Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Hei · Mishná 4 de 5

Abrindo pela absolvição — o segundo testemunha e o discípulo que fala a favor do réu

וְאַחַר כָּךְ מַכְנִיסִין אֶת הַשֵּׁנִי וּבוֹדְקִין אוֹתוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Depois do exame completo do primeiro testemunha, o segundo passa pelo mesmo processo. Se os relatos coincidem, a deliberação se abre — e deve se abrir sempre em favor da absolvição. A mishná então regula quem pode falar, e quando deve ser silenciado.

E depois, trazem o segundo e o examinam. Se se acham suas palavras concordantes, abrem pela absolvição. Se um dos testemunhas disse: "tenho o que ensinar a seu favor", ou um dos discípulos [disse]: "tenho o que ensinar contra ele", silenciam-no.Somente depois que ambas as testemunhas passam, separadamente, pelo mesmo exame rigoroso das sete inquirições e dos exames adicionais — e seus relatos se revelam plenamente concordantes — o tribunal passa à fase da deliberação propriamente dita. E essa deliberação tem uma regra de abertura fixa: começa-se sempre buscando razões para absolver, nunca para condenar. Dentro dessa deliberação, porém, há papéis estritamente definidos: uma testemunha que já depôs não pode voltar a falar, nem mesmo para argumentar a favor do próprio réu que acabou de incriminar; e um discípulo sentado diante dos juízes — que acompanha a sessão sem ainda ter assento de juiz — também não pode se manifestar para argumentar contra o réu. Em ambos os casos, o tribunal os silencia, pois cada papel no processo tem seu lugar fixo, e misturá-los comprometeria a integridade do procedimento.

וְאַחַר כָּךְ מַכְנִיסִין אֶת הַשֵּׁנִי וּבוֹדְקִין אוֹתוֹ. אִם נִמְצְאוּ דִבְרֵיהֶם מְכֻוָּנִין, פּוֹתְחִין בִּזְכוּת. אָמַר אֶחָד מִן הָעֵדִים יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עָלָיו זְכוּת, אוֹ אֶחָד מִן הַתַּלְמִידִים יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עָלָיו חוֹבָה, מְשַׁתְּקִין אוֹתוֹ.
Em contraste com o discípulo silenciado por querer condenar, a mishná dá lugar de honra ao discípulo que deseja argumentar a favor do réu — e estende esse direito, surpreendentemente, ao próprio acusado, desde que seu argumento tenha substância real.

Se um dos discípulos disse: "tenho o que ensinar a seu favor", fazem-no subir e o assentam entre eles, e ele não descia dali por todo aquele dia. Se há substância em suas palavras, ouvem-no. E mesmo que ele próprio diga: "tenho o que ensinar a meu favor", ouvem-no — contanto que haja substância em suas palavras.O discípulo que se manifesta a favor do réu recebe um tratamento oposto ao daquele que quer condená-lo: é literalmente elevado à posição de juiz, sentando-se entre eles pelo resto daquele dia inteiro de deliberação — mesmo que, à primeira vista, seu argumento pareça fraco, pois só depois de ouvi-lo por completo se pode avaliar se há nele substância real. E a mishná estende essa mesma abertura, de forma notável, ao próprio réu: mesmo estando ele mesmo sob julgamento por sua vida, se tiver um argumento genuíno de defesa, o tribunal o ouve — a única condição, em todos os casos, sendo que o argumento tenha peso real, e não seja um mero pretexto para adiar o inevitável.

אָמַר אֶחָד מִן הַתַּלְמִידִים יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עָלָיו זְכוּת, מַעֲלִין אוֹתוֹ וּמוֹשִׁיבִין אוֹתוֹ בֵינֵיהֶן, וְלֹא הָיָה יוֹרֵד מִשָּׁם כָּל הַיּוֹם כֻּלּוֹ. אִם יֵשׁ מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו, שׁוֹמְעִין לוֹ. וַאֲפִלּוּ הוּא אוֹמֵר יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עַל עַצְמִי זְכוּת, שׁוֹמְעִין לוֹ, וּבִלְבַד שֶׁיֵּשׁ מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 5:4
וְאַחַר כָּךְ מַכְנִיסִין אֶת הַשֵּׁנִי וּבוֹדְקִים אוֹתוֹ כוּ׳: אֵינוֹ יוֹרֵד מִשָּׁם כָּל הַיּוֹם — אָמְנָם הוּא זֶה כְּשֶׁלֹּא הָיָה מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו, אֲבָל אִם הָיָה מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו אֵינוֹ יוֹרֵד מִשָּׁם לְעוֹלָם. וְאֵין שׁוֹמְעִין מִן הָעֵד דָּבָר, בֵּין לִזְכוּת בֵּין לְחוֹבָה, מִשּׁוּם שֶׁנֶּאֱמַר וְעֵד אֶחָד לֹא יַעֲנֶה, וְאָמַר בְּנֶפֶשׁ לָמוּת — הוּא חוֹזֵר עַל אֶחָד, כְּאִלּוּ אָמַר "אֶחָד לֹא יַעֲנֶה בְנֶפֶשׁ לָמוּת". וּלְפִיכָךְ אֵינוֹ נֶהֱרָג עַד שֶׁיִּהְיוּ הַמְחַיְּבִים יוֹתֵר עַל הַמְזַכִּים שְׁנַיִם אוֹ יוֹתֵר.

Rambam esclarece um detalhe importante que a mishná não deixa explícito: a permanência do discípulo entre os juízes "por todo aquele dia" refere-se ao caso em que seu argumento, afinal, não se revelou substancial; mas se o argumento tinha de fato substância, ele nunca mais desce — permanece juiz definitivamente. E fundamenta a regra de silenciar a testemunha, seja a favor seja contra, no versículo "e uma só testemunha não responderá" (Bamidbar 35:30): a expressão "por uma vida, para a morte" é lida de modo que a testemunha não fala mais uma vez, nem para condenar nem para absolver, uma vez já prestado seu depoimento. E dessa mesma exigência de maioria clara decorre a regra, já vista em capítulo anterior, de que a condenação capital exige que os que condenam superem os que absolvem por pelo menos dois votos.

Bartenura · Sanhedrin 5:4
נִמְצְאוּ דִבְרֵיהֶם מְכֻוָּנִין. וּמֵעַתָּה צְרִיכִין לִשָּׂא וְלִתֵּן בַּדָּבָר: פּוֹתְחִין בִּזְכוּת. אִם לֹא עָבַרְתָּ אַל תִּירָא: אָמַר אַחַד מִן הָעֵדִים יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עָלָיו זְכוּת. אֲפִלּוּ זְכוּת, וְכָל שֶׁכֵּן חוֹבָה, מְשַׁתְּקִים אוֹתוֹ, דִּכְתִיב וְעֵד אֶחָד לֹא יַעֲנֶה, בֵּין לִזְכוּת בֵּין לְחוֹבָה: אָמַר אַחַד מִן הַתַּלְמִידִים יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עָלָיו חוֹבָה, מְשַׁתְּקִין אוֹתוֹ. דִּכְתִיב וְעֵד אֶחָד לֹא יַעֲנֶה בְנֶפֶשׁ לָמוּת, לָמוּת הוּא דְאֵינוֹ עוֹנֶה, הָא לִזְכוּת עוֹנֶה: אֵינוֹ יוֹרֵד מִשָּׁם כָּל הַיּוֹם. וַאֲפִלּוּ שֶׁאֵין מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו, אֲבָל יֵשׁ מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו, אֵינוֹ יוֹרֵד מִשָּׁם לְעוֹלָם.

Bartenura anota a razão de fundo por trás de "abrem pela absolvição", resumindo-a numa frase simples: "se não transgrediste, não temas" — a lógica de que a deliberação deve sempre começar disposta a favor da inocência. Sobre o silenciamento, explica precisamente a base bíblica: "e uma só testemunha não responderá" abrange, segundo sua leitura, tanto o pedido de absolvição quanto o de condenação vindo de quem já depôs como testemunha — mas quando se trata de um discípulo, o mesmo versículo, lido com mais cuidado ("não responderá por uma vida, para a morte"), mostra que ele só é impedido de falar quando fala contra o réu; a favor, ele pode falar livremente.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 40a, s.v. נמצאו דבריהם מכוונים; פותחין לזכות; אמר אחד מן העדים יש לי ללמד עליו זכות משתקין אותו; אמר אחד מן התלמידים
נִמְצְאוּ דִבְרֵיהֶם מְכֻוָּנִים — וּמֵעַתָּה צְרִיכִין לִשָּׂא וְלִתֵּן בַּדָּבָר: פּוֹתְחִין לִזְכוּת — אִי לָא קְטַלְתְּ לָא תִדְחוֹל: אָמַר אֶחָד מִן הָעֵדִים יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עָלָיו זְכוּת, מְשַׁתְּקִין אוֹתוֹ — וְכָל שֶׁכֵּן אִם הָיָה בָא לְלַמֵּד עָלָיו חוֹבָה, וְטַעְמָא אָמַר בְּפִרְקָא דִּלְעֵיל דְּעֵד אֶחָד לֹא יַעֲנֶה בְנֶפֶשׁ, בֵּין לִזְכוּת בֵּין לְחוֹבָה, מִשּׁוּם דְּמֵיחֲזֵי כְּנוֹגֵעַ בָּעֵדוּת: אָמַר אֶחָד מִן הַתַּלְמִידִים — הַיּוֹשְׁבִים לִפְנֵי הַדַּיָּנִים, יֵשׁ לִי לְלַמֵּד עָלָיו חוֹבָה, מְשַׁתְּקִין אוֹתוֹ, כִּדְאָמְרַן לְעֵיל, דְּעֵד אֶחָד לֹא יַעֲנֶה בְנֶפֶשׁ לָמוּת, לָמוּת הוּא דְאֵינוֹ עוֹנֶה, הָא לִזְכוּת עוֹנֶה.

Rashi confirma que, uma vez concordantes os depoimentos, o tribunal entra na fase de deliberação propriamente dita — o "dar e receber" da discussão judicial. Sobre "abrem pela absolvição", resume o princípio numa fórmula direta: "se não mataste, não temas" — o tribunal deve conduzir a deliberação como quem busca, antes de tudo, um caminho para a inocência. E explica por que uma testemunha é silenciada mesmo quando fala a favor do réu: por já ter prestado depoimento, sua palavra volta a "parecer interessada" na causa, o que a Torá proíbe tanto para condenar quanto para absolver — diferentemente do discípulo, a quem o mesmo versículo impede apenas de falar contra o réu, permanecendo livre para falar a seu favor.