִילָה וּמָמוֹנָן פָּלֵט: גְּמָ' יָצְאוּ הֵם וְלֹא שְׁלוּחָם — אִם הַמַּדִּיחִין עַצְמָן יָצְאוּ וְהִדִּיחוּן, וַהֲרֵי הֵם מְרֻבִּים, דָּנִין בְּסַיִף. אֲבָל אִם הִדִּיחוּ עַל יְדֵי שָׁלִיחַ, כִּיחִידִים הֵם בִּסְקִילָה וּמָמוֹנָם פָּלֵט: אֵין אֲנָשִׁים פָּחוֹת מִשְּׁנַיִם — דְעַל יְדֵי מַדִּיחַ אֶחָד אֵין נַעֲשֵׂית עִיר הַנִּדַּחַת: בְּקִרְבְּךָ — מַשְׁמַע בָּאֶמְצַע וְלֹא מִן הַסְּפָר, שֶׁאִם הָיְתָה עִיר שֶׁל סָפָר בֵּין מְחוֹז עוֹבְדֵי כּוֹכָבִים לִמְחוֹז יִשְׂרָאֵל, אֵינָהּ נַעֲשֵׂית עִיר הַנִּדַּחַת. יֹשְׁבֵי הָעִיר וְלֹא יוֹשְׁבֵי עִיר אַחֶרֶת — דְּהַיְנוּ מַדִּיחֶיהָ מִחוּצָה לָהּ.
Rashi acompanha a mishná linha a linha, e acrescenta da Guemará detalhes que precisam ainda mais as condições: esclarece que "homens" no mínimo significa pelo menos dois desviadores — um só desviador jamais torna uma cidade "desviada" nos termos da lei. Explica que o termo "do teu meio" indica que a cidade deve estar localizada no interior do território de Israel, e não na fronteira — uma cidade situada entre o território israelita e o território estrangeiro não se torna cidade desviada, por decreto explícito da Escritura. E confirma a distinção crucial da Guemará: se os próprios desviadores saem e desviam a cidade por si mesmos, sendo maioria, julgam-se por espada; mas se o fazem por meio de um intermediário, ainda que numerosos, são julgados como indivíduos, por apedrejamento, com patrimônio preservado.